O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustre Senador Papaléo Paes, da representação do Amapá nesta Casa da Federação, Srªs e Srs. Senadores, a era da informação e a Internet, em particular, abriram novas e insuspeitadas oportunidades para a disseminação do conhecimento, um salto talvez só comparado à invenção dos tipos móveis, que permitiram o desenvolvimento da imprensa. Não podemos deixar de nos referir ao excepcional talento de Guttemberg, que tanto contribuiu para o progresso da cultura letrada, com a sua descoberta, em pleno século XV.

Hoje, penso que as nossas vistas devem estar voltadas, em primeiro lugar, para bibliotecas inteiramente informatizadas. Isso já ocorre no Brasil em escala razoável. Elas nos permitem percorrer seus acervos, pesquisar bibliografias por assunto, por autores e por outras indicações úteis, como editoras, ano de publicação e idioma, por exemplo.

Tudo isso pode ser feito de qualquer ponto de acesso à Rede Mundial de Computadores, o que há muitos anos seria inimaginável.

Essa não foi a única promessa. Foi apenas uma das já cumpridas. Outras existem mais atraentes ainda. O e-book, ou seja, o livro eletrônico revelou a possibilidade de termos uma espécie de palmtop, uma enorme quantidade de livros que seria para cada um de nós uma biblioteca ambulante que poderíamos consultar em viagens curtas ou longas, na espera dos consultórios médicos ou até, sem querer fazer ironia, nas filas do INSS. Essa, porém, é uma promessa ainda não cumprida.

Em artigo sob o título “A biblioteca do futuro”, publicado em dezembro de 2004, o jornalista e reputado escritor Sérgio Augusto, comentando a iniciativa do portal de busca Google e o acordo firmado pela Biblioteca do Congresso Americano com congêneres de outros países, lembrava que “calcula-se que, daqui a duas décadas, quinze milhões de livros manuscritos e outros documentos serão postos ao alcance do dedo de qualquer internauta”. Esse será outro avanço essencial para materializar a promessa do livro eletrônico. Afinal não basta termos muitos textos arquivados num aparelho pequeno de fácil leitura. É preciso que os textos nele armazenados estejam disponíveis na Internet, no mesmo formato em que possamos acessá-los e arquivá-los.

Mas essa possibilidade tem implicações com a guerra que hoje se trava em torno do respeito aos direitos de propriedade intelectual, que não envolve apenas editores, universidades, professores, pesquisadores, cientistas, alunos e copiadoras comerciais, pequenas e microempresas que se dedicam a atender às necessidades dos alunos no cumprimento de suas tarefas acadêmicas. Abrange também e sobretudo os autores que conseguem publicar as obras que produzem.

No artigo do escritor Sérgio Augusto, há pouco citado, é abordado o delicado assunto de forma explícita, ao tratar das iniciativas aqui antes referidas: “para evitar problemas de cópias ilegais, as bibliotecas virtuais só darão acesso restrito a obras cujos direitos autorais caírem em domínio público. Das demais, apenas trechos poderão circular pela Internet. Mas rigorosamente tudo será escaneado, digitalizado e arquivado, pois, além do limite de espaço, as bibliotecas já não conseguem guardar com segurança seus tesouros impressos”.

O portal do Ministério da Educação, como se sabe, disponibiliza uma lista de livros de autores brasileiros, cujas obras são de domínio público. Reproduzi-las em papel não é uma tarefa fácil nem gratuita, pois essa alternativa envolve equipamento de acesso e de impressão, além do custo do papel e os gastos do consumo de energia. Ainda está, portanto, longe do ideal a que nos referimos.

Como se vê, além dos obstáculos técnicos, dos empecilhos de cunho material e das dificuldades decorrentes das ferramentas de informática hoje disponíveis e acessíveis, temos de superar questões morais e legais que são tão ou mais relevantes do que todas as outras. As universidades, as editoras e as bibliotecas universitárias podem vir a ter uma enorme responsabilidade no caminho a ser percorrido para que estudantes, professores, autores e leitores consigam viver em harmonia, com benefícios para todos e sem prejuízo para qualquer dos interessados. Essa é apenas mais uma das muitas questões que o livro, a leitura e a cultura brasileira ainda terão de superar.

Sr. Presidente, algo contudo é para mim evidente, isto é, o livro continuará indispensável à formação e ao enriquecimento cultural da humanidade. Cito a propósito o professor francês Roger Chartier, que ministra aulas nas Universidades de Yale e Princeton, dos Estados Unidos:

A profecia de McLuhan a respeito de uma substituição do mundo textual dos livros pelo mundo eletrônico das imagens não corresponde à situação atual. O que se vê nas telas dos computadores são fundamentalmente textos. Não há por que acreditar no desaparecimento da cultura escrita,[ ou seja, os livros]. Houve apenas uma mudança na sua produção e transmissão. O século XXI verá a convivência entre as três formas de textos: o manuscrito, o impresso e o eletrônico.

