O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Tião Viana, 1º Vice-Presidente desta Casa, Srs. Senadores Papaléo Paes e Gilvam Borges, Sr. Senador Paulo Paim, a quem quero agradecer a gentileza de permutar sua inscrição, Srªs e Srs. Senadores, hoje, em nosso calendário, é celebrado o Dia do Livro. Ele, o livro, muito tem contribuído para a transmissão da cultura e para o desenvolvimento da educação e tem promovido o enriquecimento da arte e da literatura e a difusão da ciência, da tecnologia e da inovação.

O livro, afirmou certa feita o semiólogo italiano Umberto Eco, depois de ser inventado, vai-nos acompanhar por muito tempo. Para sempre, penso, uma vez que a cultura digital não substituirá o livro, assim como a televisão não fez desaparecer o rádio, nem o cinema impediu que o teatro continue a ser arte tão antiga quanto admirada.

No Brasil, na medida em que, sobretudo nas últimas décadas, prestigia-se a educação - algo fundamental para elevar a condição de vida do nosso povo e promover o correto e justo processo de desenvolvimento do País -, abre-se espaço, ao lado da cultura digital, para a continuada difusão da cultura letrada e, obviamente, faz crescer o número de leitores de jornais, revistas e livros - estes indispensáveis para que brotem novos escritores, pois o escritor é, antes, um leitor.

Daí por que defendo que devemos sempre fazer um esforço, cada vez maior, em nosso País, para ampliar o número de bibliotecas públicas. E, um número cada vez maior de escritores, cientistas, tecnólogos e pesquisadores.

Cabe, Sr. Presidente, registrar que, nas últimas décadas, conquanto ainda haja um percentual expressivo de analfabetos em nosso País, o hábito da leitura cresce significativamente. Na semana atrasada, o jornal Folha de S.Paulo divulgou, segundo pesquisa da Câmara Brasileira do Livro e de entidades ligadas a editoras, que o brasileiro lê, em média, 1,8 livro por ano, enquanto na França o índice é de 7 e, na Colômbia, país vizinho ao nosso, de 2,4. Infelizmente, ainda é pequena, portanto, a quantidade de bibliotecas, sobretudo nas regiões mais pobres do Brasil - Norte e Nordeste, especialmente nos Municípios mais distantes das capitais dos Estados.

Registre-se, por oportuno, o crescimento de iniciativas governamentais e de instituições privadas, visando a estimular a leitura e a reflexão a respeito de tudo que é humano.

Sr. Presidente, como Ministro da Educação, em meados da década de 80, empreendi, por intermédio da criação do Programa Nacional do Livro Didático (PRODELI), ações para aumentar a oferta de livros aos estudantes da nossa rede pública - da União, Estados e Municípios, por entender que essa seria uma forma de não somente ajudar o aluno a educar-se e fazer desabrochar novas vocações de pensadores, escritores, filósofos, cientistas, poetas, concorrendo para o aggiornamento cultural e intelectual da sociedade brasileira.

Retornando recentemente de viagem ao Japão, o escritor Arnaldo Niskier, da Academia Brasileira de Letras, observou, em um artigo que publicou em jornais do País, que “o respeito aos livros no Japão é tão grande que as crianças, antes de pegá-los nas bibliotecas, são instruídas a lavar as mãos e tratá-los com o maior carinho”.

Sr. Presidente, a questão editorial, isto é, a publicação de livros, está ligada também ao fortalecimento da democracia, especialmente a liberdade de expressão. O intelectual francês Denis Diderot, talvez o principal responsável pela primeira enciclopédia do mundo, escreveu, na segunda metade do século XVIII, a sua famosa Carta Histórica e Política Endereçada a um Magistrado. O magistrado a quem Diderot se referia era Antoine Gabriel de Sartine, na época, Ajudante-Geral de Polícia da Cidade de Paris, cargo que exercia cumulativamente com o de Diretor de Imprensa, encarregado da censura dos jornais.

