O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu gostaria de saudar nesta tarde os jovens que visitam o Senado Federal e os telespectadores da TV Senado.

Quero saudar também o Senador Antonio Carlos Magalhães, que está de volta, de pé, firme. Receba o nosso abraço fraternal, Senador. Nós oramos pela sua reabilitação.

Antes de fazer a minha fala, gostaria também de abraçar o Senador Sarney, pois hoje é o seu aniversário. Hoje, juntamente com sua família, S. Exª desfruta desse dia tão importante na vida de todos nós. Deus, que é a própria vida, Senador Valadares, dá-nos essa oportunidade. Quando temos a oportunidade de celebrar mais um ano de vida, concedido por Ele, certamente isso se constitui em grande felicidade. Por isso, quero abraçar hoje o Senador Sarney.

Registro ainda, Sr. Presidente, que recebi da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim um voto de aplauso, por iniciativa do Vereador José Carlos Amaral. Fui vereador com o Amaral, no Aeroporto. Um abraço aos moradores queridos do Aeroporto, ao meu querido Sérgio Tirelo, ao pessoal da Cofrio. O meu grande abraço aos amigos e amigas que tenho ali, naquele bairro. Muito obrigado, Amaral, que faz menção, Sr. Presidente, ao meu projeto de lei que institui exame toxicológico para quem vai tirar carteira de motorista no Brasil e à minha proposta de emenda ao Código Nacional de Trânsito para reduzir de 18 para 16 anos a idade para se tirar a carteira de motorista.

Recebo, então, com muito carinho, Vereador Amaral, o voto de aplauso dessa Câmara, onde comecei a minha vida pública. Agradeço ao nosso querido Presidente, Marcos Coelho.

Sr. Presidente, gostaria de registrar que, este final de semana, estive em Minas Gerais, Senador Wellington Salgado, o Estado de onde V. Exª é Senador. De uma maneira muito especial, estive na cidade de Divinópolis. O Senador Wellington Salgado é ex-jogador de basquete do Botafogo. Foi um grande jogador do escrete de seu Estado, Minas Gerais. As pessoas o vêem e dizem que o reconhecem. Perguntam se sou esportista, e eu digo que acompanho o esporte. Então, dizem: “Pois o Senador Wellington Salgado é o velho Boró, jogador de basquete do Botafogo, com passagem pela seleção”. Ele era um bom atleta e tem tido um bom desempenho aqui, pelo seu Estado de Minas Gerais.

Eu estive em Divinópolis neste final de semana, Senador Wellington Salgado, falando num encontro pela promoção dos 17 anos do Projeto Quero Viver. Há 17 anos, Divinópolis, Minas Gerais, era considerada a capital do Eritos, um xarope que continha alucinógeno. Os jovens descobriram isso e começaram a tomar todo o vidro. E, a cada final de semana, em Divinópolis, jovens morriam por overdose de Eritos. Fui fazer uma palestra há 17 anos. Eu já tinha o Projeto Vem Viver numa casinha do BNH, em Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo. Em dois quartos de uma casa do BNH, eu tinha 32 drogados. Fui lá fazer uma palestra. Peguei um ônibus para Belo Horizonte, onde peguei outro ônibus. Cheguei lá, em 1990 - eu era imortal, não tinha onde cair morto -, depois de pegar dois ônibus. Eles foram me buscar, e eu fiz a palestra. Depois que terminei a palestra, recebi um apelo sofrido daquelas mães para abrir uma casa de recuperação lá também, Senador Antonio Carlos Valadares. Eu disse que não tinha condição de manter nem a de Cachoeiro de Itapemirim. Mas fui tocado pela mão de Deus, sentindo a dor daquelas famílias, instigado muito por um homem chamado Wilson Botelho. Voltei para lá na semana seguinte, quando, Senador Wellington, dei uma entrevista numa rádio lá e falei que estava indo para ajudar a população para recuperar os drogados da cidade, há 17 anos. Fiz um apelo para que a população levasse colchões usados, bujão, um fogão velho. E eles atenderam ao pedido. Aluguei lá no Cacoco um pequeno sítio e comecei o trabalho, há 17 anos, com esse homem, Wilson Botelho, que hoje comanda esse projeto tão bem-sucedido, chamado Quero Viver. E, desta tribuna, quero parabenizar Wilson, Joana, os filhos; os filhos, que eram pequenininhos e foram criados ali dentro, perto dos drogados, tirados das ruas, das cadeias.

