O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Brasília é resultado de uma aspiração coletiva, que vem sendo forjada junto com os primeiros anseios por independência. A nova Nação que se fazia nas terras tropicais, com a contribuição de diversas etnias e culturas, precisava voltar-se para dentro de si mesma - isso, em vários sentidos, incluindo o geográfico.

A faixa litorânea, mais sujeita aos influxos da metrópole, já não podia responder, de modo tão predominante, por um País de tais dimensões, que buscava sua autonomia. O eixo da Nação, por assim dizer, devia ser deslocado para dentro, para a imensidão do interior.

Para confirmar essa perspectiva histórica, Sr. Presidente, refiro-me apenas a alguns marcos da construção da nacionalidade: o movimento da Inconfidência Mineira, que tinha entre suas bandeiras a mudança da Capital para a região aurífera; a primeira Assembléia Constituinte brasileira, quando o espírito arejado do Patriarca José Bonifácio defende a idéia de transferência da Capital para o centro do País; idéia que será inscrita, afinal, no artigo 3º da primeira Constituição republicana, de 1891, e mantida nas seguintes constituições democráticas, de 1934 e 1946.

Passaram-se mais de 60 anos até que essa idéia, consagrada em nossa ordem jurídica, começasse a tornar-se realidade. Em um comício em Jataí, um cidadão pergunta pelo cumprimento da determinação constitucional de mudança da Capital a um candidato à Presidência da República - e o País se encontra com seu futuro.

Sr. Presidente, se Brasília é uma construção coletiva, com raízes profundas na história da Nação, ela não deixou de estar marcada pela decisão e sabedoria política de um homem, de uma das personalidades mais marcantes e fascinantes de nossa história. Podemos dizer, como no verso de Fernando Pessoa, que, nesse momento decisivo, “O homem e a hora são um só”. O País, que vivia a plenitude do regime democrático, pujante de energia e de confiança no porvir, encontra um homem público de caráter e determinação inigualáveis.

Vemos aqui, Srªs e Srs. Senadores, um exemplo de exercício da política que já não é, em nossos dias, adotado com grande freqüência. Por uma decisão momentânea, sem dúvida das mais inspiradas, diante do público reduzido de uma pequena cidade do interior, o candidato Juscelino Kubitscheck assume um compromisso - podemos chamá-lo de compromisso eleitoral.

A partir daí, e mais ainda depois de consagrado nas urnas, o Presidente Juscelino Kubitscheck não arredará um só momento do empenho em construir a nova Capital no Planalto Central do País, enfrentando os mais árduos obstáculos e a mais tenaz oposição.

Certamente, Srªs e Srs. Senadores, as realizações do governo JK não se resumiram à construção de Brasília. Se ela pôde, no entanto, ser denominada de meta-síntese é porque o grande Estadista percebeu que seu amplo projeto de desenvolvimento não receberia dela apenas o reforço e a confirmação, mas um sentido transcendente. Construindo Brasília, a Nação encontrava-se com seu destino, juntando nossas melhores tradições a um ímpeto arrojado de transformação, tudo isso sacramentado pelo respeito intransigente à democracia.

Tampouco faltou ao Presidente JK a compreensão de que Brasília não deveria ser concebida como uma cidade qualquer, mas, sim, deveria estar afinada às mais modernas concepções arquitetônicas e urbanísticas. Ele que, como Governador de Minas, erguera o Conjunto da Pampulha, já com a colaboração genial do traço de Oscar Niemeyer, acreditava plenamente que a renovação devia ocorrer em todos os setores da vida nacional. Dela não poderiam estar ausentes a cultura e a arte, com destaque para essas artes de caráter coletivo e funcional que são a arquitetura e o urbanismo.

Assim é que Brasília teve a sorte de contar com o talento excepcional de Lúcio Costa - cujo brilhante plano urbanístico venceria o concurso público internacional -, de Oscar Niemeyer, de Athos Bulcão, de Burle Marx, de Bruno Giorgi, entre outros arquitetos e artistas que deixaram aqui suas marcas; sem dúvida muito emocionados, de sua parte, por poderem participar da criação da nova Capital.

Mas não foram apenas eles. De todas as partes do País, afluíram trabalhadores, decididos a se instalar no maior dos canteiros de obra, em meio ao cerrado e à poeira vermelha que subia; esperançosos de aproveitar aquela oportunidade para melhorar de vida; comovidos, também, por estarem fazendo com suas mãos a história de seu País.

Se Juscelino Kubitscheck assumiu, com todos os riscos, a decisão política de construir a nova Capital, foram os candangos que a ergueram, com o seu entusiasmo e a força de seu braço; a custo de provações e infelizmente, não raras vezes, da própria vida.

Qual foi, Sr. Presidente, o destino e o resultado dessa empresa épica, inédita nos tempos modernos, com alguns momentos solenes e tantos heroísmos anônimos? Que cidade e que País, Sr. Presidente, resultaram de tanto esforço, de um projeto tão arrojado?

Sabemos todos do cataclismo em nossa vida democrática que sobreviria em 1964. Pouco depois, Juscelino seria despojado de seus direitos políticos e o País só se reencontraria com a democracia alguns anos após sua morte.

Brasília torna-se sede do regime autoritário, isolando-se, de certa forma, dos anseios e das pressões populares que brotavam em todo o País. Esse isolamento do Poder central não impediu, contudo, que as manifestações de inconformismo tomassem a cidade por diversas vezes, culminando nas grandes mobilizações pelas Diretas-já, em 1984.

Tudo isso é parte importante da história de Brasília e do Brasil. Tão ou mais necessário, entretanto, é pensar o presente.

Desde os primeiros momentos, alguns dos aspectos utópicos na concepção da nova capital mostraram sua fragilidade. Em lugar da área definida como Plano Piloto abrigar a totalidade da população, surgiram as não previstas cidades-satélites, a maioria delas originando-se de invasões, onde passaram a residir as famílias de menor renda.

Hoje em dia, várias das cidades-satélites mostram uma pujante vida própria, mas alguns de seus problemas sociais têm-se agravado. Certamente, as marcadas diferenças sociais entre as áreas privilegiadas e a periferia são encontradas em todas as grandes cidades brasileiras. No Distrito Federal, contudo, elas apresentam uma feição ainda mais drástica, que seus governantes devem procurar enfrentar com o aprimoramento das políticas urbanas e de integração social.

Brasília e sua inigualável arquitetura continuam sendo motivo de orgulho para os brasileiros. Mas cresce, também, um novo sentimento de distância em relação à Capital, vista como sede de Poderes que giram em torno de si mesmos e que se mostram insensíveis aos mais fundos clamores de nosso povo. Uma visão por vezes excessiva e injusta, mas não desprovida de base na realidade.

Esse sentimento, Sr. Presidente, creio que só possa ser superado por uma renovação profunda de nossa vida política. É fácil exaltar o nome de Juscelino Kubitscheck, mas é difícil seguir o seu exemplo de coerência com os compromissos assumidos, de integridade democrática, de honestidade com a coisa e com as causas públicas. É difícil resgatar sua grandeza de espírito, que nunca admitiria antepor quaisquer interesses particulares aos interesses maiores da Nação.

Acredito, Sr. Presidente, que uma renovação profunda e autêntica da prática política seria a maior homenagem a ser prestada, neste aniversário e nos próximos, à Capital do País.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.