A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna tratar de dois assuntos, um dos quais, aliás, já foi bastante discutido hoje aqui: o Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado hoje pelo Presidente da República e o Sr. Ministro da Educação.

Antes disso, no entanto, gostaria de falar um pouco sobre algumas questões extremamente relevantes. E, cada vez que venho à tribuna, faz-se necessário falar sobre alguns assuntos. Um deles é a questão da mulher, a questão de gênero; o outro é a questão do meio ambiente. Todos eles, é óbvio, passam pela educação.

Assim, antes de falar sobre a educação, falarei um pouco sobre a questão da saúde da mulher, que envolve vários aspectos.

Até o ano passado, foi muito significativa a participação de organizações de mulheres - inclusive internacionais, mas especialmente do Brasil - junto às Parlamentares do Congresso Nacional, Deputadas e Senadoras.

Essa nossa batalha foi bastante intensiva em 2004, 2005 e 2006, especialmente com relação à questão do combate à violência contra a mulher, contando obviamente com a participação decisiva e determinada da nossa Ministra Nilcéia Freire, por intermédio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Nesse período, ficamos mais restritas à atividade legislativa, na produção de leis de combate à violência contra a mulher.

Em relação à saúde da mulher, temos projetos de vários Senadores e Senadoras, como, por exemplo, da Senadora Ideli Salvatti. A propósito, hoje estive com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e conversamos, entre outros assuntos, sobre questões relevantes para a saúde da mulher, sendo algumas polêmicas, como a do aborto. Todos já sabem da possibilidade de um plebiscito, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e que se encontra em plenário para ser votado, sobre várias questões polêmicas, entre elas o aborto. Assim, a vontade da maioria do povo se concretizará em nossas decisões aqui no Senado da República.

Contudo, há ainda outras questões importantes para serem discutidas, como a questão do planejamento familiar, que, na verdade, é o mote principal da discussão por que passa a questão do aborto, da cesariana e de inúmeras outras questões com relação à saúde específica da mulher. O planejamento familiar, com certeza, evitaria - e muito - determinados problemas de saúde da mulher.

Acreditamos que são necessárias campanhas fortes, criativas e sérias, onde não só o Poder Público estimule e busque construí-las, como também a imprensa do nosso País contribua, a fim de que avancemos em relação ao planejamento familiar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também conversamos sobre a feminilização do HIV, problema gravíssimo entre as mulheres brasileiras, visto que houve um aumento, nos últimos anos, de 40% da incidência do HIV em mulheres. Portanto, esse problema precisa ser discutido.

Outro assunto abordado foi o grande número de cesarianas. Este, um problema que, de forma talvez bem mais fácil, pode ser resolvido. Para tanto, os médicos devem ser estimulados a participar dessa luta. Ah; podem dizer que isso é uma decisão da mulher. Não necessariamente. Se o médico tiver paciência de acompanhar a parturiente e se for remunerado convenientemente para fazer o acompanhamento de um parto normal, essa situação, com certeza, mudará. Penso que poderemos mudar esse quadro atual em que 80% dos partos são realizados por meio de cesariana. Esse índice poderia ser reduzido de forma significativa.

Há uma lei, já sancionada pelo Presidente da República - mas precisamos oferecer as condições para que ele se concretize lá na ponta - sobre a questão da mamografia e do exame de colo uterino para verificação da existência de câncer. É uma lei de extrema relevância, pois estabelece que todas as mulheres, a partir dos 40 anos, têm o direito a um exame de mamografia e de colo uterino para ter certeza de que está saudável e que não corre nenhum risco de câncer.

As mulheres brasileiras terão direito a um exame gratuito de mamografia, mas precisamos alocar mamógrafos nos Municípios distantes. É claro que não poderemos ter um mamógrafo em cada Município ou que, naqueles Municípios com grande população, não poderemos ter um significativo número de atendimentos. Mas que se faça o possível para termos um mamógrafo em cada pólo de pequenos Municípios. Isso é de extrema importância. A mulher brasileira exige e precisa dessa proteção.

O câncer que mais mata a mulher é o de mama; e, quando não mata, deixa a mulher realmente com problemas.

Então, se tudo isso pode ser evitado por meio de uma mamografia, precisamos dos aparelhos para que esse exame esteja disponível, de forma gratuita, a todas as mulheres a partir dos 40 anos, uma vez por ano.

Como já disse aqui, encantou-me a conversa com o Ministro da Saúde, hoje pela manhã, por observar a convicção que ele tem da defesa da saúde pública de homens e mulheres, crianças e pessoas idosas deste País. Realmente ele é uma pessoa de convicção. Eu não poderia deixar de registrar essa reunião, que foi de extrema relevância, não apenas para compreender seus propósitos, para compreender e ajudá-lo na divulgação, como para discutir questões fundamentais para a saúde da mulher, como algumas que aqui já relatei.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aqui já falaram do Plano de Desenvolvimento da Educação o Senador Paulo Paim e a Senadora Ideli Salvatti; não sei se mais algum Senador... O Senador Casagrande também, conforme me dizem aqui. Com certeza outros falaram ou ainda falarão, mas eu também quero falar, até porque sou professora; só estou Senadora.