Em tempos não remotos, como se vê, Sr. Presidente, livros, jornais e enciclopédias eram assuntos de polícia, e a censura, que sobrevive ainda, em vários países, o pior dos instrumentos que a liberdade de pensamento e manifestação tem que vencer, para poder expressar-se e difundir idéias, sem as quais a humanidade pode viver, mas não progredir.

O livro, ademais, muito contribui também para a “vertebração”, segundo Ortega y Gasset, da identidade nacional. Conquanto a busca de nossa identidade seja mais um desejo do que uma necessidade, não podemos deixar de proclamar que a identidade, evidentemente, é moldada pelo perpassar do tempo. O Brasil, nação ainda jovem, já ostenta, contudo, forte “instinto de nacionalidade”, como definiu Machado de Assis, há mais de cem anos. E o cito: “Quem examina a atual literatura brasileira reconhece-lhe logo, como primeiro traço”. E acrescentava o velho Machado mais adiante: “Sente-se aquele instinto até nas manifestações da opinião, aliás malformada ainda... Há nela um instinto que leva a aplaudir as obras que trazem os toques nacionais”.

Ao Brasil se credita, embora ainda persistam ignominiosos índices de desigualdade social e econômica, um notável melting pot , miscigenação que poucos países exibem, mormente se consideramos a nossa extensão territorial e a grande expressão demográfica.

A busca da identidade, por se tratar de um processo, portanto, in fieri, tecida ao longo do tempo é endógena e não há tampouco lei ou critério estabelecido que a conceitue “nessa estranha máquina que se chama mundo”, como diria Camões.

Sabemos igualmente que o livro é instrumento ancilar do desenvolvimento cultural de um país, ajudando a guardar a memória nacional a suscitar idéias para a solução de nossos problemas e a direcionar o itinerário da nacionalidade com relação ao futuro.

Sr. Presidente, o poeta John Milton, um dos maiores vultos da literatura universal, disse que “os livros são tão vivos quanto os seres humanos” e acrescentou: “vetada a circulação de um livro... o que morre não é simplesmente a expressão de idéias individuais...mas todo o valor atemporal e perene, da razão”.

Eram essas as minhas considerações sobre a passagem do Dia do Livro, que não pode deixar de ser um instante consagrado a uma reflexão a respeito da importância da educação, do desenvolvimento científico e tecnológico do País, da necessidade de nos enriquecermos, sob o ponto de vista cultural. 

Estou certo de que o Brasil, inserido no extremo ocidente, muito próximo, portanto, da África, é um país que pode, ao final, oferecer ao mundo uma contribuição muito importante à vertebração de uma civilização capaz, também, de abrir espaço para manifestações culturais úteis ao bom relacionamento entre os povos.

            Sr. Presidente, ao encerrar minhas palavras, gostaria de apresentar, na forma do Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do Professor Sully Alves de Souza, da Universidade de Brasília, ocorrido na cidade de Brasília, dia 21 de abril último. Solicitaria que fosse esse voto consignado em Ata e apresentadas condolências a seus familiares, à Universidade de Brasília, da qual ele era membro do Corpo Docente, embora já aposentado, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Brasília - ele era Advogado aqui em Brasília -, e ao Governo do Distrito Federal, porque ele aqui trabalhou e foi um dos pioneiros de Brasília. É significativo que haja ele tenha falecido a 21 de abril, exatamente na data em que a Capital celebrava o seu 47º ano de existência. 

            Professor de Ciência Política, Sully Alves de Souza vivia intensamente, ao lado de Dª Lucy, sua estimada esposa, além de filhos, netos e bisnetos, o processo de consolidação da cidade. 

Um de seus filhos, André Gustavo Stumpf - casado com Teresa Carneiro, ambos jornalistas, filha do também jornalista Luiz Orlando Carneiro do Jornal do Brasil - é Diretor de Jornalismo da TV Brasília.

Muito obrigado, Sr. Presidente.