O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Vamos falar, então, a tarde toda... Obrigado, Sr. Presidente.

Falo também nesta tarde, neste dia, da Amazônia. O Senador Tião Viana faz um registro correto, um registro que a televisão brasileira acaba de exibir, falando da nossa Região, mas falando fundamentalmente do Acre e do exemplo de Chico Mendes, deixado após seu assassinato, em 1988, seu exemplo de compatibilizar desenvolvimento com a questão ambiental. Então, quero congratular-me também com a iniciativa do Senador Tião Viana, do Acre, ao registrar essa obra-prima da televisão brasileira, escrita pela autora Glória Perez.

Falo, nesta tarde, também da Amazônia, mas falo de um pedaço dessa história, do cotidiano, de fatos que, lamentavelmente, comprometem a democracia, comprometem a história do povo brasileiro quando se trata de ameaças a lideranças da Amazônia que trabalham nos movimentos sociais, ameaças contra religiosos.

Neste ponto vou ater-me a uma matéria da semana passada, do jornal O Estado de S. Paulo, e vou ler aqui meu requerimento de voto de solidariedade e moção de apoio à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que se sente apreensiva e preocupada, diante da ameaça de morte contra seus religiosos envolvidos com as questões sociais e ambientais da Amazônia. As ameaças, provavelmente perpetradas por marginais vinculados a latifundiários, grileiros e exploradores ilegais de recursos florestais e minerais, atingem Dom Geraldo Verdier e Dom Antonio Possamai, bispos em Rondônia; Dom Erwin Kräutler e o Frei Henri des Roziers, no Pará; e a Freira Leonora Brunetto, em Mato Grosso, nomes mencionados em reportagem do jornal O Estado de São Paulo, baseada em informações da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e de pastorais sociais.

Justificativa. Esta Casa, por intermédio desta proposição, se alia às demais entidades que se solidarizam e prestam apoio à CNBB diante dessa horrorosa e covarde tentativa de intimidação daqueles que se juntam aos movimentos sociais na luta pela melhoria na qualidade de vida e justiça social para a população brasileira. A notícia na qual se fundamenta esse requerimento atingiu e deixou perplexa toda a sociedade brasileira, que, infelizmente, já assistiu à perpetração de ameaças dessa natureza, como os assassinatos do seringueiro Chico Mendes, em 1988, e da irmã Dorothy Stang, em 2006, rumorosos casos que mobilizaram a sociedade nacional e internacional contra atos e atitudes afrontosos às instituições democráticas e à dignidade humana.

Este é o requerimento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Penso que podemos tomar outras iniciativas, como, por exemplo, a de conversarmos com o nosso Ministro da Justiça, Tarso Genro, e com outros segmentos da sociedade, para que iniciativas possam ser tomadas a fim de impedir essas brutais, violentas ameaças a religiosos, bispos, padres, freiras e lideranças dos movimentos sociais, de sindicatos e associações.

No sul do meu Estado, estamos travando um debate com a sociedade civil organizada, num ponto lá no sul do Município de Lábrea, juntamente com os Estados de Rondônia e Mato Grosso, em função das ameaças constantes feitas às lideranças dos movimentos sociais.

Penso que não podemos de forma alguma aceitar esse comportamento, aceitar tais atitudes. A Amazônia pode ser discutida, cantada, refletida, contada não por esse caminho dos assassinatos, da brutalidade.

Concedo o aparte ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador João Pedro, faço este aparte a V. Exª para cumprimentá-lo. V. Exª falava comigo aqui antes que é assustadora a situação de bispos, padres, freiras e sindicalistas ameaçados de morte. Quero, de pronto, dizer que a Comissão de Direitos Humanos aqui do Senado da República está a sua disposição. Com a sua permissão - conforme lhe disse, antes de V. Exª subir à tribuna -, eu, ainda no dia de hoje, farei um contato com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, a seu pedido, em nome da Comissão de Direitos Humanos, para que ele receba uma delegação para que tomemos as medidas cabíveis, o mais rápido possível, porque, depois que outros forem assassinados, não adianta fazermos esse ou aquele movimento. Entendo que a sua moção de apoio vem na hora certa e que o voto de solidariedade que o Senado há de dar à CNBB é mais do que justo. Eu falava agora mesmo aqui com Carlos Moura, que é Secretário-Geral da CNBB, e ele falava já do seu pronunciamento. A CNBB se mobiliza em nível nacional, e a sociedade tem que se mobilizar, porque é um absurdo que aqueles que defendem o direito a terra, à liberdade, à justiça, à igualdade sejam ameaçados de morte de forma covarde por aqueles que estão cometendo esses atos lá na nossa querida Amazônia, e exatamente no ano em que a CNBB faz a sua Campanha da Fraternidade em defesa da natureza, em defesa da Amazônia. O seu pronunciamento veio na hora adequada. Parabéns. Sou parceiro no encaminhamento do seu requerimento, que, com certeza, terá o apoio de todos os Senadores.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, Senador Paim.

Incorporo essa iniciativa aceitando esse encaminhamento. Poderíamos compor uma comissão de Senadores e Deputados, enfim, da sociedade civil, para ir até a CNBB discutir, refletir e agir contra a ilegalidade, a grilagem, o assassinato, as ameaças a essas lideranças que estão vivendo, trabalhando na Amazônia e defendendo aquela região.

Muito obrigado, Sr. Presidente.