A SRª SERYS SLHESARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vamos falar de dois temas hoje, específicos do nosso Estado de Mato Grosso.

Um deles é de conhecimento de todos: o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, grande programa do nosso Governo do Presidente Lula. Vou tocar em alguns aspectos do PAC em relação a Mato Grosso, porque tenho andado muito no meu Estado, tenho discutido esse programa e sei da sua importância. No entanto, muitos no nosso Estado não sabem qual a ligação de Mato Grosso com o PAC ou o que tem a oferecer para Mato Grosso o Programa de Aceleração do Crescimento.

Na Região Centro-Oeste, o nosso Estado de Mato Grosso, principalmente na parte de logística de transporte, está bem contemplado. Temos a duplicação da 163 com a 364, onde elas se encontram, e essa informação é muito importante para a população que vive na região entre Rondonópolis-Cuiabá e Cuiabá-Posto Gil.

 Está prevista no PAC a duplicação dessa estrada, e está sendo feita a duplicação da Serra de São Vicente, que já tirou centenas de vidas. A carga nessa região de Mato Grosso é realmente muito pesada, porque a produção do chamado “Nortão” e da região da nossa Cuiabá passa, ainda hoje, toda por aí, saindo por Paranaguá, principalmente. Enquanto não tivermos a estrada 163 feita no Estado do Pará, toda a produção do “Nortão” de Mato Grosso sai de uma distância muito maior, de mais de mil quilômetros, por Paranaguá; é uma situação extremamente difícil.

Então, está prevista no PAC, para Mato Grosso, a duplicação desse trecho. É um trecho grande, que envolve quase 400 quilômetros de duplicação, mas fundamental, decisivo e determinante para o escoamento da produção. No entanto, em breve, nenhuma rodovia conseguirá escoar toda a produção de Mato Grosso.

Há também a questão da 242, uma rodovia estadual que agora foi federalizada, que é toda estrada de chão. Ela deve sair de Sorriso - está sendo definido o seu traçado - e é uma rodovia extremamente importante, assim como temos também o termino do asfalto da 158.

Muitas pessoas não acreditam que temos estradas federais em Mato Grosso - herança de priscas eras - com 400, 500 quilômetros sem asfalto. É o caso da 158 no Araguaia. São pouco mais de 400 quilômetros de cascalheira até o Pará.

Chegando ao Pará por Vila Rica, nós temos um trecho de quatrocentos e poucos quilômetros sem asfalto, mas essa obra já foi retomada - foi preciso alterar o projeto e fazer um desvio por causa de uma área indígena. Portanto, com relação às estradas, às rodovias, temos boas notícias para Mato Grosso.

Temos também a questão da ferrovia, da Ferronorte. Mato Grosso só tem um pedacinho de estrada de ferro, são cem quilômetros: Alto Taquari-Alto Araguaia. Apesar de a Ferronorte ser uma empresa privada, entrou no PAC, porque a maior parte do financiamento para o trecho Alto Araguaia-Rondonópolis é feito pelo BNDES. Isso é também extremamente importante, e a luta vai continuar para que essa estrada de ferro chegue até a nossa cidade de Cuiabá, a nossa capital.

Temos também a questão das hidrovias, temos algo no sentido Paraguai-Paraná. Eu diria que, no que diz respeito ao PAC, Mato Grosso está razoavelmente bem-contemplado nessa parte de logística de transporte.

O mesmo ocorre com a energia. O linhão de Querência já foi iniciado e vai sair em direção ao chamado Baixo Araguaia, ao Araguaia do norte, ao norte do Araguaia. Esse linhão vai atingir catorze municípios da região. Trata-se de uma região de Mato Grosso, Sr. Presidente e Srs. Senadores, que não tem energia até hoje. Só tem a energia, Senador Geraldo Mesquita, que é obtida por meio de motores. O Luz para Todos está chegando ao interior, mas algumas cidades ainda contam é a com a energia produzida por motores, sendo que algumas delas tem energia até a meia-noite - aquela história ainda.

Então, o linhão, que vai contemplar quatorze municípios da região, é um salto considerável, e esse linhão já foi iniciado.

