O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys, meu discurso será lido. Claro que perde um pouco da emoção, mas com a garantia de que os pontos a serem observados serão muito bem lembrados.

Saúdo os reitores, o vice-reitor, na pessoa do Dr. Timothy. Saúdo também o nosso Senador Cristovam Buarque, eterno professor de todos nós, ex-reitor da universidade e Senador da República. Com certeza, todos nós aprendemos muito com S. Exª por ter lembrado desta data tendo a oportunidade de vir até à tribuna prestar as minhas homenagens. Saúdo todos professores e professoras da Universidade, os alunos e alunas, todos os funcionários da Casa e a nossa eminente Senadora Emília Fernandes, que nos prestigia nesta tarde de hoje.

Lembro ainda de improviso que, quanto aos debates sobre a Universidade no mundo inteiro, é difícil uma sistematização do conhecimento. Eu estava lendo ali. Hoje, nós com tantos equipamentos, com tantos instrumentos de trabalho - estava vendo na Internet sobre Eratóstenes -, como é que se chega a uma conclusão que ele teve de medir a circunferência da Terra há dois séculos, antes de Cristo, com apenas uma vareta e um buraco? A partir disso, ele calcula a circunferência do Planeta Terra. É muito desafio!

Para não perder aqui o embalo, eu queria dizer que as primeiras universidades do mundo foram criadas dentro da definição moderna, na Europa medieval, durante o Renascimento, que consistiu num conjunto de transformações culturais, políticas, sociais e econômicas ocorridas nos povos da Europa Ocidental. Nessa época, ocorreram eventos de grande repercussão: renovação da vida urbana, após um longo período de vida rural, girando em torno de castelos e mosteiros; movimento das cruzadas; a restauração do comércio; a emergência de um novo grupo social, os burgueses e; sobretudo, o Renascimento cultural com um forte matiz científico-filosófico, que preparou caminho para o Renascimento italiano, que preparou o caminho para a literatura e o mundo artístico.

No Brasil, foi somente no Século XX, que surgiram as nossas primeiras universidades como um projeto acabado. Houve, ainda no século passado, uma sensível evolução no conceito da universidade pública. Sua criação, em diversos Estados, foi inegavelmente útil, tendo o papel de aglutinar cursos dispersos, sistematizando melhor o ensino e proporcionando melhores condições de produção intelectual.

Mas nem tudo foi positivo. A proliferação de faculdades nem sempre aparelhadas, quer do ponto de vista do corpo docente ou de infra-estrutura, atraiu para o ensino superior um contingente de alunos despreparado. A ambição de um diploma universitário foi impulsionada mais pelo anseio de melhor status na sociedade do que pelo da conquista do saber, e a Universidade se tornou, em muitos casos, apenas um importante mecanismo de ascensão social, o que é compreensível, mas não é o desejável.

Um exame simplificado do papel que elas têm representado, e de sua resposta ao que delas esperava e espera a sociedade brasileira, é sempre um exercício interessante a ser feito. Sabemos que existem instituições de ensino de ótimo desempenho, e outras que muito deixam a desejar. Mas esse não é o objeto desse pronunciamento.

Por outro ângulo, exatamente nas décadas em que se poderia esperar o desenvolvimento das instituições de ensino superior, surgiu no Brasil um clima de grande agitação política, com um prolongado período de repressão, que deixou resultados extremamente negativos, tanto para a evolução da Universidade como centro de formação cultural, como para a existência de novas gerações bem informadas sobre os problemas globais do País, e empenhadas em sua solução.

A prolongada falta de liberdade no ensino, de que tivemos tristes exemplos, enfraqueceu o que poderia ter sido um desenvolvimento fecundo da massa estudantil, e os elementos realmente interessados numa formação cultural ampla, que deveriam ser a regra, acabaram tornando-se uma exceção. A instituição, cerceada, foi sendo burocratizada em excesso, e o número crescente de universidades e de estudantes não foi acompanhado pela qualidade, infelizmente.

A Universidade de Brasília foi inaugurada em 21 de abril de 1962, quando a cidade de Brasília já completava seu segundo ano de vida. Antes de serem erguidos seus primeiros blocos, a UnB já funcionava, desde o dia 9 de abril, nas dependências do Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios. A data de 21 de abril marcou o começo das aulas para os 413 alunos e alunas que haviam prestado o primeiro vestibular e, com ele, o da própria instituição que viria a se tornar uma das mais bem conceituadas do nosso Brasil. A UnB surgiu dentro de um conceito novo de cidade e universidade, diferenciando-se de tudo aquilo que existia no restante do País.

