O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, eu solicito a V. Exª que registre dez, mas, como já está registrado vinte, tudo bem.

            Sr. Presidente, meus queridos e nobres Senadores e Senadoras, realmente há temas decisivos para a vida da Nação, questão de vida ou de morte.

Eu considero a reforma política como a cabeça das reformas, pois trata-se da organização da cabeça da sociedade.

Não entendo por que ainda não colocamos em pauta a reforma política e a reforma tributária. Precisamos sair dessa pauta terrível, tenebrosa, brutal, estampada na mídia nacional: violência, peste, desgraça... Tudo!

Da tribuna do Senado, temos as profecias de Nostradamus, os quatro cavaleiros do Apocalipse. Estou até preocupado em voltar para casa, porque já degelou tudo, já encheu tudo, está uma confusão danada! Há peste lá no meu Estado; em outros Estados: malária e dengue. Realmente, é muito complicado, Sr. Presidente. Entristeço-me diante disso.

O Presidente Lula não poderá perder a oportunidade de colocar em pauta, juntamente com as lideranças do Congresso, uma reforma ampla. Precisamos, urgentemente, dessas reformas. Trata-se de uma necessidade estratégica.

Tenho alguns conceitos que considero próprios da democracia. Penso que, para se formar um líder, levam-se muitos anos. Esse treino começa dentro de casa, segue para a escola, com a disposição para se discutir idéias, para se sobrepor a dificuldades.

Um líder é forjado dentro de um processo que não é ocasional. Aqui há líderes como o Senador Paulo Paim, o Senador Mário Couto e tantos outros. Não é à toa que V. Exª está presidindo esta Casa. V. Exª passou por um duro processo.

Ora, democracia é o direito de quê? De escolher e ser escolhido. Estabelecer o período, o tempo, as regras, cabe às lideranças, ao Congresso, a quem tem a atribuição de legislar.

É interessante dizer que não damos reeleição ao Presidente porque é desigual, pois ele controla a máquina administrativa - ou ele, ou o governador ou o prefeito. E não temos a mesma opinião em relação a deputado federal, a deputado estadual, a senadores, que ocupam função estratégica e concorrem a quantas eleições se fizerem necessárias.

A questão da avaliação do Presidente, do governador, do prefeito, de qualquer autoridade cabe única e exclusivamente ao povo. Estamos tão carentes de lideranças que levamos tempo para encontrar um bom administrador que sempre levanta a bandeira da implementação, da organização, da execução de planos, que tem a capacidade de gerenciar realmente. Muita liderança leva no bico, na conversa o povo. Às vezes, tem uma excelente oratória, um bom discurso, aparece muito bem na tela, um produto bem produzido, fala bonito e, aí, arrebata corações e mentes.

Mas o perfil daquela liderança realmente às vezes não bate com a do executivo, que tem a visão do empreendedor, da disposição. Claro! Há o instituto da reeleição, e a não-reeleição é uma agressão à democracia. Não importa que seja um adversário meu amanhã ou depois de amanhã. Não importa! Importa que, para descobrir líderes, demora. Um líder é forjado no suor, em noites perdidas, em dificuldades, em planejamento, em exposição. Portanto, não adianta aprofundar a discussão.

Se depender do PT, será lá para 2088, porque são vários matizes ideológicos em discussão. Isso é natural e é bom para a democracia. Todavia, é hora de se tomarem posições e decisões, trazendo o debate para o fórum competente e, dessa forma, alavancarmos a democracia.

Sou extremamente favorável à reeleição. Sou presidencialista e acho que o País ainda não está preparado para parlamentarismo, que é temeroso. O próprio despreparo ainda da classe política com certeza deve levar à queda do Primeiro-Ministro de seis em seis meses. Somos um País que figura entre os emergentes. Temos de buscar a estabilidade, e isso me preocupa muito. Se não deu certo, derruba-se o Primeiro-Ministro. Pensem em confusão grande: é queda de Primeiro-Ministro de seis em seis meses.

Sr. Presidente, em 1988, tirei as minhas sandálias e calcei um tênis, um tênis bom e confortável, para fazer uma grande caminhada de mais de 590 quilômetros, saindo do Município de Oiapoque e chegando ao Município de Macapá. Não somos um Estado distante; ao contrário, somos o portal da Amazônia e do Brasil. Lá no Amapá começa o Brasil. Em cada passo que dava, Sr. Presidente, firmava um compromisso com a construção, a pavimentação da BR-156, espinha dorsal que interliga todos os Municípios do Estado do Amapá...