Temos no PAC Dardanelos, em Aripuanã, e Torixoréu, duas grandes usinas que, acredito, vão suprir, pelo menos por enquanto, essa parte de logística na área de energia.

No que podemos denominar área social urbana do PAC, nós temos principalmente a questão da habitação e do saneamento básico, um dos grandes problemas que temos até por conta do Pantanal - grande parcela do Pantanal está em Mato Grosso; uma parte está em Mato Grosso do Sul, mas grande parcela está em Mato Grosso.

A propósito: tramita agora na Assembléia Legislativa um projeto que pretende delimitar o Pantanal. Até quero deixar um alerta à população do meu Estado, especialmente à da região pantaneira. Mas não me dirijo só a ela: falo principalmente para a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, onde o projeto está. Tudo bem que se delimite, que se dêem limites para o Pantanal, mas isso não é suficiente. Se forem dados limites ao Pantanal, mas os rios do entorno forem depositários de todos os dejetos e poluição possíveis, o Pantanal vai acabar sendo uma caixa de esgoto lá no final. É preciso, portanto, trabalhar a questão como um todo. Temos de dar os limites do Pantanal sim, mas é preciso muito mais do que isso: temos de proteger todos os nossos rios de Mato Grosso, senão não adianta limitar o Pantanal, vai-se limitá-lo para que seja o depositário final de tudo o que vem dos outros rios.

Dirijo este alerta principalmente à população ribeirinha: não podemos trabalhar essa questão de forma isolada. Não se pode pensar que, definindo-se os limites do Pantanal, está resolvida a questão do Pantanal. Não está.

A Assembléia Legislativa fará audiências públicas. Aliás, se não estou equivocada, já fez algumas, mas deverá fazer outras na região, discutir isso como um todo e cuidar dos nossos rios como um todo. Só assim estaremos cuidando do Pantanal.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem à tarde me referi rapidamente a um evento do qual iria participar. Foi extremamente interessante. Todos nós deveríamos conhecer melhor essa propositura do Conselho Federal de Contabilistas e procurar discuti-la com outras organizações dos nossos Estados, até mesmo com pequenas organizações estaduais ou municipais.

O Conselho Federal de Contabilidade assinou ontem um termo de compromisso com o Ministério do Meio Ambiente para a preservação sócio-ambiental. Mostrou concretamente, Senador Quintanilha, como uma entidade organizada da sociedade, uma categoria organizada, Senador Mozarildo, pode dar contribuição determinante à preservação do meio ambiente.

Compareci à solenidade de assinatura desse termo de compromisso ontem. Havia representações de todos os Estados - uma mobilização grande, bonita e determinada -, e foram apresentadas ações concretas que podem ser empreendidas. Essa associação, que reúne quatrocentos mil contabilistas do Brasil, está determinada a participar da luta pela preservação do meio ambiente. Isso tem de servir de exemplo.

Há uma outra categoria, Senador Sibá Machado, cujo nome agora não me lembro, que também já vem participando de forma decisiva e determinada nesse sentido. Que isso pegue! Há coisas que pegam e coisas que não pegam, mas que isso pegue, porque não é só com leis - leis ajudam - que vamos conseguir fazer com que o meio ambiente se transforme, se modifique no sentido da preservação da vida no Planeta.

Essa transformação só é possível com a contribuição de cada pessoa, de cada um de nós, desde nossas crianças mais pequeninas - principalmente elas - e através da educação, porque elas é que vão fazer realmente a transformação no presente e principalmente no futuro, porque se trata de uma mudança de mentalidade. Para isso, é preciso que todos se envolvam, as entidades organizadas precisam fazer isso.

Portanto, mais uma vez parabenizo por essa iniciativa o Conselho Federal de Contabilidade, que tem em sua presidência uma mulher, Maria Clara. Que outras instituições organizadas sigam o exemplo!

