Pronunciamento de Mão Santa em 11/04/2007
Discurso durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Homenagem aos prefeitos e vereadores de todo o Brasil.
- Autor
- Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
- Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.:
- Homenagem aos prefeitos e vereadores de todo o Brasil.
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/04/2007 - Página 9575
- Assunto
- Outros > ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
- Indexação
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- CRITICA, GOVERNO FEDERAL, CONTENÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), INJUSTIÇA, PREFEITURA, IMPOSSIBILIDADE, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Joaquim Roriz, apenas traduzo a gratidão do povo do Piauí a V. Exª.
Em Brasília, residem, hoje, 300 mil piauienses. A maior colônia é a mineira; a segunda somos nós. V. Exª acolheu bem os piauienses, deu-lhes terra, água, luz, calor humano, solidariedade e obras sociais. Por essa razão, quando eu governava o Piauí, aqui vim - está ali o meu Secretário, Valdemar Santos - para trazer a maior comenda do Estado, a Grã-Cruz Renascença, que coloquei no seu peito, traduzindo o respeito e a gratidão do povo do Piauí pelas ações de V. Exª, que não ficaram só aqui, mas se irradiaram por todo o Brasil. O Piauí agradece.
Tranqüilize-se, Gilvam Borges, porque Cristo fez o Pai-Nosso em um minuto e o Sermão da Montanha em dois: “Bem aventurados os que têm fome e sede.”.
Santo Estevão falou muito e lhe jogaram pedras. Então, serei breve como Cristo.
A minha última homenagem é para aos Prefeitos e Vereadores.
Nesse tripé da democracia, inspirada em Montesquieu, o povo foi às ruas e gritou: “Liberdade, igualdade e fraternidade.”. Com esse grito, caíram os reis, absolutos, unos, porque seria um rei um deus na Terra. Esse poder divino foi dividido e acabou o absolutismo.
Senador Joaquim Roriz, não acredito que sejamos poder - nem o Poder Executivo, do Presidente Lula da Silva, nem o Legislativo ou o Judiciário. Somos instrumentos da democracia. Poder é o povo, que trabalha e paga a conta com seu esforço.
Nesse organograma, destacam-se aqueles que estão nos Municípios: o prefeitinho e os Vereadores.
Tanto é verdade, que nenhum homem, Senador Joaquim Roriz, administra e cuida da sua mãe, da sua mulher, dos seus filhos. O Prefeito, que está na cidade, é quem administra.
Eu citaria uma passagem de Miterrand, Giscard d’Estaing e Charles de Gaulle.
Extraordinário estadista, depois de sete anos governando a França, ele não se reelegeu como Roriz. Se pudesse ser reeleito por quatro ou cinco vezes, Roriz o seria.
Ele foi para o segundo turno e, como Mitterrand tinha uma fórmula para acabar com o desemprego, perdeu.
Perguntaram-lhe o que ia fazer e ele disse que iria voltar à sua cidade natal para, lá, ser Vereador. O ex-Presidente Giscard d’Estaing traduziu, assim, a grandeza do Vereador, do Prefeito e dos Municípios.
Paulo Paim, que aqui está, olhe a vergonha. Isso é uma farsa.
Paulo Paim, que é do PT, fizemos a PEC nº 228 e a discutimos há dois anos, dando 1% do Fundo de Participação para os Prefeitos. Isso foi garfado.
Ulysses beijou a Constituição e disse que desobedecê-la seria rasgar a Bandeira do Brasil. Isso não dá certo. Já vi país sem Constituição.
A Constituição diz que 22,5% do dinheiro devem ser dos Prefeitos; 21,5%, do Presidente da República e 3%, dos Fundos Constitucionais. Com a sua gula, o Presidente foi garfando, garfando, e os pobres coitados ficaram com um percentual reduzido, de 14%. Por quê? Porque se criou, Senador Joaquim Roriz, um artifício: o imposto deve ser divido e a contribuição - como é o caso da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) - não, ficando com a Presidência. Então, estão com mais de 60%, enquanto os pobres Prefeitos estão humilhados.
Lembrem-se de Cristo na montanha, que disse que os humilhados serão exaltados. E o povo do Brasil exalta os nossos Prefeitos e Vereadores que aqui estão.
Muito obrigado.