Pronunciamento de Osmar Dias em 24/04/2007
Discurso durante a 55ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Preocupação com o projeto de retirada de linha férrea da Cidade de Curitiba.
- Autor
- Osmar Dias (PDT - Partido Democrático Trabalhista/PR)
- Nome completo: Osmar Fernandes Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA DE TRANSPORTES.:
- Preocupação com o projeto de retirada de linha férrea da Cidade de Curitiba.
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/04/2007 - Página 11432
- Assunto
- Outros > POLITICA DE TRANSPORTES.
- Indexação
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- DEFESA, NECESSIDADE, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO PARANA (PR), CONCESSÃO, LICENÇA, LIBERAÇÃO, RECURSOS, INICIO, OBRA PUBLICA, DESVIO, ROTA, FERROVIA, BENEFICIO, MUNICIPIO, ALMIRANTE TAMANDARE (PR), CURITIBA (PR), CAMPO LARGO (PR), REDUÇÃO, RISCOS, ACIDENTES, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE.
- ESCLARECIMENTOS, CONDUTA, ORADOR, DEFESA, INTERESSE PUBLICO, ESTADO DO PARANA (PR), ESPECIFICAÇÃO, CAPITAL DE ESTADO, IMPORTANCIA, FERROVIA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REGIÃO.
O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador César Borges; Srªs Senadoras e Srs. Senadores, quero, nesta comunicação inadiável, falar de um projeto importante para Curitiba. Hoje, o Prefeito Beto Richa esteve no meu Gabinete e me trouxe uma preocupação com um projeto que considero um dos mais urgentes para a capital do Paraná.
Ocorre que a linha férrea passa por dentro da cidade. Com isso, ela gera riscos de acidente para pedestres, para veículos, para bicicletas; enfim, acidentes que ocorrem, efetivamente, em função de a linha férrea passar por dentro da capital Curitiba. Porém, é importante essa linha férrea, porque ela transporta quatro milhões de toneladas de calcário, de cimento, para ajudar a economia do Estado, para ajudar a agricultura, para ajudar o desenvolvimento econômico do Estado do Paraná. No entanto, ela passa por dentro da cidade; e é uma ferrovia que passa por quatro Municípios: Almirante Tamandaré, Curitiba, Campo Magro e Campo Largo.
Pois bem. Foi feito um projeto para tirar da cidade de Curitiba essa ferrovia, o que já aconteceu em seis outras capitais. Repito: em outras seis capitais já realizaram obras de retirada de ferrovias. As pessoas que vivem no entorno dessa ferrovia têm ainda outro problema: o barulho, a poluição sonora. De madrugada, o trem apita, o trem passa, enfim, a ferrovia gera um desconforto. Além da poluição sonora, existe a poluição do ar, porque, transportando-se calcário, cal e cimento, é claro que se polui o ar.
Portanto, trata-se de uma obra importante não apenas para os que vivem no entorno dessa ferrovia, mas para aqueles que vivem na cidade de Curitiba; e até para os cidadãos do Paraná, que têm orgulho da sua capital, que têm orgulho da cidade de Curitiba.
Antes do atual governo, ainda na administração de Jaime Lerner, em julho de 2002, foi assinado um convênio entre a Prefeitura de Curitiba e o Governo Federal, no valor de R$86 milhões. A obra para retirar a ferrovia da cidade custa R$158 milhões, cabendo mais ou menos 50% ao Dnit, ao Governo Federal. E esse convênio está assinado com a interveniência, com o aval do Estado do Paraná, concedido pelo governador anterior. Agora, existe uma dificuldade na liberação desses recursos.
Sempre tenho ouvido que o Senador tem de lutar pelo seu Estado. Estou aqui. Vejo os Senadores da Bahia sempre defendendo a Bahia com muito rigor. Embora eu também faça isso com relação ao meu Estado, às vezes sou mal interpretado, porque, quando se defende o Estado discordando de quem o governa, logo surge a crítica, a agressão pessoal. Então, quero dizer a todos os paranaenses, mais uma vez, com absoluta tranqüilidade, como disse na semana passada, que estou à disposição de todos os paranaenses, inclusive do governador, com quem disputei as eleições. Disputei a eleição, aceitei o resultado, voltei para o Senado, estou trabalhando e respeitando o povo do Paraná. Espero que quem ganhou a eleição faça o mesmo. Mas, para fazer o mesmo, é preciso entrar em acordo em relação a obras como essa, que são importantes. Não é porque haverá eleições no ano que vem - e o prefeito da capital é o eventual adversário da aliança do governador - que se pode adiar obras como essa.
