O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado companheiro Presidente, Líder de nossa Bancada, Srªs e Srs. Parlamentares, apenas como exercício de imaginação, suponhamos que, no último instante, o editor do principal jornal televisivo do Brasil, hoje à noite, decida não veicular qualquer notícia que envolva guerra, violência e corrupção.

Não sei, concretamente, qual seria, então, o conteúdo de tal noticiário, até porque muitos dos fatos a serem noticiados ou cortados ainda estão por acontecer, antes dos cinco segundos que antecedem as manchetes do dia. Não me parece, entretanto, uma tarefa das mais difíceis. Basta que façamos esse mesmo exercício com o noticiário de qualquer um dos dias passados. Qualquer um. Pode ser escolhido aleatoriamente.

Pois bem, infelizmente, na nossa simulação, parece que pouca coisa vai sobrar do programa de hoje, além do “boa noite” do Bonner e do “até amanhã” da Fátima.

Esse mesmo exercício pode ser feito com todos os jornais, falados e escritos, dos últimos dias, com resultado bastante parecido. E dos outros dias, e das últimas semanas, do ano passado e dos outros anos.

É evidente que não se quer, com essa mera simulação, qualquer apologia à censura. Ao contrário, a notícia gera a indignação, que alimenta a discussão, que produz soluções. Mas o que me preocupa, também, a título de discussão, é o outro lado dessa mesma moeda: até que ponto a exposição repetida estimula a “glamourização” do crime e de quem o pratica. O que teria a perder a pessoa que já está excluída de tudo na vida, de seus direitos mais fundamentais como ser humano? Ela já vive, constantemente, numa linha tênue que separa a vida da morte. Ela sabe, entretanto, que somente na morte, dela ou de sua vítima, poderá adquirir algum tipo de notoriedade. Na vida, quem sabe não se registre nem mesmo o seu próprio nascimento.

Não sei, também, se tamanha exibição pública pode estar levando à realimentação da barbárie, pelo efeito-repetição. Pode parecer inacreditável, e a devida explicação é tarefa dos psicanalistas, mas o crime, o da guerra ou o da esquina, parece exercer uma espécie de magnetismo no leitor e no telespectador, a ponto de, apesar da indignação popular, ainda turbinar a venda de jornais e os índices do Ibope. Já a corrupção parece dividir esses mesmos sentimentos: a indignação fica com o povo; o magnetismo, com o corrupto. Mas ela também, infelizmente, tem o dom de alimentar audiências.

Preocupa-me, em todas essas violências, a idéia de os fatos se reproduzirem em outros, em escala progressiva.

Lembro-me do policial rodoviário, quando diz que os acidentes nas estradas geram outros mais, pela curiosidade mórbida dos motoristas. Quanto mais sério o desastre, maior o perigo, porque a bisbilhotice também tem escalas. Lembro-me, também, das pilhas de jornais sensacionalistas, cujas primeiras páginas mais parecem imagens de matadouros, tanto sangue e tamanha violência, retratada sem necessidade de prosa nem de verso.

Que gosto tem o leitor em deixar de comprar, quem sabe, outro jornal ou o leite de cada dia para, ele sim, se deleitar com tamanha barbárie?

É nesse sentido que tenho refletido muito, nos últimos tempos, a respeito do papel da mídia, principalmente da televisão, sobre a vida dos cidadãos. O que é causa e o que é conseqüência. Essa minha reflexão foi alimentada por uma entrevista dada, a que já me referi aqui, pelo novelista da Rede Globo, Sílvio de Abreu, à revista Veja, nas “Páginas Amarelas”.

Como se sabe, as novelas são escravas da audiência. Não é à toa o acirramento da concorrência no horário nobre. Então, o enredo acompanha, quase sempre, os desejos do telespectador. O autor tem em mente a espinha dorsal da novela, o princípio que quer, mas os capítulos são recheados pelas avaliações extraídas de pesquisas qualitativas, realizadas pelos principais canais de televisão.

Repito, pela importância que vejo, que Sílvio de Abreu, autor da novela “Belíssima”, disse que “uma parcela dos espectadores já não valoriza tanto a retidão de caráter. Para eles, fazer o que for necessário para se realizar na vida é o certo”. Algo bem diferente, portanto, do que acontecia com os enredos na arte e na vida real em outros tempos. Não muito tempo atrás, o natural era que o ladrão fosse preso, o ladrão fosse para a cadeia, o mocinho ficasse com a mocinha e cada um tivesse um parceiro ou parceira, e assim por diante.

