O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, agradeço ao Senador Gilvam Borges, que prometeu ficar para escutar o meu pronunciamento. Muito obrigado. Aliás, eu iria até pedir a V. Exª para ficar, porque V. Exª é um privilegiado, permita-me dizer isso, pois falará, amanhã, com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eu não tenho esse privilégio. Quero que V. Exª me escute e leve apenas como sugestão o que vou falar aqui.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Mas V. Exª pode ir.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Sei que eu e V. Exª, apesar do pouco tempo em que estamos juntos, já criamos uma amizade. V. Exª vai fazer isso para o seu amigo.

Trata-se de um tema repetitivo, no qual não posso deixar de bater sempre. Quando, com certeza absoluta, tivermos pelo menos a tendência da solução desses problemas que afetam a população do meu País e do meu querido Estado do Pará, aí, eu, o Senador Mão Santa e tantos outros vamos parar de falar, porque não haverá mais motivos para falar. Quando não houver mais motivos, ninguém falará.

Meu caro Presidente Mão Santa, na quinta-feira passada, desta tribuna, fiz uma sugestão ao Presidente da República. Disse ele publicamente que, com educação e saúde, não se brinca. Mas ele esqueceu a segurança. Chamei a atenção dele. Quem sou eu para chamar a atenção do Presidente da República? Essa atenção é no sentido de melhorar, para que ele possa dar à segurança pública a mesma atenção que está pretendendo dar à saúde e à educação deste País.

É notório, é patente, é real que o povo brasileiro está sofrendo. De acordo com as pesquisas, dados reais, 77% dos brasileiros já sofreram algum tipo de assalto. Isso é terrível! Setenta e sete por cento do povo brasileiro, homens, mulheres, jovens, já sofreram algum tipo de assalto. Trinta e oito por cento das pessoas entrevistadas dizem que a sua cidade é superviolenta, extremamente violenta.

Fale ao Presidente da República tudo isso amanhã. Fale! Diga que foi um humilde Senador do Estado do Pará quem o disse, preocupado com a população brasileira, preocupado com o que se está vendo a olho nu.

Ninguém, em sã consciência, neste País, pode dizer que não estamos numa guerra civil; ninguém, em sã consciência, neste País, pode afirmar isso.

Diga ao Presidente da República que estou satisfeito com o que li na imprensa e quero externar meu sentimento.

Vou ler o artigo, Mão Santa, meu nobre Presidente.

O Presidente da República resolveu tratar a segurança pública da mesma maneira que trata a educação e a saúde: vai lançar também, juntamente com a educação, o PAC da segurança. Pedimos isso aqui, falamos nisso aqui.

Li o artigo e fiquei muito feliz. Transmita-o ao Presidente da República.

Roney Domingos, do G1, em São Paulo - 22/04/2007, às 14h55, atualizado em 22/04/2007, às 21h21: “O ministro da Justiça, Tarso Genro, comprometeu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a apresentar até junho [vamos esperar] a proposta do PAC da Segurança [...]” [sic]

Oxalá! Tomara que isso aconteça! Tomara que nossa segurança seja analisada pelo Presidente e pelo Ministro da Justiça como um assunto muito sério, como algo com o qual o País não pode mais conviver. Basta! Chega!

E continua: “(...) um pacote de medidas para reduzir a violência nas regiões metropolitanas, apresentado como um dos quatro eixos do Programa de Aceleração do Crescimento”.

Mão Santa, se isso acontecer, temos de elogiar! Se isso acontecer de verdade, temos de elogiar! E temos de sugerir também, Srªs e Srs. Senadores, que se leve a sério, como ele próprio prometeu, a saúde neste País.

Eu não ia nem falar em segurança; só falei em segurança, hoje, porque queria trazer minha preocupação e minha satisfação ao ler as notícias deste fim de semana. O Presidente e o Ministro, agora, começam realmente a perceber que, se há o PAC da Educação, tem de haver o PAC da Segurança e o PAC da Saúde, Srªs e Srs. Senadores!

