O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna do Senado nesta segunda-feira para fazer um comentário a respeito...

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - É uma indelicadeza o que vou fazer.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Que nada.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Mas uma indelicadeza para reparar uma injustiça. O Senador Antonio Carlos acaba de me comunicar que o projeto que S. Exª apresentou acaba com a famosa Lei Fleury, que permite que um homicida se defenda solto. Muito obrigado por sua compreensão. Solicitei o aparte apenas para reparar uma injustiça.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Por nada, Senador José Sarney. É importante que V. Exª coloque isso.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho aqui fazer um comentário sobre a presença do Ministro do Planejamento na capital do Estado do Pará. Os paraenses receberam o Ministro.

Senador Mão Santa, antes de falar sobre a visita do Ministro ao Pará, quero, mais uma vez, parabenizar V. Exª pelo seu pronunciamento e dizer o quanto o povo deste País está revoltado com algumas situações para as quais o Governo Federal não dá a mínima “bola”, que o Governo Federal não tem o menor interesse em resolver, como é o caso da situação dos aposentados.

Como sofrem os aposentados nas regiões mais distantes deste País! Citei a Ilha de Marajó e V. Exª, o Piauí. A revolta de que vou falar agora, Senador Mão Santa, é exatamente por causa do desprezo do Governo Federal em relação a algumas áreas totalmente abandonadas neste País. A segurança pública é uma delas.

Estamos em uma guerra civil, Mão Santa. É preciso que se atente para isso. Estamos em uma guerra civil! Quantos militares tombam? Quantos policiais civis tombam? Quantos bandidos tombam? E no meio, a população, Mão Santa. Isso é uma guerra civil! E não se toma nenhuma providência imediata para se resolver a situação! Não é só no Rio de Janeiro, não. Foi ótimo colocar o Exército naquele Estado. Sou a favor. Mas não é só lá, não. No meu Pará, tombaram 2.438 pessoas em 2005. Isso é uma guerra civil, Senador Mão Santa!

Quanto se gasta na recuperação das estradas brasileiras? Recebi a correspondência de um caminhoneiro dizendo assim: “Eu tombei o meu caminhão nas estradas esburacadas deste País. O meu prejuízo foi de R$100 mil. Quem vai pagar?” Por omissão, não estava no seguro. Quem vai pagar? Quantos morrem por dia nas estradas brasileiras e ninguém toma a menor providência? Ao contrário, o Tribunal de Contas da União diz o seguinte: “Gastam-se R$2 bilhões na manutenção das estradas”. Que estradas estão boas? Em que foi aplicado esse dinheiro? Que manutenção se faz nessas estradas? E ninguém toma nenhuma providência! Qual é a apuração que se vai fazer? Que apuração foi feita? Mas é o Tribunal que está dizendo. Olhe como é grave, Presidente! Olhe como é grave, Presidente!

Aí vai o Ministro do Planejamento à capital paraense para falar sobre o PAC. Tudo bem, aplausos para ele. Vamos aplaudir o Ministro do Planejamento, que foi ao Pará falar sobre o PAC, falar sobre dívidas de 30 anos com o Pará, as eclusas... Estou exagerando um pouco falando em 30 anos, mas é para exagerar mesmo, Mão Santa, para mostrar há quanto tempo o desleixo toma conta das autoridades.

O Ministro chega lá para falar sobre isso, como se fosse algo que nunca teria sido prometido na história do Governo Lula. Em 2005, o Presidente Lula esteve no Pará e prometeu as eclusas. Acho que ele esqueceu que tinha prometido. O Ministro foi lá como grande salvador da Pátria, esquecendo-se de que isso é dívida antiga, de que há muito tempo as eclusas e a Transamazônica já deviam estar prontas. É dívida para com o povo do Pará, Presidente. Esquece-se de que, entre as estradas federais no Pará, só uma tem, mais ou menos, condição de tráfego. A Transamazônica está interrompida, a Santarém-Cuiabá está interrompida. Desleixo total e absoluto. E a segurança? E as promessas feitas para os sindicalistas?

Olhe aqui, Sr. Presidente, o que aconteceu: “Ministro sai pela porta dos fundos de um hotel onde ia falar para os sindicalistas. Confronto entre a polícia e os sindicalistas”. E olhe aqui, Presidente Mão Santa. V. Exª sabe o que está no meio desta foto? Agora, faço como V. Exª: peço ao cinegrafista que amplie esta imagem para mostrar o que está no meio desta foto. Isso é a revolta do povo paraense com as autoridades federais. Queremos obra do parque? Queremos. É dívida de muitos anos com o Pará, não é favor algum que se está fazendo ao Pará neste momento, nenhum favor. Agora, olhem como o povo paraense não suporta mais as desigualdades regionais e o desprezo.

