O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela Liderança do PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V. Exª pensa que falo muito, porque, nem comecei, e já me pede compreensão.

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Mas é pela segunda vez, Senador Magno Malta.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Terceira.

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Terceira?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Aprendi com o Senador Arthur Virgílio.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu também gostaria de parabenizar, Senador Sibá Machado, o Presidente Lula e o jovem Ministro Fernando Haddad pelo anúncio dos 150 Cefets. Imagino que esse é o viés mais interessante da educação brasileira nos últimos anos.

Há uma enxurrada de faculdades em todos os lugares. Com todo o respeito, ilustre Senador amazonense cujo nome ainda não memorizei, há uma verdadeira enxurrada. O estudante passa cinco anos pagando R$700 por mês e, ao concluir o curso, por falta de mercado de trabalho, consegue um emprego de R$500.

Escola técnica dá formação mesmo. Por exemplo, meu Estado, onde o petróleo, graças a Deus, brota em alta velocidade, daqui a cinco anos será a vedete brasileira, com certeza. E granito. E o Cefet pode oferecer formação de mão-de-obra para esses setores. É muito mais interessante esse viés.

Por isso, parabenizo o Presidente Lula. Em nosso Estado, com a vocação que tem para o café, os Cefets podem preparar técnicos e mão-de-obra nessa área. E parabenizo o jovem Ministro Fernando Haddad, porque meu Estado está contemplado nessa lista de 150. Uma parte da população de Minas Gerais também será atendida pelo Cefet que estará em Ibatiba, desde Iúna, Manhuaçu e Lajinha, na região do Caparaó.

Mas, Sr. Presidente, neste momento, chamo a atenção da Liderança do Governo a fim de que não permita que a Polícia Federal paralise suas atividades. A Polícia Federal não está fazendo reivindicação, Senador Romeu Tuma - estou repetindo o assunto porque disse que assim o faria em todos os discursos -, mas tão-somente pedindo o cumprimento de acordo. O que é combinado não é caro. O acordo foi firmado, e tamanha é a verdade que uma parcela do acordo já foi paga.

Senador, em tempos de tanta violência, e violência exacerbada, a Polícia Federal mostra serviço. Esse dos bingos então... Não podemos abrir mão da Polícia Federal, vê-la paralisada, em greve. Um acordo foi assinado. Não há reivindicação nova, não existe demanda, o que existe é o pedido de cumprimento de acordo da Polícia Federal.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Magno Malta?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Pois não, Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - É que V. Exª toca em um ponto, e há de se reconhecer que o Presidente Lula está preocupado com isso, tanto é que marcou uma reunião com o Ministro do Planejamento, o Ministro da Justiça e o Dr. Paulo Lacerda a fim de encontrar, imediatamente, a solução da melhor forma possível. Portanto, provavelmente hoje, ou logo depois de 1º de maio, teremos a notícia tão ansiosamente reclamada por V. Exª.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Fico feliz. Acredito na sensibilidade do Ministro Tarso Genro, na sensibilidade do Líder do Governo, Senador Romero Jucá, da Senadora Ideli Salvatti, do Presidente Lula e do Ministro Paulo Bernardo a fim de evitar que a nossa Polícia Federal entre em greve, Senador Siba Machado. E se a solução já está sendo buscada - o Senador Romeu Tuma, que é da área, traz essa informação -, sem dúvida alguma, para nós é motivo de alegria.

