O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Tião Viana, quero saudar e dar as boas-vindas ao Senador Antonio Carlos Magalhães, por aqui estar, com boa saúde, entre nós, outra vez. Desejo que visite - e será sempre bem-vindo - o Incor, mas como quem vai visitar amigos e não exigindo que o visitemos lá tão freqüentemente.

Como meus colegas já falaram hoje - o Senador Paulo Paim, a Senadora Ideli Salvatti, a Senadora Fátima Cleide - também quero saudar o Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado oficialmente no Palácio do Planalto, quando o Presidente Lula mencionou que esse PDE vai colocar o Brasil no século da educação, ressaltando que “este é o século da elite do saber, e não o da elite do berço e sobrenome”.

É importante que esse Plano de Desenvolvimento da Educação efetivamente aumente em 10 vezes o investimento federal nas áreas mais carentes do ensino.

Cumprimento o Ministro Fernando Haddad pela qualidade das medidas que foram anunciadas e que, basicamente, são as seguintes: a criação do Indeb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, medido nos Municípios, com a finalidade de decidir quais as cidades mais defasadas no ensino, para que recebam a destinação devida de verbas oficiais; a provinha Brasil, para fazer avaliação das crianças de 6 a 8 anos e, sobretudo, aferir o grau de alfabetização dessas crianças; o piso salarial, que fixa um valor mínimo de remuneração para os professores da rede pública no Brasil, que deverá chegar a R$850,00 por mês em todo o território brasileiro, no máximo até o final deste mandato; o financiamento do transporte, com o crédito do BNDES de R$600 milhões para dois programas de transporte escolar, seja para a população que vive ao longo de rios com as devidas barcas que transportarão os estudantes adequadamente, bem como por meio de ônibus nas áreas rurais e transporte público.

Quero também saudar uma boa idéia do Ministro Fernando Haddad, com quem tenho conversado, que considero muito relevante e inovadora. Refiro-me à proposição que está considerando. Quero estimulá-lo nessa direção de, em muitas regiões, especialmente áreas rurais no Brasil onde possa haver autorização da bicicleta como transporte escolar, as crianças, os estudantes e os adultos, em vez de pegar o ônibus, na medida do possível, utilizem as bicicletas. Por vezes, será mais econômico, mas também deve haver uma qualidade interessante para que os estudantes, em vez de pegarem o ônibus ou outro tipo de transporte, utilizem a bicicleta provida pelo Município, pelo Poder Público, a fim de que os estudantes possam ir para as suas casas.

Sr. Presidente Tião Viana, quero aqui falar um pouco do nosso diálogo outro dia, em Rio Branco, no Acre, bem como, quando visitamos Xapuri, a terra de Chico de Mendes, quando trocamos idéias. E V.Exª me falava a respeito da instituição que está para acontecer em Paris, a partir do dia 15 de julho, um dia após o aniversário da Revolução Francesa, quando, naquela cidade, haverá essa disponibilidade em 1250 locais diferentes, sobretudo nas estações de metrô, mas também em outros lugares, distando 250 jardas de um ponto ao outro. Lá estarão disponíveis mais de 20 mil bicicletas para que a população possa se locomover. E o Poder Público é que fará isso, mediante uma pequena taxa, Senador Tião Viana, equivalente, digamos, a um euro. A pessoa poderá retirar a bicicleta, havendo uma taxa módica para sua utilização.

Andei pesquisando isso, Senador Tião Viana, e verifiquei que, na cidade de Lyon, com muito sucesso, isso já funciona há dois anos. Mas também em cidades da Bélgica, como Bruxelas e Antuérpia, há essa sistemática.

Conversei com pessoas que têm utilizado esse sistema. Por exemplo, em Bruxelas, o Poder Público disponibiliza as bicicletas para que as pessoas as utilizem. Depositam, digamos, um euro no estacionamento a fim de as utilizarem à vontade. Vão para qualquer ponto da cidade onde haja um estacionamento, deixam a bicicleta na hora em que quiserem e aquele euro depositado é retirado. Na verdade, as bicicletas estão disponíveis gratuitamente.