V. Exª falou em malária, falou em pestes.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Em dengue!

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Em dengue! Vou mostrar alguns dados para V. Exª levar ao Presidente. Vou entregá-los nas suas mãos. Faz isso por seu amigo?

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Sim.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado!

No Pará, dados sobre malária. Vou começar por um dado estarrecedor, Mozarildo. V. Exª nunca ouviu falar nisso; V. Exª não vai acreditar no que vou dizer agora. Duvido que V. Exª acredite! Mas os dados estão aqui, são números; não há como contestar. São dados reais, são números estatísticos!

Raciocine comigo, Sr. Presidente: numa cidade chamada Anajás, de 20 mil habitantes, na Ilha do Marajó, em cada mil habitantes - preste atenção, Senador -, foram registrados mais de 900 casos de malária - mais precisamente 922 casos de malária. Isso em cada mil habitantes, Senador! É inacreditável! I-na-cre-di-tá-vel! Parece mentira!

Sabe quantos casos se registraram nessa cidade em 2005? Onze mil! Onze mil casos de malária num Município de 20 mil habitantes, Presidente Mão Santa! É inacreditável! E veja que conseguimos diminuir o índice em alguns anos. Em 2001, por exemplo, houve queda. Mas não há, no nosso País, hoje - pode ser que isso vá acontecer ainda -, uma seqüência, uma continuação das políticas de saúde - e veja V. Exª, que é médico. Quando se faz algo num ano, no outro não se faz. É por isso que existe tanta violência no nosso País.

Em 2004, 109.865 casos de malária no Pará; em 2005, 120.785 casos. Terrível! Impressionante! O Marajó é um dos mais afetados, como se não bastassem todos os problemas que lá existem - e quantos já mencionei aqui. Mão Santa, será que um dia vão olhar pelo Marajó? Será? Olha como o povo do Marajó vive! Já falei tanto sobre como o povo daquela ilha vive.

E vejam, aqui, dados reais que trago a V. Exªs: três vezes a prefeitura do Município de Anajás já decretou estado de calamidade pública. Pasmem, Srªs e Srs. Senadores, em 2005, o prefeito decretou estado de calamidade pública!

Vejam só, Srªs e Srs. Senadores, isso aqui é terrível! Diga ao Presidente Lula, Senador, querido amigo. Leve a ele estes dados, que o jornal O Liberal publicou, na terça-feira passada, sobre quanto o Governo Federal repassa para esse tipo de “peste”, como falou V. Exª. É deprimente ler, mas o povo brasileiro tem de saber disso. O povo do meu Estado tem de saber, tem de tomar conhecimento. Foi exatamente para isso que eles me colocaram aqui, Mão Santa, para falar por eles. Às vezes, percebo que alguém fica chateado. Não importa, não importa; podem ficar, mas vou continuar trazendo os problemas para esta tribuna, Mozarildo, meu nobre Senador, porque a nós eles delegaram a competência de vir para cá falar por eles. Se não fizermos isso, eles vão passar a corda no nosso pescoço. Eleição de dois em dois anos, nesse caso, é bom, porque há um julgamento de dois em dois anos; há uma cobrança de dois em dois anos. Por esta cobrança, sou até favorável.

Temos de divulgar isso, temos de mostrar esses dados.

Vejam, no caso da dengue, quanto foi repassado para combater a doença. Vou divulgar os números do Estado do Pará - acreditem se quiser: Municípios do Pará que receberam dinheiro para o combate a dengue: Igarapé-Açu: R$1.812,00. Não são milhões, não; não dá para pagar nem os agentes de saúde. Aurora do Pará: R$5.250,00; Anapu: R$2.304,00; Medicilândia: R$2.400,00; Inhangapi: R$464,00 (...)”

