O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula está participando, nestes dois dias, 16 e 17 de abril corrente, da reunião de Diálogo Político dos Presidentes da América do Sul e da Cúpula Energética da Comunidade Sul-Americana de Nações, eventos que nesse ano de 2007 estão se realizando em Isla Margarita, na Venezuela.

A Comunidade Sul-Americana de Nações - Casa - tem como essência o entendimento político e a integração econômica e social dos povos da América do Sul, e, além de fortalecer a identidade da América do Sul, contribuirá - em coordenação com outras experiências de articulação regional e sub-regional - para o fortalecimento da integração dos povos da América Latina e do Caribe. Os diálogos políticos, isto é, as Reuniões de Chefes de Estado, que têm periodicidade anual, constituem a instância máxima da condução da política da Comunidade.

A reunião dos presidentes tem caráter informal e nela será dada a continuação do diálogo iniciado no Rio de Janeiro, por ocasião da XXXI Cúpula do Mercosul.

Entre os temas a serem discutidos estão o aprofundamento da integração dos países e o fortalecimento da Comunidade.

Na agenda dos eventos, consta também encontro dos Ministros das Relações Exteriores da Casa, cujas reuniões têm periodicidade semestral, com objetivo de promover o diálogo político, preparar os encontros dos Chefes de Estado e adotar as decisões executivas para implementar as diretrizes presidenciais; na reunião desse ano os Ministros tratarão, entre outros temas, da elaboração do Acordo Constitutivo da Casa, que vem sendo trabalhado na Comissão de Altos Funcionários da Comunidade; o futuro Acordo dará maior densidade político-institucional e identidade internacional à Comunidade Sul-Americana de Nações.

Estão na Venezuela também os Ministros de Energia dos países membros para discutir o avanço na integração energética da região, na Cúpula Energética dos Chefes de Estado da Casa.

Para o Presidente Lula “a integração energética e a infra-estrutura são dois pilares que representam para a América do Sul o mesmo que o carvão e o aço significaram para a integração européia nos anos 50”.

Dentro do estabelecido pela organização da Comunidade Sul-Americana de Nações, prevê-se também que as Reuniões Ministeriais Setoriais sejam convocadas pelos Chefes de Estado e que nelas se examinem e promovam projetos e políticas específicas de integração sul-americanas em áreas como saúde educação, cultura, ciência e tecnologia, segurança cidadã, infra-estrutura de energia, transportes, comunicações e desenvolvimento sustentável.

Já foram criados seis subgrupos de trabalho, no âmbito de Energia da Casa, encarregados de examinar os setores de: Petróleo; Gás natural; Biocombustíveis; Energia Elétrica; Energias Alternativas e Diagnóstico; e Balanço Energético.

É preciso ressaltar ainda, que a coordenação política e diplomática destes eventos está se expressando em torno de diálogos e intercâmbio de informações sobre os assuntos de interesses mútuos dos países da região.

O Brasil exerce hoje uma liderança inegável e o governo brasileiro deseja acordo e não conflito. Acredita-se que na Cúpula sejam colocadas as oposições entre Brasil e Venezuela, mas o Presidente Lula, certamente, imprimirá o pragmatismo na questão do etanol, buscando bons termos entre os dois países, dentro de uma nova política geoeconômica, sem confronto, alinhando-se à nossa tradicional diplomacia.

Concluo meu pronunciamento acreditando que todos os países membros da Comunidade Sul-Americana de Nações sairão destas reuniões de diálogos mais fortalecidos sob os aspectos de cooperação.

E tenho o prazer de declarar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a presença do Presidente Luis Inácio Lula da Silva é de grande importância não só para o Mercosul como também para o Brasil, pois firmará nossa liderança como o país de maior presença mundial da região e que tem um papel estratégico nas questões de energia e de conscientização dos impactos ao meio ambiente.

Muito obrigado.