A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falarei, rapidamente, sobre a data de hoje, o Dia do Índio.

Para entendermos esta data, devemos voltar para 1940. Nesse ano, foi realizado, no México, o I Congresso Indigenista Interamericano. Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste continente foram convidados para participar das reuniões e decisões. Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Esse comportamento era compreensível, pois os índios, há séculos, estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.

No entanto, após algumas reuniões e reflexões, diversos líderes indigenistas resolveram participar, após entenderem a importância daquele momento histórico. Essa participação ocorreu em um 19 de abril, que depois foi escolhido, no continente americano, como o Dia do Índio.

Ao comemorarmos o Dia do Índio, deveremos fazê-lo sob forte reflexão do que isso deveria significar.

Hoje ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura indígena.

Nas escolas, os alunos costumam fazer pesquisas sobre a cultura indígena, os museus fazem exposições e os municípios organizam festas comemorativas. Todo ano as reflexões sobre a importância da preservação dos povos indígenas, da manutenção de suas terras e respeito às suas manifestações culturais são cultuadas.

Mas isso tudo não impediu, por exemplo, que, há dez anos, jovens de classe média, um deles menor de idade, cometessem um assassinato que estarreceu o país. Eles tocaram fogo em um índio que dormia numa parada de ônibus na quadra 703 Sul aqui em Brasília. Galdino José dos Santos teve 95% do corpo queimado e morreu.

Esta semana estão acampados em Brasília, aqui na Esplanada dos Ministérios, cerca de mil integrantes de 102 etnias - neste momento, participam de uma reunião neste Senado da República, no auditório Petrônio Portella -, reivindicando a demarcação de 270 áreas indígenas no Brasil e protestando contra a morte de 257 índios desde 1997. A eles, toda a minha solidariedade.

Com essas minhas reflexões, desejo dedicar esta data ao cacique Galdino, índio queimado por jovens aqui de Brasília. Um fato tão triste, que quero deixar fixado em todas as memórias para que não se repita jamais.

Nossa saudação e nossa solidariedade aos quase mil indígenas que estão neste momento no auditório do Senado da República, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa presidida pelo companheiro Senador Paulo Paim.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Ouço o aparte do Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Cumprimento V. Exª, Senadora Serys Slhessarenko, pelo registro que faz da reunião tão importante que, neste instante, foi concluída com a leitura do Manifesto dos Povos Indígenas. Os índios estão agora, juntamente com o Senador Paulo Paim, dirigindo-se ao gabinete do Presidente Renan Calheiros, onde será feita a entrega do documento dessas lideranças indígenas que aqui vieram em tão grande número, tendo acampado, nesses últimos três dias, no Acampamento Terra Livre diante do Congresso Nacional. Nesses três dias, tiveram a oportunidade de dialogar com Ministros de Estado e com o presidente da Funai. Além disso, terão, daqui a instantes, às 15h, uma reunião com o Presidente Lula, quando será instalada a Comissão dos Índios, inclusive em cooperação com o presidente da Funai. Esperamos que os anseios, as reivindicações e as proposições desses que são os povos originários do Brasil possam ser examinados com toda a atenção. Meus cumprimentos a V. Exª

A SRª. SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Eduardo Suplicy. Com certeza, essa carta que está sendo entregue neste momento ao nosso Presidente, Senador Renan Calheiros, e que também será entregue em seguida na audiência com o Presidente Lula, representa as necessidades, as aspirações dos nossos povos indígenas, das 102 etnias que estão presentes neste encontro.

Concedo um aparte ao Senador Augusto Botelho. 