Mas, Sílvio de Abreu disse que:

         As pessoas (durante a novela) se mostraram muito mais interessadas [nos últimos anos] nos personagens negativos que nos moralmente corretos. Isso, para mim, foi uma completa surpresa, [diz o autor].

Na minha novela anterior, As filhas da mãe, há coisa de cinco anos, o comportamento dos grupos de pesquisa era diferente. Os personagens bons eram queridos pela população. Nessa última pesquisa, eles foram [os personagens bons] considerados enfadonhos por boa parte das espectadoras. Elas se incomodavam com o fato de a protagonista Júlia ficar sofrendo em vez de se virar e resolver sua vida de forma pragmática. Outro exemplo são as opiniões sobre Alberto, o personagem que não mediu esforços para tirar de seu caminho o Cemil, um bom moço, e roubar a sua pretendente, Mônica. Alberto fez uma falcatrua para desmanchar o romance do rival.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, prossegue o autor:

Em qualquer outra novela, isso faria o público automaticamente ficar do lado do mocinho.Mas as donas-de-casa não viram, hoje, nada de errado na conduta de Alberto. Pelo contrário: ponderaram que, se ele fez aquilo para conquistar um mulherão, tudo bem. O fato de o André ter dado um golpe do baú na Júlia, também foi visto com naturalidade.

As espectadoras achavam que, se ele precisava de dinheiro, não havia mal em ficar com ela. Colocamos, então, que o canalha a estava roubando e as espectadoras retrucaram: “Deixa disso, daqui a pouco eles vão ficar bem”.

            Sílvio de Abreu diz ainda que, na mesma pesquisa, foi possível perceber uma forte correlação entre essa maior tolerância com os desvios de conduta e os escândalos recentes da vida política. Reparem os senhores: Sílvio de Abreu diz ainda que “na mesma pesquisa foi possível perceber uma forte correlação entre a maior tolerância com os desvios da conduta política e os escândalos recentes”.

Numa parte da pesquisa, as espectadoras apontaram com qual personagem se identificavam, e a maioria se simpatizava com a Júlia, é claro. Mas havia colocações do tipo: “Quero ser a Júlia porque aí eu pago mensalão para todo o mundo e ninguém me passa a perna”. Olhe que absurdo.

Ele ainda afirma:

A esperteza desonesta foi vista como um valor. O simples fato de o Presidente Lula dizer que não sabia de nada e não viu as mazelas trazidas à tona pelas CPIs e pela imprensa basta - as pessoas que fingem que acreditam porque acham mais conveniente que fique tudo como está. Eu me vi na obrigação de fazer alusões a essa inversão de valores em Belíssima. Quando a Bia Falcão reapareceu e disse com a maior cara-de-pau que sumiu porque estava de férias numa fazenda, ficou óbvio para todo mundo que ela estava mentindo. Mas, como Bia se impõe pela autoridade, as personagens engoliram a desfaçatez.

As palavras de Sílvio de Abreu e as pesquisas a que ele se refere podem estar demonstrando - e isso é preocupante - que há uma mudança perversa nos valores da sociedade brasileira, principalmente nos últimos anos. Para o novelista, a arte imita a vida. Se a novela, além de “belíssima” fosse “certinha”, os níveis de audiência cairiam, como indicavam as pesquisas qualitativas. Mas, o que dizer do contexto no qual se realizavam essas mesmas pesquisas?

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador, apelo a V. Exª brevidade. Já prorrogamos por quatro minutos. É importante o tema tratado por V. Exª, a primeira crítica nacional sobre novela e valores morais. Pergunto-lhe quantos minutos V. Exª necessita para concluir o pronunciamento, já que temos outros oradores?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - O tempo que V. Exª determinar.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Posso conceder mais três minutos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É pouco, Sr. Presidente. Pelo menos mais cinco minutos.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Então, vou lhe conceder dez minutos. Está bom, Excelência?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Agradeço a tolerância.

