O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

Meus queridos Senadores, homens e mulheres que formam esta augusta Casa, venho a esta tribuna nesta tarde desta segunda-feira para comentar um assunto que já é banal, já é motivo de discursos feitos por vários colegas. Mas, “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”.

Providências, Sr. Presidente, já existem; providências legislativas já foram apresentadas nesta Casa e na Casa vizinha, a Câmara dos Deputados, que formam o Congresso Nacional. Lamentavelmente, a questão não se trata somente da ação legislativa, de projetos apresentados para fazer as normas, as regras e gerar a disciplina necessária a matérias aqui debatidas e transformadas em projeto de lei. Acontece em Brasília, acontece em Macapá e está acontecendo no Brasil todo. No Distrito Federal, a coisa está tão feia que o jornal Correio Braziliense dedicou ao assunto a principal manchete da edição de domingo. A nova modalidade criminosa é o “golpe do celular”. O bandido liga, muitas vezes a cobrar, para o celular da vítima e diz que está em poder da mulher, do filho ou da filha dele. A vítima, em pânico, o ajuda no serviço dando o nome dos familiares. Vou relatar mais ou menos como fazem. Bandido: -“Estamos aqui com a sua esposa.” Vítima: -“Tânia está aí? Está bem? Posso falar com ela?”

Os especialistas em comportamento humano explicam que, em pânico e sob forte choque psicológico, o “extorquido” tende a, literalmente, “entregar o ouro ao bandido”, declinando nome e outras características de seus familiares. É tudo o que os meliantes querem.

Para piorar, desesperados diante da possibilidade de perder o ente querido, muitos correm ao caixa eletrônico e depositam, no ato, o valor exigido pelo bandido.

Os jornais, Sr. Presidente, já fizeram matérias a respeito; a Polícia já deu dicas de sobrevivência, mas os brasileiros continuam caindo no golpe do celular. A verdade é que poucos conseguem manter o sangue frio e negociar com o bandido. Assustado, o homem de bem tende a concordar com qualquer exigência da bandidagem a fim de salvaguardar a integridade de seus filhos ou companheiros.

As ligações, Sr. Presidente, em sua maioria, são feitas de cadeias paulistas e cariocas. E o crime vem tomando proporções tão grandes que hoje todos conhecem uma vítima desse golpe para apontar.

Lá no meu querido Estado, portal da Amazônia, onde começa o Brasil, há muitas vítimas.

Vejo com extrema preocupação - e nem poderia ser diferente - a banalização da violência. Segurança, afinal, é dever do Estado, e não podemos achar natural que, na capital da República, ocorra uma tentativa desse tipo de crime a cada 17 horas.

Apresentei a esta Casa o PLS nº 148/2007, permitindo que as empresas tenham 100% de abatimento de impostos sobre o que investirem com a remuneração e formação de mão-de-obra prisional, ou o que for investido no sistema.

Já disse aqui e agora repito - conforme ensinava minha avó: “cabeça vazia é oficina do diabo”. Enquanto o Governo não patrocinar medidas que visem à ressocialização do preso, as cadeias continuarão sendo faculdades do crime.

Em matéria à página 17 da edição de hoje, o Correio Braziliense conta que uma moradora do Guará passou 6 horas de terror, acreditando que a filha de 16 anos havia sido seqüestrada por bandidos. Ela sentiu medo, desespero, angústia, e fez tudo o que a voz do outro lado da linha mandou.

A administradora de 45 anos não duvidou do suposto rapto, porque os golpistas usaram um recurso novo para convencê-la: ligaram a cobrar no celular e logo depois ligaram para a residência dela. Assim, conseguiram que a mulher fizesse duas transferências bancárias na mesma manhã, uma de R$10 mil e outra de R$20 mil. Tudo enquanto a filha, na escola, que fica a duas quadras da casa da família, estudava tranqüilamente. Era tudo mentira. Mas a vítima precisou pagar para ver; e o pagamento custou R$30 mil, Sr. Presidente. Isto sem falar no trauma psicológico. Afinal, não bastasse o prejuízo de R$30 mil, quem haverá de pagar a essa mãe os estragos causados pelo desespero?