Eu, inclusive, já protocolei um Projeto de Resolução a esse respeito em nosso Senado da República e para ele peço o apoio de todos: façamos disso uma busca conjunta! Aliás, Senador Mão Santa, registro que o nosso Presidente, o Senador Renan Calheiros, pessoa tão sensível aos problemas graves da sociedade, está sempre envolvido e buscando envolver o Senado da República na solução dessas importantes questões.

Meu Projeto de Resolução busca atingir a meta “Senado Carbono Zero”. É algo extremante novo. Nós já participamos de alguns poucos eventos, ainda muito pequenos, em que se falou da idéia de “empresa carbono zero”. Cada empresa tem formas e critérios para medir como e em que quantidade produz carbono, pode detectar quais de suas ações são responsáveis pela produção de carbono, Senador Geraldo Mesquita Júnior. A partir daí, essa empresa irá fazer ações que se contraponham a isso, de forma a compensar o meio ambiente pela quantidade de carbono que produz.

Se o Senado da República conseguir fazer esse tipo de coisa, será um exemplo para o Brasil. Algumas empresas da iniciativa privada estão querendo começar a discutir a questão, mas nós aqui no Senado, com a vontade e a determinação do Senador Renan Calheiros, com a vontade e a determinação de nós, Senadoras e Senadores, podemos assumir a liderança nesse processo com a aprovação desse Projeto de Resolução e fazer do Senado uma das primeiras entidades “carbono zero” no Brasil. Essa idéia está se espalhando pelo mundo, mas já podemos colocá-lo em prática aqui e agora. E não pensemos nós que o Senado da República não produz carbono. Produz, e bastante, em várias situações nas quais não vou me ater neste momento.

Que procuremos dar esse exemplo, oferecer isso para o Brasil e, quiçá, para o mundo também, porque o mundo está começando a discutir essa propositura. A contribuição de cada um, que às vezes parece pequena, é importante. Pode-se pensar que a contribuição do Senado seria algo pequeno, mas se o Senado contribuir, mais a Câmara e mais este e aquele outro, daqui a pouco todo mundo estará contribuindo e a coisa será muito diferente.

Sr. Senador, V. Exª me desculpe, mas eu tenho de falar um pouco sobre a questão da violência em meu Estado de Mato Grosso, mas eu prometo que serei o mais breve possível.

Recentemente, inclusive, falei nas comemorações dos 288 anos de fundação de Cuiabá, capital do nosso Estado de Mato Grosso, palavras registradas de forma equivocada. Recebi inúmeras críticas - como isso é perigoso! Como isso é perigoso! - porque saiu na imprensa que eu havia falado em 288 anos, por isso fiz questão, agora, de dizer 288, porque assim estava escrito em meu discurso - e tenho certeza absoluta de que foi assim, até porque pegamos a cópia -, mas, infelizmente, por maldade, uma coisa tão pequena foi divulgada em alto e bom som, como se eu não soubesse o tempo de aniversário da nossa capital.

Foi possível, no dia 8 de abril, comemorar os 288 anos da fundação de Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, uma cidade cada dia mais pujante, um ambiente de vida e de trabalho que oferece alvissareiras possibilidades de vida para os cidadãos e as cidadãs que ali convivem.

Cuiabá, a exemplo do que ali acontece com as demais cidades brasileiras, não está isenta de padecer também com a insegurança pública. Todos sabemos que depois que o narcotráfico se firmou como uma espécie de Estado paralelo em nosso País, os índices de violência se tornaram assustadores por todos os lados. Em Cuiabá, essa realidade não é muito diferente. Basta ver que uma recente pesquisa, levada a efeito pelo respeitado instituto Vetor Pesquisas* aponta que a segurança pública é identificada pela população cuiabana como seu principal problema.

Pelo que levantou o Vetor, nada menos que 47,6% dos chefes de famílias, quase 50%, Senador Mão Santa, citaram a segurança pública como o item que gera mais insatisfação na cidade.

Isso representa um acréscimo de dez pontos percentuais em relação aos dados de 2003. Já na avaliação crítica, que é o item onde não há respostas sugeridas, o problema continua sendo o que mais preocupa os habitantes: 59,6% deles avaliaram negativamente o quesito da segurança pública. Apenas 8,6% consideraram positiva a segurança na cidade.

