A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Obrigada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicio meu pronunciamento esta tarde com uma boa notícia para o Estado de Goiás, especialmente para o município de Jussara.

Os alunos de 5ª a 8ª série da Escola Agrícola Municipal foram selecionados entre os dez melhores pela Fundação Vitor Civita, com o Prêmio Educador Nota 10 e publicação de reportagem na revista Nova Escola.

O seu projeto de rearborização da cidade, para minimizar o calor, intitulado Plantar é Renascer, também foi escolhido pela equipe do Fantástico, da Rede Globo, para o quadro Amigos da Escola e está programado para ir ao ar no dia 6 de maio, além de representar o Brasil em seleção que será realizada em Buenos Aires.

Cumprimento a professora Edilma dos Santos, o prefeito de Jussara, Joaquim de Castro Neto e, em especial, os alunos da Escola Agrícola Municipal.

Eles são um grande exemplo de que a Escola é o melhor lugar para criança e o adolescente se desenvolverem plenamente como cidadãos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi bastante oportuna a noticia da premiação dos alunos do município de Jussara no momento em que me preparava para abordar o tema da violência entre os jovens e a educação no Brasil.

O jornalista Gilberto Dimenstein divulga, hoje, em sua coluna na Folha de S. Paulo Online, um estudo da Fundação Seade, que mostra que as taxas de violência e gravidez precoce diminuem à medida que aumenta o número de estudantes matriculados no ensino médio.

A Fundação faz parte do governo do Estado de São Paulo e atualiza todos os anos o IVJ,- Índice de Vulnerabilidade Juvenil, criado em 2000.

Segundo a socióloga Felícia Madeira, responsável pelo estudo, os índices de homicídio e a maternidade precoce caem mais rapidamente na cidade de São Paulo conforme aumentam as matriculas escolares, principalmente se ocorrem no ensino médio.

De acordo com a socióloga, o jovem que estuda mais tende a desenvolver uma perspectiva de vida e aprende a ter regras de convivência.

Ela faz uma sugestão: que os governantes ofereçam pacotes de estímulos, inclusive financeiros, para que o jovem permaneça o maior tempo possível em sala de aula.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o artigo do jornalista Gilberto Dimenstein vem em muito boa hora, e a pesquisa da Fundação Seade é de extrema importância para o grave momento que o Brasil enfrenta, com o aumento da criminalidade juvenil e a necessidade de propostas para conter essa violência.

Chamou-me atenção, em particular, a sugestão da socióloga de que o governo ofereça estímulos aos jovens para que não abandonem os estudos. Sua proposta vem fortalecer o que já faz o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, criado há onze anos.

Seu principal objetivo é manter a criança com até 14 anos na escola, em atividades no período complementar ao da sala de aula, aumentando a renda familiar com o pagamento de uma bolsa.

Devidamente fiscalizado, o Peti garante a permanência do aluno na escola e os ganhos são visíveis: melhor rendimento escolar, mais integração e auto-estima elevada.

Com certeza, os jovens com mais de 14 anos também se beneficiariam dos bons resultados das crianças que recebem a Bolsa Peti. É acima dessa idade que se encontram oito milhões de jovens brasileiros sem estudo e sem trabalho. Pior: 90% dos adolescentes internados por terem cometido algum crime não completaram a oitava série.

Esses números tão negativos foram divulgados, ontem, pelo ex-ministro do Programa Fome Zero do governo Lula, José Graziano. Ele publicou artigo no jornal Valor Econômico dessa segunda-feira intitulado “O rosto jovem da violência”.

Entre outras coisas, ele afirma que “esses jovens habitantes desse lugar nenhum formam hoje um exército de vidas descartáveis, posto à disposição do tráfico e do crime organizado”.

São afirmações muito sérias para quem defendeu as políticas sociais do Presidente Lula, defendeu o Programa Primeiro Emprego como a grande alternativa para a juventude brasileira, e hoje reconhece que essa foi uma proposta equivocada.

É o ex-ministro quem divulga dados do IBGE que apontam que dois de cada três jovens brasileiros vivem em famílias com renda per capita inferior a um salário mínimo. Desses, mais de quatro milhões pertencem a famílias com renda per capita de até ¼ do salário mínimo, uma linha de pobreza extrema.

Hoje, quando o país assiste, entre amedrontado e revoltado, aos crimes cometidos por adolescentes e jovens e pede soluções radicais, o governo parece se dar conta de que apenas mais um pouco de dinheiro para uma família em situação de extrema pobreza não resolve as grandes mazelas sociais do país.

No que diz respeito à educação, pesquisa do Ibope publicada este ano mostrou que é de 21% a repetência na educação básica e de 18% a evasão escolar no ensino médio.

É fácil entender a lógica da evasão escolar entre os jovens: depois de repetir durante anos as mesmas séries do ensino fundamental, eles não sentem atraídos o suficiente para prosseguir os estudos. Além disso, a necessidade de contribuir financeiramente com suas famílias, aliada ao enorme atrativo exercido pelo crime organizado e pelo tráfico, são fatores importantes para afastá-los em definitivo da escola.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje o Presidente Lula está lançando o Programa de Desenvolvimento da Educação.

Entre as 42 metas a serem atingidas até o ano 2010, muitas são fundamentais para corrigir distorções, como o salário-base dos professores. No entanto, no que diz respeito aos jovens estudantes, é preciso que o Governo adote medidas de grande impacto e associadas a propostas integradas a outros Ministérios.

São importantes a qualidade de ensino, os professores mais bem remunerados, as salas de aula com mais iluminação e computadores, o acesso ao ensino superior e as linhas de crédito para compra de ônibus e barcos.

Mas se esses jovens não estiverem inseridos numa ampla proposta de valorização pessoal, essas metas não terão valor. É preciso que a escola faça parte da vida dos seus alunos.

O cotidiano desse adolescente deve estar incluído no currículo escolar para mostrar que ele é personagem de uma comunidade, de uma cidade, de um país que precisa dele, de sua educação e de seu trabalho.

Somente com ações integradas em educação, saúde, lazer, cultura, assistência social e profissional será possível ampliar os resultados da pesquisa da Fundação Seade, onde as taxas de violência diminuem quando os jovens estudam e desenvolvem uma perspectiva de vida.

Srªs e Srs. Senadores, amanhã deveremos votar, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a proposta de redução da maioridade penal. Acredito que é oportuno chamar a atenção para a importância das políticas públicas, porque de nada adianta reduzir a maioridade penal, como quer a sociedade brasileira, se não olharmos as nossas crianças de forma integral, de forma que elas se adaptem à comunidade, para que possam ser realmente cidadãos.

Muito obrigada, Sr. Presidente.