Sr. Presidente, é lamentável, é triste e é motivo de indignação: enquanto todos nós nos esforçamos na tribuna, o Senador Mão Santa cochila, esperando sua vez de falar. Senador, V. Exª não pode minimizar o impacto deste pronunciamento.

É lamentável que projetos de lei nesta Casa e na Câmara dos Deputados, inúmeras proposições apresentadas ainda não tenham solução. A coisa caminha lentamente pela questão da burocracia. Aí vem uma lei proibindo o uso de celular. Aí vem uma lei proibindo vestimentas que tenham bolsos ou qualquer condição para guardar ferramenta. Aí vêm leis obrigando que as companhias telefônicas bloqueiem toda a área onde estão os maiores comandos da violência nas ruas perante a comunidade. São das cadeias e dos presídios hoje, Sr. Presidente - todos nós sabemos disso -, que se origina o comando efetivo. Não é só o golpe do 171 por telefone. São as ordens que saem do presídio, de uma organização, de uma rede, daqueles que estão liberados e que participam de uma corrente à qual os presos, ex-presos no futuro, estão amarrados. Ou cumprem as determinações quando de lá saírem, ou estão fadados à morte - ele, seus vizinhos, amigos ou familiares.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero fazer um apelo ao Tarso Genro, Ministro da Justiça, homem forte e inteligente que, além da experiência política, tem uma larga experiência administrativa. Não vamos esperar mais para que todos esses projetos sejam aprovados. Vamos fazer um estudo imediatamente, fazer um entendimento das leis aqui apresentadas que possam, definitivamente, estar no pacote de interesses a ser colocado em pauta tanto no Senado como na Câmara.

Tenho certeza de que o Presidente do Senado, Renan Calheiros, e o Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, não vão se recusar a dar prioridade ao pacote de segurança pública. Poderemos votar; mas, antes disso, vamos bloquear, sim, o acesso interno e externo à comunicação com as penitenciárias por meio de celulares; basta chamar as operadoras.

No meu projeto, já há benefícios assegurados não só para absorver a mão-de-obra do presidiário e reinseri-lo na vida da comunidade, como também para fazer qualquer investimento na área de segurança. É inadmissível que não tenhamos condições de bloquear a comunicação dentro das penitenciárias, com a tecnologia existente, ou proibi-la definitivamente. Não conseguimos, com os agentes penitenciários, com todo o nosso efetivo de segurança, proibir a entrada de celulares.

Então, nós temos de utilizar o quê? A tecnologia. A tecnologia hoje está disponível e é possível utilizá-la. É preciso apenas que um homem o faça. Não é o Presidente Lula; é o Ministro da Justiça, Tarso Genro. S. Exª tem de deixar o Palácio da Justiça, descer até o Congresso Nacional - é só atravessar a rua - e reunir-se com os Presidentes das duas Casas, já com estudo pronto, porque há especialistas que estudam isso há anos. Há estudos, há projetos de lei, há tudo. O que está faltando é uma liderança eficaz, que possa aglutinar, somar os esforços de todos os que estão envolvidos no assunto de segurança pública. Se não temos o efetivo e a qualificação necessária para proibir a entrada de celulares no presídio, então, vamos tomar as providências com a tecnologia de que dispomos.

Acredito que a força de vontade precisa somar-se à decisão política de se montar uma estratégia. Só falta juntar, Sr. Presidente. Só falta juntar. O que está faltando? Está faltando disposição, compromisso, coragem. Penso que o Presidente Lula poderia dar o seu apoio como o maestro maior, como o líder maior desta Nação, do Poder Executivo, e determinar isso a Tarso Genro. Porque nós já vimos também nesta Casa o ex-Presidente Fernando Henrique lançar um pacote de medidas para a área de segurança pública: contratações de policiais, equipamentos, abertura de concursos, ações dentro do Poder Legislativo, todos os procedimentos.

Acredito muito que podemos fazer muito mais que o que estamos fazendo. Muitas vezes, o Parlamento fica no parlar, que é uma de suas funções. O Parlamento, além de discutir temas e problemas e de ter a prerrogativa constitucional da apresentação de projetos de lei, tem o dever e a obrigação de estar na discussão. É por isso que existe uma tribuna. É por isso que aqui estamos, dia e noite, discutindo os vários temas que afligem a sociedade, como é o caso da segurança pública. Agora, que isso cansa, cansa!

