O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caro Senador João Durval, Srªs e Srs. Senadores, trago um resumo das atividades desenvolvidas pela Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, da Associação das Pioneiras Sociais, instituição que mantém atividades em todas as regiões brasileiras na área de doenças ortopédicas, traumas ortopédicos e de reabilitação, um modelo ímpar dentro do sistema de saúde pública do Brasil, que faz anualmente o balanço das atividades ocorridas no exercício anterior.

Tive a oportunidade de ter acesso às informações apresentadas pela Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no Brasil, e os dados são auspiciosos, Sr. Presidente, de reconhecimento pleno da sociedade brasileira ao trabalho desenvolvido por aquela instituição. Ao mesmo tempo, os alcances são mais auspiciosos ainda. Veja V. Exª que, no que se refere às consultas médicas, aos serviços de apoio ao diagnóstico e terapia, às internações e às cirurgias, fora as atividades de reabilitação, as realizações em relação às metas sempre foram superiores. Isso traz um ânimo, uma confiança muito grande no serviço público, pois as atividades são gratuitas para as populações que procuram a Rede Sarah. O resultado é excepcional, e o nível de satisfação das atividades é da ordem de 98%.

Quando analisamos os resultados dos trabalhos exercidos em 2006 na Rede Sarah de Hospitais, observamos, em termos de classificação econômica dos usuários da Rede Sarah, que, enquanto o Brasil tem 31% do seu estrato social inserido na letra “D”, que corresponde a pessoas que ganham entre dois a quatro salários mínimos, 43% dos usuários dos serviços prestados pela Rede Sarah estão nessa faixa de classificação de estrato socioeconômico, o que demonstra um hospital voltado, sim, para a função social junto à sociedade brasileira. Ela atende todas as camadas sociais, mas a área de maior expansão e de maior cobertura foi exatamente a das pessoas com maior necessidade de atendimento com aquelas características.

Quando observamos o número de atendimentos, verificamos que, em 1994, a Rede Sarah de Hospitais atendeu 476.511 pacientes e, em 2006, 1.492.576, o que traz uma confiança muito grande. Se transformarmos o atendimento de pessoas em procedimentos, percebemos uma evolução: de 4.450.561 procedimentos, em 1994, para 18.468.291 atendimentos em 2006. Esse é um dado extraordinário, que enche de orgulho quem observa e acompanha a atividade do serviço público e as características que tem a Rede Sarah.

A Associação das Pioneiras Sociais administra a Rede Sarah por meio de um Contrato de Gestão, firmado em 1991 com a União Federal, contrato esse muito bem concebido pelo Dr. Carlos Átila, que foi o instrutor jurídico daquela peça criada na Administração Pública brasileira, associado ao Dr. Aloysio Campos da Paz, que hoje é o Presidente do Conselho da Rede Sarah, e à Drª Lucinha, que é o grande esteio daquelas atividades.

Vejam V. Exªs que é uma rede que já atende 3.618 Municípios, tendo um pouco mais de 1.200 leitos e contando apenas com 281 médicos. Se procurarmos outra instituição de saúde no Brasil que tenha apenas 281 médicos, um pouco mais de mil leitos e que consegue atender 3.618 Municípios brasileiros, vamos ter muita dificuldade em encontrar. É um modelo que consegue, num comparativo de custo por atendimento em saúde, ser mais barato do que o SUS na maioria dos itens. Isso traz muita confiança e respeitabilidade ao trabalho ali desenvolvido.

Quando olhamos a taxa para o controle das infecções dentro da Rede Sarah, a meta, em relação aos padrões de qualidade técnica e ao contrato firmado em 2000, previa uma taxa de infecção aceitável da ordem de 2,5 casos por 100 pacientes/dia para infecção hospitalar e de 2,5% de incidência na chamada supuração em cirurgia limpa. Vejam o que Sarah conseguiu: em 2006, a taxa de infecção aceitável caiu para 1,5 caso para cada 100 pacientes/dia e para 2% na incidência de supuração em cirurgia limpa. Portanto, é um dado muito impressionante de alcance de qualidade de serviço.

A taxa de ocupação de leitos da Rede Sarah, Senador Leomar Quintanilha, alcançou, no ano de 2006, 82% de ocupação de leitos na maioria do tempo no ano de 2006, quando o limite máximo recomendável é de 90% de taxa de ocupação. Se olharmos outros hospitais brasileiros, vamos ter dificuldade de encontrar uma taxa de ocupação tão boa, pelo tipo e pelo perfil dos pacientes.

Quando nos voltamos para o item “Desempenho nos programas de Lesado Cerebral e Lesado Medular” - são as pessoas vítimas de acidentes, que ficam com problemas motores graves -, também encontramos um dado muito impressionante, Sr. Presidente.

Peço dois minutos para concluir o meu pronunciamento.

Veja, o índice de eficiência melhorou 20% em relação a 2001 nos pacientes portadores de lesão cerebral e 15% nos pacientes portadores de lesão medular, ou seja, os pacientes estão obtendo melhores resultados em menor tempo de reabilitação. Isso só traz muita confiança em relação àquela atividade.

Hoje, temos a Rede Sarah de Hospitais no Rio de Janeiro, um embrião que está crescendo muito para atender aquela população. Quando olhamos o serviço ao lado, a fila de espera é de três anos para colocar uma prótese; a fila de espera para uma cirurgia de joelho tem sete mil pessoas nos melhores serviços daquela região, como o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, que tem uma luta incessante para melhorar seus serviços.

