O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as Comissões do Senado estão se mobilizando em torno da repercussão do problema do aproveitamento de nossas condições tecnológicas para a produção do etanol, e é sobre esse assunto que eu vou falar hoje à tarde.

Há um dado de importância estratégica e geopolítica que deve ser levado em conta em toda e qualquer discussão sobre o etanol e sobre os dois recentes encontros entre Lula e o Presidente Bush dos Estados Unidos. O dado fala por si só: os Estados Unidos e o Brasil são os maiores produtores mundiais de etanol. Juntos produzem quase 80% de todo o álcool do mundo, portanto dominam a produção. Do total de 50 bilhões de galões da produção mundial, os Estados Unidos entram com aproximadamente vinte, e o Brasil, com dezoito. No entanto, a grande vantagem está com o Brasil. O Brasil produz seu etanol a partir da cana-de-açúcar, o que o torna mais barato e de melhor qualidade, e consegue exportar três bilhões de galões dos dezessete que produz. E produz etanol pela metade do custo do norte-americano. Os Estados Unidos destilam etanol a partir do milho, mais caro e de pior qualidade, e todo seu álcool é absorvido pelo mercado interno, não sobra nada para exportar. A demanda de etanol nos Estados Unidos cresce e tende a crescer mais ainda.

Só por essas breves observações, Sr. Presidente, ficam evidentes os elementos cruciais da questão do biocombustível etanol. Para completar o quadro é preciso considerar que, com o barril de petróleo em torno de 60 dólares, estamos em pleno declínio do petróleo como fonte de energia, ao passo que o etanol e biocombustíveis em geral emergem como a grande opção de energia limpa, renovável e mais barata. E com direito a duas safras por ano.

O governo norte-americano tem seus planos para depender menos do mundo e também do Brasil. O governo norte-americano projeta ampliar a produção de etanol a partir do milho, também busca por todos os lados a tecnologia para produzir etanol a partir da celulose (de bagaço de cana, por exemplo; da planta de cana), enquanto continua comprando álcool brasileiro em pequenas cotas, por intermédio do Caribe. Por seu lado, o lobby dos industriais do etanol a partir do milho, além de receber subsídios agrícolas, luta permanentemente por manter o protecionismo de mercado dos Estados Unidos e defende a não redução das tarifas alfandegárias sobre a compra do nosso etanol.

Cada litro de etanol, Sr. Presidente, que entra nos Estados Unidos deixa uma tarifa de trinta centavos para os americanos.

Ora, os Estados Unidos têm seus planos, como toda nação deve tê-los, mas há duas coisas que os norte-americanos jamais poderão ignorar e Bush, na condição de presidente vinculado às grandes petroleiras, tem plena consciência disto: sua dependência do etanol será crescente (eles não dispõem de fronteira agrícola para expandir) e eles necessitam da tecnologia do etanol a partir da celulose. E, por outro lado, jamais terão sol, água e clima favoráveis como os dos nossos trópicos. Não podem ter grandes canaviais em seu clima frio e temperado.

Considerando essa situação, tudo passa agora a depender da nossa estratégia de governo, da capacidade de o Brasil aproveitar e impor o critério “ganha-ganha” (bom para os dois lados), em vez de reeditar uma relação semicolonial, em que os de fora levam a nossa tecnologia, mas fecham os seus mercados para o Brasil e, ao final, vamos ter de pagar royalties e lucros por tecnologia e produtos em que éramos líderes. Em resumo, Sr. Presidente, corremos o risco de um novo ciclo da cana em pleno século XXI.

É preciso que se tenha bem claro: somos líderes no assunto tecnologia do biocombustível. É preciso entender a coisa dessa forma e não deixar que nossa vantagem competitiva seja perdida por qualquer vacilo político. As vantagens geopolíticas de clima e inclusive tecnológicas estão do nosso lado. A possibilidade de uma verdadeira revolução nacional por meio do “combustível verde” está dada. Cabe ao Governo não desperdiçá-la.

Por isso mesmo, insisto no seguinte argumento, que também é opinião do colunista da Gazeta Mercantil Fernando Cunha (GM de 14/3/07): o Brasil leva franca vantagem competitiva no setor, pode ser parceiro estratégico dos Estados Unidos e de outros países, mas, em hipótese alguma, pode - depois de ter investido tanto no setor - aceitar voltar à moenda, à relação de submissão à metrópole que tanto caracterizou nossa história. E propõe que qualquer acordo com os Estados Unidos leve em conta total respeito à posição brasileira, à posição estratégica brasileira de liderança no setor. Concordamos com essa preocupação.

Existe a ganância das multinacionais, que já ensaiam movimentos no sentido de comprar canaviais e usinas no Brasil, já se movimentam no sentido de controlar a comercialização do etanol daqui para o exterior (como fizeram tradicionalmente com o nosso café, em que os produtores nacionais sempre ficaram com a menor parte da transação), e já se movem no sentido de acessar a melhor tecnologia do mundo, que é a nossa.

Desta vez, devemos agir rápido. Os alcooldólares têm de ser nossos. Temos talento como País para sermos grandes produtores do combustível verde (etanol, biodiesel), e o Presidente dos Estados Unidos, Bush, não veio ao Brasil preocupado com a nossa miséria social nem com a nossa dependência. A preocupação com os itens soberania na biomassa, soberania alimentar tem que ser fundamentalmente nossa como País e como Governo.

Isso tudo tem de ficar bem claro em nossa estratégia, da qual pode fazer parte inclusive a criação de uma Alcoolbrás, empresa pública nos moldes da bem-sucedida Petrobras. Ao mesmo tempo, tem de fazer parte da nossa preocupação como Nação, como Governo ligado ao social e voltado para o meio ambiente, a não-devastação de nossas florestas, a proteção ao nosso trabalhador, à nossa produção, à nossa tecnologia. Caso contrário, Sr. Presidente, corremos o risco de virar um imenso canavial, com mais perdas internacionais e mais escravidão (como a que ainda existe em certos canaviais brasileiros).

Confiamos, Sr. Presidente, que nosso caminho seja o da nação soberana que aproveita, patrioticamente, uma oportunidade estratégica que se abre para nós, para o Brasil, que tem tudo para tornar-se Brasil-potência do biocombustível, da nova matriz energética internacional.

Sr. Presidente, aproveito o ensejo para registrar que hoje participei de uma reunião muito construtiva, muito produtiva e, acima de tudo, muito informativa, da qual participaram várias autoridades das áreas de ciência, tecnologia e de petróleo, como também de outros setores. Elas enfatizaram a importância de o Brasil caminhar nesta direção, para se tornar um País exemplo, padrão, preocupado não apenas com os lucros da atividade econômica, mas também com o aquecimento global decorrente do aproveitamento do petróleo. Trata-se de um combustível fóssil, que está sendo superado pela realidade mundial, que exige dos governantes cuidado e mais cuidado com o meio ambiente para que no futuro não venhamos a nos arrepender das condições adversas criadas em alguns países pelo efeito estufa, causado pela emissão de CO² em excesso, que tem criado, sem dúvida alguma, uma diversidade climática prejudicial em muitos países. E o Brasil, que é um país ainda em desenvolvimento, pode sofrer conseqüências ainda mais desastrosas do que os países que contribuem mais com o efeito estufa, como é o caso dos Estados Unidos e da China.

O Brasil está dando o seu exemplo, e merece os aplausos de todos nós.