O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna homenagear um dos mais ilustres políticos do nosso País e da nossa história presente. Eu gostaria de solicitar ao Presidente desta sessão que faça constar nos Anais da Casa o nosso voto de felicitações pelo transcurso de mais um aniversário deste Eminente brasileiro que é o Presidente José Sarney.

Alguns homens públicos deixam seu nome gravado no livro da história pelo simples fato de terem sido homens públicos e seus nomes constarem dos Anais desta Nação. Outros, contudo, deixam sua marca por serem os agentes dessa história, redatores que foram ou são das páginas do livro do seu tempo.

Na história do Brasil, vivenciamos isso quando, em 15 de março de 1985, pela primeira vez em vinte anos, um civil, o Senador José Sarney, chegou à Presidência da República. Essa data estará sempre gravada na história do Brasil, porque nesse dia se encerrou o período de luta armada da tortura, da opressão política e de falta de liberdade. Muitos brasileiros foram exilados ou desapareceram. As aflições e dores provocadas pela opressão e pela falta de liberdade atingiram a todos, tanto os que partiram para o exílio, quanto os que permaneceram no País e estiveram diretamente sob a ditadura militar.

As circunstâncias que levaram José Sarney ao Poder foram dramáticas e resultaram de uma longa batalha das forças políticas brasileiras pela democracia. O Brasil chorava a morte de Tancredo Neves, que se tornava Presidente pelo Colégio Eleitoral. O Vice-Presidente José Sarney tinha um grande desafio pela frente: a consolidação da democracia no País.

Durante seu Governo, o Presidente José Sarney legalizou partidos políticos de esquerda, abriu as portas à liberdade sindical, introduziu o hábito das negociações patrões/empregados e retirou o que sobrava do entulho autoritário da ditadura militar.

E foi ainda nesse Governo do Presidente José Sarney que a Constituição cidadã, maior realização do peemedebista Ulysses Guimarães, foi promulgada. Os direitos e garantias individuais fundamentais para o povo brasileiro estavam firmados, a democracia estava definitivamente consolidada.

A transição para a nova ordem que se instalava no Brasil foi levada com a firmeza peculiar do político Sarney e absolutamente necessária ao momento histórico da instalação da democracia. As virtudes da paciência, da tolerância e a visão humanista foram fundamentais para que o Brasil enterrasse no baú da História o período autoritário da ditadura.

Assim é José Sarney: o político e o literato, o magistrado e o lutador engajado. Alguém que lida com o imaginário e com o real, com a harmonia dos sábios e dos que sabem ler na natureza e na alma dos homens. Esse é o Presidente Sarney. O magistrado que, usando do poder da cátedra de Presidente da República, fez questão de dela retirar qualquer resquício do autoritarismo que o precedeu. Imprimiu-lhe o caráter de autoridade, mas transigente no interesse nacional. Exerceu a firmeza de quem tinha consciência de que estava investido da mais alta responsabilidade na condução dos destinos do Brasil, e a ela não se furtava. Transmitiu à sociedade sólida convicção democrática, dando à Assembléia Nacional Constituinte todas as condições de funcionamento, mesmo no clima de alta instabilidade econômica em que vivíamos.

Se as condições político-econômicas da época em que foi Presidente da República não lhe permitiram nos legar um ambiente de estabilidade que hoje desfrutamos, estou convicto - e creio poder falar em nome dos meus Pares - que devemos a S. Exª a criação de um ambiente político-institucional que propiciou o surgimento deste Brasil cheio de esperança e de vontade de viver uma nova fase de prosperidade.

A nenhum homem é dada a ventura de só colecionar êxitos em sua trajetória. A todos nós, contudo, está aberta a possibilidade de dar a nossa vida o saldo positivo que a torna digna aos nossos olhos e aos de nossos semelhantes.

Este é o Presidente Sarney: discreto na postura, firme nas convicções, transigente no trato com todos, consistente na tomada de decisões. Assim é o homem, assim é o político. Em meio a esses tempos conturbados que temos vivido dentro e fora desta Casa, a serenidade e descrição com que tem se comportado o Presidente Sarney dão bem a dimensão do homem que está mais preocupado com os destinos do País do que com o seu próprio. Renunciando as ambições pessoais, prefere o trabalho discreto do articulador que constrói peça a peça o futuro do País.

Se no mundo das letras o público e a crítica já o consagraram como autor de primeira linha e imortal acadêmico, tempo virá em que a dimensão de sua trajetória política será guindada à justa dimensão de um dos grandes de nossa República.

