O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 28 de março ocupei esta tribuna para chamar a atenção das autoridades quanto à paralisação que a Polícia Federal fazia naquele dia por todo o Brasil. Naquele momento, exibi, aos meus nobres Pares, cópia do documento assinado pelo então Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, comprometendo-se a pagar 60% de reajuste aos policiais federais, dividido em duas parcelas. Em junho de 2006, o Governo pagou a primeira parcela; a segunda, prevista para o mês de dezembro de 2006, não foi paga até agora.

Ontem, representantes de diversas categorias da Polícia Federal tomaram “chá de cadeira” de mais de duas horas no Ministério do Planejamento. O Ministro Paulo Bernardo simplesmente não os recebeu. Crime de responsabilidade! Crime de falta de aptidão para o cargo, pois uma greve do porte que podemos ter, da Polícia Federal, em todos os aeroportos, em todos os setores importantes da vida, da segurança nacional, da Federação, pode ter desdobramentos, e isso fere de morte a autoridade do Governo Federal, reflete diretamente no nosso líder maior do Poder Executivo nacional, do Governo Federal, o Presidente, ao qual damos sustentação política nesta Casa.

Não se pode tratar da forma como foi tratada, negligentemente, a questão da grave luta dos seis meses de apagões aéreos por todo o País. Negligência, falta de aptidão, falta de compromisso com uma crise que não deveria ter acontecido, mas aconteceu. E agora o Ministro acha que não pode receber diretores do segmento de segurança pública simplesmente porque está mal-humorado ou perdeu o apetite, o desejo de ser o que é, um Ministro de alta patente, com responsabilidades grandes.

Hoje, Sr. Presidente, o jornalista Claudio Humberto comenta, em seu prestigiado site que “o Governo parece querer greve na Polícia Federal”, e a colunista Dora Kramer, do jornal O Estado de S. Paulo, diz:

O Governo Federal leva a Polícia Federal em banho-maria, evitando cumprir o acordo salarial firmado há um ano com o então Ministro da Justiça, [o honrado ex-Ministro] Márcio Thomaz Bastos. A primeira parcela foi paga, faltam 30% dos 60% prometidos. Os policiais têm feito protestos e advertências na forma de operações-padrão pontuais, a insatisfação cresce e a carruagem vai andando pelo mesmo caminho que deu no motim dos controladores de vôo. [Ao qual me referi minutos antes no meu pronunciamento.]

Então, Sr. Presidente, torno a alertar para o perigo dessa operação banho-maria, que não seria bem banho-maria, mas uma operação de irresponsabilidade, falta de apetite e de compromisso com o serviço público que está sendo adotada em relação à Polícia Federal e a outras instituições importantes deste País, em momento especialmente delicado da vida nacional, quando campeiam a violência e a insegurança urbana.

Não estou tão-somente defendendo reposição de perda salarial para uma categoria. Estou chamando atenção para o perigo de um documento assinado pelo Ministro da Justiça de nosso País não valer mais do que um risco n”água. Se não se pode confiar na assinatura de um Ministro, que fala por todo o Governo, em quem se há de confiar, Sr. Presidente? Se a perda de confiança já é profunda na sociedade amapaense, todos os Poderes estão em cheque, sem poder dar a resposta necessária para o desenvolvimento da Nação. Na área social, estamos em colapso: saúde, segurança pública, educação. Estamos em colapso.

Estamos em uma guerra civil, Sr. Presidente. A Polícia Federal, com a reputação que tem, com policiais devidamente concursados, treinados, aperfeiçoados, que garantem uma posição estratégica na segurança nacional, ameaça fazer greve? Então, abrem-se novas fronteiras de greve: Polícia Militar, Polícia Civil. Há uma desorganização completa. E a Nação não pode perder a credibilidade de maneira alguma.

Sr. Presidente, quero apelar novamente ao Presidente Lula, que esteve conosco na residência do Presidente da Casa em um encontro com a Base aliada e forte do nosso valoroso PMDB. Lá, o Presidente Lula estava, como sempre, convicto, simpático, determinado. Mas uma andorinha só não faz verão. É necessário um esforço coletivo, uma disposição dos colaboradores mais próximos do Presidente em gerir e em administrar as demandas importantes.

