O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna, mais uma vez, falar aos paraenses e aos brasileiros e brasileiras, hoje, com sentimento de tristeza, meu nobre Presidente, por ver novamente os moradores da Rodovia Transamazônica, no meu Pará, em estado de calamidade pública. Mais uma vez sofridos, mais uma vez abandonados, ilhados, desprezados... Trinta anos, e a Transamazônica se interrompe, Senador Valter Pereira. Não são três anos, são 30 anos, e em todos eles a rodovia se interrompe nesta época. Agora nós temos o trecho Altamira-Brasil Novo. Percebam, Srs. Senadores, são 210 mil pessoas ilhadas, sem poderem se locomover! Só aqueles que têm condições não estão ilhados, Sr. Presidente, só aqueles que têm condições de pagar um avião fretado, um monomotor, um bimotor. Esses não estão ilhados! Mas aqueles sofridos, aqueles necessitados que não têm avião nem condições de se locomover estão lá. Estão lá, sofridos.

Há menos de sessenta dias - perceba, Senador -, estive aqui falando isso. O que eu dizia, Presidente? Não vai demorar muito para a Transamazônica ser interrompida. Não deu outra. Eis o abandono das estradas brasileiras. Não é só no Pará. No Pará, aliás, só uma está mais ou menos, a BR-316; o resto, todas intrafegáveis. O abandono das estradas federais é tão grande que nós precisaríamos hoje - segundo dados da Confederação Nacional dos Transportes - de R$33 bilhões. Pasmem, Srªs e Srs. Senadores: R$33 bilhões para recuperar as estradas brasileiras. Mas, se quiséssemos realmente resolver todos os gargalos, nós precisaríamos de R$66 bilhões.

Eu pergunto às Srªs e Srs. Senadores: quando é que isso vai acontecer? Quando o povo brasileiro vai poder realmente andar de carro nas estradas? Pensemos naqueles cujo ganha-pão depende das estradas, aqueles que dirigem caminhão: como é que eles estão mantendo as suas famílias?

Sr. Presidente, dos 196 mil quilômetros de estradas pavimentadas, somente 6% - prestem atenção nesse índice - estão bons. Senador Valter Pereira, sabe quanto se gasta na manutenção das estradas brasileiras por ano? Para manter as estradas brasileiras gastam-se R$2 bilhões. Esses dados são do TCU. Gastam-se R$2 bilhões, mas apenas 6% das estradas estão boas. Como se aplica mal o dinheiro público neste País! No mal gasto do dinheiro público, só ganhamos da Colômbia. Como se gasta tanto e não temos estradas boas? Senador Mão Santa, não dá para entender isso.

Quero citar um dado preocupante que dá muito pano para mangas. O jornal O Estado de S. Paulo, na edição de 27 de dezembro de 2006, publicou o seguinte: “TCU - Custo de manutenção das BRs se aproxima de R$2 bilhões, mas 70% dos trechos enfrentam problemas”.

Perguntamos ao TCU: por que se gasta tanto e não se tem estrada? Dois bilhões por ano! O TCU responde. São dados do TCU, Sr. Presidente. Olhe como é grave, Presidente Mão Santa! Não estou falando apenas do problema da Transamazônica. O juiz federal da cidade de Altamira - vamos voltar um pouco à Transamazônica - entrou com uma ação contra o Dnit, contra o Governo Federal. Sabe como ele chama a estrada Transamazônica, Srªs e Srs. Senadores? De transamargura. Ele pede providências porque as pessoas lá estão ilhadas. E não são 210 pessoas; são 210 mil pessoas. Será que isso não é grave? Será que ninguém vê isso no País? Onde está o Governo Federal, Srªs e Srs. Senadores? Olhem a gravidade dos fatos!

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Sim. Olhe a gravidade dos fatos, Senador Valter Pereira!

Vou ler para V. Exª: Por que as estradas estão ruins e se gasta tanto dinheiro neste País para tentar conservá-las?”

São dados do Tribunal de Contas da União. Não estou inventando nada nesta tribuna, aliás, só venho aqui com dados reais.