O Sr. Epitácio Cafeteira (Bloco/PTB - MA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Em seguida concederei a palavra a V. Exª.

A elite intelectual do País deu-lhe a consagração de um assento na Academia Brasileira de Letras e o público deu-lhe a recompensa maior de todo escritor: o sucesso, o reconhecimento. Lido e traduzido em diversas línguas, o Presidente Sarney é autor conhecido...

(Interrupção do som.)

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Lido e traduzido em diversas línguas, o Presidente Sarney é autor conhecido aqui nas Américas e na Europa. Esse é o Presidente Sarney, que, das várias vezes que presidiu esta Casa, deixou a lembrança e a marca da cordialidade e da operosidade em prol das grandes causas nacionais.

Soube passar a serenidade que lhe é própria para os trabalhos do Senado e do Congresso Nacional. Preservando a independência do Congresso, deu realidade ao preceito constitucional da harmonia entre Poderes, proporcionando a cooperação entre eles sempre que os interesses maiores do País estavam em jogo, ao mesmo tempo em que preservou a independência do Poder Legislativo que presidia.

Senador Epitácio Cafeteira, em breve ouvirei V. Exª. Faço um apelo ao Presidente para que me conceda mais cinco minutos. O Senador José Sarney merece essa homenagem por parte de V. Exª.

Hoje Senador pelo Amapá, eu divido com ele a honra de representar nosso Estado nessa Alta Casa. Nascido e formado politicamente no Maranhão, Estado que nunca abandonou, o Presidente Sarney adotou o Amapá como sua base política após concluir seu mandato presidencial, o que trouxe para o nosso Estado a projeção nacional que só seu nome seria capaz de trazer.

No fim de seu governo em 1990, quando se tornou representante do Amapá no Senado Federal, colocou sua experiência política a serviço do nosso Estado. Durante essa representação, legou ao Brasil feitos importantes para a aproximação do Parlamento com a população, criando, em 1996, a TV Senado, instrumento de fiscalização da atuação parlamentar.

Senador Epitácio Cafeteiro, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Epitácio Cafeteira (Bloco/PTB - MA) - Sr. Senador Gilvam Borges, V. Exª presta hoje uma homenagem muito justa ao Senador e ex-Presidente José Sarney. Todo mundo sabe que nem sempre fomos correligionários, eu e Sarney, e nem sempre fomos oposicionistas; nós nos respeitamos e eu jamais deixei de dar a José Sarney os títulos que ele merece. Um deles é muito importante, porque a ele coube redemocratizar o País, a ele coube trazer os partidos que estavam na clandestinidade para terem vida formal. É uma tristeza lembrar aqui que as pessoas que ele mais ajudou foram aquelas que, sem haver um combinado, como dizem que Jesus fez com Judas, foram seus algozes nos momentos mais difíceis da sua vida. Parabéns a V. Exª pela homenagem que presta e eu me associo a ela porque realmente conheço o caráter e a dignidade do ex-Presidente Sarney.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço o aparte de V. Exª.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Gilvam, V. Exª me permite um aparte?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Papaléo, em seguida concederei o aparte a V. Exª.

Trabalhou pelas minorias, produzindo o primeiro projeto que estabeleceu cotas para negros nas universidades e concursos públicos, grande trabalho de ações afirmativas visando à inserção social.

Falo isso como exemplo, Srªs e Srs. Senadores, das atividades do democrata José Sarney.

Por meio de seu trabalho, nosso querido Estado do Amapá obteve várias e importantes vitórias, como a criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, o que possibilitou a instalação da Suframa, que efetua investimentos na infra-estrutura do Estado. Sua atuação pelo Amapá é real, concreta, alvissareira. As grandes obras implantadas naquele Estado correspondem aos objetivos do PMDB, que são o desenvolvimento e o investimento em infra-estrutura.

É inegável, Srªs e Srs. Senadores, o trânsito político do Senador José Sarney em Brasília e no mundo.

Hoje, Presidente José Sarney, é um dia importante para o Amapá e para o Brasil. V. Exª é o mais antigo Parlamentar brasileiro. Com a vitalidade que tem, com a disposição que tem, prestigia-nos. Eu sei, como muitos amapaenses sabem, da sua importância e do seu compromisso.