Como pode o Ministro do Planejamento ter um comportamento tão indelicado, mal-educado e irresponsável? Como? O que lhe custaria dar uma palavra a esse segmento importante, não só pelo mérito do compromisso assumido pelo Governo Federal, mas principalmente pelo que pode significar?

Quero chamar a atenção da direção nacional do segmento da Polícia Federal, que administra os interesses da corporação. Pode-se perceber que não funciona brincar de vaivém. Portanto, deve ser firme a decisão. Esperar com mais prudência para o último diálogo e então partir para o instrumento que defende os interesses da categoria e dos servidores. Sim, isso é muito importante. Precisamos de equilíbrio neste País.

Mão Santa, V. Exª está compenetrado nesta hora, observando um simples pronunciamento de alerta.

Sr. Presidente, sabe o que foi o apagão? Irresponsabilidade, falta de tino, de capacidade político-administrativa. Não poderíamos estar passando por essa vergonha, que, graças a Deus, está aparentemente sob controle.

Agora, imaginem o País com uma pauta de discussão nacional, todos os dias, na casa das famílias, aqui no Parlamento, nas ruas, nos logradouros públicos, em todos os cantos, com um único assunto: insegurança.

Imaginem greves desencadeadas por falta de um diálogo, por falta de responsabilidade de atendimento, Senador Mão Santa! Imaginem se todas as polícias começarem a cruzar os braços, porque, além de desaparelhadas, desassistidas e mal remuneradas, não têm o respeito de quem deveriam ter para o diálogo, para o cumprimento. Isso é um crime.

Compreendo que V. Exª, Senador Mão Santa, é o guardião do plenário. Só restamos nós dois - eu e V. Exª - e o Presidente, que, bravamente e com competência, administra esta sessão. V. Exª, neste momento, como já o conheço, dá alguns cochilos estratégicos, mas agora sabe que é preciso estar alerta.

V. Exª sabe o que aconteceu na Câmara, agora, o absurdo e a violência que fizeram com um representante do povo! Fizeram o Parlamentar, o Mão Branca, tirar o chapéu. Ora, é mais do que justo aquele homem, que veio do seio do seu povo, estar com o chapéu na cabeça - ele cumpriu o Regimento da Casa, vestindo terno e gravata -, simbolizando um segmento. O chapéu não ofende ninguém. Só se alguma coisa pudesse levantar o chapéu. Mas não é o caso do Deputado. Ele teria, Senador Mão Santa, o direito de usar o chapéu, porque já não vivemos como no século passado, em que o chapéu era moda e tirar o chapéu era um ato de reverência, de respeito. Mas não, o chapéu representa o vaqueiro.

V. Exª se lembra do seu colega que tinha o grupo Chapéu de Couro, no Piauí? Como era o nome do Governador?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Gilvam, V. Exª, com sua inteligência...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Mas quero saber, Senador Mão Santa, se V. Exª está solidário com o Deputado Mão Branca. V. Exª é o próximo.