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - V. Exª poderia me conceder um aparte antes de entrar...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concedo dois, porque, se eu finalizar e V. Exª sentir a necessidade de apartear novamente, terá o espaço necessário.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Obrigado pela gentileza. Gostaria primeiro de dizer o seguinte: o Brasil não começa mais no Amapá e, sim, em Roraima, no Monte Caburaí. Isso está geodesicamente comprovado. Então, nós dois, V. Exª do Amapá e eu de Roraima, temos que nos entender, porque a geografia hoje já está estabelecida.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - O povo de Roraima faz fronteira com a Venezuela e a Guiana Inglesa.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Estamos a apenas 60 quilômetros acima do Oiapoque, mas isso é uma questão de costume. Sei que V. Exª está acostumado tradicionalmente a dizer que o Oiapoque é o ponto extremo norte, mas não é mais. Mas o que gostaria de abordar são os dois temas de que V. Exª falou: reeleição, com o qual estamos de acordo. Penso que, realmente, o instituto da reeleição tem que ser mantido. Se detectamos mazelas na questão da reeleição, vamos, então, preveni-las nas próximas eleições. Sugeri um ponto - podem existir vários outros -:quem vai tentar a reeleição ter que se afastar do cargo seis ou oito meses antes. Quanto ao parlamentarismo, também tenho muitas dúvidas com relação à implantação desse sistema no Brasil. Houve um plebiscito, aliás, um não, mas dois: o primeiro foi na época de João Goulart e o outro depois da Constituição aprovada; e o povo já disse que não quer esse regime. Inclusive, tenho que pedir desculpas ao Senador Fernando Collor, que defende essa tese com muita ênfase, mas tenho muitas dúvidas a esse respeito. E eu poderia estar a favor porque o regime parlamentarismo é o governo do parlamento; é o parlamento que governa por intermédio de um primeiro-ministro escolhido pelo parlamento. Não é por isso, mas, sim, como V. Exª colocou, porque a cada seis meses poderemos ter um primeiro-ministro diferente. Na Itália foi assim. No início do parlamentarismo da Itália, a média era de dois primeiros-ministros a cada ano. Assim, precisamos amadurecer mais e discutir essa tese. Não é uma tese ruim, quando coloca que o presidencialismo no mundo é uma exceção - realmente, a maioria dos países tem o regime parlamentarista -, mas não é por isso que nós, do Brasil, temos que seguir o caminho da maioria. Vamos ver o que é melhor para nós. Gostaria, portanto, de debater mais esse tema e V. Exª me dá a oportunidade de manifestar a minha opinião que, aliás, coincide com a de V. Exª.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço o aparte de V. Exª.

Sr. Presidente, fiz essa caminhada em 27 dias. Voltei para o Congresso e lá participamos ativamente da Comissão de Orçamento, como faço todos os anos, para colocar recursos nas obras estratégicas para o desenvolvimento do Amapá e da Amazônia; a hidrovia Marajó é uma delas.

Mas antes que encerre o meu tempo, vou entrar logo na objetividade, deixando um pouco a poesia de lado.

Sr. Presidente, foram liberados, agora, no dia 18, R$6.187.500 para a BR-156, no trecho da divisa entre Pará e Amapá - Oiapoque. Também foram liberados R$3.960.624 (Ordem Bancária nº 2007OB907591), para o trecho Cachoeira de Santo Antonio - Oiapoque; subtrecho: Laranjal do Jarí - Oiapoque. Quer dizer, já estamos trazendo a BR lá da cabeceira.

Conta nº 59129, agência do Banco do Brasil nº 3575, no valor de R$2.905.200, também já liberado, para o trecho de Laranjal do Jarí e Oiapoque, parcelas de quilômetros pela cooperativa de empresas que executam essa tão importante obra no Estado do Amapá.

Outra ordem bancária, Sr. Presidente, no valor de R$2.750.000, conta nº 762083, agência 3575, para execução das obras de melhoramento da pavimentação no trecho do Igarapé do Abreu - Calçoene. Já estamos nos aproximando do Oiapoque, onde, se Deus quiser, neste ano ainda, teremos a construção da ponte binacional sobre o rio Oiapoque.

Mais recursos à BR-156. Valor liberado R$2.500.000, para a execução dos serviços de manutenção, conservação e recuperação do trecho Cachoeira Santo Antônio - Oiapoque; subtrecho: Laranjal do Jarí - Oiapoque.

Recursos também liberados na agência 3775, conta 59129, no valor de R$1.000.000, para o trecho de Cachoeira Santo Antônio. - isso somado ao mesmo perímetro e trecho vindo da fronteira do Amapá com Pará.

Mais R$500.000 já liberados para a execução dos serviços de supervisão e construção de rodovia federal no Estado do Amapá, trecho: Ferreira Gomes; subtrecho: Calçoene - Oiapoque.

Recursos no valor de R$312.500, conta nº 762083, agência 3575, para execução das obras de melhoramentos, atualização e pavimentação da BR-156, trecho: divisa Pará/Amapá; segmento Km 168, contrato Egesa/CMT.

Recursos no valor de R$250.000,00 conta corrente nº 762083, agência nº 3575, para execução dos serviços de supervisão e acompanhamento das obras; trecho Igarapé do Abreu - Calçoene.

Sr. Presidente, no dia 18, foi remetido para o Amapá, para a BR-156, uma soma de recursos que dá prosseguimento à obra. Já estamos com vários trechos ocupados com maquinários trabalhando pelo consórcio de empresas. Espero que essa importante obra seja concluída nos próximos cinco anos.