O que levou os telespectadores a exigirem, em troca de audiência, que o mal prevaleça sobre o bem? Não poderia ser a tal glamourização da barbárie? Não poderia ser a tal da “glamourização” da barbárie? Seria a audiência da novela turbinada pela notícia reiterada dos fatos? Será que a notícia da barbárie, repetida em horário nobre, alimenta a própria barbárie na tal escala progressiva? Em suma, não haveria uma alta correlação entre o noticiário e a novela? O que é a causa e o que é a conseqüência?

Se a mídia é capaz de construir um presidente da República e, logo depois, destroná-lo, por que ela não seria capaz de criar, mesmo que involuntariamente, estereótipos de criminosos e, pior, glamourizá-los, dar-lhes simpatia geral?

Embora não seja um caso tão recente, mas porque foi motivo de estudos e teses, e se tornou emblemático, vem à mente a personagem a quem a própria imprensa deu o nome de “Bandido da Luz Vermelha”. Lembro-me que ele dizia algo mais ou menos assim: “Não sou nada disso que estão dizendo por aí, mas, já que é assim, assim vou ser”.

Estou certo de que esse tema necessita de uma profunda discussão pelo Congresso Nacional, principalmente nos dias de hoje, porque a televisão tem se transformado no parente comum em todos os lares, quem sabe o próprio pai, porque tem o dom de orientar corações e mentes.

Em 1998, fui o Relator de uma Comissão Especial, no Senado Federal, criada para analisar a programação de rádio e tevê no Brasil. Tivemos, naquela época, a oportunidade de debater, com profundidade, temas os mais relevantes, com profissionais os mais importantes do ramo, como, Roberto Muylaert, Geraldo Casé, Fernando Barbosa Lima, Dias Gomes, Walter Avancini, entre outros. Lembro-me também do Professor Murilo César Ramos, da Unb, que, entre outras proposições, defendeu a idéia de “um intenso diálogo entre o Congresso, Poder Executivo, empresas de rádio e televisão e organizações da sociedade, para a definição de padrões de programação, que torna a televisão e o rádio instrumentos efetivamente civilizatórios”.

Pois bem, passados quase dez anos, o debate continua em aberto, e os avanços tecnológicos, ao que tudo indica, não têm sido acompanhados da devida discussão sobre a melhor programação, principalmente no que se refere à televisão brasileira.

No ano passado, eu voltei ao assunto, exatamente com o requerimento de convite ao Sr. Sílvio de Abreu, que virá depor na Comissão de Educação nos próximos dias, para discutirmos, juntos, os melhores caminhos para uma mudança efetiva de valores e de referência para, quem sabe, chegarmos a um denominador comum na atuação do Congresso e da própria mídia. Por acúmulo de agenda, principalmente por ter sido um ano eleitoral, o debate foi postergado. Agora, particularmente porque estamos vivendo um momento crítico, em termos de banalização da vida, reapresentei o convite ao Sr. Sílvio de Abreu, espero que ele possa vir.

A minha questão essencial é que, se é verdade que a reiteração da notícia da barbárie tem um efeito glamourizador sobre quem a pratica, será que semelhante repetição, só que com informações sobre atos de solidariedade, de voluntarismo, de humanidade, poderiam causar um contraponto, incentivando o contrário da barbárie, e a concretização de novos valores e referências?

O que eu digo é que a repetição da barbárie causa a repetição do fato. Será que a repetição dos fatos bonitos, dos fatos elegantes, da beleza, não seria a mesma coisa? Não teria efeito positivo sobre a sociedade?

No último carnaval, participei, aqui em Brasília, de um evento chamado Rebanhão, promovido pela Igreja. Milhares de pessoas se juntaram, principalmente jovens de Brasília, não só para pedir proteção divina nestes tempos de crise, mas para discutir um projeto de mundo mais humano e mais solidário. Esse mesmo evento, do qual participei, não é único, ele se repete por todo o País, envolvendo milhares, ou milhões, de fiéis à doutrina cristã, numa corrente de fé e de esperança.

Pois bem, é evidente que não se quer concorrer com a cobertura da mídia sobre o carnaval na mesma época, pelo amor de Deus, porque, afinal, trata-se de uma festa popular sem concorrentes. Mas não mereceria, pelo menos, uma única linha na imprensa um evento que reúne tantos brasileiros em nome do bem comum? Nenhuma palavra, nenhum comentário. Para a imprensa, o evento simplesmente não aconteceu. Milhares de jovens lotaram o ginásio, na sexta-feira, sábado e domingo, e não existiu para a imprensa, não aconteceu.