Estive lá este final de semana. Havia mais de setenta homens de todas as idades, de 16 anos, de 15 anos, de 30 anos, de 70 anos. Sem iniciativa alguma do Poder Público. V. Exªs imaginem setenta viciados fora da rua. São setenta possibilidades a menos de seqüestro, setenta possibilidades a menos de estupro, setenta possibilidades a menos de uma casa arrombada, setenta possibilidades a menos de um carro roubado.

Então, quero abraçar Wilson e incentivar aqueles que, no Brasil, fazem a mesma coisa. E normalmente são pessoas religiosas, abnegadas, sacerdotes da vida humana, porque o Poder Público, além de não saber, não participa.

Para V. Exªs terem uma idéia, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) baixou uma norma - se dependesse dessa norma, essa casa de recuperação estaria fechada, e esses setenta estariam na rua, conseqüentemente delinqüindo - segundo a qual quem tem que cuidar de drogado é a Anvisa. Mamãe, me acode! Tem pai que é cego. Como a Anvisa vai cuidar de drogado?!

Então, fui a Divinópolis e vi uma sociedade lá reunida, uma organização de mulheres, Senador Wellington Salgado de Oliveira, chamada Conselho da Mulher Empreendedora de Divinópolis. Mulheres bem-sucedidas que, do ponto de vista da teoria, poderiam estar desfrutando do que ganham elas e os maridos, mas que estão lá envolvidas com a questão de adoção, tomando conta de abrigos.

Aliás, adoção é um tema que quero discutir aqui, porque não há nada tão difícil quanto se fazer o bem neste País. Adotar uma criança é um rolo, adotar uma criança é uma peregrinação de meses, pedindo pelo amor de Deus para poder dar a mão a alguém, para trazer uma criança para dentro, para que ela faça parte do seu sangue, da sua vida. É tão fácil ceder à adoção internacional, mas é tão difícil a adoção nacional! Eu quero passar a discutir esse assunto aqui, Senador César Borges, que preside esta sessão.

Essas mulheres estão lá tomando conta de abrigo e me levaram para ver o trabalho delas. Estão construindo vinte casas populares com doações, batendo de porta em porta. O déficit habitacional deste País é muito grande, não serão vinte casas que vão resolver, mas, se cada um fizer a sua parte, certamente estaremos dando a este País o melhor de nós, que é a nossa energia e o nosso amor.

Quero cumprimentar aqui a Denize dos Santos Lara, que é a Presidente desse Conselho de Mulheres, e a Sandra Amaral, Vice-Presidente desse Conselho, que é atuante e que ajudou o Wilson nesses 17 anos.

Ontem à noite eu fiz uma palestra, Senador César Borges, no cinema da cidade, lotado, sobre prevenção, criação de filhos, recuperação, mudança na legislação brasileira, redução da maioridade penal. E, quando se fala em redução da maioridade penal, as pessoas se levantam e querem aplaudir de pé. E a sociedade não quer essa história de 18 para 16 não, porque um homem de 16 é igual a um de 18, e um de 18 é igual a um de 16.

Amanhã vou apresentar uma emenda, porque penso que nós não precisamos disso, nós não precisamos de faixa etária alguma; nós precisamos, Denise e Sandra - que estão assistindo à TV Senado -, é ver no texto da lei que todo cidadão brasileiro que cometer crime com natureza hedionda perca o direito à menoridade e seja considerado em maioridade para pagar as penas da lei.

Vou apresentar essa emenda amanhã, oralmente, na CCJ, ao relatório do Senador Demóstenes Torres. Quero conclamar aqueles que fazem parte da Comissão a que me acompanhem neste raciocínio: 16 anos e 18 anos são a mesma coisa. O meu projeto que institui exame criminológico para quem vai tirar carteira de motorista e a minha emenda no Código Nacional de Trânsito são para reduzir para 16 anos o direito de tirar carteira de motorista, porque, com 16 anos, o jovem já tem todos os reflexos feitos; com 16 anos, pode gerar filho; com 16 anos, estupra, mata, vota; está tudo pronto. Minhas filhas entraram na faculdade com 16 anos de idade, então, podem tirar carteira com 16 anos. E, se o exame toxicológico é capaz de apanhar o sujeito quatro anos para trás, a partir dos dez, ele tem que ficar esperto.