Por isso, Sr. Presidente, venho hoje a esta tribuna para dizer que se os cidadãos estão preocupados com a sua sobrevivência, se os assaltos se multiplicam por todos os lados, se acontecem seqüestros relâmpagos, roubos de carro, invasões de residências, essa é uma situação que reclama por respostas imediatas e concretas por parte das autoridades públicas.

Nesse sentido, assumo aqui o compromisso de buscar junto às autoridades do Ministério da Justiça, junto ao companheiro Tarso Genro, que é um intelectual de ação, um Ministro altamente compromissado com os interesses do nosso povo, novos investimentos para que o Estado de Mato Grosso esteja cada vez mais presente, respondendo aos reclamos de quem vive e trabalha em Cuiabá.

Na campanha eleitoral em Cuiabá, em 2004, a segurança pública foi muito discutida. Lembro-me de que o cientista político, professor da universidade, Dr. Alfredo Mota Menezes, já nos alertava, naquela época, para o fato de que a segurança pública tendia a se transformar cada vez mais numa questão central dentro da política brasileira. O Prefeito Wilson Santos, eleito pelo PSDB, apresentou como uma de suas propostas a criação de uma guarda municipal para reforçar o socorro aos cidadãos cuiabanos. Já são passados dois anos e o Prefeito de Cuiabá ainda não nos deu respostas decididas quanto a ações nesse aspecto da segurança.

A responsabilidade, eu sei, é de todos nós. O Secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso, Carlos Brito, afirmou à imprensa, há dias, que, desde o início do ano, estão sendo tomadas medidas para conter a violência e que, em breve, será proposto um novo plano de ações emergenciais ao Governador Blairo Maggi. A necessidade de ampliar o efetivo e a falta de recursos foram apontadas como alguns dos entraves para um melhor desempenho da polícia.

Quero fazer um adendo rapidamente. A nossa polícia precisa realmente, Senador que preside esta sessão, ampliar seu efetivo, precisa de recursos, precisa de condições de trabalho. Sabemos que está havendo uma discussão, neste momento, no Parlamento mato-grossense sobre essa questão. Isso precisa ser resolvido da melhor forma possível, porque Mato Grosso precisa e a nossa Cuiabá, especificamente, por ser a maior cidade do Estado, mais do que ninguém no Estado de Mato Grosso, está sofrendo com o problema de violência.

Essa declaração do ilustre Secretário Carlos Brito reforça este nosso entendimento de que a responsabilidade é de todos, do nosso Governo Federal que vem fazendo o que pode e o que não pode - digo sempre - em relação à luta pela segurança. Está aí a atuação do nosso governo no Rio de Janeiro, da nossa Polícia Federal - há alguns que até criticam por a elogiarmos -, que está com problemas de recursos, de salários, os quais espero serem resolvidos o mais breve possível, porque a atuação da Polícia Federal em nosso País é grandiosa, é da melhor qualidade; e precisa continuar sendo cada vez melhor para que tenhamos desveladas a questão do crime, da bandidagem, do crime do colarinho branco, em todos os aspectos, em todos os sentidos e em todas as áreas.

Há necessidade, portanto, de se injetar verbas - do Governo Federal e do governo estadual - que garantam investimentos em segurança pública. E o Governo Blairo Maggi precisa se fazer cada vez mais presente nas ruas e nos bairros, por meio da ação da Polícia Civil e da Polícia Militar de Mato Grosso, mas também o governo municipal, do Prefeito Wilson Santos, deve cumprir o seu compromisso de implementar a guarda municipal, colocando-a a proteger o patrimônio público, notadamente nossas escolas e postos de saúde, resguardando a segurança dos cidadãos cuiabanos.

