O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, daqui a alguns minutos, devo fazer um pronunciamento sobre o gasoduto Urucu-Porto Velho, de que tanto tenho falado nesta tribuna nos últimos quatro anos. Antes, porém, Sr. Presidente, quero fazer um registro do que ocorreu na última semana com uma juíza do Tribunal de Justiça do meu Estado, Rondônia.

Neste meu breve comunicado, registro a bravura da mulher brasileira, especialmente a de Rondônia. No final de semana e ainda hoje, a notícia da juíza brasileira Sandra Silvestre, que foi esfaqueada em Díli, no Timor Leste, foi destaque na imprensa escrita, falada e televisada, inclusive no programa Fantástico, na noite de ontem.

O site G1, do sistema Globo de Comunicação, por exemplo, destacou que a juíza Sandra Silvestre, do Tribunal de Justiça de Rondônia, viajou para trabalhar como observadora internacional nas eleições desta segunda-feira. Ela foi levada ao hospital, onde recebeu cerca de cinqüenta pontos em várias partes das mãos e dos braços, mas passa bem e, mesmo ferida, continua trabalhando como observadora nas eleições daquele país.

Eu assisti, ontem, Sr. Presidente, à entrevista dela no Fantástico, com as duas mãos enfaixadas e cheias de pontos. Ela disse que, com certeza, ia lá permanecer, para trabalhar como observadora nas eleições, mesmo naquelas condições. Ela é, sem dúvida, uma guerreira, uma brava. Não foi à toa que foi mandada para observar as eleições naquele país.

Sandra Silvestre foi abordada por um assaltante em frente à Embaixada dos Estados Unidos no país, quando ia a uma loja comprar créditos para o celular. O assaltante estava nervoso e a atingiu com um facão.

Sandra já trabalhou como juíza no Timor Leste, de 2004 até o ano passado. Ela foi juíza durante dois anos, para reestruturar o Poder Judiciário no Timor Leste, a convite da ONU.

Sr. Presidente, essa mulher merece todos os nossos elogios e as nossas reverências pela bravura com que se houve diante desse assalto.

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota em que confirma que a juíza brasileira foi ferida no sábado à noite, durante um assalto. “Acompanhada pelo Embaixador do Brasil na capital timorense, Antonio de Souza e Silva, a juíza brasileira foi atendida em clínica local por médicos portugueses e passa bem”.

Vale lembrar que o Timor Leste, o país mais pobre da Ásia, escolhe hoje o segundo presidente desta jovem República, que nasceu em 2002, em meio a um clima de insegurança.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro meu elogio ao desempenho da juíza rondoniense Sandra Silvestre, como observadora internacional das eleições no Timor Leste.

Estendo minhas homenagens ao Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Péricles, por ter enviado essa juíza ao Timor Leste.

Gostaria que a Mesa do Senado, Sr. Presidente, encaminhasse ao Tribunal de Justiça do meu Estado, Rondônia, votos de solidariedade, bem como manifestações de louvor à bravura dessa guerreira juíza.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agora falarei um pouco do gasoduto Urucu-Porto Velho, pelo tempo que me resta desse período de dez minutos.

Essa obra se arrasta há quase uma década. Na época em que era Governador do meu Estado, de 1994 a 1999, criei uma companhia para receber o gás de Urucu. A térmica ainda não havia sequer sido construída em Porto Velho e criei a companhia de gás, a Rongás, porque sabia que um dia o gás iria sair da bacia do Urucu, como está ocorrendo, para Manaus, a fim de abastecer as térmicas e o parque industrial de Manaus. Eu tinha certeza de que um dia poderia chegar a Porto Velho também. Sonhei com isso, mesmo antes da construção da térmica. Depois veio a autorização para construir uma térmica de 400 megawatts, que, juntamente com a usina de Samuel, de 170 megawatts, e as pequenas centrais hidrelétricas do meu Estado, hoje abastece Rondônia e Acre.

            Mas essa térmica, Sr. Presidente, construída há mais ou menos cinco anos, queima óleo diesel, caro, poluente, transportado por barcaças de Manaus até Porto Velho. O gasoduto, como o nome diz, transportaria o gás por dutos, da bacia de Urucu, num trecho mais curto, de 500 quilômetros. O óleo diesel sai da bacia de Urucu, vai para Manaus transportado por barcaças, onde é refinado, indo para Porto Velho, num trajeto de mais de 800 quilômetros. E essas térmicas queimam hoje mais de 1,5 milhão de litros de diesel por dia. São dezenas de carretas descarregando todos os dias na térmica de Porto Velho para gerar energia elétrica.

            Então, não é possível conceber que uma térmica que gera 400 megawatts esteja queimando óleo diesel. Palavras do Presidente da Eletrobrás, Dr. Valter Cardeal: “Não construir o gasoduto Urucu-Porto Velho é um crime de lesa-pátria”. Por que um crime de lesa-pátria? Porque o gás é mais barato, menos poluente. Está sendo desperdiçado na instância petrolífera de Urucu - parte dele, reinjetada no solo; outra parte, queimada na atmosfera, porque não tem como ser usada.