Há Parlamentares que têm o perfil de executivo; há Parlamentares que, muitas vezes, sentem-se clamando no deserto. Parece que, apesar das palavras e da conjunção de temas e de verbos que se transforma em parágrafos, seguindo, assim, na dissertação de um bom texto ou na dissertação de um bom discurso, não há um feedback, não há um retorno. Parece que todos ficaram ou surdos ou imobilizados ou descrentes ou desmotivados.

Parece-me que, quando o Presidente fala em cadeia nacional e anuncia medidas para conseguir controlar um colapso do sistema aéreo, um colapso de controladores de vôo, a Nação duvida.

É uma coisa tão simples que nos envergonhamos. Somos uma Nação com gente tão inteligente, um País com gente tão qualificada, e levamos seis meses discursando sobre o apagão aéreo! Agora, há a crise da Polícia Federal e das corporações de segurança, as entidades de segurança pública deste País, como Polícia Militar, Polícia Civil e por aí afora.

Sr. Presidente, isso chateia, deixa o homem impotente e, de certa forma, deixa-nos num estado letárgico introspectivo. Assistimos nesta Casa, neste plenário, a tantas inteligências discursando sobre os mais variados temas, mas parece que as coisas não andam. Nós clamamos no deserto.

Sabemos que esta Casa tem a função estratégica de dar equilíbrio à República, com a representação de três Senadores por cada unidade da Federação. Sabemos que a função desta Casa é homologar ou não nomes de Presidentes do Banco Central ou de Embaixadores, entre outras funções estratégicas da República.

Sabemos que podemos fazer muito.

Aqui, nesta Casa, Sr. Presidente, 90% do quadro são homens de moral, homens e mulheres com experiências administrativas, homens e mulheres que já foram Prefeitos, Governadores, Ministros, Deputados. A idade mínima para se chegar a esta augusta Casa, Sr. Presidente, segundo a Constituição, é de 36 anos. O Senado tem o dever e a obrigação de nortear, de dar rumo a este País. E o Presidente Renan Calheiros tem uma responsabilidade gigantesca; o Presidente Renan precisa, com urgência, convocar o Presidente da República e seus Ministros, seguindo uma agenda planejada, uma vez por semana, em discussão fechada com o Senado Federal, para que possamos alinhavar as necessidades.

O que é preciso na área legislativa? O que nós temos? Já temos projetos inúmeros tanto aqui no Senado, como na Câmara. O que é preciso para que tomemos iniciativas administrativas? Elencar essas iniciativas administrativas. Aí podemos fazer uma revolução.

A verdade é que estamos numa situação de impotência; impotência moral, impotência administrativa, impotência congressual e legislativa, impotência letárgica de um País que tem riquezas mil e uma bandeira bonita que tremula na Esplanada dos Ministérios, que sempre vemos.

Temos grande paixão por essas terras e por nosso País, mas, lamentavelmente, o cidadão que vive na comunidade não tem segurança. Ninguém mais tem segurança. Nós não acreditamos na saúde, na segurança e estamos vendo a falência da educação. Eu, pelo menos, Sr. Presidente, sou contra o discurso de fatalidade, o discurso apocalíptico, o discurso do desastre. Eu sou um homem de formação muito positiva. Acredito nas coisas, no meu País, no Congresso Nacional.

O Sr. Adelmir Santana (PFL - DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Em breve, darei o aparte a V. Exª.

Acredito que é uma questão de querer, porque quem quer pode e quem pode faz. Acredito no Presidente e creio que todos nós, juntos, podemos fazer uma grande revolução neste País. É só marcar o rumo, juntar as coisas e caminhar. Por isso, chamo Tarso Genro, Ministro da Justiça, para que focalize essa área a fim de que as medidas necessárias possam ser tomadas definitivamente.

Ouço V. Exª com prazer, Senador Adelmir Santana.

