O SR. RENATO CASAGRANDE  (Bloco/PSB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa, Presidente desta sessão, minhas homenagens também ao ex-Senador João Batista Motta, lembrado por V. Exª.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, realizamos, na última terça-feira, na Comissão Mista sobre o Aquecimento Global, mais uma audiência pública. Estiveram presentes o Sr. Eduardo Delgado Assad, que é Chefe Geral da Embrapa Informática e Agropecuária, e o Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Sr. José Domingos G. Miguez. Os dois técnicos do Governo trouxeram importantes contribuições aos debates que estão sendo realizados pela Comissão. A Comissão, que é composta por 12 Deputados e 12 Senadores e tem feito um trabalho que, com certeza, vai produzir propostas importantes para este Congresso e para o Governo brasileiro.

Considero de extrema importância pelo menos duas informações que ele apresentaram nessa última terça-feira.

A primeira é a previsão de que numa eventual elevação da temperatura da terra na ordem de 5,8 graus Celsius, que é o cenário mais pessimista do IPCC, da ONU, até 2100, a nossa produção de grãos, como arroz, feijão, milho, soja, trigo, cana-de-açúcar, e não só de grãos, também como a cultura de cana de açúcar, ficaria restrita a 30% da nossa capacidade. Isso é sinônimo de caos, na medida em que o mesmo efeito se abateria sobre outras regiões produtoras, reduzindo drasticamente a produção de comida no mundo.

A outra informação é que a direção da Embrapa luta para liberar R$5 milhões que seriam destinados a pesquisas e que estão contingenciados no Orçamento. Nós aumentamos muito o recurso na área de pesquisa no Brasil nos últimos anos, mas ainda é muito pouco perto da nossa necessidade, especialmente agora, com esta realidade nova que estamos vivendo, precisando de pesquisa, de variedades mais adaptadas a locais com menor quantidade de água, com maior temperatura. A pesquisa vai fazer com que nós possamos nos adaptar a essas mudanças.

Eles ainda nos informaram que, enquanto isso, só uma empresa de pesquisa nos Estados Unidos doou a uma universidade US$500 milhões para serem usados em pesquisa com etanol. Nós somos pioneiros em etanol, somos protagonistas nessa pesquisa, no desenvolvimento de novas tecnologias do etanol, e não podemos perder essa posição que nos é estratégica. Essa contradição nos mostra o quanto os Estados Unidos estão levando a sério a pesquisa por fontes alternativas de energia e combustíveis renováveis, ameaçando a dianteira mundial do Brasil no setor.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o IPCC divulgou em Bruxelas na semana passada a segunda parte do relatório mundial do clima. Se, na primeira parte do documento, divulgada em início do fevereiro, as Nações Unidas apresentaram um diagnóstico mais amplo - e não menos sombrio - das previsões sobre o futuro do Planeta, nessa segunda parte, foram apontadas conseqüências do aquecimento global para cada região.

De acordo com o relatório, todas as regiões do Planeta sofrerão conseqüências se os governos não adotarem medidas de contenção de emissão de gases tóxicos que reduzam o desmatamento e evitem as queimadas. As previsões são num ambiente em que nada é feito. Se fizermos alguma coisa, poderemos alterar essa realidade.

Chama a atenção no documento a constatação de que os países pobres, notadamente da África, serão os mais prejudicados, caso persista o descaso. Exemplo disso é a provável desertificação da região do Sahel, no norte da África, que poderia perder de 5% a 8% da área agricultável por conta da redução das chuvas e da degradação do solo.

Outra preocupação é com a provável redução em até 30% da produção de peixes no lago Tanganica, segundo maior lago da África, que é importante fonte de alimento para populações de Tanzânia, República Democrática do Congo, Burundi e Zâmbia. É previsível ainda o aumento da incidência de malária do sul para o leste do continente. Por fim, prevê-se o risco de inundações com a elevação do nível do mar, que poderá afetar regiões mais povoadas, como os deltas do rio Nilo, no Egito, e do rio Niger, na Nigéria.

As previsões são sombrias também para regiões da Ásia, Oceania e Américas. Embora mais ricos e, por isso, em melhores condições de enfrentar adversidades, os países da Europa não estão imunes às previsões do IPCC. Eles também ficarão sujeitos, assim como países das outras regiões, à intempérie, com secas, enchentes, fome, inundações, incêndios e mortes.

(Interrupção do som.)

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Mais um minuto e eu encerro, Sr. Presidente.

Em entrevista à Folha de São Paulo, o economista cingalês, Mohan Munasinghe, vice-Chefe do IPCC, tocou em alguns pontos que podem ser cruciais para a sobrevivência de muita gente na América Latina. Destaco dois: o primeiro é que a elevação da temperatura entre 1ºC e 2ºC poderá afetar 50 milhões de pessoas pela falta de água, com conseqüências para a produção de comida. O segundo é o efeito negativo que a redução da biodiversidade, com a morte de árvores e animais, causará para a região. Tudo isso terá efeito devastador sobre as vidas humanas.

Sr. Presidente, esse é mais um resumo, naturalmente, do que tivemos nesse relatório. A comissão estará, no dia 7 de maio próximo, no Estado do Pará, realizando uma audiência pública. Quero convidar as pessoas do Pará, lideranças, para participarem conosco na Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Muito obrigado pela paciência, Sr. Presidente.