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senadora Serys Slhessarenko, V. Exª falou do encontro que está havendo, desse grito que eles estão dando. Realmente, eu espero que as políticas indígenas sejam feitas ouvindo os indígenas. Meu Estado tem cinqüenta e poucos por cento de sua área transformada em área indígena, mas os índios não agüentam mais esta situação de só demarcarem terras e deixá-los para lá. É preciso que se estabeleça uma política que lhes permita viver com dignidade. Falo pelos nossos índios de Roraima: eles querem ter televisão, parabólica, querem que seus filhos estudem nas universidades - aliás, temos muitos índios na universidade, são quase duzentos indígenas nas universidades de Roraima, alguns lançam mão do ProUni, mas a maioria está na Universidade Federal de Roraima. Aproveito esta oportunidade para registrar o aniversário da Batalha dos Guararapes, que ocorreu no dia 19 de abril de 1646, quando o nosso primeiro herói indígena, Felipe Camarão, ajudou a expulsar os invasores. Ele participou dessa batalha, que fez parte de uma luta para expulsar os invasores que durou vinte anos. Homenageando Felipe Camarão, homenageio todos os índios de minha terra.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Augusto Botelho.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acredito que a carta que sai desse grande encontro de hoje aqui no Senado da República vá contribuir para que, cada vez mais, consolide-se uma política para a questão indígena. Precisamos tratar a causa indígena como um todo. Demarcação de terras é importante, é importantíssimo, é fundamental, mas é preciso muito mais do que isso. Eles são os donos desta terra em suas origens, e eles não podem viver da forma como estão vivendo.

Portanto, toda a nossa solidariedade, a nossa busca e a nossa força política estão à disposição das políticas públicas, principalmente as que se destinam a atender às necessidades e às aspirações das nossas etnias indígenas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero ainda falar da assinatura de termo de cooperação entre o Conselho Federal de Contabilidade e o Ministério do Meio Ambiente, que acontecerá hoje, às 17 horas e 30 minutos. O grande objetivo desse termo de cooperação é a implantação de ações de responsabilidade ambiental.

Vou tentar, Sr. Presidente, falar sobre essa questão o mais rapidamente possível para que eu possa ficar dentro do tempo que me cabe.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ultimamente, com maior freqüência, a mídia internacional vem divulgando estudos científicos que dão conta de uma temerosa e concreta ameaça. Ameaça que paira sobre o nosso planeta, antevendo mudanças climáticas perigosas que, em médio prazo, apontam para a extinção de várias espécies da flora e da fauna e, conseqüentemente, com graves riscos para a sobrevivência até mesmo de contingentes humanos.

O efeito estufa, a degradação do meio ambiente, a péssima qualidade de vida nos grandes centros urbanos são indicadores claros de que o ser humano - há tantos milênios na administração da Terra - ainda não aprendeu a conviver com as limitações da mãe natureza.

Felizmente, parece que o tema vai receber agora sua ordem adequada de prioridade e ser incluído na agenda dos inquietantes problemas da humanidade.

Surge, em escala mundial, uma nova consciência!

O grito de alerta dos cientistas, os movimentos ecológicos, os protestos mundo afora de organizações não-governamentais, dentre outros fatores de pressão social, estão formando essa nova mentalidade.

A partir da escola primária e da Igreja, passando pelas demais instituições da sociedade, assuntos como ecologia, poluição e preservação do meio ambiente assumem maior relevância, passando a ser objeto de debate. Todos entendem que urge alertar a civilização contemporânea para a sua responsabilidade, mormente quanto à adoção de um desenvolvimento auto-sustentável, que respeite o direito à vida das futuras gerações.

O Brasil, com sua continental dimensão, detentor de imensurável patrimônio natural, com invejáveis mananciais hídricos, não poderia jamais descuidar da preservação do meio ambiente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço um pouco mais de tempo.

Apraz-me fazer uso da palavra neste momento para registrar que, hoje, dia 19, em Brasília, acontece a solenidade de assinatura de um importante termo de cooperação entre o Conselho Federal de Contabilidade e o Ministério do Meio Ambiente visando a implantação de ações de responsabilidade ambiental.

A iniciativa tem inspiração na Carta da Terra, cujo preâmbulo já nos ensina: “Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura de paz. Para chegar a esse propósito, é imperativo que nós, os povos da terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida e com as futuras gerações”.

Louve-se, pois, mais essa ação institucional do Conselho Federal de Contabilidade, o qual, em 2002, no dia 25 de abril, data dedicada ao Contabilista, lançava uma campanha, tão bem sucedida como meritória, mobilizando a classe contábil para fazer doação de sangue em todo o território nacional. De tão profícua essa campanha, alguns Conselhos Regionais de Contabilidade a incorporaram em sua programação anual.