O Sr. Adelmir Santana (PFL - DF) - Senador Gilvam Borges, ouvi atentamente o discurso de V. Exª, todo baseado em informações veiculadas pela imprensa do Distrito Federal, mais especificamente o Correio Braziliense. Mas uma passagem do seu discurso me chamou a atenção: aquela em que V. Exª diz que é possível solucionar tudo isso se nós, efetivamente, fizermos uma revolução, a revolução pela educação. É claro que temos uma dívida imensa para com a nossa Nação no que diz respeito à questão educacional. É preciso que todos nós estejamos engajados no processo da educação brasileira. Dizer que, se todos nós estivermos educados adequadamente, não haverá criminalidade seria também uma utopia. Mas necessário se torna que o problema da educação seja abraçado por todos nós, objetivando dotarmos nossa população do mínimo, do desejável: que todos tenham educação de qualidade, educação em tempo integral e pelo menos oito anos de escola. Assim, teríamos compreensão, saberíamos dissertar, decantar a necessidade de uma boa convivência humana, social, familiar e teríamos entendimento para efetivamente obter a redução do processo de criminalidade no País. Parabenizo V. Exª pelo discurso e associo-me às suas palavras na necessidade de todos nos engajarmos nesse processo. Parabéns a V. Exª!

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço o aparte de V. Exª e solicito ao Presidente mais cinco minutos para concluir. Se puder me dar dez minutos, ficarei satisfeito.

O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Concedo a V. Exª os cinco minutos que V. Exª solicitou.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sr. Presidente, a Colômbia, um desastre: 150 seqüestros por dia. Nova Iorque, um desastre: ninguém tinha segurança. Então, trabalhou-se um plano macro. O Programa Tolerância Zero foi efetivado e funcionou muito bem. Hoje, Nova Iorque é uma das cidades mais seguras do mundo. Só não se mostrou segura contra o nosso querido Bin Laden, que ninguém sabe por onde anda.

Sr. Presidente, a máfia e as organizações criminosas tomavam conta da Itália há milênios. Havia uma cultura estabelecida. A Operação Mãos Limpas, então, trouxe o grande magistrado Giovanni. E o Estado mobilizou-se em um plano para que as coisas pudessem ser feitas de acordo com a lei. A Itália, hoje, é um dos Países mais seguros do mundo e todas as outras aldeias podem fazer negócios com aquele País.

Sr. Presidente, congratulo-me com a Polícia Federal e lamento profundamente que não tenha sido reservado o Maracanãzinho. A operação não deveria ser somente focalizada no jogo do bicho. Essa operação deveria ser mais ampla. Mas já é um bom passo. Para uma grande caminhada é necessário um passo e isso vemos com os olhos.

Precisamos resgatar a credibilidade perdida, e esta Nação precisa evoluir. O problema da corrupção “mata” 50% da nossa economia.

Acredito que somos homens sérios. Este Senado é composto de homens sérios. O Judiciário tem muitos homens sérios, assim como as Assembléias e as Câmaras mirins, no Poder Executivo. Precisamos somente implantar a cultura, a lei, a disciplina, e não haverá quem segure este País.

Poderíamos estar à frente da China, dos Países asiáticos, mas ainda estamos mergulhados nesse problema. Mas vamos vencer. Acho que a educação é a base fundamental.

Vamos, para concluir, Sr. Presidente, anunciar o que é mais importante, além dos temas que são debatidos nesta Casa.

Atenção Prefeitura Municipal de Macapá e Câmara de Vereadores. Dinheiro na conta 59676 da Agência 3575. Ordem Bancária nº 2007OB900745. Total do dinheiro: R$50 mil. Objeto: manutenção da Casa Abrigo Marluza Araújo.

Atenção, Prefeitura Municipal de Itaubal. Ordem Bancária nº 2007OB03996. Emitente: Fundo Nacional de Saúde. Atenção, Vereadores, fiscalizar é o seu papel! Banco do Brasil, Agência nº 3575, conta nº 57908. Valor: R$ 34 mil. Objeto: melhorias sanitárias domiciliares.

(O Presidente faz soar a campainha.)

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Já estou encerrando, Sr. Presidente. Faltam 50 segundos.