José Sarney chegou ao Amapá e o povo amapaense, com a sua sabedoria, recebeu-o de portas abertas e sem arrependimento, porque, nesses 17 anos em que Sarney convive conosco, só temos aprendido e recebido, com o seu prestígio, obras importantes e estratégicas para o nosso desenvolvimento.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Papaléo Paes.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Gilvam Borges, quero parabenizar V. Exª pelo belo discurso em homenagem ao Presidente Sarney. Quero também aproveitar este momento para agradecer, em nome do povo amapaense, todo o trabalho que o Presidente Sarney faz, como Parlamentar representante do Estado do Amapá,...

(Interrupção do som.)

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - ...bem como a tudo que fez quando foi Presidente da República pelo Estado do Amapá. Peço permissão a V. Exª para que eu compartilhe dessa homenagem que está prestando ao Presidente Sarney e também quero fazer uma referência pessoal: agradecer como cidadão, como político, sempre o respeito que o Senador Presidente Sarney depositou em mim e a atenção que sempre deu a todos aqueles que levamos ao seu gabinete para reivindicar a favor do Amapá. Parabéns Senador, parabéns Presidente Sarney, parabéns a toda a sua família e aos seus amigos.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço o aparte de V. Exª.

Como seu colega e coordenador da Bancada do Estado do Amapá e amigo, não poderia deixar de, nesta data, registrar da tribuna do Senado Federal a nossa alegria em tê-lo conosco em sua plena vitalidade intelectual aos 70 anos.

Não quero entrar no mérito das grandes obras e dos grandes programas sociais que V. Exª implementou e fez prosperar no Brasil e dos grandes projetos que geraram desenvolvimento para a nossa Pátria.

Quero falar do homem, do amigo, dessa pessoa que sempre tem um sorriso, um abraço e uma palavra. José Sarney é um brasileiro na essência, um intelectual que se curva também aos mais humildes, tratando-os de igual para igual indistintamente.

Com a permissão do Presidente, por se tratar de uma data tão especial para todos nós, quero dizer que este pronunciamento é, sem dúvida, uma justa homenagem a um homem que completa hoje 70 anos e que dedicou grande parte de sua vida, com paixão e responsabilidade, à política e aos interesses públicos do País.

Eu tive, Sr. Presidente, a oportunidade de, lá no meu Amapá, caminhar com o Presidente Sarney, nas ruas, a pé, quando um susto e uma situação atípica se apresentava.

Quando S. Exª deixou a Presidência da República foi ao Amapá. O Presidente chegou com seu jeito humilde, caminhando pelas ruas. Caminhei ao lado dele por cerca de 30km. Esse homem tem uma vitalidade e uma disposição incríveis.

De coração, Senador José Sarney, o Amapá o homenageia. Lá, brindaremos pela passagem dos seus 70 anos de idade.

Com exatos 152.486 votos, a reeleição do Senador José Sarney ao seu terceiro mandato consecutivo no Senado Federal é mostra inequívoca da confiança e do apreço que o povo do Amapá reserva a esse maranhense de nascimento, mas amapaense de coração.

Para mim, é uma honra compartilhar o mesmo partido e a mesma bancada estadual do Senador José Sarney.

Ganho eu, portanto, com a oportunidade de compartilhar da sabedoria e da companhia desse ícone da política brasileira, mas ganha mais ainda o povo amapaense que poderá contar com pelo menos mais oito anos de dinamismo e com a capacidade de trabalho do Senador José Sarney.

Não poderia deixar de, ao encerrar estas breves palavras, dirigir meus cumprimentos a Dona Marly, parceira constante de tantos anos e que, na discrição que sempre se portou, certamente foi e é a inspiração do muito que já realizou e ainda haverá de realizar o nosso Presidente José Sarney.

Os dias são iguais. As pessoas é que são especiais e que fazem os dias diferentes.

Digo que, para o Amapá e para o Brasil, é uma honra conviver com um homem da estirpe e da sabedoria de José Sarney. Nós o temos no Amapá como referencial, e a sua experiência muito tem nos ajudado, não pela competência política que tem - competência técnica, afabilidade, humanidade -, mas por tudo isso, o homem com o qual todos os dias nós aprendemos.

Portanto, Presidente Sarney, receba os parabéns do Amapá e tenha a certeza de que o Brasil também se associa, mesmo aqueles que são seus adversários, pois têm de se curvar a uma trajetória tão brilhante, tão bonita, tão eficiente e tão competente. O Amapá irá fazer uma festa para V. Exª quando lá chegar. Afinal, são 70 anos de vida e de muito trabalho pelo Brasil e pelo Amapá.

Parabéns!

Era o que eu tinha dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.