A SRª ROSALBA CIARLINI (PFL - RN. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Acabo de receber um comunicado da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte falando sobre um grave prejuízo em nosso Estado pelo mau recadastramento dos pescadores. Hoje, nas 63 colônias de pescadores, existem mais de 30 mil trabalhadores da pesca, dos quais menos de 25 mil foram recadastrados. O mais grave é que a Federação constatou que existem pescadores vivos que são dados como mortos. Em aproximadamente dois terços do tal recadastramento procedido pela Secretaria Especial de Aqüicultura - SEAP, foram constatadas falhas. Isso apenas confirma denúncia do Jornal O Globo, edição de 1º de abril, domingo, em matéria assinada pela jornalista Carolina Brígido sobre a contratação pelo governo de uma empresa de faxina para recadastramento dos pescadores.

A matéria, que nos deixa bastante preocupados, diz que a Conservo, empresa que terceiriza faxineiros para boa parte dos ministérios, recebeu dos cofres públicos R$3 milhões pelo serviço e que houve graves erros de digitação no alistamento. Por essa falha o Governo terá que pagar mais R$135 mil para corrigir o erro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, isso é muito grave, porque traz um grande prejuízo para 15 Estados brasileiros que têm na pesca uma atividade importante.

No nosso Estado, o Rio Grande do Norte, nós temos 410 Km de costa, além de reservatórios de grande porte como o Açude Itans, em Caicó; o Açude Gargalheiras, em Acari; a Barragem de Santa Cruz, na chapada do Apodi; e a Barragem do Umari, no Município de Upanema, entre outras dezenas, de médio e pequeno porte, e vários rios. Com todo esse potencial, o nosso Estado exige uma política séria e sustentável para o aproveitamento dos mananciais. Milhares de famílias dependem da pesca, e um erro no cadastramento, com certeza, trará graves prejuízos para os trabalhadores.

Aqui fica o nosso registro, esperando, Srªs e Srs. Senadores, que esse erro tão absurdo cometido com o Rio Grande do Norte e outros 15 Estados brasileiros seja corrigido, não apenas com a retificação de nomes, mas, sobretudo, com um apoio mais concreto para nossos pescadores, um tratamento mais digno.

Muito obrigado, Sr. Presidente.