Recentemente, durante a última campanha presidencial, tivemos uma disputa. O Governador Alckmin cobrava o resultado de o Sarah parar - o que, de fato, tem de melhorar -, e trouxe para um debate partidário. Mas, hoje, observamos que São Paulo reivindica acesso à Rede Sarah de Hospitais, São Paulo quer ter o seu Sarah, porque procura vagas aqui. Eu mesmo fui mediador na busca de vagas na Rede Sarah de Hospitais. Então, é preciso que o Sarah possa ser maior do que é hoje, com o apoio de todo o setor político brasileiro, de todos os partidos. Que ele nunca seja partidarizado! Que seja sempre uma conquista ímpar dentro do modelo de saúde.

Sarah não é igual ao SUS. O SUS é um projeto admirável de expansão da saúde pública brasileira; é um transatlântico pronto para servir à população brasileira, tendo muito a melhorar. O Sarah já está muito bom e pode atender o Brasil inteiro, porque já alcança três mil e seiscentos Municípios, em termos de referência em atendimento. Ele está no Rio, em Minas Gerais, na Bahia, no Ceará, no Maranhão, no Pará, no Amapá e no Distrito Federal. É um orgulho para o Brasil. Fiz questão de registrar isso.

Já encerrando, concedo o aparte ao Senador Paulo Paim, entendendo a sensibilidade de V. Exª apenas para mais este comentário.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Tião Viana, quero apenas cumprimentá-lo. Estive hoje, pela manhã, no Sarah olhando um problema de coluna e verifiquei exatamente isto: o atendimento é principalmente para os que mais precisam; o tratamento de excelência é para todos, o que é muito bom. Por uma questão de justiça, tive de lhe fazer este aparte para cumprimentá-lo, pela importância da Rede Sarah. O nosso sonho é que um dia ela chegue ao Rio Grande do Sul. Estamos trabalhando nesse sentido. Mas, sem sombra de dúvida, em relação a toda a equipe, direção, corpo médico, funcionários, é dispensado um tratamento de primeira para todos. Estive lá hoje e pude comprovar. Por isso, meus cumprimentos a V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Concedo um aparte ao Senador Mário Couto e, em seguida, ao Senador Mozarildo, com a anuência do querido Presidente.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Tião Viana, para mim é um prazer poder discutir esse tema. Gostaria de fazer apenas uma observação. O Hospital Sarah, em Belém, está quase concluído. Quando cheguei aqui me preocupei, e o meu primeiro pronunciamento - um dos primeiros, se não foi o primeiro foi o segundo ou o terceiro - foi em relação ao Hospital Sarah. Está quase pronto. Com a ajuda do Senador Paulo Paim, do Senador Suplicy, conseguimos um entendimento com a diretoria do Hospital Sarah e fomos bem-sucedidos. Acredito que o problema que existia junto ao Ministério Público Estadual, que era em relação ao lugar onde foi construído o prédio, já está resolvido; já conseguimos, inclusive, o atestado do Ministério Público Estadual e já contatamos a diretoria da Rede Sarah. Está tudo resolvido. Esta semana, com certeza, vamos fazer os últimos entendimentos para que o Hospital Sarah possa funcionar na capital paraense. É isso o que eu gostaria de falar para V. Exª, e, principalmente, Senador Tião Viana, agradecer à diretoria do Hospital Sarah pela atenção. Com certeza, teremos, no curto prazo, o problema resolvido na capital paraense. Muito obrigado.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Louvo a iniciativa de V. Exª e tenho essa mesma expectativa, porque já foram R$ 10 milhões investidos ali. Belém é uma metrópole brasileira e merecedora do acolhimento a pacientes com aquele nível de qualidade, Senador Mário Couto.

Concedo o aparte ao Senador Mozarildo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Tião, eu estava me contendo para não fazer aparte por causa do tempo de que V. Exª dispunha, mas eu não poderia deixar de dar aqui o meu testemunho e dizer que V. Exª ressaltou muito bem a qualidade do trabalho realizado pela Rede Sarah, até mesmo se preocupando em não compará-lo com o SUS. Gostaria muito que o SUS se espelhasse no modelo Sarah. Mas quero realmente dar um testemunho: a Rede Sarah, inclusive para o meu Estado, tem sido de vital importância, porque todos os casos mais complexos têm ido ou para o Sarah em São Luís, ou para o Sarah aqui de Brasília. Tenho sido um constante demandador de vagas na Rede Sarah. Quero, portanto, dizer que V. Exª faz justiça com o pronunciamento que faz a favor da Rede Sarah.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª e ao Presidente pela compreensão em relação à questão do tempo. Entendo, meu caro Presidente, que é um assunto que envolve todos os Senadores, porque é um assunto do Brasil. A qualidade dos serviços prestados pela Rede Sarah ao cidadão brasileiro, seja ele quem for, é digna do aplauso do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de todas as instituições. Penso que o Brasil vai ensinar muito ao mundo, por meio do Sarah, como é possível alcançar mais do que o que se imagina em relação à qualidade do serviço público para a população que mais precisa.

Então, os aplausos ao Dr. Campos da Paz, à Drª Lucinha, que é a atual Presidente, a toda a equipe dirigente e aos servidores da Rede Sarah de Hospitais!

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação - Síntese das principais atividades do exercício de 2006.”