O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Claro. Não vou escolher Cristo; já escolhi Cristo desde que nasci, porque nasci num berço cristão. Então, não preciso escolher. Já está imanente na minha própria vida.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Peço permissão para interromper. Gostaria de prorrogar a sessão por mais uma hora para que todos os Senadores que estão aqui usem da palavra, e V. Exª, naquela inspiração de Cristo, faça um discurso rápido.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, em primeiro lugar quero aqui formular meus cumprimentos à Mesa Diretora do Senado Federal por estar instrumentalizando esta Casa e os Srs. Parlamentares com mecanismos que permitam melhor avaliação, melhor desempenho na atividade parlamentar.

Por exemplo, o Presidente Renan Calheiros esteve hoje em nossa reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e deu conhecimento dessa pesquisa promovida pelo DataSenado. Acredito que seja o primeiro inquérito social promovido por técnicos de abalizado conhecimento a serviço do Senado e a serviço do Brasil.

Eu gostaria de comentar alguns aspectos dessa pesquisa, Sr. Presidente. Em primeiro lugar, informo que foram 130 Municípios avaliados. Vamos ler alguns resultados, para que possamos sentir de perto o que o povo está pensando e esperando das autoridades deste País no que diz respeito à violência e à criminalidade.

Uma das questões suscitadas diz respeito à relação entre a violência passada e futura. Veja a pergunta, Sr. Presidente:

Para você, a violência:

1. Aumentou, vai aumentar;

2. Continuou, vai continuar igual;

3. Diminuiu, vai diminuir;

4. Nenhuma das respostas.

Pois bem. “Aumentou, vai aumentar”: 86%, referente ao último ano; e 61%, referente ao próximo ano. O que significam esses números, Sr. Presidente? Significam mais do que uma constatação. É uma descrença da sociedade em relação ao presente e ao futuro.

Neste ano, 86% entendem que a violência aumentou; 86% entendem que a violência está grassando e se ampliando.

A outra avaliação, Sr. Presidente, diz respeito à principal causa da violência. Em primeiro lugar, com 30%, aparece a impunidade. Em segundo lugar vem o tráfico e o consumo de drogas, com 26%. Depois vem o desemprego, com 16%; a falta de ensino, com 14%; e por aí afora.

O que significa essa causa apontada pela sociedade como uma das mais proeminentes? A presença dos delinqüentes nas ruas e praças, na prática do dia-a-dia do crime; a falta de medidas preventivas, as mais simples e comezinhas, como, por exemplo, a realização de blitze por parte de policiais. É muito comum viajarmos pelos quatro cantos deste País sem sofrermos nenhum tipo de vistoria, sem recebermos abordagem alguma. Isso vale também para os centros urbanos. Então, é preciso que a autoridade policial vá para as ruas fiscalizar, olhar o que há no interior dos veículos. É preciso botar a mão na massa. Se isso estivesse sendo feito, tenho certeza de que esse fator de impunidade não seria tão relevante e o tráfico de drogas seria combatido de forma mais dura, porque os flagrantes seriam mais freqüentes.

Outro dado importante: alternativas para melhorar a segurança. Vejam, Srªs e Srs. Senadores, que aparece em primeiro lugar, com 81%, a utilização das Forças Armadas. Ou seja, 81% da população entendem que é preciso que as Forças Armadas saiam para as ruas.

Pois bem, Sr. Presidente, em um trecho de seu artigo a colunista Dora Kramer diz o seguinte:

A grande ajuda, a única possível nas condições atuais, será, de acordo com Tarso Genro, o redirecionamento dos policiais para a atividade fim. As Forças Armadas terão, na expressão do Ministro, uma postura dissuasiva frente à bandidagem, com a presença das tropas e o uso de helicópteros da Aeronáutica e veículos específicos do Exército.

Ocupou esta tribuna o Senador Magno Malta, que afirmou ser necessário reavaliar-se o papel das Forças Armadas. Tem razão S. Exª. As Forças Armadas brasileiras têm mais de 300 mil homens que fazem ordem unida, que fazem treinamento, que permanecem nos quartéis, que marcham para lá e para cá. Por que não usar essa força toda de trabalho? Por que não redirecionar as suas atividades? Por que não destinar às Forças Armadas aquilo que destinado já está? A Constituição Cidadã já reservou para as Forças Armadas a tarefa de guardar as fronteiras. No entanto, as fronteiras estão abertas, livres. Estão entrando pelas fronteiras armas de pequeno calibre, armas de grande calibre, metralhadoras; tudo entra, porque a fronteira é livre.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lembro-me de que, nos anos 70, quando eu vinha de Ponta Porã para Campo Grande, necessariamente, tinha que passar por uma guarita e submeter o meu veículo à vistoria de uma unidade das Forças Armadas instalada ali na fronteira, guardando a fronteira, para saber se não havia contrabando, se não havia arma, se não havia tráfico. E hoje?

Eu gostaria que V. Exª me desse mais alguns minutinhos, que já concluo, Sr. Presidente.