Quero, Senador Romeu Tuma, dizer ao Prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, e também a todos os Prefeitos e Prefeitas, o mesmo que conversei com a Ministra do Turismo, Marta Suplicy, dizendo-lhe que ela poderia estimular cidades onde haja turismo a utilizarem esse serviço de bicicletas por parte do Poder Público. Isso seria uma das formas de facilitar o transporte de estudantes.

Aqui, nas galerias do plenário, encontram-se estudantes que não sei de onde vieram, quem sabe de algum lugar aqui perto e tenham vindo de bicicleta. (Pausa.)

Vieram de Fortaleza. Alguns vieram de São Paulo e Recife. Pergunto-lhes: todos vão de suas casas à escola e retornam de bicicleta? Os Prefeitos das respectivas cidades não colocaram à disposição bicicletas? Pois vocês deveriam sugerir isso aos Prefeitos. Por que não disponibilizam?

Vocês podem ver pela Internet como é nas cidades de Lyon, Antuérpia e Paris. O Senador Tião Viana está propondo isso ao Governador Binho Marques e ao Prefeito de Rio Branco. Vocês podem sugerir o mesmo aos Prefeitos de suas cidades.

Mas quero aqui ainda falar de outras medidas anunciadas pelo Ministro Fernando Haddad, como a Olimpíada de Português, competição com cerca de 7 milhões de alunos de 80 mil escolas.

Quem sabe os jovens presentes no plenário possam também participar dessa competição para estimular o estudo da disciplina, a exemplo do que ocorre com eventos semelhantes em Ciências Exatas, como a Olimpíada de Matemática, que já vem sendo realizada com grande sucesso no Brasil, estimulando os alunos a estudar melhor Matemática, Física, Química e, agora, também Português.

Informatização. O investimento de R$650 milhões para informatizar 130 mil escolas. A meta é dotar cada escola de um laboratório de informática.

Conteúdos digitais. A atuação conjunta dos Ministérios de Educação e Cultura e de Ciência e Tecnologia, com dotação de R$75 milhões, para estimular a produção de conteúdos digitais com viés didático.

A universidade aberta. A parceria entre Prefeituras e Universidades públicas para implantar mil pólos de formação. Isso significará o fortalecimento de um programa que capacita programas com ensino presencial e a distância nas regiões remotas. São pólos de formação de professores.

O Brasil Alfabetizado. Pelo menos 75% dos alfabetizadores serão professores profissionais. São 100 mil professores que receberão bolsa de R$200,00 mensais. E gostaria de assinalar que há pessoas neste Brasil que, voluntariamente, estão dispostas a alfabetizar pessoas, e é importante estimulá-las a fazê-lo. Este Programa, o Brasil Alfabetizado, faz a alfabetização de crianças e adultos, nos turnos em que seus professores não dão aulas na rede.

Criação dos Ifets (Institutos Federais de Educação Tecnológica), que são institutos técnicos para fortalecer “os arranjos produtivos locais”.

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - As universidades federais terão mais verbas para abrirem ou estimularem cursos noturnos. A meta será dobrar o número de vagas; hoje são 580 mil pessoas fazendo esses cursos.

O Fies e o ProUni visam ao financiamento de 100% das bolsas parciais do ProUni e a quitação da dívida ativa consolidada das instituições de ensino superior. O programa deverá gerar 100 mil vagas por ano para que os jovens deste Brasil possam completar e fazer o seu curso universitário.

Sr. Presidente Tião Viana, saúdo a presença de estudantes que vêm de todo o Brasil. Se quiserem fazer uma visita a meu gabinete, serão bem-vindos. Se quiserem conhecer o que é o Programa da Renda Básica de Cidadania, eu lhes darei um livro a respeito. E se quiserem uma explicação pessoal, direta, olho no olho, eu a darei a vocês. Se quiserem, podem combinar em meu gabinete.

Muito obrigado, Sr. Presidente.