 O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Primeiro, quero prestar solidariedade a V. Exª pela preocupação com a greve iminente da Polícia Federal.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - E o desdobramento disso, Excelência.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI ) - Nós vivemos no momento uma barbárie. Aqui está concorrendo em morte com o Iraque. É verdade, Senador Edison Lobão. No Rio de Janeiro, houve 596 homicídios em janeiro, 10% a mais do que no ano anterior. Quer dizer, o Governo de nosso colega e amigo Sérgio Cabral conseguiu superar em 10% o número de assassinatos ocorridos no Governo de Rosinha Garotinho. Para que V. Exª tenha uma noção, no Iraque, em janeiro, morreram 1.800 pessoas. Agora, se somarmos o Rio de Janeiro com os outros Estados do Brasil, estaremos concorrendo com o Iraque. Neste momento de violência, a preocupação do Senador Gilvam Borges é sábia. É como Platão ensinou: “Seja ousado, mas não em demasia”. O Governo está sendo ousado em demasia, não respeitando esta instituição. Senador Gilvam Borges, admiro a formação cultural do Chile. Acho que é o País mais civilizado das Américas - em segundo lugar é o Canadá, em terceiro, os Estados Unidos e, em quarto, a Argentina. Quando lá nós andamos, o povo diz, Senador Edison Lobão: “A polícia daqui não é corrupta”. Qual a brasileira e o brasileiro que podem dizer isso? A Polícia Federal está salvaguardando nossa tranqüilidade, pela sua formação, que tão bem o Senador Gilvam descreveu uma formação acadêmica e virtuosa, está mantendo a todo custo essa ordem e progresso. Se essa Polícia Federal parar, vamos acabar vencendo o Iraque, em número de assassinatos. Daí a preocupação de V. Exª. Também nos solidarizamos com o chapéu. Foi um momento intempestivo e de nervosismo da Câmara Federal, porque cada um tem de se respeitar. V. Exª mesmo tem o hábito de usar, por comodidade e por cultura, o seu chinelo, e todos nós admiramos e respeitamos a sua maneira. Então, se o cantor de forró eleito pelo povo é estereotipado com aquele chapéu de couro, para nós não significa cangaceiro. De maneira nenhuma! Significa o vaqueiro. Lembro-me, e o Senador Edison Lobão conhece, de que, no primeiro governo de Alberto Silva, a equipe de Governo chamava-se equipe do chapéu de couro, que simbolizava o Governo de Alberto Silva. Não vejo que isso diminua, pelo contrário, é uma tradição que simboliza e aproxima o vaqueiro, que traduz a nossa origem de homem trabalhador e do campo.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sr. Presidente, V. Exª percebe que as minhas considerações nesta noite já começam a dar sinais de encerramento.

Queria que V. Exª me permitisse concluir meu raciocínio para dizer que são das pequenas centelhas que se fazem os grandes incêndios. E para uma grande caminhada, há um primeiro passo.

Não é importante uma avaliação imediata do momento, mas, sim, uma avaliação do futuro sobre o que um gesto como esse pode significar. O desdobramento tem uma instabilidade. Em algumas capitais ou na maioria das nossas capitais, das nossas cidades há um sentimento de guerra civil.

Daqui desta tribuna, 60% a 70% dos pronunciamentos e das proposições, neste primeiro semestre, tratam exclusivamente de segurança pública.

Faço um apelo ao Presidente Lula que ligue para o Ministro para que receba a categoria e diga simplesmente que não é possível cumprir o acordo, porque o Governo não tem recursos para o momento; mas que poderão assegurar os recursos a partir das arrecadações propostas para o segundo semestre.

Tenho certeza de que, pelo grau de responsabilidade com o País, há possibilidade de um entendimento concreto. Só que não pode ser mais avalizado por nenhum Ministro. Um próximo acordo terá de ser avalizado pelo próprio Presidente Lula.

Se o Presidente Lula tivesse gerenciado essa crise do apagão aéreo, se tirasse dois dias da agenda dele, não teria acontecido isso.

Encerro, Sr. Presidente, fazendo um apelo ao Ministro Paulo Bernardo para que não faça isso. Isso é vergonhoso, isso é negligencia, é falta de compromisso. Se está doente, se está com problema de coluna, se está com depressão, se está estressado, se está sobrecarregado - sei que a lida é grande, que as dificuldades são muitas, que as demandas são muitas - socorra-se da assessoria, peça uma licença de trinta dias para se tratar; mas não exponha o País a uma crise que pode acontecer. Pode acontecer, sim, uma crise profunda que já estamos vivenciando na segurança pública.

Para encerrar, Sr. Presidente, quero dizer ao Senador Mão Santa, que me prestigia nesta noite, que sei das suas travessuras da adolescência, quando aqui se referiu que cangaço fica realmente com estereótipo negativo. Mas V. Exª, quando era adolescente, - eu sei - tinha o sonho de seguir os passos de Lampião. Graças a Deus, desviou-se para o caminho do estudo, conseguindo, realmente, uma profissão que lhe credenciou a prestar um serviço ao seu amado povo do Piauí.

Ser cangaceiro, Senador Mão Santa, não é vergonha, sei que eram coisas da adolescência, V. Exª sempre sonhou ser um cangaceiro das caatingas do Piauí.

Encerro meu pronunciamento, agradecendo a V. Exª.