Além de aquele estarem sofrendo com a insegurança - não existe nenhuma segurança para aquele povo -, ainda ficam ilhadas, sem poderem sair de suas propriedades! E aquela mulher que está grávida? Que vai perder o bebê se não conseguir atendimento médico? Meu Deus do céu! É uma brasileira que está lá, é uma brasileira que está ilhada, morrendo! Meu Deus do céu!

E sabe o que o Tribunal diz, Senador?

Vou ler:

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1 - falta planejamento para as obras;

2 - não há prioridades definidas para os investimentos;

3 - falta fiscalização e punição para os desvios.

Começa a engrossar o caldo. E olhe aqui agora, o quarto item do Tribunal de Contas da União, Presidente Mão Santa: contratos superfaturados.

É o Tribunal que está dizendo isso. Senador, são palavras do Tribunal publicadas no O Estado de S.Paulo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Sabem quando foi publicado? No dia 27 de dezembro. Faz quatro meses. Precisamos tomar alguma providência nesse sentido. O próprio Tribunal está dizendo que as obras são superfaturadas. As rodovias estão todas danificadas. Não é só a Transamazônica. O País inteiro não tem estrada.

Não é só a Transamazônica! Dos 196 mil quilômetros de estradas pavimentadas neste País só 6% estão boas. São dados reais! É verdadeiro! É verdadeiro o que estou dizendo, Senador Mão Santa! O Tribunal diz isso! E nós temos de tomar providências neste Senado! É obrigação nossa fazer isso! Basta...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI.) - Vou prorrogar por mais cinco minutos o tempo de V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Basta! Chega! Não se pode tolerar isso!

Sr. Presidente, já vou deixar a tribuna, mas antes , com muita honra, ouço o Senador Valter Pereira.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Mário Couto, ao ouvir o pronunciamento de V. Exª, começa a passar um filme na minha cabeça. Volto ao período da campanha eleitoral, quando a televisão brasileira - não apenas uma ou outra emissora, mas de maneira geral - mostrou imagens terríveis da Transamazônica e de toda a malha rodoviária do Brasil. As imagens eram chocantes; e os depoimentos feitos naquela ocasião mais chocantes ainda. No entanto, passado todo esse período que nos separa da campanha eleitoral, V. Exª vem a esta tribuna com veemência, irresignação, com justa e santa irresignação, para exibir o mesmo filme, mostrando com a mesma fidelidade como foram mostradas as imagens, tiradas por pessoas que, em um ônibus - V. Exª deve se lembrar - percorriam as rodovias mais distantes deste País e mostravam veículos de grande peso, de transporte de carga e de transporte coletivo, sambando e dançando por nossas rodovias. Surpreendentemente V. Exª vem dizer que o filme não acabou, continua a ser produzido.

Parabéns a V. Exª por lembrar ao País esse abandono e mostrar ainda outro ponto. Se o Tribunal de Contas da União está enxergando os defeitos, as falhas, as irregularidades, quem é que vai corrigi-los? Quem é que vai punir os responsáveis? Quando serão punidos os responsáveis? Tenho certeza que se as faltas fossem cometidas por algum prefeito de uma cidadezinha do interior os jornais estariam estampando que foi preso o prefeito de tal lugar, que foram seqüestrados os bens do prefeito, porque infelizmente neste País é preciso escolher o fraco para justificar a ação ou a omissão contra os fortes. Parabéns a V. Exª pela oportuna manifestação.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado a V. Exª. Tenho certeza de que vou contar com o seu apoio nessa questão tão grave por que passa o povo da minha terra, os meus queridos irmãos paraenses, principalmente aqueles que hoje moram na Transamazônica, enfim o povo brasileiro, que sofre com a situação das estradas federais.

Presidente, quero, primeiro, agradecer-lhe a paciência e dizer que já estou deixando a tribuna, antes, porém, quero registrar nos Anais desta Casa meus votos de aplauso ao Juiz Federal Herculano Martins, da cidade de Altamira, que busca uma forma de exigir o atendimento aos direitos daquela população que hoje sofre muito por, mais uma vez, ver interrompida a Rodovia Transamazônica, cuja construção começou há mais de 30 anos.

Eu já perdi a crença, mas enquanto for Senador vou, desta tribuna, pedir providências ao Governo Federal. É minha obrigação, é meu dever com o meu povo, meu querido Mão Santa.

Muito obrigado pela sua paciência.