Prefeitura Municipal de Santana. Ordem Bancária nº 2007OB903993. Emitente: Fundação Nacional de Saúde. Valor liberado: R$108 mil. Dinheiro já liberado. Objeto: melhorias sanitárias domiciliares.

Sr. Presidente, para encerrar, temos mais R$270 mil para o Município de Santana, para drenagem e manejo ambiental para o controle da malária, da Fundação Nacional de Saúde.

Quero dizer que, além de grandes temas e apresentação de projetos, uma das funções dos Parlamentares é correr atrás de recursos, para que as obras possam ocorrer e as melhorias também.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, peço a palavra pelo art. 14. Fui citado pelo orador.

O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Tem V. Exª a palavra, pelo art. 14.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sr. Presidente, permaneço na tribuna, e S. Exª vai se referir a mim novamente.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não, não. Senador Gilvam Borges, fiquei atento durante todo o período, como o Brasil, ouvindo V. Exª. V. Exª tem, sem dúvida alguma, ninguém pode negar - o Amapá e o Brasil conhecem -, uma grande atuação na comunicação. V. Exª é empresário vitorioso em sistema de televisão e rádio, não sei se em jornal, até avançando na cultura, como autor de telenovela. Porém, não tendo a televisão que V. Exª tem, o sistema de comunicação, sou professor de biologia e de fisiologia e quero ensinar a V. Exª o que é audição. V. Exª disse que eu estava cochilando. Sou professor de biologia e de fisiologia...

O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Srs. Senadores, a Presidência vai conceder mais cinco minutos.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Pensei que fosse tratar do assunto...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quero dizer que, segundo...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Aristóteles.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não. Segundo os meus professores que entendiam de audição, os psicólogos, os fisiologistas, a audição é um fenômeno complexo, até filosófico. Antoine de Saint-Exupéry disse: “só se vê bem com o coração. O essencial é invisível para os olhos”, dando a complexidade. Mas ouvimos com os ouvidos. O povo diz, psicologicamente, que é com a mente, com o coração, mas o coração serve só para bombear sangue - sou professor de fisiologia. Então, estou totalmente atento.

E quero dar uma contribuição ao nosso Presidente da República, como faz V. Exª. Estamos preocupados com a segurança. Quis Deus que, neste instante, eu tenha recebido de um Vereador de Teresina, do PT - um rapaz muito bom, Jacinto Teles -, documento que diz que o Governo camufla os resultados. E ele prova, Município por Município - e não vou cansá-lo com esses dados -, que, no Piauí, o número de homicídios é muito maior, e está aqui a prova, mas o tempo não me permite enumerá-la. Então, a violência está igual àquela que Cícero diz: violência atrai violência, e V. Exª denuncia e adverte. Resumindo tudo: Norberto Bobbio, um Senador da Itália, vitalício, convidado - morreu recentemente -, diz, em seu livro Teoria Geral da Política - o mais acreditado -, que o mínimo que se tem de exigir de um Governo é segurança à vida, à liberdade e à propriedade. Então, eu estava atento e, sem dúvida alguma, quero dar a contribuição que Ralph Waldo Emerson...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Emerson Fittipaldi?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não, o filósofo americano. Mas já que V. Exª falou em positivismo, que é uma filosofia de Auguste Comte, filosofia que colocou na bandeira “Ordem e Progresso”... Mas ele disse: “toda pessoa que eu vejo é superior a mim em determinado assunto (...)”. E para explicar a audição, pois sou professor de Biologia e Fisiologia, digo que eu estava bastante atento e que aprendi muito com o pronunciamento de V. Exª. É uma grande contribuição ao Governo.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Para encerrar, quero dizer, Senador Mão Santa, que, realmente, eu não disse que V. Exª estava dormindo. V. Exª estava cochilando. O cochilo é um transe em que não se sabe se está acordado ou dormindo; está no caminho. E, vendo V. Exª com os olhos fechados, eu me lembro do jabuti na fumaça. V. Exª sabe que é uma pessoa querida, e falo isso justamente para dar mais ânimo. Realmente, V. Exª não dorme. V. Exª, às vezes, cochila.