A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vários Senadores participaram, no final da manhã e início da tarde, da solenidade de lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação.

Foi uma cerimônia extremamente concorrida com a presença de reitores das nossas universidades federais, diretores de centros de formação tecnológica, as nossas escolas técnicas, dos Cefets, das escolas agrotécnicas, representantes de secretarias estaduais e municipais de ensino, enfim um grande número de educadores de todo o Brasil que aguardavam, há muito tempo, inúmeras medidas que foram anunciadas hoje pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro Fernando Haddad, fruto de todo um trabalho capitaneado, sim, pelo Ministro Fernando Haddad, Senadora Fátima Cleide, mas que envolveu a sociedade brasileira, os principais propositores, os principais idealizadores. Especialistas em educação de todos os cantos do Brasil envolveram-se com esse debate, como a Andime, o Consed, entidades que englobam os gestores da educação nos diversos âmbitos. E inúmeras medidas foram anunciadas.

Eu sei que o Senador Paulo Paim já abriu a sessão com este assunto. Mas, Senador Paulo Paim, apesar de eu ter certeza de que V. Exª fez um belíssimo discurso, talvez V. Exª não tenha tido a emoção que eu tenho neste momento. Emoção de alguém que, durante muito tempo, esteve em sala de aula, durante muito tempo esteve à frente do movimento sindical dos professores, dos trabalhadores em educação, dos que participaram representando a sociedade brasileira no Fórum de Defesa da Escola Pública de Qualidade para todos e em todos os níveis.

E foi com muita emoção que estivemos lá participando dessa solenidade.

Gostaria de me referir a algumas das medidas que foram anunciadas, implementadas, porque são realmente de grande impacto:

A primeira é a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb, ou seja, um parâmetro que avalie a qualidade de ensino ministrado em todo e em qualquer estabelecimento de educação em nosso País. A partir desse índice, poderemos ter ações de assessoria, amparo, apoio, incentivo e recursos, Senador Epitácio Cafeteira, para que possamos ter uma melhoria na qualidade da educação em todos os cantos do nosso País.

Mil Municípios no Brasil têm índices de analfabetismo acima de 35%; e 95% desses mil Municípios estão no Nordeste. Portanto, esses Municípios - e para isso basta fazer uma pesquisa no Fnde, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - não receberam recursos do Fnde.

Assim, esses Municípios serão priorizados com incentivo, com assessoria, como a questão do Brasil Alfabetizado voltado para esses Municípios, inclusive com professores da rede pública de ensino, que normalmente trabalham apenas por 20 horas, podendo ter nas outras 20 horas uma complementação salarial para fazer a alfabetização e contemplar boa parcela da população que não teve acesso à educação na idade adequada.

            Além dessas medidas que envolvem exatamente o foco de recursos, de esforços, assessoria para aqueles que mais necessitam...

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Presidente, mais uns minutinhos, se possível.

Esses Municípios que mais precisam e que ficaram à margem de uma série de políticas públicas voltadas à área da educação até o momento, receberão -numa medida muito importante assinada hoje e que foi anunciada pelo Presidente na marcha dos Prefeitos - R$600 milhões para a compra de ônibus e até barcos para o transporte escolar, sendo R$300 milhões para o Programa Caminho da Escola, que prevê atendimento a alunos da educação básica da rede pública na zona rural, e R$300 milhões para o Proescolar, que atende alunos da rede estadual e municipal.

Informatização de todas as escolas públicas até o ano de 2010.

            Pasmem, Srs. Senadores: nós temos 18 mil escolas no Brasil sem energia elétrica; que não têm luz! Dezoito mil!

(interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Cafeteira, é inimaginável que tenhamos 18 mil estabelecimentos escolares que ainda não têm luz. Portanto, a prioridade do Luz para Todos será colocar luz em todas essas escolas, até para que os alunos possam ter também o acesso à informatização.

            Em relação à questão do Piso Nacional de Salário - inclusive, Senadora Fátima Cleide, já veio para a Câmara e já está tramitando -, eu, como sindicalista, fiz muita greve na minha vida, era pauta reiterada da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Assim, estamos agora comemorando, pois, finalmente, um Presidente da República atende a esse pleito de não ter professor ganhando menos do que o piso, seja onde estiver atuando no canto mais remoto da Nação brasileira, exatamente para dar um nível de qualificação e de incentivo para os professores em todos os lugares deste País.

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Se o Presidente me permitir, gostaria muito de dar um aparte para o Senador Paim e para o Senador Suplicy.

O SR. PRESIDENTE (Epitácio Cafeteira. Bloco/PTB - MA) - Sendo comunicação de Liderança, V. Exª não pode dar aparte.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Não posso dar aparte.

Sei que a Senadora Fátima Cleide vai falar também sobre este assunto, porque ela, como eu, estava tão emocionada e, como educadora, não vai deixar de trazer a sua emoção.

Houve várias medidas em relação à questão do Ensino Superior: ampliação das vagas, ampliação e criação de novas universidades federais. Mas o que mais me emociona - e tenho certeza de que também emociona o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - são os números.

E aqui vou dar os números, porque eles são contundentes, Senador Cafeteira. Vou terminar o meu discurso com os números.

A primeira Escola Técnica Federal no Brasil foi criada em 1909. No ano de 1909, criou-se a primeira escola profissionalizante do Governo Federal. De 1909 a 2005, quando derrubamos, aqui no Congresso Nacional, a lei que impedia a ampliação das escolas federais, foram criadas 140 Escolas Técnicas Federais no Brasil. No ano passado, foram mais de 40 escolas inauguradas em vários cantos do País. Só em Santa Catarina foram inauguradas 13, sendo que uma ainda está em construção. E o Presidente anunciou que vai terminar o seu mandato - ele que assumiu o seu mandato com 140 escolas técnicas, construídas entre 1909 e 2005 - com 354 Escolas Técnicas Federais, ou seja, pulará de 140 para 354 escolas, profissionalizando gratuitamente e com a qualidade dos nossos Centros Federais de Educação Tecnológica em todo o Brasil.

Portanto, hoje foi um dia de muita emoção. E como em um antigo filme que eu assisti - filme um pouco melancólico que tratava da eliminação da população indígena -, em que o cacique se desloca para uma montanha e diz que aquele seria um bom dia para morrer, hoje venho a esta tribuna para dizer, com muito orgulho e satisfação: hoje é um bom dia para viver! Isso porque, finalmente, medidas importantes para a educação brasileira estão sendo implementadas e serão executadas no nosso País.

Muito obrigada, Sr. Presidente.