O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos passando hoje, no Brasil, por mais um terrível surto de dengue. Dados do Ministério da Saúde indicam que, até o dia 26 de março último, já havia sido registrado o absurdo e elevadíssimo número de 134.909 casos registrados da doença. Sr. Presidente, disse registrados, pois sabemos que o número efetivo, o número real é muito maior, uma vez que a maioria das pessoas fica com febre em casa e não se dá o trabalho de ir ao hospital, ou ao posto de saúde, ou porque não os há, ou porque o atendimento seria demorado, e as pessoas, que são racionais, preferem sofrer deitadas na cama, em casa, do que sentadas ou em pé, numa fila de atendimento. O próprio Ministério da Saúde recomenda que os casos registrados sejam multiplicados por dez ou, no máximo, por quinze.

Todos os Estados brasileiros têm sido atingidos por esse surto epidêmico, apenas dois Estados do Sul apresentam número de casos muito baixos: Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No mais, o quadro é de gravidade generalizada. Mato Grosso do Sul tem sido especialmente atingido; também São Paulo, Rio de Janeiro, os Estados do Nordeste, os Estados do Norte, com situação particularmente dramática em algumas capitais, como Palmas, Belém e Macapá.

Quanto à capital do meu Estado, Macapá, a vigilância sanitária, entre 1.680 notificações, já confirmou a ocorrência de 806 casos. Fazendo a multiplicação orientada pelo Ministério da Saúde, isso significa mais de oito mil casos de dengue na capital!

O jornal de Macapá A Gazeta relatou que, em recente visita à cidade, técnicos do Ministério da Saúde ficaram “assustados com a rapidez da evolução da doença no Estado”. Na opinião dos técnicos, “a capital vivencia um surto epidêmico em vários bairros, com alto risco de ser transformado em epidemia”.

E a dengue não é só uma febre elevada que deixa o doente prostrado, de cama, completamente alquebrado por cerca de cinco a dez dias, com cefaléia, dor no corpo e fadiga. Sr. Presidente, V. Exª sabe muito bem que a dengue pode matar. E tem matado!

É particularmente alarmante o aumento de casos de dengue hemorrágica no Brasil, a variedade virótica de dengue que tem maior possibilidade de matar. Até mesmo no dia 26 de março - data em que o Ministério da Saúde, como já mencionei, já havia contabilizado quase 135 mil casos notificados de dengue em todo o País - houve também contabilização, pela mesma autoridade, do aumento na taxa de mortalidade pela doença. Até essa data, o Ministério da Saúde havia notificado 124 casos de dengue hemorrágica, que resultaram em 17 óbitos. Isso representa uma taxa de mortalidade da doença de 13,7%, superior à taxa de 11% verificada no ano passado. Quer dizer, neste começo de ano, 13,7% dos casos de dengue hemorrágica evoluíram para a morte do doente. A Organização Mundial de Saúde considera aceitável o índice de 3%, do que se conclui que está havendo negligência, imperícia ou imprudência no Sistema Nacional de Saúde para identificar e tratar esses doentes. Em Macapá, Srªs e Srs. Senadores, duas pessoas já morreram.

Na opinião do infectologista e professor da Unicamp, Luiz Jacinto da Silva, o sistema de saúde pública não conta com um sistema de triagem dos casos graves e, por isso, pode estar havendo uma subestimativa dos casos mais complicados de dengue, os que podem levar à morte. Mas certas autoridades federais da área de Saúde minimizam a gravidade do quadro.

O Diretor-Técnico de Gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Sr. Fabiano Pimenta, declarou à imprensa: “Até hoje, pelos dados dos Estados, não posso dizer que aumentou [ele quis dizer a incidência de casos graves da doença]. Pode ser que ainda exista um quantitativo de casos em investigação que ainda não tenha sido notificado”.

As autoridades, Sr. Presidente, deveriam estar empenhadas em trabalhar para debelar essa quase epidemia pela qual estamos passando, e não ficar gastando seu tempo para diminuir a gravidade de um problema que salta à vista de todos.

Srªs e Srs. Senadores, parece que está acontecendo com a dengue o que, infelizmente, tem acontecido com muitos dos graves e urgentes problemas nacionais. A doença está assumindo ares de normalidade e de fatalidade. Está parecendo que haver em nosso País surtos generalizados de dengue todos os anos é uma paisagem brasileira tão natural quanto os braços abertos do Cristo Redentor ou as duas cuias que ladeiam as duas torres do Congresso Nacional em Brasília.

Quero registrar, Sr. Presidente, que o Ministro da Saúde José Serra, hoje Governador de São Paulo, quando assumiu o Ministério no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, foi duramente criticado porque houve um surto fortíssimo de dengue naquele ano. Mas o combate ao mosquito vetor da dengue, o aedes aegypti - e estou me referindo à parte que cabe às ações preventivas -, leva de um a dois anos para os resultados se fazerem sentir. No ano seguinte àquele em que o Ministro José Serra tomou posse, os casos notificados de dengue no Brasil já haviam sido reduzidos a menos da metade!

Sr. Presidente, pediria um minuto de prorrogação no meu prazo para concluir o meu pronunciamento.

            Assim, concluo este discurso de hoje conclamando as autoridades, principalmente as federais, a levarem mais a sério este grave problema de saúde pública. A dengue não é uma fatalidade, não é um castigo divino dos céus, a ela não estamos condenados. Precisamos, sim, de competência, de organização, de coordenação de esforços, de verbas chegando a tempo nos lugares certos com objetivo definido, para que nos vejamos livres desta terrível doença que está afligindo os brasileiros de praticamente todo o território nacional. Precisamos de racionalidade e de vontade de trabalhar em favor da população.

Ações de saúde demandam muito trabalho, não é como raspar o orçamento e mandar um dinheirinho para as pessoas todo final de mês.

Muito obrigado, Sr. Presidente.