A propósito, lembro-me novamente do que me afirmou o dirigente de um dos principais jornais do Rio Grande do Sul, nos meus tempos de Assembléia Legislativa: “Deputado, se o senhor sair daqui e um cachorro lhe morder, nenhuma linha no jornal. Se o senhor quer ser capa do jornal, morda o cachorro. Aí, o senhor é capa de jornal”.

As manifestações que tenho recebido sobre os meus últimos discursos sobre mudanças de valores humanos credenciam-me a pensar que os efeitos multiplicadores das boas obras, se melhor conhecidas pelo grande público, terão, também, o dom de alcançar os tais corações e mentes, tão machucados pelas notícias dos últimos tempos. A banalização da vida e os níveis de corrupção chegaram a limites tão alarmantes que a indignação tomou conta de todo o País, como um rastilho de clamor popular no sentido de se buscar novas e melhores referências de vida.

Apesar de tamanha barbárie, eu ainda continuo otimista. Estou certo de que ainda é possível construirmos um mundo mais humano e mais solidário. Temo que, aí sim, numa progressão da violência, a população se enverede, ainda mais, por caminhos que, ao contrário, realimentem a barbárie. A pesquisa Datafolha do último domingo justifica essa minha tamanha preocupação. Mais da metade das pessoas ouvidas defende a pena de morte. A violência para coibir a violência. É bem verdade que a enquete foi feita num momento de grande comoção nacional. Mas, se isso é verdade, é mais um fato a demonstrar que os corações e as mentes são impulsionados pela barbárie. Ou seria pela notícia reiterada da barbárie? Da repetição, repetição, repetição da barbárie? Não me consta, pelo que conheço da população brasileira, nestes tantos anos que vivi, que ela seja, por concepção, no seu íntimo, favorável à retirada compulsória da vida, independente de qualquer razão que a motive.

Eu defendo a busca de alternativas que levem em conta o ser humano, apesar da minha indignação com a violência, principalmente nos últimos tempos, ser igual à de todos os brasileiros. Indignação tal e qual, portanto, à da maioria que se colocou favorável à pena de morte na pesquisa da Folha. Mas quando vejo exemplos tão significativos e de resultados tão profundos, de solidariedade humana, eu me convenço de que, ainda, há outros caminhos a seguir. E, nessa travessia, conjunta, que é de vida e não de morte, não poderemos trilhar sem a participação efetiva da mídia, principalmente a televisão.

Não há como deixar de se emocionar, por exemplo, quando assistimos a exemplos...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte, Senador Pedro Simon, com a aquiescência do Presidente?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - (...) de solidariedade, a serviço de pessoas que vivem, constantemente, tentadas pela marginalidade. Trabalhos singelos, mas de resultados dos mais profundos. Atos de coragem e de dedicação, no ensinamento dos primeiros passos de dança, das primeiras sílabas do alfabeto, do primeiro ato do teatro, do primeiro carinho da nova família. Quantos serão esses exemplos? Como seguí-los e ampliá-los? Será que a notícia reiterada desses mesmos belos exemplos, daqueles que atuam a favor do bem comum, será que a repetição desses fatos não teria o condão de modificar corações e mentes e de formatar uma nova sociedade, baseada nos verdadeiros princípios de humanidade?

Lembro-me de tantos atletas que dedicam parte de seu tempo para o lazer de quem vive escondido, numa vida sedentária pelo medo, dentro de barracos perfurados por balas perdidas e miradas. Lembro-me dos voluntários dos asilos, a cuidar de vidas que se equilibram num último fiapo. Lembro-me do trabalho espontâneo nas creches, como um sopro de vento de esperança a quem nasceu nas manjedouras dos nossos tempos. Lembro-me da família que adotou...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Pedro Simon...

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - (...) dezenas de crianças, todas deserdadas pela vida, e, sem qualquer ajuda ou participação do Estado, dá-lhes mais que carinho e amor, mas, sobretudo, dignidade. Lembro-me, enfim, de quem dá de comer a quem tem fome; de beber a quem tem sede; de viver honestamente a quem tem direito à cidadania.

