O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado, Srª Presidente.

Eu gostaria, Srª Presidente, de destacar, mais uma vez, em meu pronunciamento de hoje, a reportagem que a revista Veja publicou em sua edição nº 2.002, de 4 de abril de 2007. A matéria trata da iminente construção de três usinas hidrelétricas na região amazônica: as usinas de Santo Antônio e de Jirau, em Rondônia, no meu Estado, e a de Belo Monte, no Estado do Pará.

Srªs e Srs. Senadores, V. Exªs são testemunhas do empenho com que me dediquei, nos últimos anos, ao bom encaminhamento do projeto das hidrelétricas do Rio Madeira.

Acompanhei o projeto desde sua concepção, quando ainda ocupava o Governo do Estado de Rondônia.

Participei de várias reuniões em que se discutiram diversos aspectos do projeto e, desde o início, percebi que o impacto ambiental da obra era o ponto-chave de toda a questão.

A reportagem da revista Veja vêm ao encontro das conclusões de tudo que se discutiu e estudou a respeito das hidrelétricas do Rio Madeira, especialmente nos últimos dois anos, desde que foram iniciados os estudo de licença ambiental prévia.

A primeira boa notícia que quero destacar é a de que, na semana passada, o Ibama informou que as licenças prévias das usinas do Rio Madeira já se encontram em fase final de estudo, e tudo indica que não haverá maiores atrasos em sua aprovação.

Tudo indica, Srª Presidente, mas algumas datas já foram dadas. A última, dia 14 de março, uma data já divulgada pelo Ibama e na qual seria expedida a licença ambiental das usinas do Madeira. Mas não saiu. Hoje ainda, conversei com o Diretor de Licenciamento Ambiental, Dr. Luis Felipe, do Ibama nacional, pedindo a ele um novo prazo. Ele me disse: “Olha, Senador Raupp, não é bom dar prazo, pois nós já demos alguns prazos, e eles não foram cumpridos”. Mas ele me disse que, com o esforço de toda a equipe que está debruçada sobre esse processo, possivelmente, até o final do mês de abril, deste mês em curso, a licença será expedida.

Aguardamos, com muita ansiedade, a promoção de um leilão pelo Governo, a fim de que o grupo constituído por Furnas, Odebrecht e outras empresas formem um consórcio para a construção dessas grandes de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira.

E não poderia ser de outra forma, Srª Presidente. As novas tecnologias que serão empregadas na construção das hidrelétricas do Rio Madeira garantem que o impacto no meio ambiente será mínimo, especialmente se comparado aos estragos causados no passado por usinas como Balbina e Tucuruí.

A iminência da aprovação do Ibama ao projeto é mais uma evidência de que Santo Antônio e Jirau fazem parte de um novo tipo de usina, que gera energia e riqueza sem destruir o meio ambiente.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é notório que a Região Norte é a última grande fronteira energética do Brasil.

Nas demais Regiões, todas as grandes hidrelétricas que poderiam ter sido construídas já o foram.

No Norte do País, está um imenso potencial, ainda praticamente inexplorado, para a produção de energia elétrica. Essa energia, Srªs e Srs. Senadores, será essencial para ancorar o crescimento brasileiro nos próximos anos.

A inclusão das usinas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é reflexo da importância desses projetos para a sustentação do crescimento econômico do Brasil.

As três hidrelétricas juntas produzirão mais de 17 mil megawatts de energia que, somada à produção atual, serão suficientes para apoiar taxas de crescimento superiores a 5% ao ano. Se o Brasil crescer por ano 4%, 4,5%, como previsto, se passar a crescer 5%, 5,5% ou 6% no ano que vem e tiver um crescimento sucessivo em alguns anos, não vamos ter energia elétrica para sustentar esse crescimento se não construirmos as usinas de Jirau, Santo Antônio, Belo Monte e outras usinas que estão ainda em fase de construção.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os benefícios das hidrelétricas que serão brevemente construídas na Região Norte são incontestáveis. Merece destaque a preocupação ambiental envolvida nos novos projetos, o uso de novas tecnologias que minimizam a agressão à natureza, o respeito à dinâmica dos ecossistemas, às populações humanas da região e a importância estratégica das novas usinas para a consolidação de uma infra-estrutura que atenda os desafios do mundo moderno. Tudo isso, volto a frisar, será produzido com impactos mínimos ao meio ambiente. Essas são as chamadas turbinas a fio d’água. São turbinas tipo bulbo que vão gerar energia com pouco lago, com pouco reservatório. Logo, não vão impactar o meio ambiente. Essa é a vantagem dessa nova tecnologia.

Além da geração de energia, emprego e renda, o complexo do rio Madeira prevê a construção de eclusas nos pontos de desnível, lançando as bases para o surgimento de uma hidrovia que no futuro pode chegar a ter mais de 4 mil quilômetros de águas navegáveis.

Essa nova via de escoamento revolucionará o transporte da produção agrícola dos Estados de Rondônia e de Mato Grosso, que hoje é transportada com altos custos pelas estradas maltratadas da nossa malha rodoviária.

            Sabemos, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que as ferrovias vão demorar décadas. Sonho ainda com uma ferrovia de Cuiabá a Porto Velho, talvez, num primeiro momento, de Porto Velho a Vilhena, até a região da soja, para o escoamento dessa produção. Sabemos que isso vai demorar mais de 10, 15, 20 anos; mas as usinas terão uma construção mais rápida e as eclusas, que possibilitam a navegação nas nossas hidrovias, serão também mais rápidas para auxiliar as nossas, como já disse, maltratadas rodovias brasileiras.

A hidrovia do rio Madeira permitirá que os produtos cheguem até Itacoatiara, no Amazonas, e de lá ganhem o mercado mundial. Estima-se que o aumento da produção de grãos na área beneficiada pelo projeto seja da ordem de 28 milhões de toneladas por ano. Que essas três usinas, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sejam apenas o primeiro passo no caminho de uma região Norte mais pujante, mais produtiva e menos desigual em relação ao restante do País.

Srª Presidente, nossa região já esperou muito. Não queremos agredir o meio ambiente, queremos desenvolvimento auto-sustentável. É isso que estamos pedindo.

Muito obrigado.