Por aí vai. Só 28 receberam. Dos 146, só 28 receberam.

E para a malária? É terrível conviver com isso. O povo sabe como vivem, hoje, aquelas cidades do interior do Piauí e de todo o Brasil. Quais são as dificuldades dos Prefeitos? Totais! Eles vieram, agora, há poucos dias, reclamar, pedir, com o pires na mão. Os Municípios brasileiros vivem a pedir, a rogar, e olhem o que têm para o combate à dengue.

Sabem quantas pessoas morreram em Belém, por dengue hemorrágica, recentemente? Seis pessoas já morreram de dengue hemorrágica!

Senador Mozarildo Cavalcanti, com muita honra, eu o escuto.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Mário Couto, quero dizer, inicialmente, que concordo plenamente com uma frase que V. Exª disse. Somos eleitos Senadores da República, mas pelos Estados respectivos. Assim, fazemos a defesa do conjunto da Nação começando por defender os nossos Estados. Seria ilógico se V. Exª chegasse aqui e tratasse somente dos temas, por exemplo, que interessam ao Sul e ao Sudeste e não falasse do seu Estado. Eu tenho essa idéia e faço isso permanentemente: defendo o meu Estado, a nossa Região e, por conseqüência, o Brasil. Não me abstenho de discutir os grandes temas nacionais, os que afligem, por exemplo, Rio de Janeiro e São Paulo, mas nossa finalidade precípua é representarmos nossos Estados, o que V. Exª está fazendo muito bem. Em segundo lugar, como médico, fico realmente estarrecido ao ouvir os números que V. Exª está trazendo à tribuna. E veja que eles são uma amostra de um dos Estados mais desenvolvidos da Amazônia. Formei-me no Pará em 1969. Neste ano, a Faculdade de Medicina do Pará fez 50 anos. Já se vão 39 anos. Naquele Estado, há uma estrutura, mas não há um atendimento de saúde adequado; por quê? Porque não há os recursos financeiros, de pessoal auxiliar e de equipamentos necessários, cujo repasse é de responsabilidade do Governo Federal.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É lógico.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - V. Exª tem muita razão de reclamar. Acredito que durante a discussão que se iniciará a respeito da CPMF devemos procurar redirecioná-la, porque ela foi criada com um objetivo - o de atender à saúde - e foi desviada. Precisamos voltar ao eixo e cobrar, inclusive, que o orçamento da saúde seja, de fato, liberado no tempo certo, que não haja contingenciamento e, principalmente, essa hipertrofia de ação da Funasa. Os Municípios devem cuidar da saúde dos munícipes, dos cidadãos e cidadãs que estão lá e não a Funasa, que está aqui em Brasília.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Com certeza.

Obrigado, Senador, pelo seu aparte. Agradeço-o, em função, principalmente, de V. Exª conhecer tão bem os problemas da nossa região.

Quero parabenizar o Senador Papaléo Paes pelo pronunciamento que fez hoje à tarde, também sobre essa doença, mostrando em linhas gerais o que está acontecendo não só em nossa região, mas em todo o País. S. Exª também está preocupado com o descaso.

O Liberal, de 13 de abril, disse que, a cada sete dias, há cem casos de dengue em Belém; 81 dos quais suspeitos de dengue hemorrágica! Quatorze casos foram confirmados como dengue hemorrágica e seis pessoas já morreram. É muito sério.

Espero que a Governadora Ana Júlia Carepa, do Estado do Pará, tenha escolhido bem os seus secretários e os seus assessores. Eu não quero, ainda, falar sobre o Governo de Ana Júlia Carepa. Tenho falado disso muito superficialmente, pois não quero ir a fundo, ainda. Quero esperar um pouco mais.

