O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Rosalba Ciarlini, quero falar um pouco, neste início de noite, sobre um projeto que apresentei a esta Casa e que foi aprovado e encaminhado à Câmara dos Deputados. Quero falar do Fust.

O projeto por nós aprovado, Srª Presidente, garante que a verba para a educação proveniente do Fust, que é o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que era de 18% para a educação, passe para 30%. Acreditamos que assim estaremos contribuindo para evitar a exclusão, em todas as áreas, inclusive a digital, da maioria dos nossos estudantes.

Para se ter uma idéia do que isso representa, o saldo aproximado arrecadado pelo fundo desde 2001 chega a R$4,6 bilhões. Se pegarmos 30% desse valor, teremos R$1,38 bilhão. Imaginemos as possibilidades de introdução de novas tecnologias de informação no campo da educação!

O que queremos, volto a repetir, é que os estudantes, principalmente das escolas públicas, tenham também acesso garantido a essas novas tecnologias.

Mas é claro que isso requer gastos com equipamentos e serviços de telecomunicações que, na maioria das vezes, estão fora do alcance das escolas públicas.

O projeto apresentado por nós e aprovado pelo Senado Federal vai nesse sentido.

O Fust está aí, mas os 18% destinados hoje são muito pequenos. Por isso, aumentamos para 30%.

Srª Presidente, quero também registrar que a aprovação desse projeto só foi possível pelo apoio que tive do MEC e do próprio Governo Federal e pelos pareceres favoráveis dos Senadores Mão Santa, na Comissão de Assuntos Econômicos; Cristovam Buarque, na Comissão de Educação; e, por último, o parecer do Senador Sibá Machado, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

Srª Presidente, acreditamos que investir em educação é fundamental para termos uma sociedade mais democrática, mais consciente e menos violenta. A escola é agente fundamental na formação do cidadão e é também uma aliada na educação familiar. Então, é preciso aumentar os investimentos em educação. Precisamos de escolas que preparem o cidadão do futuro, que orientem e abram caminhos para oportunidades no mundo do trabalho. E isso requer, vou repetir, investimentos.

Eu poderia dar inúmeros exemplos, mas vou me dirigir aos cidadãos do campo.

Uma escola rural lá nos grotões do nosso País, se tiver uma estrutura decente, não só de prédio, mas de qualificação de professores, com certeza uma escola rural que leve em consideração os contextos social, cultural, econômico e do meio ambiente não será uma escola isolada. Por isso, precisamos de investimentos. Repito: se tivermos uma escola rural nesse sentido, com toda certeza, também vamos combater o êxodo rural.

Lembro aqui, Srª Presidente, um falecido cantor nativista, lá do Rio Grande do Sul - um dia ainda farei uma sessão de homenagem a ele -, César Passarinho. Em muitos momentos, nos festivais lá no Rio Grande do Sul, levava a mensagem de que era preciso realizar ações para manter o homem no campo.

            Lembro aqui um trecho de uma canção dele, em que dizia:

E se Deus não achar muito

Tanta coisa que pedi

Não deixe que eu me separe

Deste rancho onde nasci,

Nem me desperte tão cedo

Do meu sonho de guri

E de lambuja permita

Que eu nunca saia daqui.

Ele queria permanecer no campo.

Srª Presidente, tenho muita esperança de aprovar aqui o Fundep, Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional, que vai gerar em torno de R$5 bilhões, a serem investidos em ensino técnico profissionalizante na área urbana e na área rural, com o objetivo de atender os nossos jovens e mesmos homens de quarenta anos, enfim aqueles que dependem de uma estrutura melhor para enfrentar o mercado de trabalho. O projeto está agora em debate na CCJ, e espero que seja aprovado rapidamente.

Srª Presidente, vou concluir, lembrando que o Senador Arthur Virgílio falou aqui de alguns poemas do Amazonas. Na tarde de hoje, eu me lembrava que domingo é Páscoa, um dia de celebração, Senadora Rosalba Ciarlini. Assim eu, que sou metido a escrever versos, poesias ou alguma coisa com rima, rascunhei aqui um poema em homenagem à nossa Páscoa, com cuja leitura vou concluir meu discurso, muito inspirado nas tradições do Rio Grande:

A você, Patrão Velho...

Acompanhado de um mate bem cevado,

Vou te pedir, patrão velho celestial,

Que não deixe o nosso povo desamparado.

Abençoe os nossos jovens

Não permita que eles percam o brilho e a esperança

Esculpidos na alma

E desenhado nos olhos

Afaste-os das drogas e da violência

Peço pelas mães e pais que choram os filhos

Perdidos nas pradarias do destino 

E pelos netos que sentem falta dos avós.

Perdoa aqueles que não entendem

A luta do salário mínimo, dos idosos, dos negros, dos índios,

Das pessoas com deficiência e daqueles que são discriminados

Enquanto sirvo mais um amargo,

Abençoa os desempregados.

Ouve, Patrão Velho, esta oração.

A Páscoa se aprochega no horizonte.

Vem a galope com os ventos da renovação.

Patrão velho, nos ajuda a pelear a favor desta Nação.

Que todos tenham saúde, paz e dignidade.

E, para fim de conversa, Patrão Velho do Céu,

Te peço perdão se um dia fraquejei na longa tropeada da vida.

Permita que a energia do universo

Ilumine a todos nós

E que o Domingo de Páscoa traga para o mundo paz, paz, muita paz.

Muito obrigado, Srª Presidente.

A SRª PRESIDENTE (Rosalba Ciarlini. PFL - RN) - Senador Paulo Paim, V. Exª nos surpreende a cada instante, porque, além do dom da oratória, tem esse dom de fazer versos.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Srª Presidente.