O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - V. Exª me permite um aparte, Senador Magno Malta?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Pois não, Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Senador Magno Malta, já que V. Exª se refere a um tema tão importante como o da Polícia Federal, gostaria de registrar que o Governo está em busca de uma solução. O Presidente determinou que se abrissem conversações com a Polícia Federal. O Ministro Tarso Genro está atuando, e o próprio Presidente Lula, que está pessoalmente interessado no fato, entrou em contato com o Senador Romeu Tuma, que inclusive explicitou isso. Portanto, fazemos também nossas as palavras de V. Exª, quando fala da importância da Polícia Federal e da necessidade que esta tem de manter uma discussão e obter uma melhoria.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Fico feliz com esse anúncio, que vai evitar um grande mal, no momento em que a Nação não pode conviver com uma greve, principalmente da Polícia Federal.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permite um aparte, Senador Magno Malta?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Pois não, Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Magno Malta, também gostaria de registrar que eu já havia me comprometido com os representantes dos servidores da Polícia Federal, que estiveram aqui no Senado e conversaram com diversos Senadores. Também remeti um ofício, pedindo encarecidamente a atenção do Ministro Paulo Bernardo, que é quem está com a demanda em mãos. Por parte do Ministro Tarso Genro, o assunto já foi praticamente esclarecido, e chegaram a um entendimento. Agora, vamos para a ordem financeira. O Ministro Paulo Bernardo fará os cálculos de impacto que isso pode gerar. Mas um dos grandes problemas a ser resolvido é a disfunção, pois muitos policiais acabam cumprindo missão fora do que seria sua origem de contrato. Dessa forma, podemos até resolver em grande parte o problema de falta de pessoal para atender a fiscalização de fronteira, como é caso do meu Estado, e tantos outros problemas graves. Era isso.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Com certeza, Senador Sibá Machado.

Sr. Presidente, reafirmo à Nação a minha certeza. Eu estava certo quando pedi a CPI dos Bingos, quando escrevi o texto que deu origem à CPI dos Bingos. Eu estava certo quando afirmava que o bingo no Brasil, com as suas fachadas, escondia a lama do dinheiro do narcotráfico e que os donos de bingos são os velhos e conhecidos bicheiros. É a contravenção por trás de uma fachada luminosa, a fachada de néon, escondendo a lama do dinheiro do narcotráfico, do crime organizado, nas vistas do Estado. Eu estava certo...

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu estava correto naqueles dias, Senadores Sibá Machado e César Borges. Mas a CPI preferiu outro caminho: jardineiro, Okamotto, que não tinham nada a ver com bingo. Tanto é verdade que quem tem a ver está nas páginas dos jornais. Nenhum daqueles que foram ouvidos estão. Fora do foco, fora do fato...

Senador Romero Jucá, o Congresso Nacional perdeu a oportunidade de dar para a sociedade o presente que a Polícia Federal deu. Até os irmãos Ortiz, figuras que colocaram os caça-níqueis dentro do Brasil, diga-se de passagem, na época em que Rafael Greca era Ministro de Fernando Henrique... Foi por isso que ele caiu. Luiz Francisco, do Ministério Público... E Greca caiu. Os caça-níqueis entraram, infelizmente, pelos portos do meu Estado, Senador Sibá Machado. E as duas figuras dessa família nunca foram ouvidas.

O Sr. Garibaldi Alves Filhos (PMDB - RN) - Senador Magno Malta...

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Já concedo o aparte a V. Exª.

Quero deixar registrado para a Nação que eu estava certo na minha assertiva. Continuo combatendo, continuo afirmando que o bingo é nefasto. Não se pode levar a sociedade a uma discussão que legalize a contravenção, algo tão desgraçado e infame para a vida brasileira, porque nós não temos vocação para tanto.

Aparteei o Senador Garibaldi Alves Filho e disse que seu relatório foi feito com base nas suas convicções e naquilo que ouviu, porque só se pode relatar aquilo que se ouve. Fiz um aparte...

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Obrigado, Sr. Presidente.

            S. Exª, com base naquilo que ouviu, relatou. Infelizmente, fiz um voto em separado no sentido de mostrar meu descontentamento e de mostrar à Nação brasileira nossa falta de vocação para legalizar aquilo que entendo ser extremamente nefasto e criminoso para este País.

Senador Garibaldi, ouço V. Exª.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Magno Malta, os irmãos Ortiz foram convocados mais de uma vez. Foram convocados várias vezes, V. Exª poderá testemunhar isso. O que acontece é que eles fugiram da convocação...

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Deram um ninja, não é?

