O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Gilvam Borges, terei de ser breve, inclusive porque sigo, em instantes, a convite da Assembléia Legislativa do Acre e do Senador Tião Viana, para uma viagem de trabalho a Xapuri e a outros Municípios, inclusive Rio Branco, para proferir palestra sobre a renda básica de cidadania.

O Senador Pedro Simon, há pouco, fez uma reflexão de muita profundidade a respeito da qualidade dos programas de televisão, desde as novelas até o noticiário de nossas principais emissoras, levando também em conta pesquisas divulgadas recentemente sobre o sentimento da população.

Há algum tempo, o Senador Pedro Simon tem comentado conosco uma entrevista do brilhante autor de novelas, Silvio de Abreu, à Veja. Segundo a entrevista, o escritor tem observado fatos muito interessantes: os valores que vêm sendo colocados por muitos brasileiros, que, ao assistirem às novelas, torcem pela conquista do amor, da atenção de uma pessoa mesmo que, para isso, haja uma ação contrária à ética e aos valores morais.

            O Senador Pedro Simon faz aqui uma conclamação que, em momento algum, caracteriza-se como algo que S. Exª jamais proporia. Caro Senador Paulo Paim, nosso amigo Pedro Simon jamais proporia, por exemplo, que houvesse uma censura, uma proibição. Ele quer a liberdade, mas gostaria muito de estimular as pessoas, os autores, os responsáveis pelo jornalismo da Globo, entre eles o Sr. Ali Kamel, e outros, a transmitir, nos noticiários, fatos positivos, aqueles que possam significar um estímulo à população, sobretudo aos jovens; exemplos positivos a serem seguidos, como de brasileiros que tenham honrado a Nação, suas famílias, bem como valores defendidos por pessoas como o Senador Pedro Simon.

            Senador Pedro Simon, V. Exª gostaria de que os autores de novelas, os responsáveis pelo noticiário do Jornal Nacional, do Jornal da Globo e das demais emissoras, como SBT, Record, RedeTV!, Gazeta, TV Senado, TV Nacional...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - A TV Tucuju, no Amapá também. Sou autor de novela. Nós exibimos novelas regionais.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... as televisões do Amapá também, transmitissem e colocassem nas telas exemplos de pessoas tais como o Senador Pedro Simon.

V. Exª é tipicamente um brasileiro que todos nós aprendemos a respeitar. Se houvesse mais brasileiros e brasileiras que seguissem o exemplo, os valores e o seu procedimento no cotidiano, Senador, .... Convivo com V. Exª desde o início de 1991, quando passamos a ser colegas aqui, embora já houvéssemos convivido em outros tempos. Até sinto falta de encontrá-lo mais nas caminhadas matinais. V. Exª sempre foi, para mim, um estímulo. Um homem de quem posso dizer: “Aí está um homem cujo exemplo vale a pena seguir”.

            Como V. Exª sabe, Benedito Rui Barbosa, um dos principais autores de novelas, certo dia, inspirou-se em procedimentos e em ações de pessoas na vida pública que ele considerava adequados, retos. Em uma das principais novelas de grande sucesso na tevê, Rei do Gado, colocou um senador caxias, um personagem que poderia ter sido espelhado no exemplo de V. Exª. Quem sabe possa Silvio de Abreu, ouvindo suas ponderações, criar mais personagens como aquele!

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou concluir, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Não encerre, por gentileza. A Mesa quer saber se V. Exª necessita de algum tempo para conclusão ou se ainda está no preâmbulo da fala.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Só posso concluir, se tempo houver.

Hoje, o Governador Sérgio Cabral solicitou ao Presidente Lula que as Forças Armadas colaborem para que a lei e a ordem sejam respeitadas no Estado do Rio de Janeiro. O Presidente examinará, com cuidado, o pedido e consultará os três comandantes das Forças Armadas sobre a melhor maneira de proceder e prover o resguardo.

Transmito ao Presidente Lula e ao Governador Sérgio Cabral que tenho convicção de que, se dermos um grande passo em direção àquilo que o Congresso já aprovou ao instituirmos o direito inalienável de cada pessoa, neste País - não importa origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica -, de terem direito a uma renda básica de cidadania...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mais trinta segundos, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Quantos segundos?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Um minuto.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Não quero que V. Exª se exaspere. Vou lhe conceder cinco minutos.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Não precisa.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Precisa, V. Exª é um orador. Só quero que, quando V. Exª for ao Iraque para supervisionar os combates, leve-me com V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Terei prazer em fazê-lo.

Quero transmitir ao Plenário e ao Presidente Lula, por ocasião da viagem que fiz de São Paulo para Brasília, na segunda-feira última, que gostaria de dialogar com Sua Excelência, por 15 ou 20 minutos, sobre a lei aprovada pelo Congresso em 2003 e sancionada por ele em 8 de janeiro de 2004, que diz que a renda básica de cidadania será instituída por etapas, gradualmente, começando pelos mais necessitados, como faz o Bolsa-Família, até que toda e qualquer pessoa venha a ter esse direito. Se instituirmos esse instrumento, como poderá fazer o Presidente neste período de quatro anos de seu mandato, na minha avaliação - e os que estudarem esse assunto com profundidade poderão observar isto -, há razão para termos grande redução no grau de violência, assaltos, roubos, assassinatos.

Inclusive a população brasileira estará muito mais próxima, nas pesquisas de opinião que preocuparam o Senador Pedro Simon, de dizer as palavras de Rafael Hitlodeu, personagem de Utopia, escrita em 1516 por Thomas More. Rafael havia estado aqui junto com Américo Vespúcio, acabou naufragando, mas depois veio percorrer as diversas capitanias. Quando chegou a Fernando de Noronha, inspirou-se para transmitir a seu amigo Thomas More algumas palavras. Rafael Hitlodeu, em grego, significa contador de histórias. Quando um cardeal arcebispo e outros personagens falavam da pena de morte instituída na Inglaterra no início do século XVI, ele disse que aquilo não estava contribuindo para diminuir os assaltos, os roubos, os assassinatos. E afirmou: “Muito mais eficaz do que infligir esses castigos horríveis a quem não tem alternativa senão a de primeiro se tornar ladrão para daí ser transformado em cadáver, é assegurar a sobrevivência dessa pessoa”. Daí, com base nessa observação de Thomas More, surgiu a primeira proposta de um espanhol para o prefeito da cidade flamenga de Bruges, Juan Luís Vives, propondo ao prefeito que se instituísse a garantia de uma renda para todas as pessoas. Isso poderá significar um salto de qualidade, inclusive para o objetivo de eliminarmos o trabalho escravo no Brasil.

Pedi ao Presidente Lula a oportunidade de um breve diálogo, porque tenho a convicção de que ele poderá colocar em prática esse instrumento. Se assim for, muito menor será a preocupação do Governador Sérgio Cabral e de outros em relação à convocação das Forças Armadas, que eventualmente poderá ficar em situação de dificuldades com a Polícia Militar e com a Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Agradeço muito a oportunidade, Sr. Presidente.