Eu podia, hoje, comentar uma matéria da revista Veja a respeito da administração da Governadora do Pará. Não vou fazê-lo. Não vou fazê-lo ainda; vou aguardar. Porém, espero que ela tenha escolhido bem os seus secretários, porque, ouçam: “Secretários nem sabem se há epidemia”. Nem sabem! Jornal O Liberal. Nem sabem se há epidemia. Não sou eu que estou dizendo, Presidente Mão Santa.

Vou esperar a câmara aproximar-se para que os paraenses possam ver, aqueles que não leram o jornal de terça-feira.

O Secretário ou seu assessor disse à imprensa, Mão Santa, que havia epidemia: “Existe epidemia de dengue no Pará”. Notem que ele disse: “Existe!” Dois dias depois, ele disse à imprensa que não existia mais! Como se pode aceitar isso? Que Secretário é esse? Que assessor é esse que vai à imprensa e diz: “Há epidemia! No Estado do Pará, há epidemia!” Dois dias depois, ele diz que não há mais.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não sabe absolutamente coisa alguma do controle da doença. Aí, eu me preocupo! Isso me dá a sensação de abandono! Dá-me a sensação de incompetência! Dá-me a sensação de irresponsabilidade!

Governadora Ana Júlia Carepa, tome as rédeas imediatamente, senão V. Exª vai perder o controle.

Ouço V. Exª, com muito prazer.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Prorrogo a sessão por mais cinco minutos, mas V. Exª ficará na tribuna pelo tempo que quiser, pelo importante e palpitante assunto e pela denúncia do estado de saúde do nosso Brasil.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado, Presidente.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Senador Mário Couto, suas considerações são muito pertinentes. Eu não sabia que V. Exª traria esses dados que estarrecem o Plenário. Vou dormir mais preocupado ainda.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Mas V. Exª estará, amanhã, com o Presidente. V. Exª vai levar toda essa documentação que tenho.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Fiquei curioso a respeito da matéria que V. Exª disse ter lido na Veja. V. Exª poderia me dizer do que ela trata? Estou curioso. Preciso saber dessas coisas que foram publicadas pela revista. Não a li, pois estava viajando. V. Exª poderia me dizer o que aconteceu?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou passar-lhe a revista, para que V. Exª possa lê-la. Como eu falei ainda há pouco, quero dar tempo à Governadora para que ela possa mostrar sua administração. Não quero, ainda, criticá-la.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Tudo bem. Parabéns pelo pronunciamento.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vamos dar um tempo para que ela possa mostrar sua administração, o que ainda não fez. Estão sendo muito comentados, nacionalmente, os três primeiros meses de sua administração. Não quero entrar, ainda, profundamente nesse mérito. Estou fazendo-o apenas superficialmente, mostrando mais a minha preocupação.

Não sou daqueles, nobres Senadoras e Senadores, podem ficar certos, que torcem para dar errado. Não sou. Não torço pela desgraça. Amo muito meu Estado e quero que ele evolua, cresça e prospere. Quero aplaudir aqueles que puderem fazer isso pelo meu Estado. Não torço pela desgraça, não torço, mas não posso, também, ver irresponsabilidades e desgraças e não falar nada. Aí, não! Aí, vou ter que falar. Estou torcendo para que dê certo, mas, se não der certo, vão ter que me aturar; vão ter que me ouvir, doa a quem doer, custe o que custar.

Sr. Presidente Mão Santa, quero, ao descer desta tribuna, dizer da minha preocupação com a situação da saúde no meu Estado, com a epidemia de dengue e com o avanço da malária em meu Estado. Ao mesmo tempo, deixo este plenário satisfeito com a notícia de que o Presidente Lula pode promover, entre as suas ações, como fez com a educação, lançando o PAC da Educação, algo em relação à segurança. Quem sabe com uma ação desse tipo, reunindo todos os Ministros e suas assessorias para estudar, até junho lance uma grande ação no País contra a violência? Quem sabe não podemos amenizar e até parar de falar sobre o tema?

Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, muito obrigado pela tolerância.