A SRª PRESIDENTE (Rosalba Ciarlini. PFL - RN) - Uma poesia numa quarta-feira santa, prenúncio da Páscoa, trazida após um tema tão importante e tão relevante quanto o da educação.

É com o sentimento de Páscoa que acreditamos que a educação é o caminho, a luz do saber. As escolas é que vão realmente iluminar a paz que queremos neste Brasil pelos caminhos da educação.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Presidente Rosalba. V. Exª tem demonstrado, nesse período em que se encontra aqui no Senado, uma lutadora que tem ajudado a iluminar também nossos caminhos.

Minhas homenagens a V. Exª.

A SRª PRESIDENTE (Rosalba Ciarlini. PFL - RN) - Muito obrigada, Excelência.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com satisfação que venho a esta tribuna para falar um pouco de um projeto de minha autoria que foi aprovado por esta casa e encaminhado para a Câmara dos Deputados.

O PLS 351 de 2004 - altera a redação da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

A proposta aprovada garante não mais os 18%, mas sim 30%, pelo menos, dos recursos do Fust para aplicações na área de educação, em estabelecimentos públicos de ensino.

Acreditamos, dessa forma, que prestaremos fundamental contribuição para evitar que a exclusão digital colha a maioria de nossos estudantes.

         Para se ter uma idéia do que isto representa, o saldo aproximado arrecadado pelo fundo desde 2001 chega a R$ 4,6 bilhões.

Se pegarmos 30% desse valor, teremos 1,38 bilhões de reais. Imaginemos as possibilidades de introdução de novas tecnologias de informação no campo da educação.

O que queremos, volto a repetir, é que os estudantes, principalmente das escolas públicas, tenham também acesso garantido a essas novas tecnologias.

Mas é claro que isso requer gastos com equipamentos e serviços de telecomunicações que na maioria das vezes estão fora do alcance das escolas públicas.

O projeto aprovado pelo Senado Federal vai nesse sentido.

E aí também é que entra a atuação corretiva do Estado, mediante a efetiva realização dos investimentos necessários para dotar as escolas públicas da infra-estrutura necessária ao aproveitamento das oportunidades trazidas pelas novas tecnologias.

O Fust está aí. Mas, os 18% destinados hoje, são muito pequenos para a nossa demanda. É um percentual muito modesto ante o desafio a ser enfrentado.

A informatização das escolas públicas brasileiras não pode tardar. Conseqüentemente, há que se destinar parcela maior dos recursos do Fust para aplicações em educação: no mínimo, 30%, como diz o PLS 351 de 2004.

Gostaria também de registrar que a aprovação deste projeto só foi possível pela compreensão e pelos pareceres favoráveis dos Senadores Mão Santa, na Comissão de Assuntos Econômicos; Cristovam Buarque, na Comissão de Educação; e por último o parecer do Senador Sibá Machado, na Comissão de Infra-Estrutura.

Mas senhor Presidente,

Acreditamos, que investir em educação é fundamental para termos uma sociedade mais democrática, mais consciente e menos violenta. 

A escola é agente fundamental na formação do cidadão e é também uma aliada da educação familiar, então é preciso aumentar os investimentos em educação.

Precisamos de escolas que preparem o cidadão do futuro, que oriente, que abra caminhos para oportunidades no mundo do trabalho. E isso requer, vou repetir, investimentos.

Poderia dar tantos exemplos, mas vou me dirigir aos cidadãos do campo.

Uma escola rural lá nos grotões do nosso país, se tiver uma estrutura decente, não só de prédio, mas de qualificação dos professores...

Uma escola rural que leve em consideração, o contexto social, cultural, econômico, e do meio-ambiente, não será uma escola isolada. Mas isso requer investimentos.

E se nós tivermos uma escola rural nesse sentido com toda certeza também estaremos combatendo o êxodo rural.

Lembro que o falecido cantor nativista, César Passarinho, em muitos momentos nos festivais lá no Rio Grande do Sul, levava a mensagem de que era preciso realizar ações para acabar com o êxodo rural.

Ele cantava: “E se Deus não achar muito / Tanta coisa que pedi / Não deixe que eu me separe / Deste rancho onde nasci / Nem me desperte tão cedo / Do meu sonho de guri / E de lambuja permita / Que eu nunca saia daqui”.

Senhoras e Senhores,

Também nessa linha de investimentos na educação, apresentei aqui no senado Federal o projeto que cria o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional.

O Fundep tem o objetivo de inserir os jovens no mercado de trabalho, por intermédio da educação profissional, e promover a redução das desigualdades sociais.

O Fundo contará com 7% dos recursos oriundos da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, conforme previstos no art. 159 da Constituição Federal; 5% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador; além de outras contribuições.

Nos últimos quinze anos a média de investimentos no ensino técnico profissionalizante não ultrapassou os r$100 milhões.

Com a aprovação do Fundep, serão garantidos cerca de 5 bilhões de reais para o ensino técnico profissionalizante.

O projeto prevê a criação de um conselho deliberativo que irá gerir os recursos destinados à construção, ampliação e reforma de edificações e instalações de centros de educação profissional; aquisição de equipamentos técnico-pedagógicos e de gestão; aquisição de materiais didáticos; capacitação de docentes e pessoal técnico-administrativo; prestação de serviços de consultoria nas áreas técnico-pedagógica, etc.

O Fundep colocará o país no caminho certo para a construção de um novo perfil da classe trabalhadora, capaz de contribuir para um inovador projeto de desenvolvimento nacional.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.