Vai autoridade lá. O Presidente vai lá e diz que vai concluir as eclusas. Passam anos e anos e anos, e volta. Espera-se que vá falar das estradas federais, de segurança pública. E aí o Ministro vai ter de sair pela porta dos fundos porque a população não agüenta mais.

Olhem aqui o que está no meio desta foto. Sabe o que é isso, Presidente? É um caixão. Não sei de quem. Colocaram um caixão, ao vivo e em cores. Roxa. Colocaram um caixão na cor roxa como protesto contra o Governo Federal, para mostrar que o povo paraense não agüenta mais tantas promessas não cumpridas. O povo paraense não agüenta mais e colocou um caixão.

Este é o jornal O Liberal, o jornal de maior circulação no Estado do Pará, sério, com repórteres sérios, diretores sérios - e peço que seja inserida esta matéria nos Anais da Casa. Está aqui uma página inteira mostrando o insucesso da viagem do Ministro do Planejamento, que estava acompanhado da Governadora do Pará, no momento em que os sindicalistas foram mostrar a sua revolta, porque, sempre, Senadores Antonio Carlos Magalhães e José Sarney, sempre que o Presidente vai à capital do Pará ou a qualquer Município paraense, haja fazer promessas.

Aqui está uma. Isso é revolta pela promessa que fez e não cumpriu.

Eclusas. Em 2005, ele foi lá em Altamira: “Vou terminar as eclusas. Este ano ainda, eu, Lula, termino as eclusas”.

Até hoje... E o Ministro chega lá e ainda decepciona, porque o PAC está apontando que essas quatro obras de fundamental importância para o Estado do Pará - as eclusas, a Transamazônica, a Santarém-Cuiabá e a Hidrelétrica de Belo Monte - serão entregues à população daqui a quatro, cinco anos. V. Exªs sabem da importância dessas obras não só para o Estado do Pará, mas para o País. Não foi isso que o Ministro falou lá. S. Exª explicou que parte delas... E o PAC até hoje, Senador, é só propaganda. E ponha propaganda!

Mas, esse caixão, não sei de quem é. Não quero saber, nem faço questão. Mas está bem-feito, bem preparado e na cor adequada: roxa. E o Ministro teve de sair como aquele juiz de futebol. Quando o juiz é bom, dizem que ninguém nota a presença dele em campo. Não é isso que dizem do juiz de futebol? Mas, quando o juiz é ruim, ele tem de sair pela porta dos fundos do estádio. E assim saiu o Ministro do Planejamento lá no Pará.

Eu queria, Senador Antonio Carlos Magalhães - já falei isso aqui outro dia -, que o Presidente da República pegasse um transporte para visitar a Ilha de Marajó. Eu desejava isso. Sinceramente, Senador Mão Santa, eu desejava isso.

Neste momento, apesar de todo Bolsa Família que se dá na Ilha de Marajó... Muito obrigado. Menos mal. Sei que a população quer emprego, quer trabalhar. A população da Ilha de Marajó é uma população digna, trabalhadora, decente, honesta. É isso que ela quer. Mas, mesmo assim, com todo o Bolsa Família, eu queria que o Presidente da República pegasse um transporte normal, que não fosse de helicóptero, nem de avião, mas de transporte normal, aquele em que se compra o bilhetinho, entra e chega à Ilha de Marajó. Eu queria que ele fosse lá fazer duas perguntas: “Vocês estão satisfeitos com o transporte que têm hoje na Ilha de Marajó?” e ”Vocês têm energia elétrica para crescer, para trabalhar, para gerar emprego, para estabelecer alguma indústria, por menor que seja, nesta Ilha? Vocês têm energia elétrica para isso?” Eu queria que o Presidente perguntasse isso àquela população.

Eu duvido que ele também, Senador, não tivesse de sair pela porta dos fundos, mesmo com o Bolsa Família. É um massacre humano o que aquela população sofre na Ilha de Marajó. É um massacre humano.

Vou propor, sinceramente, Senador José Sarney, uma comissão de Senadores, para que dê uma olhadinha nas condições de vida de cada ser humano que habita e mora na Ilha de Marajó. Eu queria que, depois, um Senador viesse a esta tribuna e mostrasse o seu sentimento sobre o que viu na Ilha de Marajó, como se vive naquela ilha.

V. Exª acha, Senador José Sarney, que o Ministro do Planejamento vai ao Pará e será aplaudido, quando não cita, absolutamente, em lugar nenhum, em página alguma, do Plano de Aceleração do Crescimento, nada que possa melhorar a condição de vida daquela população?