Isso é pedagógico, isso é preventivo. E foi isso que eu discuti lá, Senador César Borges, com a sociedade de Divinópolis, no cinema cheio. É o que tenho feito pelo Brasil, fiz nos últimos dias na universidade de Alegre e nas duas universidades de Cachoeiro de Itapemirim. Aonde se chega discutindo redução de maioridade penal, é visível, no final, que aqueles que se dizem contra, que mudam de opinião no final, o fazem por não entenderem, porque redução de maioridade penal não é solução para nada se for adotada sozinha; ela é parte de uma engrenagem. O que é essa engrenagem? É um conjunto de medidas que parte dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Há outro projeto lá, feito pelo Wilson Botelho, do Quero Viver, juntamente com o Conselho da Mulher Empreendedora de Divinópolis - que mais uma vez quero parabenizar -, chamado Criança Projeto de Deus, num dos bairros mais carentes da cidade, o Terra Azul. Realmente, aquilo está virando um céu para aquelas crianças, com aulas de música, reforço escolar, atendimento odontológico, alimentação.

O traficante mais perigoso do bairro foi recuperado no Quero Viver. Agora, voltou recuperado e é uma das peças importantes para o agendamento dessas crianças tão violentas, jogadas na rua, desprovidas de qualquer tipo de esperança, mas que passam a ter esperança a partir dessa iniciativa do projeto Quero Viver.

Por isso, Sr. Presidente, creio que iniciativas como essa o Governo precisa incentivar. Eu disse ao Presidente Lula, quando estive a ultima vez com ele, que esse é o papel da Senad, a Secretaria Nacional Antidrogas. E vi no Presidente uma disposição, uma vontade. Sua Excelência solicitou ao seu secretário que pedisse ao General Félix que me chamasse. Estou aguardando o General Félix para sentarmos e eu poder oferecer-lhe a minha ajuda. Posso não ser doutor nessa área - e não sou mesmo -, mas 26 anos tirando pessoas da rua e da cadeia me fizeram aprender alguma coisa, e posso ajudar nessa experiência vitoriosa de recuperação de pessoas, de ajuntamento daqueles que são menos favorecidos e que, pela sorte, foram jogados de qualquer forma nas ruas, discriminados, desvalorizados, para lhes devolver a vida, o sentimento, a vontade de viver.

Vi no Presidente Lula, Senador Wellington, uma vontade muito grande. E volto, nesta semana, para cobrar, porque quero sentar com a Senad. Espero que essa Secretaria convoque todos os diretores de casas de recuperação deste País, que são mais de três mil, que estão na ponta, abnegadamente, sacerdotalmente, fazendo aquilo que o Poder Público não faz, até porque não pode e não sabe fazer. Isso é um investimento de vida, e investimento de vida não tem valor, não se paga, não tem custo!

Quando é preciso contratar pessoas para estarem a serviço de quem precisa de recuperação, nunca se chega a lugar nenhum, porque o indivíduo estudou, formou e quer o seu salário. E, quando se vai tratar com drogado, com gente de cadeia, é investimento de vida. Avalie V. Exª o que significa, por dois, três, quatro meses, agüentar um sujeito falando palavrão, que não muda nunca, que não quer nada com nada, revoltado, que diz que quando sair vai matar o pai, que vai matar a mãe; tratar esse caráter, tratar essa vida, colocar a vida à disposição dele, mudar esse comportamento, ajudá-lo espiritualmente, para refazer-lhe o caráter, para devolver-lhe a vida. Quem é que quer fazer isso de graça?

É preciso que o Governo entenda isso e comece a apoiar essas entidades que estão na ponta e que prestam um grande serviço à sociedade brasileira.

            Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, e quero aqui reiterar meus parabéns a Wilson Botelho, que faz essa obra há 17 anos, aos trancos e barrancos, com muita luta, mas que já promoveu um despertamento da sociedade de Divinópolis, no sentido de ajudá-lo. É o caso desse Conselho da Mulher, formado de pessoas religiosas, gente abnegada, que acredita na vida humana, na recuperação do homem.

Fica em Divinópolis essa obra que, há 17 anos, ajudei a fundar e que revi, depois de 17 anos, com muito orgulho.

Muito obrigado, Sr. Presidente, e desculpe-me por ter alongado o meu tempo.