Hoje, as Forças Armadas não se encontram nas estradas, nas rodovias, nas fronteiras. Elas estão aquarteladas. É preciso tirar o soldado do quartel; é preciso tirar a tropa para a rua. Não acredito que seja das Forças Armadas o papel policial, como muitas pessoas hoje requisitam - inclusive, nesta pesquisa, isso aparece com muita visibilidade -, o papel de enfrentar o bandido, o marginal, na favela. Mas se ela cumprir o seu papel constitucional, que é vigiar as fronteiras, ocupar as fronteiras, impedir que o tráfico seja praticado livremente, sobretudo o contrabando de armas, ela já estará dando uma grande contribuição, porque estará secando uma das principais fontes que alimentam a criminalidade em nosso País.

Pois, bem, Sr. Presidente, ainda analisando essa pesquisa...

(Interrupção do som.)

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Pois, não, Senador Magno Malta. (Pausa.)

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Senador Valter Pereira...

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Senador Casagrande, honra-me o seu aparte.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Senador Valter Pereira, o debate sobre segurança é muito importante. V. Exª está falando sobre o papel das Forças Armadas. Concordo com sua posição: o controle de fronteiras - papel que as Forças Armadas têm de desenvolver - já é uma grande contribuição ao combate da criminalidade no nosso País. No Estado do Rio de Janeiro, que está na vitrine agora, o Governador Sérgio Cabral, ex-Senador, nosso colega aqui, está buscando todas as alternativas. O que me parece é que a busca pelas Forças Armadas é a última alternativa que o Governo tem para tentar combater a criminalidade no Rio de Janeiro. Sabemos que não vamos resolver o problema da criminalidade apenas com o uso das Forças Armadas. Deve haver, além de uma mudança na legislação, o que estamos fazendo, uma ação mais integrada e articulada, que depende muito da capacidade de gestão, da eficiência de gestão no arcabouço legal que temos hoje, para que possamos combater a criminalidade no nosso País, em especial, neste momento, no nosso Estado e no Estado do Rio de Janeiro, um Estado de que todos gostamos. Obrigado, Senador Valter Pereira.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Obrigado, Senador Renato Casagrande.

Concedo um aparte ao Senador Magno Malta. Honra-me ouvir V. Exª.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Valter Pereira, farei o aparte bem rapidamente. Concordo com V. Exª que não é preciso levar o efetivo do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para a fronteira. A Marinha, o Exército e a Aeronáutica têm um batalhão de pára-quedistas, um batalhão de aviadores, um batalhão de intendentes, um batalhão médico, um batalhão de tropa de elite...

(Interrupção do som.)

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Há batalhão para tudo. Então, é fácil: basta criar mais um batalhão, já com o efetivo que se tem, dentro do Exército, da Marinha e da Aeronáutica...

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Sem contratar ninguém.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Seria um batalhão de guarda de fronteira, em cooperação com a Polícia Federal. Essa guarda teria várias formações, uma no Exército, uma na Marinha e outra aqui. Seria uma especialização. Pois esses batalhões fariam guarda de fronteira. A Força Nacional tem sido deslocada, gastando dinheiro desnecessariamente, porque funciona como um band-aid, porque ela vai para o Rio, o band-aid é colocado no câncer, mas, passados 60 dias, ele é tirado, as tropas vão embora e o câncer fica no mesmo lugar. Proponho que essa guarda nacional se torne uma guarda de fronteira e que o Governo Federal chame o Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, os Estados da Amazônia e os dois Mato Grosso e crie um orçamento comum, chamado orçamento de fronteira, para manter a Força Nacional na fronteira para impedir que entrem drogas e armas contrabandeadas. Isso será muito mais barato do que o que se faz hoje, depois que a droga e a arma chegam à cidade grande.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Tem razão V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Valter Pereira, eu e o País gostaríamos de continuar ouvindo V. Exª, mas temos de reconhecer a paciência dos companheiros Senadores. O Senador Gilvam Borges, por exemplo, chegou aqui às 14 horas. Eu apelaria para a sensibilidade de V. Exª e o convidaria para ir ao Piauí comigo, pois há uma emissora na nossa cidade em que se pode passar 24 horas falando sobre o assunto. Seria bom para todos nós.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Muito obrigado pelo convite, que vou aceitar.

Eu gostaria só de, ainda comentando o aparte do Senador Magno Malta, lembrar o seguinte: em todas as cidades de fronteira há unidades do Exército guardando essas fronteiras. Entretanto, eles não estão guardando, mas aquartelados. É preciso que o soldado saia do quartel. É preciso que as Forças Armadas cumpram o seu papel constitucional de guardar as fronteiras, impedindo o contrabando de armas.

Sr. Presidente, vou encerrar minhas palavras para não prejudicar o direito dos meus colegas que estão ávidos para fazer os seus pronunciamentos, obviamente com temas palpitantes que tomam conta deste País. Mas quero dizer a V. Exª que não quero ter uma atuação de uma nota só.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Prorrogo por mais um minuto. Cristo rezou o Pai Nosso em um minuto.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Não quero ser o Senador de uma nota só, mas sei que o tema da violência vai trazer-me ainda muitas vezes a esta tribuna, porque o povo brasileiro sofre. Devemos ter solidariedade e dar todo o apoio necessário a esse povo.

Muito obrigado.