Então, o povo paraense não pode aplaudir; tem de mostrar que está indignado com a falta de zelo - e olhe, Sr. Presidente, que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi muito bem votado no Pará, principalmente na Ilha de Marajó, e agora, nem quer saber dos marajoaras.

Então, Sr. Presidente, deixo o meu registro, nesta tarde, e a minha indignação também...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - E o meu aplauso!

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado, Senador.

E deixo também a minha indignação, porque o povo paraense não aceita mais ser enganado. Esta é a palavra exata: enganado. E há muito tempo vem sendo. Esta é a palavra exata: enganado. E há muito tempo vem sendo. Eu não quero desejar, Presidente Sarney, mas eu acredito que isso vá se repetir por muitas vezes. Essa insatisfação que mostra O Liberal vai se repetir por muitas vezes se não tomarem providências de olhar para o povo do Pará. Não será a última, não! Vão se repetir, várias e várias vezes, esse tipo de insatisfação. E não será só um caixão, não. Vão ter que aprontar um bocado de caixões.

Sr. Presidente, eu fico olhando às vezes V. Exª lutar tanto pelo Piauí. Lute, lute, Presidente, por sua terra. Eu o admiro, sou seu fã, em ver a sua luta árdua. Quase todos os dias, V. Exª está na tribuna, batalhando em função do seu povo. Cita Paulo Brossard, que vinha aqui dizer da sua representatividade pelo seu povo, mostrar o peso da sua responsabilidade. Esse é o seu dever, essa é sua obrigação, Sr. Presidente.

E, assim, farei também o meu dever, a minha obrigação aqui nesta tribuna. Falar sempre, sem medo! Sem nenhum medo, porque sei que estou falando de um povo abandonado há muitos e muitos anos, de um povo desprezado há muitos e muitos anos, de um povo que clama - clama - pelas promessas que são feitas. E muitas delas, quase a totalidade, Presidente, não são cumpridas. Promessas que passam anos e anos e que, agora, como se fossem uma novidade, eclusas; como se fosse, agora, o salvador da Pátria... É obrigação! É promessa de muitos anos. Se fizer... Se fi-zer! Mas é promessa de muitos anos, não é de agora, não, Presidente.

Eu quero aqui, na quinta-feira, falar sobre segurança pública. Estou levantando dados estarrecedores, Senador Sarney. Dados estarrecedores! Quero falar aqui, nesta quinta-feira.

Paraenses, antes de descer desta tribuna, parabenizo os sindicalistas que fizeram a manifestação, com referência à cobrança de dívidas do Governo Federal ao meu querido Estado do Pará. Vamos sempre fazer assim: vocês lá e eu aqui! Fazer assim...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Dei mais dez minutos a V. Exª, mas isso traduz a nota que quero dar-lhe. Eu, o povo do Pará e do Brasil.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado. Já vou concluir.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - São mais dez minutos e a nota.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Quero, então, parabenizar os sindicalistas e todos os sindicatos que participaram dessa manifestação ordeira, com o direito democrático de falar. Tem de haver o direito democrático de falar, de cobrar. Vocês aí e eu aqui cobrando sempre. “Água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. Um dia, o Presidente Lula vai entender que lá no Estado do Pará há pessoas dignas, pessoas honestas, trabalhadoras, que querem, sim, ver seu Estado prosperar. Merecem, têm o direito de cobrar, de exigir. Confiaram no Governo Lula, votaram no Governo Lula.

Agora, Presidente Lula, eu quero ver o Governo fazer, não em véspera de eleição. Próximo da eleição, eles distribuíram muito material para pescador. Nem vou entrar nesse assunto agora. Não vou entrar nesse assunto agora, mas vou trazê-lo a esta tribuna, caro Senador Antonio Carlos Magalhães. Vou trazê-lo filmado. Em filme, com data e tudo.

Está prontinho, prontinho! Eu vou trazer para esta tribuna. Véspera de eleição é uma coisa muito complicada; véspera de eleição é complicado, pois se dá tudo, se oferece tudo. E ainda não se tem a fiscalização que se deseja. É preciso se fazer uma reforma política profunda neste País, profunda, política neste País.

Quero ver agora eles cumprirem com as promessas de campanha, pois não estão cumprindo, Sr. Presidente. Eles não estão cumprindo, mas desejamos isso. Quando for para elogiar, farei, quando for para elogiar, farei, mas ainda não tenho nenhum motivo, nenhum, para chegar a esta tribuna e elogiar o Governo Lula.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua paciência.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MÁRIO COUTO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Ministro sai pela porta dos fundos” - O Liberal.