A SRª ROSALBA CIARLINI (PFL - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é um prazer muito grande e acho salutar tê-lo na Presidência, Senador Mão Santa, até porque venho aqui tratar de um assunto que não é desconhecido de V. Exª, nem de nenhum dos Senadores nordestinos. Na realidade, é até triste voltar à tribuna para tratar de algo que é secular, que aflige a nossa região, o nosso Nordeste: a seca. Infelizmente, apesar de tantas e tantas reivindicações, até o momento, ainda não conseguimos - e há soluções - conviver com a seca.

No último final de semana, estive no Rio Grande do Norte e presenciei, infelizmente, que algumas áreas do nosso Estado já vivem uma situação de calamidade provocada pela seca, pela falta de chuvas ou pela suspensão da chuva que, em março, animava-nos tanto.

Percorrendo a região do Potengi, observei o estado de estiagem e ouvi relatos preocupantes, principalmente de pequenos produtores rurais, diante das perdas de safra e dos pequenos rebanhos. E a situação não está diferente na região do Trairi, na região agreste, na região central e em alguns pontos da região no oeste.

O conceituado jornal Tribuna do Norte, na edição de domingo último, traz relatos sobre a situação dos Municípios das regiões Agreste e Potengi, com depoimentos de pequenos agricultores que retratam a gravidade da situação que eu própria constatei e que comprova a extensão da estiagem.

Até sexta-feira passada, cerca de um terço dos Municípios potiguares já haviam decretado estado de emergência. Diante desse quadro, não se pode ficar esperando, Senador Mão Santa, que se confirmem previsões, ainda otimistas, dos órgãos técnicos de que poderão ocorrer chuvas em algumas regiões.

É preciso uma ação imediata, pois a dura realidade vivenciada pelo homem do campo, diante da fome e da sede, provocadas pela seca, não pode ser enfrentada somente dentro de gabinetes de estudos e previsões meteorológicas.

Ora, Srªs e Srs. Senadores, quem plantou em janeiro ou fevereiro sua pequena lavoura de milho e feijão, já perdida pela falta de chuvas, não pode ficar esperando e acreditando numa quase milagrosa retomada de chuvas até maio e junho, que lhe garanta uma nova safra.

Todos sabemos que o sertanejo é um homem de fé e que não tem medo do trabalho, mas a ação de Governo, diante de um quadro que já se configura da maior gravidade, não pode esperar conseqüências ainda mais drásticas do que as enfrentadas no presente momento.

É urgente o acionamento dos mecanismos de que o Governo dispõe para amenizar a gravidade da situação e prevenir a fome e a sede do homem que vive na zona rural.

É preciso que se tomem providências imediatas, Sr. Presidente, para a liberação dos recursos do Fundo Garantia-Safra para os Municípios que já decretaram estado de emergência. Esse Benefício Garantia-Safra, atualmente fixado em apenas R$550,00, distribuídos em cinco parcelas mensais, se providenciado de imediato, evitará maiores sofrimentos às famílias do campo, pois sabemos que a burocracia, quase sempre distante do problema real do agricultor, é morosa nas suas respostas.

Sobre esse seguro, o Benefício Garantia-Safra, criado pela Lei nº 10.420, de 2002, alterada pela Lei nº 10.700, de 2003, é justo reconhecer seu mérito de buscar garantir, como diz o próprio texto da Lei, “condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares sistematicamente sujeitos a situação de emergência em razão do fenômeno da estiagem”.

Entretanto, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, cabe refletir sobre a efetiva eficácia desse benefício. Ora, o agricultor que plantou a sua pequena lavoura em janeiro, fevereiro ou mesmo em março deste ano e teve frustrada a safra em razão da estiagem, perdendo o seu sustento e o seu trabalho, esperará até abril ou maio do próximo ano para, se Deus mandar um bom inverno, colher o milho e o feijão para garantir o sustento de sua família.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Prorroguei o tempo por mais cinco minutos, para que V. Exª conclua e reivindique pelo sofrido povo do Rio Grande do Norte.

A SRª ROSALBA CIARLINI (PFL - RN) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

São, portanto, no mínimo 12 meses de espera, escassez e sofrimento. Nada mais justo, então, do que se ampliar esse benefício, pois não se trata ele tão-somente de ressarcir o prejuízo decorrente da frustração da safra, mas de assegurar, como a própria Lei diz, condições mínimas de sobrevivência. Então, pergunto: sobrevive-se em condições mínimas por cinco ou seis meses; e nos demais seis ou oito meses?

É preciso também que os governos federal e estadual garantam aos Municípios condições de abastecimento de água para o homem do campo. Essa é uma medida emergencial da maior importância, tendo em vista as deficiências de infra-estrutura hídrica ainda existentes na nossa região semi-árida.

A essas medidas de caráter emergencial, Sr. Presidente Senador Mão Santa, devem somar-se as ações de programas de ampliação e reforço da nossa infra-estrutura. Na verdade, este é o grande desafio a ser enfrentado: a vontade política de dotar o semi-árido de uma infra-estrutura hídrica que, associada a mecanismos de capacitação e de crédito rural, seja capaz de libertar o agricultor da dependência humilhante do carro-pipa e do assistencialismo governamental. É somente vontade política.

Quando prefeita da minha cidade, dediquei especial prioridade a essa questão. Com uma área de 2,1 mil quilômetros quadrados em pleno semi-árido nordestino, o Município de Mossoró padecia, em tempos de seca, de graves problemas de abastecimento de água nas suas comunidades rurais. Perfuramos e recuperamos, com equipamentos próprios da prefeitura, cerca de 600 poços artesianos no Aqüífero Jandaíra, cuja água, como V. Exª sabe, é pesada, salobra.

Para levar água boa às comunidades rurais, instalamos 51 dessalinizadores - com recursos próprios ou em parceria com algumas instituições -, que transformavam água pesada em água de excelente qualidade. Além disso, fizemos cerca de cem quilômetros de adutoras simples, de custo barato, partindo de poços profundos, nos quais a Petrobras não encontrava petróleo, mas havia um ouro mais valioso para nós, nordestinos: a água. A Petrobras tamponava esses poços, mas fui à luta, fui atrás, reivindiquei e consegui ainda três. Recuperamos, destamponamos e fizemos as adutoras para as maiores comunidades rurais, que chegam a ter cerca de cinco mil habitantes.

Com essas ações, conseguimos promover a aposentadoria do carro-pipa na cidade de Mossoró.

Isso mostra que basta ter vontade política. Há soluções muitas vezes simples que, somadas a tantas outras ações que existem de forma dissociada, podem fazer, sim, muito mais para que consigamos conviver com a seca. O semi-árido é o nosso clima, é a nossa característica. Portanto, temos que conviver com ele, fazendo com que, de todas as formas possíveis, chegue água às nossas comunidades, ao nosso povo, para que possa desfrutar dessa riqueza viva, que dá vida e trabalho.

Sr. Presidente, Srªs e Sr. Senadores, venho aqui mais uma vez para, por meio deste relato, pedir pelo nosso Nordeste, pelo nosso Rio Grande do Norte e pelas comunidades que já estão em estado de calamidade. É urgente que se tomem providências o mais rápido possível, com relação ao seguro Garantia-Safra e à questão do abastecimento de água.

Muito obrigada.