São essas as palavras de Roger Chartier, que subscrevo. E elas foram recolhidas de uma entrevista que o referido professor deu ao Jornal do Brasil, em outubro de 1998, sobre o tema que focalizo neste discurso.

Sr. Presidente, encerro minha manifestação, esperando que continuemos a avançar no campo da cultura, para que possamos melhorar a qualidade de educação em nosso País e, assim, assegurar a todos o acesso não somente à cultura letrada, mas também à cultura digital. Dessa forma, criaremos condições para um desenvolvimento que atinja a todos os brasileiros, pobres e ricos de todas as regiões.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Marco Maciel, V. Exª me permite um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Concedo o aparte a V. Exª, nobre Senador Augusto Botelho, da representação de Roraima, nesta Casa da Federação.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador. V. Exª traz a esta Casa um assunto de fundamental importância para mudança do Brasil. Sabemos que os altos níveis de desenvolvimento alcançados por vários países devem-se à educação. E as bibliotecas são um problema sério para nós realmente. V. Exª mostra as possibilidades da biblioteca eletrônica que teria um custo menor. Mas nos lugares longínquos, nas escolas pequenas, com 30, 40 ou 100 alunos há a biblioteca tradicional mesmo, muitas vezes formada por uma estante apenas, isso quando a tem. Mas são elas que nos permitem caminhar pelo mundo do conhecimento. Quando eu era estudante, em 1962, 1963, fui bibliotecário da URES - União Rio Branquense de Estudantes Secundários. Nossa biblioteca era apenas uma instante de livros, parecida com as que vejo hoje nas escolas do interior do Estado. Foi lá que tive contato com Hemingway e outros autores contemporâneos, porque nossa biblioteca pública tinha apenas livros antigos. A UNE nos enviava os melhores livros para termos acesso a autores mais atuais. Gostaria de parabenizar V. Exª por estar dando uma pincelada forte num assunto que tem de ser discutido nesta Casa e tem de ser prestigiado por todos os Governos - Federal, estaduais e municipais. O Brasil precisa de biblioteca para que as pessoas saibam onde conseguir o conhecimento. Queríamos instituir um mestrado em Roraima logo que entramos nesta Casa, mas as bibliotecas das nossas universidades não tinham acervo suficiente para os alunos do mestrado. Então, fizemos primeiro um curso de especialização, enquanto províamos a biblioteca de um acervo apropriado ao mestrado. Hoje há dois cursos de mestrado na Universidade Federal de Roraima: o de Física e o de Química. Realmente, primeiro tivemos de formar uma biblioteca, para depois abrirmos o mestrado. Obrigado a V. Exª pelo aparte.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Eu que agradeço, nobre Senador Augusto Botelho, o aparte que V. Exª ofereceu ao meu discurso, trazendo ângulos novos ao debate que travamos aqui com relação à melhoria da educação brasileira e, de modo mais geral, o enriquecimento cultural do povo brasileiro. E V. Exª, por representar um Estado do Norte do País, pôde dar um testemunho muito vivo e correto sobre as limitações que ainda marcam os Estados mais periféricos.

Se no Sul e no Sudeste há um acesso mais fácil ao livro, se nas duas Regiões a que me referi há bibliotecas em maior quantidade e com maior acervo - tal não ocorre, infelizmente, V. Exª lembrou bem, no Norte e por que não dizer também no Nordeste do País. V. Exª citou, por exemplo, as bibliotecas universitárias, onde nem sempre o número de títulos existentes é o bastante para o reconhecimento de um curso e, às vezes, até mesmo da própria universidade.

Daí por que continuo insistindo que a grande questão brasileira, afora, lógico, a institucional que temos de resolver, é uma reforma política para melhorar os níveis de governabilidade do País. Outra grande questão brasileira é a educação e não podemos promover educação sem investir na cultura letrada, na cultura digital e sem assegurar nas escolas boas bibliotecas, porque sem livro não há possibilidade de haver leitor e sem existir leitor não há escritor, não há professor, não há, enfim, como melhorar o padrão intelectual da nossa gente.

O brasileiro é otimista, criativo que se dispõe a reagir, positivamente, às boas iniciativas. Não tenho nenhuma dúvida em afirmar que, na medida em que avancemos nesse campo, daremos um salto muito grande para que o País seja não somente democrático, mas também desenvolvido e sobretudo justo.

Portanto, Sr. Presidente, encerro minhas palavras, dizendo que é fundamental pensar a educação, pensar o livro, porque, sem isso, não vamos criar condições para promover um projeto correto de desenvolvimento.

Muito obrigado a V. Exª.