Quero dizer também ao povo amapaense que este ano já iniciamos, Senador Mozarildo Cavalcanti, a Perimetral Norte. O nosso objetivo é chegar em Roraima, para que o ponto de entrada se torne único. Estamos, portanto, saindo na BR-210, aquela antiga estrada que foi iniciada no período dos governos militares e que foi paralisada. O Orçamento deste ano destina quase R$30 milhões para essa obra. Até então, só estávamos trabalhando na BR-156.

Sr. Presidente, isso nos alegra, porque trabalho não é só a fala fácil e nem as grandes idéias, embora sejam as grandes idéias concebidas que alavacam o mundo. São boas idéias que transformam. Mas o nosso perfil é o perfil da aplicação, do desejo de correr atrás, de ir ao Ministério, de liberar recursos, de trabalhar na liberação de recursos.

O Amapá estará, amanhã, com o Presidente Lula. Eu estarei em audiência com o Presidente Lula, para tratarmos não só de assuntos como as obras do PAC, que já estão em desenvolvimento, com recursos devidamente liberados, como também sobre os grandes temas que discutimos hoje aqui, principalmente a questão de segurança pública, e sobre a importância de o Presidente colocar em pauta, com urgência, as duas principais reformas que irão quebrar as amarras que atrasam definitivamente o desenvolvimento deste País.

Espero que possamos caminhar pari passu com o Executivo. Acredito neste País. Somos da base aliada, mas eu não agüento mais, Sr. Presidente. Não é que eu esteja cansado, mas não agüento mais ouvir, todos os dias, desta tribuna, assuntos sobre desgraça. É só paralisação. Só teremos mais quinze anos, Sr. Presidente, antes de o Planeta desaparecer. É uma confusão que ninguém entende. A violência também é algo terrível, e nós precisamos tomar algumas providências.

Vou dar algumas sugestões ao Presidente, embora a idade não me permita, e também vou-me colocar à disposição de Sua Excelência. Temos como pegar um Estado-modelo, como, por exemplo, o mais complicado, que é o nosso belo Rio de Janeiro, e fazer um plano-piloto para ocupar as 614 favelas com segurança, com equilíbrio, com treinamento e garantir a segurança daquela cidade. É só uma questão de querer, é só uma questão de disposição e de estratégia. Eu acredito muito nisto: não há nada que não se possa resolver.

Sempre cito aqui o caso da Colômbia, um país intransitável, intolerável, cem seqüestros por dia, guerrilhas, uma confusão sem fim, uma insegurança avassaladora; houve um plano. Em Nova Iorque, houve um plano, o Tolerância Zero; na Itália, houve um plano, o Mãos Limpas. E o nosso País, o Brasil, com o contingente, com a inteligência, com a disposição que tem não poder resolver essas coisas... Quer dizer, não se resolve definitivamente, mas se abranda. Agora, eu não agüento mais, Sr. Presidente. Vamos ter de tirar essas discussões de pauta e entrar, com urgência, na reforma política e na reforma tributária, para que o País possa definitivamente encontrar o seu caminho e a vocação do seu desenvolvimento. Eu acredito nisso.

Então, amanhã, estaremos, se Deus quiser, conversando com o Presidente Lula, a quem damos sustentação. Espero em Deus que Ele sempre proteja e abençoe este País e que nos dê mais alguns anos, porque, pelo que estão dizendo, serão só mais 15 anos e, depois, acabará tudo. Estou muito preocupado. Chego lá em casa e ouço. “Olha, o mundo está acabando. As calotas vão degelar.” É uma confusão. Nós olhamos e não há mesmo mais o que planejar. É melhor recuar. O que V. Exª pensa disso, Senador Mozarildo? Sinceramente. Diga porque já vou encerrar.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Os próprios cientistas, os especialistas, têm discordâncias sobre o ponto.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Não me venha com essa história também. V. Exª vai reafirmar isso?

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Entendo que há exageros, principalmente naquele filme do Al Gore, que nada é mais é do que uma plataforma de campanha para elegê-lo Presidente dos Estados Unidos. Há exageros, mas devemos considerar que realmente precisamos cobrar dos países ricos que eles façam a sua parte, deixando de emitir tanto carbono por meio de suas fábricas, de seus veículos que queimam combustíveis fósseis. Se fizeram a parte deles, a nossa já fazemos há muito tempo.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Só um minuto, Sr. Presidente, para encerrar.

Encerro meu pronunciamento, pedindo a Deus que abençoe este magnífico País, para que possamos sair dessas crises superficiais e encontrarmos o caminho verdadeiro do desenvolvimento e da paz social.

Ao meu Estado do Amapá, quero dizer que todos nós, da Bancada, estamos a postos e trabalhando diuturnamente. Que Deus abençoe todos nós! Meu agradecimento aos servidores.

Vou aguardar o pronunciamento do Senador Mário Couto, para poder retirar-me do plenário.

Muito obrigado, Sr. Presidente.