Estou confiante, mas confiante mesmo nisso. Não estou aqui fazendo crítica alguma. Contudo, a licença precisa ser concedida para que a obra seja realizada. Creio que essa licença, que tem de ser concedida pelo Estado, logo o será. Tenho certeza de que o Governador do Paraná vai pensar na cidade em que ele vive há tantos anos e vai dizer: “A minha cidade merece essa obra; a minha cidade merece que a linha férrea seja tirada do centro, dos bairros importantes, para que as pessoas possam viver com mais segurança, com mais tranqüilidade, com menos poluição; que haja, inclusive, economia para o Estado, em função do tráfego de carretas, que são obrigadas a fazer o transbordo desses minerais transportados pela ferrovia”.
Portanto, estou aqui para dizer duas coisas: primeiro, que estou à disposição para, juntamente com o Governo Federal, buscando os Líderes dos Partidos que o apóiam, lutar para que esses R$86 milhões sejam liberados a fim de atender a capital do Paraná, Curitiba; e que Curitiba, evidentemente, anuncie a contrapartida para realizar essa obra importante.
Estou aqui dizendo que defendo a realização dessa obra; e, ao defender a realização dessa obra, estou dizendo, ao mesmo tempo, que estou à disposição do Prefeito Beto Richa para, juntos, viabilizarmos esse dinheiro, cujo documento de concessão já está assinado. Foi assinado no governo de Fernando Henrique, mas, evidentemente, isso é institucional; é um convênio entre o Estado e a União - e a União cumprirá o acordo, tenho certeza.
Estou aqui para dizer que confio que o governo do Estado não vai, de jeito nenhum, criar dificuldade para conceder a licença para a realização dessa obra. Ele vai analisar o aspecto técnico, a necessidade, a importância da obra e vai agir com superioridade, com grandeza; não vai agir com mesquinharia, impedindo que uma obra dessa seja realizada.
Estou aqui para revelar a minha convicção de que o Governador do Paraná, mesmo sendo adversário do Prefeito, mesmo estando por travar uma disputa eleitoral em 2008, não vai prejudicar o povo de Curitiba, não vai prejudicar o povo do Paraná; vai atendê-lo, dizendo: “Acima dos interesses políticos, estão os interesses da população”. É assim que a política deve ser feita. A política deve ser feita pensando nos interesses da coletividade. Ainda mais porque eu o ouço sempre dizer: “Quero governar para os pobres”. E os pobres de Curitiba precisam também dessa obra, porque ela passa pelos bairros mais carentes, mais necessitados de Curitiba; ela passa por Almirante Tamandaré, que é uma cidade necessitada. É claro que essa obra vai ajudar até na elaboração do plano diretor da cidade de Curitiba; vai melhorar o aspecto daquelas ruas por onde a ferrovia atravessa.
Estou aqui, repito, por dois motivos, Sr. Presidente: primeiro, para dizer ao Prefeito Beto Richa que estou à disposição da cidade de Curitiba, para, juntos, tentarmos viabilizar esses recursos, esse dinheiro do Governo Federal para a consecução desse projeto, pois ele é importante não para o Prefeito; é importante para a cidade de Curitiba; e, portanto, é importante para o Paraná. Devemos defender o nosso Estado, devemos defender a nossa capital.
Segundo, quero dizer da minha confiança de que, nesse processo, o interesse público será colocado acima dos interesses mesquinhos; os interesses da população de Curitiba estarão acima de qualquer interesse mesquinho.
Ninguém é ruim da cabeça, Sr. Presidente, a ponto de não enxergar que é preciso dar prioridade aos interesses da sociedade.
Estou aqui para dizer que confio nisso.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.