Os “Parceiros Voluntários”, do Rio Grande do Sul, “A Família Feliz”, de Minas Gerais, os voluntários das APAEs, das Santas Casas, todas as instituições que buscam o resgate da cidadania merecem ser destacados como exemplos a serem disseminados, principalmente quando a tônica do noticiário tem sido exatamente o contrário: a banalização da vida. Quem ouve notícia, nestes últimos tempos, tem a impressão de que a virtude parece ser um sentimento em extinção, e que não há, no País, exemplos vivos de políticos honestos.

Se a televisão é mais um parente na imensa maioria dos lares, ela tem que cumprir, necessariamente, determinadas obrigações familiares. Uma delas, talvez a mais importante, é a educação. É esse, talvez, o princípio maior que norteia a idéia de concessão outorgada pelo Estado...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Pedro Simon...

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Aliás, é princípio constitucional, inscrito no art. 221 da nossa Lei Maior, dando conta de que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão deverão atender, entre outros, a princípios como preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas e respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. A nossa Constituição prevê ainda o estabelecimento de meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programações que se voltem contra esses mesmos princípios. Portanto, a discussão sobre o conteúdo dos programas de rádio e de televisão não é uma mera permissividade, mas um direito legítimo do cidadão brasileiro.

Vou encerrar, Sr. Presidente.

Ainda como exercício da minha imaginação, suponhamos que, no último instante, o mesmo editor do mesmo principal jornal de hoje à noite decida veicular mais notícias que envolvam solidariedade, humanidade e cidadania. Eu sei qual será, então, o conteúdo de tal noticiário, até porque muitos dos fatos estarão acontecendo até os cinco segundos que...

(Interrupção do som.)

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - (...) antecedem às manchetes do dia. Não me parece também uma tarefas das mais difíceis. É que cada um de nós podemos ser protagonistas das notícias, não como vítimas ou somente indignados com a dor alheia, mas como partícipes diretos de uma renovação de valores, de princípios e de referências. Basta que façamos a pequena parte que nos cabe na construção desse noticiário. Aí, muita coisa boa vai sobrar entre o “boa-noite” de Bonner e o “até amanhã” de Fátima. Veremos o verdadeiro Brasil.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, rapidamente?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eu também estou na fila.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Eu gostaria de fazer um apelo ao orador, que já encerra seu pronunciamento. Pelo respeito da Casa por tê-lo em nossos quadros, a tolerância extrapolou. A Mesa brinda o entusiasmo e a vitalidade intelectual. Sendo assim, eu me dirijo aos Senadores que pretendem apartear, dizendo que os apartes não são possíveis, porque se extrapolou o tempo do belo discurso do Senador Pedro Simon.

Peço a compreensão do Senador e encerro, dizendo a V. Exª: olhe o fundo da câmera e despeça-se da Nação. Passe o olhar pelo Plenário, desculpe-se aos aparteantes e encerre por gentileza.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Gilvam Borges...

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Vou lhe garantir o tempo necessário, Senador, quando V. Exª for falar. Vou estar aqui para garantir-lhe isso.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quero apenas louvar esse grande homem, ícone da virtude. No futuro, Senador Gilvam Borges...

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - S. Exª já é um bem-aventurado.

Apelo a V. Exª que encerre o discurso, Senador Pedro Simon. Por favor, dirija-se à Nação pela câmera e despeça-se.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Dirijo-me à Nação, da qual me despeço, e agradeço ao Presidente a gentileza.

Eu faria um apelo aos meus bravos companheiros a quem gostaria de conceder aparte: que bom será se, em vez de apartearem, vierem à tribuna nesta semana, para falar sobre essa matéria.

Venham trazer as experiências que V. Exªs têm, a fim de que - não apenas o Simon, mas também o Mão Santa, o bravo Governador do Distrito Federal, quase eterno, o querido Suplicy, o Paim - possamos debater essa matéria e mostrar que o Brasil não é o noticiário do Jornal Nacional e tem muita coisa boa.

Na política, apesar de a pesquisa dizer que 1% apóia os políticos brasileiros, conheço muito mais do que 1% que merece o meu respeito.

Muito obrigado, Sr. Presidente.