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Como?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Deram um ninja.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Sim. E há notícia de que eles foram para o exterior, para escapar da convocação da CPI. Eu queria dizer a V. Exª que não houve omissão por parte da CPI, e o Presidente Efraim Morais, que era realmente quem assinava as convocações, também poderá dar depoimento nesse sentido.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu jamais usaria essa palavra, Senador Garibaldi. Não usei e jamais usarei a palavra “omissão”.

Não vou usar, não usei, até porque eu estava na CPI o tempo inteiro; até porque o requerimento da convocação é meu. Sei realmente que eles, naquela ocasião, deram um ninja. Nas duas vezes em que fui ao Presidente Efraim Morais, ele me disse que a Polícia Federal os estava procurando e que não os achava.

Realmente, a CPI terminou, e ficou provado o crime deles, tanto que...

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - ... divulgou-se a notícia de que eles haviam fugido, para não serem ouvidos.

Ficou patente o comportamento criminoso com a descoberta das máquinas caça-níqueis, que eles colocaram no Brasil, infelizmente, pelos portos do meu Estado. Infelizmente, uma máquina caça-níqueis dentro de um pequeno supermercado em um bairro pobre gera, Senador Romeu Tuma, R$300 mil por mês. Somente uma máquina!

Espero que agora eles, que deram esse ninja o tempo inteiro, sejam encontrados.

Ouço V. Exª, Senador Efraim Morais.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Magno Malta, quero parabenizar V. Exª, que faz esse comentário sobre a CPI dos Bingos, a qual tive a honra de presidir. Nós fizemos a nossa parte, e a prova disso é que a Polícia Federal está seguindo os passos do relatório do Senador Garibaldi Alves, que foi aprovado pela CPI. O que estamos vendo é a importância da CPI. É por isso que é preciso fazer CPI neste País; é por isso que é preciso instalar CPIs, quando se tem exatamente o número mínimo que garante os direitos da Minoria. É o que vai fazer o Presidente desta Casa; é o que não fez o Presidente da Casa vizinha, a Câmara dos Deputados, tendo-se de ir ao Supremo, sabendo-se qual seria a resposta. Daí a necessidade; se não fosse o trabalho realizado pelos Senadores e Senadoras, não teríamos hoje a situação de a Polícia Federal chegar aonde chegou. Chegou, porque seguiu o relatório.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Magno Malta, queria pedir a V. Exª que concluísse a intervenção, porque vamos ter de começar a Ordem do Dia.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Magno Malta, devo dizer a V. Exª que está comprovada a necessidade da CPI. Não tenho a menor dúvida de que o que está acontecendo no País hoje é o rastreamento da Polícia Federal com base no relatório do Senador Garibaldi Alves. E V. Exª ajudou muito. Sabemos que não só no caso dos irmãos Ortiz, como também em outros, a CPI pediu ajuda à Polícia Federal, que não teve como encontrá-los, porque essas pessoas se encontravam fora do País. Mas todos os requerimentos foram votados e aprovados. Pedimos o apoio da Polícia Federal, que nos ajudou, e muito, só que, neste caso que cito a V. Exª, nada aconteceu. Parabenizo V. Exª e o Senador Garibaldi Alves, pelo relatório que fez e reitero ao País todo que há necessidade de instalar CPIs. Se os Senadores completam o número mínimo de assinaturas para a instalação de CPIs, elas têm de ser instaladas. Esse é um direito constitucional e, acima de tudo, uma prerrogativa dos Srs. Senadores e Srs. Deputados.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Encerro, Sr. Presidente, dizendo realmente da minha satisfação de reafirmar o que sempre afirmei ao longo do processo da CPI dos Bingos: a necessidade de banirmos esta peste, esta praga, a contravenção pela jogatina, para a qual o Brasil não teve e não terá nunca vocação, principalmente porque, com suas fronteiras abertas, isso faria dele um paraíso para os criminosos, que certamente viriam ao País e usariam nossos portos e aeroportos para a prática do crime.

Obrigado, Sr. Presidente.