Senador Flexa Ribeiro, que preside esta sessão, dei aulas por 26 anos na Universidade Federal de Mato Grosso. Sou professora, tenho meu mestrado e pós-graduação, com tese defendida, na área de educação. Sou também advogada, mas o meu exercício profissional, por 26 anos, na Universidade Federal, foi como professora. Tanto é que a minha tese de mestrado, feita no Rio de Janeiro, na PUC do Rio, foi na área de educação.

Fui Secretária de Educação do Município de Cuiabá, fui Secretária de Educação e Cultura...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Eu pediria uns minutos a mais, Sr. Presidente.

Fui Secretária de Estado de Educação e Cultura também e, por isso, ressalto a importância do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação. Embora não tenha estado presente à solenidade de lançamento, hoje pela manhã, no Palácio do Planalto, estive presente à reunião do Diretório do nosso Partido, no sábado, quando o Sr. Ministro Fernando Haddad fez uma exposição detalhada, com debate, a respeito do Plano de Desenvolvimento da Educação.

O PDE propõe medidas para todas as etapas da educação. É um plano realmente abrangente; um plano que não se via há muito tempo, se é que algum dia se viu algum na magnitude em que este está emergindo. Com certeza, a prioridade é a educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio.

Além de melhorar os indicadores de qualidade nos nove anos do ensino fundamental, o Plano de Desenvolvimento da Educação tem como pontos principais: primeiro, a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e apoio às prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos.

Isso é fundamental, porque é lá no Município que se sabe a existência do problema; é lá no Município que se sabe o número de crianças que se tem realmente, as condições de que se precisa, a estrutura de que se precisa, o pessoal de que se precisa para a educação. Aliás, em todos os sentidos, mas, neste caso, especificamente, para a educação.

Nos próximos 15 anos, o Brasil terá que alcançar nota seis no Ideb, a mesma média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O MEC vai investir cerca de R$1 bilhão, em 2007, em recursos adicionais ao Fundo da Educação Básica - Fundeb.

É da maior importância esse acréscimo de recurso àquilo que já estava previsto e determinado no Fundeb - mais R$1 bilhão para atender os mil Municípios com os piores índices de desenvolvimento na educação.

Segundo, a implantação da “Provinha Brasil” para avaliar a alfabetização de crianças de seis a oito anos. Isso é da maior importância. Eu, que sou educadora, sei a importância da alfabetização.

Terceiro, o crédito do BNDES, de R$600 milhões, para compra de ônibus e até barcos para o transporte escolar. Alguns poderão achar até engraçado a compra de barcos para a educação? É necessário, sim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Sr. Presidente! Em algumas situações, é necessário, e que se compre, sim. O que não pode é ficar criança fora da escola; o que não pode é ficar criança andando quilômetros e quilômetros, levantando de madrugada, chegando tarde da noite. Precisa comprar ônibus, sim! Este projeto já está bastante avançado, melhorou muitíssimo. Temos Municípios, mesmo os pequenos, com dificuldades, já conseguindo colocar ônibus para carregar todas essas crianças devidamente; mas precisamos de mais.

São também R$300 milhões para o Programa Caminho da Escola, que prevê atendimento a alunos de educação básica da rede pública na zona rural, e R$300 milhões para a pró-escola, que atende a alunos da rede estadual e municipal. Por exemplo, o nosso Prefeito Aniceto, de Barra do Bugres, Município de porte médio em Mato Grosso, tinha dificuldades enormes. Hoje, sabemos que ele está conseguindo colocar ônibus com ar condicionado para que as crianças cheguem, como diz ele, “limpinhas” na escola e de volta em casa também, pois muitas crianças, naqueles ônibus sem nenhum conforto, viajavam quilômetros e quilômetros, levando poeira e chegando na escola empoeirados, suados, cansados, estressados da viagem que fazem para chegar na escola.

Sabemos também que a cidade de Confresa, conforme relata o Prefeito Mauro, apesar de todas as dificuldades que enfrenta nas escolas municipais com dificuldades de estrutura física para que as crianças tenham um bom lugar para seu aprendizado, está comprando ônibus, porque não pode deixar as crianças sem escola, priorizando uma forma de transporte para essas crianças.

Temos ainda: a Olimpíada da Língua Portuguesa, em 2008, em cerca de 80 mil escolas e abrangendo 7 milhões de alunos; a informatização de todas as escolas até 2010; a luz, até o ano que vem, em todas as escolas públicas que ainda não têm energia elétrica, dentro do Programa Luz para Todos.

Não vou citar todas as situações, até porque acredito que isso já aconteceu. e o meu tempo já está se esgotando.

Agradecendo ao Sr. Presidente, Senador Flexa Ribeiro, pela tolerância com relação ao tempo concedido, digo que voltarei a tratar do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado, hoje, pelo nosso Governo, pelo Governo do Presidente Lula. Esse plano, realmente, fará a revolução na educação brasileira pela alfabetização, pela universalização da escola para todos e pela permanência na escola. Universalizar a escola significa atender a todos aqueles que buscam os serviços públicos de educação. Isso é importante, mas é importante que, ao buscá-los, conquistem esse direito e que lá permaneçam, em um serviço público de qualidade. Isso perpassa toda a questão da política de formação de recursos humanos e a questão salarial dos nossos profissionais da educação, o que é fundamental para que, realmente, a educação brasileira melhore.

Muito obrigada.