Hoje, está sendo construído o gasoduto Coari-Manaus, que vai abastecer as térmicas de Manaus. Mas, segundo a Ministra Dilma, ainda quando estava à frente da Pasta de Minas e Energia, e depois também quando já estava na Casa Civil, em reunião com o Ministro de Minas Energia, Silas Rondeau, foram assegurados dois milhões de metros cúbicos de gás para Rondônia e cinco milhões de metros cúbicos de gás/dia para Manaus.

Hoje, estão sendo extraídos sete milhões metros cúbicos de gás/dia, sendo que cinco milhões irão para Manaus e dois milhões serão uma reserva para Porto Velho. No entanto, não temos o gasoduto, que levaria dois anos para ser construído.

Não entendo porque não se desamarra esse nó que foi dado já há algum tempo. Antes, o problema era a licença ambiental, mas ela foi liberada em março do ano passado; portanto, há um ano. Depois de três ou quatro anos de luta e de um termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público Federal do Amazonas, organizações não-governamentais e todas as entidades, foi feito o ajustamento de conduta, e o Ibama licenciou a obra. Apesar disso, ainda não existe contrato e nada está pronto para se começar essa obra tão importante para o Brasil.

Estamos brigando com a Bolívia, somos até humilhado, muitas vezes, Senador José Agripino, Líder do PFL, por causa do gás boliviano, e não se oferecem meios para que o nosso gás seja explorado.

Assim, faço mais esse apelo dramático, depois de dezenas de outros que já fiz ao longo da minha estada no Senado Federal. Há cinco anos cobro a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. Ele é vital para Rondônia e para o Acre, mas as usinas do Madeira - Giral e Santo Antônio - são vitais para o Brasil, porque daqui a quatro, cinco ou seis anos haverá problemas de geração de energia elétrica - e esse alerta eu tenho feito quase que semanalmente.

Espero que não se alongue a crise das usinas, como vem ocorrendo com o caso do gás.

Concedo um aparte ao Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Vadir Raupp, V. Exª é um homem marcado pela ponderação; fala quase sempre sobre assuntos de interesse de sua região; é Líder de seu Partido; é uma voz ponderada nesta Casa e, neste momento, lidera a maior Bancada do Senado. V. Exª, então, tem todo o direito de falar no tom que está usando, e, no seu lugar, eu falaria quatro tons acima, porque o povo de Rondônia espera muito. V. Exª foi Governador de Rondônia e, quando lá estive, fui muito bem recebido por V. Exª. Sei que o Estado o tem em muito bom conceito e acredito que V. Exª, em muito boa hora, está fazendo esse misto de alerta com protesto, até citando a observação que já tive oportunidade de fazer neste plenário a respeito do uso de gás boliviano para aproveitamento no Brasil - um gás que é vulnerável e do qual o Brasil é refém. V. Exª, como eu, reclama investimentos em reais para que se faça o gasoduto do Urucu, como forma de se viabilizar a geração de energia elétrica e o desenvolvimento de sua região. Eu, por dezenas de vezes, já falei sobre o aproveitamento do gás de Guamaré, no meu Estado, que viabilizaria um pólo de PVC que está sendo transferido, lamentavelmente, para a fronteira Brasil/Bolívia, com investimento superior a US$1 bilhão e a partir de um gás de que o Brasil é refém. Quero me solidarizar com V. Exª e dizer que tem toda a razão quando fala em nome do seu Estado.

(O Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Não sei o que significa essa campainha.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - É o meu tempo que está terminado.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Crivella. Bloco/PRB - RJ) - O tempo do orador está concluído, mas V. Exª tem o tempo necessário para fazer o seu aparte.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Obrigado, Sr. Presidente. O tema do Senador Valdir Raupp é tão importante que merece esse minutinho de apreciação de seu colega, que quer ser solidário com o interesse coletivo. Não se trata de contestação ao Governo. Trata-se do interesse coletivo. V. Exª tem uma causa irmã gêmea da que tenho em meu Estado e dispõe da solidariedade gêmea que empresto à sua causa, a qual é do seu Estado e da Região Norte do Brasil.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Agradeço, Senador José Agripino. V. Exª, um homem ponderado e um grande Líder, nunca deixou de apoiar os grandes temas e projetos da Nação, mesmo sendo Líder de um Partido de Oposição. Sou testemunha de que o PFL, desde o início do primeiro mandato do Presidente Lula, tem contribuído com os grandes temas e projetos de desenvolvimento do País.

Sr. Presidente, defendo o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como Líder da maior Bancada desta Casa, mas começo a me preocupar com os projetos que nele estão inseridos. Se eles tiverem o mesmo destino que outros projetos do País, a exemplo do gasoduto Urucu-Porto Velho, vou começar a me preocupar com a aceleração do crescimento.

Como não desejo que isso aconteça, estou fazendo esse alerta. Vou continuar ajudando, juntamente com a Bancada do PMDB, a aprovar todos os projetos de interesse do Brasil, mas também cobrarei os de interesse da minha região.

Muito obrigado.