O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez volto a esta tribuna para falar de violência, o tema de importância social mais relevante no momento em que a Nação vê seus filhos sofrendo crimes hediondos, seqüestros, assaltos e homicídios - de Norte a Sul, de Leste a Oeste.

O aumento, em uma década, de mais de 50% no número total de homicídios, assim como o aumento de mais de 77% no número de jovens, vítimas de homicídio no mesmo período, faz o país parar e debruçar-se a estudar o assunto.

Não só as famílias perdem os seus jovens, como a sociedade perde também uma vida em desenvolvimento, o que pode representar perda econômica para a sociedade, já que dela o jovem recebeu recursos, pelos quais não poderá dar retorno, pois não terá vida economicamente produtiva.

O estudo Mapa da Violência nos Municípios, publicado e divulgado em fevereiro de 2007 pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para Ciência, Educação e a Cultura propôs-se “descer até os indicadores municipais”, para trazer a discussão ao território das cidades, um foco fundamental para adequação das políticas públicas. Porque as estatísticas mostram a diversidade do problema, representando grande desafio no enfrentamento desse flagelo.

Utilizando também os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do SUS - Sistema Único de Saúde, nós concluímos que a violência ainda necessita de dados mais precisos, para que se possa implantar estratégias eficazes.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública passou a compilar dados estaduais a partir de 2002, mas, no entanto, os critérios usados pelas secretarias estaduais não são uniformes.

Segundo o estudo Mapa da Violência nos Municípios, a necessidade de descer aos indicadores municipais, apesar da dificuldade de trabalhar com os 5.560 municípios brasileiros, permitirá a sociólogos, antropólogos, psicólogos e políticos estabelecerem fórmulas adequadas a cada situação.

Nas cidades maiores, a droga se destaca na explosão da violência. A partir da migratória, nem todos que chegam são qualificados para absorção no mercado; e com o desemprego, a rede varejista de droga passa a ser alternativa de trabalho.

São vários tipos de situação em que se encontram as nossas cidades. Uma delas é a criação dos novos pólos de crescimento econômico que se instalam em cidades menores, fora das capitais e das regiões metropolitanas e que atraem populações à procura de emprego.

Enfim, Sr. Presidente, o estudo mostra que a violência é maior nas cidades que não têm infra-estrutura em segurança pública. E naquelas que contam com baixa assistência de saúde e de educação, onde as taxas de abandono escolar chegam a 30% e o analfabetismo é de 18% ou mais, na metade das cidades. O Governo Federal tem tomado conhecimento e já está intervindo.

Nós não podemos deixar de reconhecer que será muito complexa a questão das diversas estratégias que a política nacional de segurança no nosso país devem adotar. Pois a pluralidade de situações e a diversidade dos problemas são de altíssimo grau.

Nós, parlamentares, temos que estar cientes, que as diferenças são grandes, de ponta a ponta em nosso país continental e que o crime terá que ser tratado também, de forma diferenciada, pluralizada.

Com os dados que já temos em mãos, torna-se mais fácil procurar as soluções cabíveis.

É válido também ressaltar que o Governo Federal está gastando quase oito bilhões de reais em segurança.

Portanto, creio que este é um momento em que coalizão é a palavra chave para que consigamos, todos, atingir nossos objetivos. E que venham à tona os projetos que possam trazer a paz à nossa Nação. Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.