O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho a esta tribuna, hoje, para fazer um breve comentário em relação ao meu Estado, o Acre.

O atual Governador do Acre, Binho Marques, acaba de fazer uma reunião para apresentar à sociedade acreana o que pretende realizar em seu Governo, no período de 2007 a 2010.

O público, formado por empresários, políticos, presidentes de federações e administradores públicos, conheceu de perto os programas que a nova administração elaborou para tornar o Acre o melhor Estado para se viver na Amazônia, nos próximos cinco anos.

Englobando desde o contexto geográfico até a distribuição espacial dos investimentos, o Governo definiu quais as suas metas e prioridades para cada setor.

O plano está dividido em 13 pontos, com destaque para a infra-estrutura e para a inclusão social. O programa define os projetos e seus valores de acordo com a necessidade de investimentos.

No desenvolvimento econômico e na infra-estrutura, o Governo pretende implantar e consolidar parques industriais, modernizar a produção agroindustrial, elevar a renda do produtor rural, fortalecendo micros e pequenas empresas, e oferecer suporte para o desenvolvimento sustentável, entre outros projetos.

Nos programas estruturantes, a inclusão social é o grande foco, com projetos para superação da pobreza, saneamento ambiental, habitação, investimentos em obras públicas.

É importante ressalvar que o desenvolvimento que queremos, como o próprio Governador tem afirmado, é um crescimento “com qualidade de vida. Precisamos melhorar a vida de todos”.

Passo à leitura da síntese do Plano Estratégico:

            Desenvolvimento Econômico e Infra-estrutura.

Apresenta dez projetos prioritários na área de parques industrias na cadeia produtiva florestal. Prevê a duplicação da fábrica de preservativos em Xapuri, que ainda vai ser inaugurada; a modernização da cadeia produtiva da castanha do Brasil; a reestruturação do Distrito Industrial de Rio Branco; e a implantação de pólos moveleiros em Feijó, Sena Madureira e Acrelândia, num total de investimentos da ordem de R$91 milhões.

            Modernização da Produção Agroindustrial.

Para essa área, o Governo reservou R$28 milhões. Apresentado como projeto prioritário, o setor agroindustrial vai ganhar uma injeção de investimentos que prevê ações tanto no interior quanto na capital. Entre os pontos mais importantes estão a implantação da agroindústria do pescado, o incentivo à criação de animais silvestres, a produção experimental de biodiesel e o apoio à industrialização de suínos e ovinos, para não citar todos.

            Turismo e geração de riquezas.

Para essa área, também classificada como prioridade, o Governo propõe a execução de quatro projetos, todos focados na promoção e valorização dos recursos turísticos que o Estado possui. O projeto começa com a consolidação das rotas turísticas do Vale do Acre, do Vale do Juruá, passa pelo fortalecimento do artesanato, pela expansão da rota internacional da Amazônia - Andes-Pacífico-Peru - e pela promoção de eventos nacionais e internacionais nessa área.

            Desenvolvimento Sustentável.

Rodovias, hidrovias, aerovias, energia e telecomunicações, juntas, ganharam atenção mais do que especial do Governo. Nesses setores, o Estado pretende investir mais de R$1 bilhão. O projeto, amplo, contempla as obras de grande porte. Nesse pacote, está a conclusão da pavimentação da BR-364, interligando, definitivamente, Rio Branco a Cruzeiro do Sul. Ainda falando em rodovia: a conclusão da pavimentação da BR-317; o trecho da divisa do Acre com o Amazonas, até Senador Guiomard é outra grande obra. A recuperação de estradas vicinais e a conservação das rodovias federais completam o setor terrestre. Obras de melhoria dos aeródromos no interior e a universalização das telecomunicações, com possibilidade de inclusão digital, também constam no projeto.

            Inclusão Social.

            Programa de superação da pobreza.

O Governador Binho Marques faz questão de lembrar que a inclusão social será uma das marcas do seu Governo. O projeto começa com a ampliação de ações básicas no serviço de saúde, continua com a oferta de educação para jovens e adultos e segue com ações de atendimento habitacional emergencial, como a construção de unidades. Para as famílias contempladas com os programas sociais do Governo Federal, a meta é aumentar para R$60,00 o valor pago às famílias. Como quinto item, aparece a melhoria das condições domiciliares de saneamento.

            Saneamento ambiental.

Duas ações amplas nessa área foram elaboradas para melhorar as condições de vida de milhares de famílias, principalmente no interior do Estado. O Governo vai gastar R$98 milhões na modernização, implantação e ampliação dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário, e transformar áreas alagadiças em espaços urbanizados. Esse projeto é completado com o programa de habitação de interesse social, realizado em parceria com a iniciativa privada. Nele, o Governo pretende construir casas populares, com um plano emergencial para atender o programa especial de superação da pobreza e, como há muito tempo não se faz, investir também na habitação rural.

            Obras Públicas.

Abrange ações na área da construção civil que todo Governo realiza ao longo dos anos. São as obras necessárias para a manutenção de prédios públicos, com reforma e ampliação de escolas, unidades de saúde, delegacias e penitenciárias. Os gastos estão estimados em R$264 milhões.

Pelo pacto estratégico de financiamento, os recursos para a execução do programa virão de convênios com o Governo Federal e de financiamentos junto ao BNDES, à CEF, ao Banco Mundial, ao BID e ao próprio setor privado.

O Governador lembrou que o programa apresentado não é um pacote definitivo. Ele falou que o planejamento estará concluído somente no dia 15 de maio e que, até lá, ele será discutido com outros setores, que poderão opinar, criticar e até propor mudanças. “Todos terão oportunidade de apresentar propostas, sugestões e críticas. Eu vou me reunir com todos os setores. Depois de concluído o programa, os projetos serão encaminhados à Assembléia Legislativa”, disse, para a sua aprovação definitiva.

Sr. Presidente, encerrando as minhas palavras, faço um elogio a mais um programa que, com certeza, será um sucesso durante o segundo mandato do Presidente Lula. Trata-se do Programa do Desenvolvimento da Educação.

Acreditamos, piamente, que é impossível se pensar no desenvolvimento sustentável de uma nação sem que se permita, democraticamente, o acesso ao conhecimento de todas as pessoas, não importando a sua idade, condição financeira ou social.

Amanhã ou depois de amanhã, apresentarei, com o maior prazer, maiores detalhes a respeito do programa, que, com certeza, será uma grande revolução e uma retomada do avanço da educação de qualidade em todo o nosso País.

Neste momento, de público, dou os parabéns ao Ministro Fernando Haddad, a toda a sua equipe e, principalmente, ao Presidente Lula, por mais um grande desafio para o futuro que todo o nosso País espera e almeja.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.