Os contabilistas brasileiros, em torno de 400 mil profissionais e 70 mil empresas contábeis estão irmanados no sistema CFC/CRCs, que acaba de completar 60 anos de existência, tendo à sua frente, pela primeira vez, uma contabilista. Trata-se da contadora Maria Clara Cavalcante Bugarin, uma alagoana de fibra cuja inteligência em liderança alinham-se à sensibilidade e visão de futuro, na Presidência do CFC.

Sendo os contabilistas, por definição do próprio ofício, controladores dos bens econômicos e, como tal, “guardiões da riqueza”, cabe à classe contábil, como síntese, o relevante papel de “guardiã da riqueza nacional”.

Nesse sentido, o Conselho Federal de Contabilidade, enquanto instituição responsável pelo exercício legal da profissão, tem exemplar comportamento ao longo de sua vitoriosa trajetória. São relevantes os serviços prestados pelos contabilistas ao desenvolvimento econômico do nosso País, seja como profissionais de empresas privadas e estatais, seja como entidade representativa, sempre associada aos legítimos movimentos em defesa dos interesses da sociedade.

Agora mesmo, o Conselho Federal de Contabilidade, a partir do compromisso assumido pelo seu quadro diretivo e pela equipe funcional da instituição, está fazendo o lançamento do seu “Projeto de Responsabilidade Socioambiental”.

Dentre muitas atividades internas, objetivando o envolvimento direto dos funcionários e conselheiros com a prática da responsabilidade social, destacam-se ações de cunho ambiental, tais como:

- Criação de oficinas internas para estimular a reciclagem;

- Lixeiras seletivas para recolhimento de papéis e reciclagem;

- Utilização consciente da água;

- Redução de poluentes e manutenção preventiva de veículos;

- Inclusão nos editais de licitação de cláusula alusiva à responsabilidade socioambiental das empresas a serem contratadas;

- Brigada de Incêndio, etc.

            Já dentre as ações externas, o Projeto de Responsabilidade Socioambiental em comento prevê:

         - Buscar parcerias junto a outras instituições credenciadas para implantação de ações conjuntas de responsabilidade socioambiental.

Sr. Presidente, estou abusando um pouco do tempo - estou na última página -, porque acho da maior relevância uma entidade como o Conselho Federal de Contabilidade tomar essas medidas. Queremos que isso fique muito claro para a população brasileira, a fim de que todas as outras organizações assumam esse tipo de compromisso também.

- Promover palestras junto aos 27 Conselhos Regionais de Contabilidade sobre o tema Responsabilidade Socioambiental.

- Editar cartilhas destinadas aos contabilistas, motivando-os ao engajamento consciente no Projeto;

- Promover exposições, a partir da Galeria de Arte do Conselho Federal de Contabilidade, sobre produtos reciclados;

- Criar premiações estimulando a participação ativa no Projeto;

            - E, na próxima quinta-feira, hoje, dia 19, como já informei no início deste pronunciamento -, assinatura do termo de compromisso entre o Conselho Federal de Contabilidade e o Ministério do Meio Ambiente.

Finalizando, Sr. Presidente, gostaria de felicitar a valorosa Classe Contábil brasileira, desejando pleno êxito para tão oportuno quanto elogiável Projeto. Que esse exemplo de consciência ecológica e de cidadania possa ser seguido por outras profissões regulamentadas neste País.

Parabéns ao Conselho Federal de Contabilidade! Com certeza as senhoras e os senhores membros dessa classe, por intermédio da presidente desse Conselho, que é uma mulher, estão dando um exemplo para o Brasil, para que outras profissões já regulamentadas tomem o mesmo tipo de iniciativa e assinem termo de compromisso na defesa da questão ambiental no Brasil como um todo. Acreditamos, pois, que, com esses profissionais regulamentados assumindo essa postura, certamente reverteremos mais facilmente esta problemática tão grave e tão séria, que é a questão ambiental.

Registro ainda que hoje estivemos com a Bancada alemã, que está no Brasil, composta de seis Deputados e uma Deputada, discutindo essa matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Entendemos que ela é séria, é dramática, mas o mundo todo está envolvido, e vamos superá-la, com certeza, com melhoria da qualidade de vida para a população e não o seu extermínio, se deixarmos continuar do jeito que está.

Muito obrigada, Sr. Presidente.