O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministério da Saúde divulgou, há bem pouco tempo, importante estudo sobre o quadro de saúde do brasileiro. Nele, detecta-se não somente a generalizada deterioração da saúde pública do País, mas, sobretudo, a desoladora situação em que se encontra a capital do Amapá. Não é para menos, pois, em comparação com o restante das capitais, Macapá ocupa, vexaminosamente, Sr. Presidente, o quarto lugar entre as menos saudáveis. Vamos aos fatos.

Em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), o Ministério da Saúde conduziu uma pesquisa pelas capitais do Brasil, em busca de informações sobre consumo de bebidas alcoólicas, tabagismo, obesidade, consumo de frutas e hortaliças e outros hábitos alimentares. Denominado “Sistema de Monitoramento de Fatores de Riscos de Proteção para Doenças Crônicas Não Transmissíveis”, o estudo se propõe a mapear vícios e preferências alimentares dos brasileiros.

Trata-se de um feito inédito em termos de montagem de um panorama mais realista sobre os hábitos alimentares da sociedade brasileira. Com isso em mãos, o Estado se apropria de um promissor instrumento informativo para elaboração e execução de políticas públicas mais eficazes.

Em linhas gerais, deduz-se da pesquisa que, em todas as faixas de fatores de risco, os homens se destacam negativamente. De acordo com os dados colhidos, os cidadãos do sexo masculino ingerem álcool e fumam cigarro, em média, duas vezes mais que as mulheres. Não é à toa, portanto, que pesquisas indiquem que a expectativa de vida dos homens é de dez anos a menos que a das mulheres no Brasil.

Nesse contexto, segundo os resultados da pesquisa, Salvador é campeã em consumo de bebida alcoólica, registrando a ingestão diária de doses excessivas de álcool pela população local, tanto masculina, quanto feminina. No entanto, no quesito tabagismo, a mesma capital baiana contabiliza os menores níveis de consumo em termos comparativos.

Tais contrastes adquirem contornos explicativos sintomáticos. Na visão dos especialistas, a configuração da cultural local afeta diretamente o comportamento e o estilo de vida das pessoas. A depender da região e das tradições herdadas e coletivamente reverenciadas, cada capital exibe vícios e preferências alimentares bem característicos de sua própria história.

Ainda segundo os especialistas, a harmonização de hábitos, por vezes considerados antitéticos por uma determinada sociedade, não necessariamente implica uma leitura com sinal de desequilíbrio coletivo, ou mesmo de descompensação social. Nessa linha, haveria sociedades cujos vetores de prestígio apontam para a valorização do álcool e, simultaneamente, para a execração do tabaco, em que pese o fato de serem ambos prejudiciais à saúde.

Sr. Presidente, com a licença para, provisoriamente, deixar os aspectos nacionais de lado, vale a pena, agora, concentrarmo-nos um pouco mais no caso do Amapá. Para desconsolo da população macapaense, a pesquisa apurou que a capital se destaca, em todos os planos de investigação, entre as cidades com piores índices sanitários e alimentares.

Enquanto no quesito tabagismo Macapá ocupa o quarto lugar, no quesito obesidade e alcoolismo emplaca a quinta colocação, entre 26 capitais e o Distrito Federal. Como se não bastasse, o estudo da USP constatou que a capital amapaense é a última colocada em consumo de frutas e hortaliças.

Para os médicos do meu Estado, a situação de Macapá é catastrófica. Por lá, homens e mulheres estão a beber e a fumar exageradamente. Mas isso não é tudo: 13,2% da população local se enquadram na categoria dos obesos, demonstrando uma tendência pelo consumo de alimentos não recomendados para a manutenção da saúde.

Não seria, portanto, de se estranhar que os macapaenses sejam os últimos colocados quanto ao consumo de frutas e hortaliças. Apenas 7,3% da população têm o hábito da ingestão de verduras e frutas. Na opinião dos especialistas, isso se explicaria não somente pela mais completa ausência de informação sobre o assunto, mas também pelos altos preços cobrados nas feiras da cidade. De todo modo, cumpre ao Estado uma intervenção mais incisiva, seja para promover campanhas de esclarecimento, seja para exercer um controle mais rígido sobre os excessos do mercado local de frutas e hortaliças.

Contraditoriamente, pela mesma pesquisa, Macapá é apontada como uma das capitais com melhor índice na prática de exercícios físicos. Nada menos que 18,2% da população se dedicam a algum tipo de esporte, justificando o segundo lugar no ranking nacional. Atrás apenas do Distrito Federal, Macapá parece tirar ainda bom proveito de suas generosas condições paisagísticas, se valendo enormemente de suas curtas distâncias geográficas, de quantidades invejáveis de praças e do saudável hábito de fazer passeios de bicicleta.

Ainda quanto aos aspectos ligeiramente alvissareiros da pesquisa, cabe realçar a posição de Macapá na listagem classificatória quanto ao diagnóstico do diabetes. Surpresa geral, nossa capital figura na antepenúltima posição, registrando um índice de ocorrência na casa de 3,5%. Interpretado como um índice extremamente baixo, Macapá divide a boa posição com Rio Branco, capital do Acre.

Sr. Presidente, apesar desses lampejos, Macapá não pode mais esconder do público as deficiências no campo da saúde a que está submetida.

Para concluir, faço apelo às autoridades brasileiras, sobretudo às do Amapá, para que transformemos os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde e pela Universidade de São Paulo em parâmetros diretivos de políticas públicas efetivamente saneadoras.

Srªs e Srs. Senadores, apelo ao Governo Federal, ao Sr. Ministro da Saúde e aos demais Ministros, que recebem as emendas parlamentares e têm a responsabilidade de decidir se as atendem ou não, para que não discriminem partido algum durante a liberação dessas emendas.

Quero lembrar aos responsáveis por este País que o Amapá é representado, no Congresso Nacional, por 11 Parlamentares. Por esse motivo, nenhum deles pode ser discriminado, exatamente porque o nosso Estado é um ex-território. Ele foi território até 1988 e não recebeu a estrutura necessária para sua auto-subsistência. Não há renda suficiente para a manutenção de todas as obrigações que o Estado tem para com a população. Praticamente, o Estado e os Municípios vivem de repasses do Governo Federal.

Assim, é ao Governo Federal que faço o apelo para que olhe com mais carinho para o Amapá, sabendo que aquele Estado detém apenas 3% de esgoto sanitário e tem grande deficiência no fornecimento de água potável para nossa população.

Enfim, peço que o nosso Ministro da Saúde, que sei que é um homem respeitado por todos nós exatamente por ser técnico e não receber a influência da politicagem, venha se dedicar também ao Estado do Amapá...

(Interrupção do som.)

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Srª Presidente, peço um minuto para concluir.

Peço às autoridades que olhem com carinho os Estados recém-criados, no caso, os ex-territórios, e que saibam que esses Estados necessitam de um tempo para fortalecer a sua estrutura e ter uma arrecadação própria, coisa que não temos hoje.

Srª Presidente, faço mais um apelo ao Presidente da República: que oriente seus assessores a olhar para o Estado do Amapá com o carinho que esse Estado merece.

Muito obrigado.