Entendo que os discursos e as promessas de dirigentes não fazem mais efeito; precisamos é de ação. No Diário de Cuiabá, leio que a Presidente da Associação de Familiares de Vítimas de Violência em Mato Grosso - uma mulher de muita luta, muita fibra, muito corajosa, que já perdeu filhos pela violência -, Odilza Sampaio, afirmou que a entidade percebe o aumento da violência na cidade porque a procura da população à instituição está aumentando nos últimos anos. “Aqui em Cuiabá cresceu muito a violência. As famílias não têm mais segurança. Os bandidos não respeitam nem os policiais”, disse D. Odilza, que é uma daquelas lutadoras incansáveis pelo combate à violência.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senadora Serys Slhessarenko, só queria lembrar que V. Exª ocupa a tribuna há 20 minutos. Mas também tenho uma informação: nunca dantes houve uma audiência tão grande na TV Senado pelo pronunciamento de V. Exª e pela beleza que V. Exª irradia.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Sr. Presidente. Eu só tenho mais duas páginas; prometo que lerei muito rápido.

Oportuno salientar que a segurança pública é um problema em todo o País, um problema que também não tem cor partidária. Já afirmei, aqui desta tribuna, que são necessárias várias ações, inclusive orçamentárias, para reagir à escalada de violência. Temos, com urgência, que capacitar melhor nossos agentes de segurança, reconhecer o trabalho e os direitos daqueles que fazem a segurança pública no dia-a-dia.

Aqui nesta Casa - agora puxando especificamente para a questão da mulher -, lutei pela aprovação da Lei nº 11.106, de 2005, que, entre outras modificações, extinguiu crimes como o adultério e substituiu termos como “mulher honesta”, “mulher virgem”, suprimindo ainda dispositivos do Código Penal que permitiam a impunidade do estuprador caso a vítima se casasse com o agressor ou com terceiros.

Dizem sempre aqui, Srs. Senadores, que não sou capaz de vir a esta tribuna sem falar na questão da mulher. Mas nós somos 52% da população e conseguimos sofrer mais violência ainda, infelizmente, que os companheiros homens. Portanto, temos que continuar lutando para a ampliação do número de delegacias da mulher.

Participo dessa luta há tempos e os avanços são ainda poucos. O Congresso Nacional brasileiro, que acolhe um número modesto, mas extremamente operoso de mulheres-representantes, na Câmara e nesta Casa, com 10 Senadoras, tenho certeza, continuará nessa luta implacável contra a violência. Gostaria de citar uma por uma das Senadoras e as suas atuações, significativas e determinantes em vários sentidos, mas especialmente nessa questão da mulher, infelizmente, no entanto, o tempo não me permite neste momento, mas tenho certeza de que todas nós somos implacáveis nessa luta contra a violência.

A violência, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é uma vergonha que ainda nos atormenta, submete e desafia, diminuindo qualquer nação civilizada. De acordo com dados da OIT e do Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), existem no mundo cerca de 350 milhões de crianças e jovens envolvidas em alguma atividade econômica. Cerca de 250 milhões são exploradas, o que equivale a uma criança em cada seis no mundo. Destas, 170 milhões trabalham em condições perigosas e 76 milhões têm idade inferior a 10 anos. A maior parte desse exército de mini-trabalhadores vive na Ásia, 127 milhões; na África e no Oriente Médio, 61 milhões; na América Latina e Caribe, 17 milhões, ou seja, 8% do total.

Uma parte menor, mas dramaticamente consistente desse contingente de trabalhadores, é de vítimas da escravidão, destinadas, por exemplo, à atividade, muitas vezes, de prostituição, número estimado em 8 milhões de crianças no mundo. Precisamos preservar as nossas crianças, precisamos protegê-las, tão lindas, como os jovens que aqui adentram neste momento para assistir à sessão do plenário do Senado da República.

Nossos jovens não são - eu digo sempre - o futuro da Nação; de jeito nenhum; são o presente! Ou os protegemos, hoje, com políticas públicas sérias, consistentes, de forma determinada e carinhosamente protegidos e cuidados, ou não teremos futuro, nem eles! Para que eles e nós tenhamos futuro, é preciso que nossos jovens tenham um presente bem cuidado, com educação, com saúde, com carinho, em suas famílias. Só assim, iremos construir realmente o futuro de nossos jovens e o nosso também.

Muito obrigada, Sr. Presidente.