O antropólogo Darcy Ribeiro, responsável pelo projeto da instituição, idealizou uma universidade multidisciplinar, voltada para as transformações e diferente do modelo da maioria das universidades brasileiras, criado na década de 1930. No Brasil, foi a primeira a ser dividida em institutos centrais e faculdades. E, nessa perspectiva, foram criados os cursos-troncos, nos quais os alunos tinham a formação básica e, depois de dois anos, seguiam para os institutos e faculdades. Os três primeiros cursos-troncos foram: Direito, Administração e Economia; Letras Brasileiras; e Arquitetura e Urbanismo.

Em 1964, a ditadura instalada com o golpe militar traria anos difíceis para a UnB. Na verdade, a instituição brasiliense já era tida por alguns setores como um foco do pensamento de esquerda, visão que só se acirrou com os militares. E, por estar mais perto do poder, foi uma das mais atingidas.

Depois do processo de redemocratização do Brasil, acompanhado também pela Universidade, no início da década de 80, houve a eleição do primeiro reitor escolhido pela comunidade universitária. O Professor Cristovam Buarque, hoje Senador da República, assumiu a reitoria em 26 de julho de 1985. A partir daí, a Universidade começou um processo de expansão de suas estruturas físicas e acadêmicas. Um exemplo foi a criação do primeiro curso noturno, em 1989, o de Administração, e também a ampliação dos prédios e das vagas para o vestibular.

Para Darcy Ribeiro, “a criação da UnB foi a questão cultural mais séria, mais desafiante e mais empolgante que se colocou diante da intelectualidade do País, que via nela a sua meta e a sua causa”. Para Lúcio Costa, a UnB converteria Brasília em um “foco de cultura dos mais lúcidos e sensíveis do País”. Para Anísio Teixeira, concretizaria “uma mudança real e seria um instrumento de promoção, de cultura e de soluções de problemas, voltado para o meio social, identificado com as aspirações de evolução do País”.

No decorrer dos anos, a UnB vem sendo um pólo aglutinador e divulgador de novas políticas públicas para a educação superior.

É lá onde se iniciam os projetos pioneiros, as idéias inovadoras, e são feitas experiências sociais de novos paradigmas para o ensino e promotoras de uma nova relação entre universidade e sociedade.

O Exame Nacional de Cursos, conhecido como “Provão”, foi criado pela Lei 9.131, de 1995, lançado pelo MEC para avaliar os alunos de educação superior, de 1996 a 2003. A UnB, contudo, já possuía experiência de avaliar seus cursos internamente, desde 1987, oito anos antes dessa norma.

Em 1996, a UnB criou o Programa de Avaliação Seriada (PAS) como alternativa ao vestibular. O PAS consiste em provas aplicadas ao término de cada uma das séries do ensino médio. Os melhores colocados ao final das três etapas estão automaticamente aprovados para a universidade. Nos primeiros 10 anos do Programa, em 2006, mais de 50 mil alunos participaram do PAS. Desses, 8.547 tornaram-se calouros da UnB. O PAS é aberto a todos os estudantes do Brasil.

Buscando assumir seu papel na luta por um projeto de combate ao racismo e à exclusão social, a UnB foi a primeira universidade pública a romper com a lógica segregacionista da academia brasileira, instituindo o sistema de cotas para negros a partir do segundo vestibular do ano de 2004. A Instituição justificou sua importante decisão pela constatação de que a universidade brasileira é um espaço de formação de profissionais de maioria esmagadoramente branca, valorizando, assim, apenas um segmento étnico na construção do pensamento dos problemas nacionais, de maneira tal que limita a oferta de soluções para os problemas de nosso País. Ao instituir o sistema de cotas no vestibular, a comunidade acadêmica da UNB enfrentou um debate polêmico, dando uma demonstração firme de que está à frente do seu tempo.

No ano de 2006, a UNB realizou um vestibular exclusivo para jovens indígenas. Foram 1.176 inscritos que concorreram a dez vagas, distribuídas nos cursos de ciências biológicas, ciências farmacêuticas, enfermagem e obstetrícia, medicina e nutrição.

O vestibular indígena foi resultado de um convênio entre a UNB e a Funai (Fundação Nacional do Índio). A estréia do programa, em 2004, contou com 15 candidatos que já cursavam o ensino superior em instituições particulares do Distrito Federal. Os alunos passaram por um processo de transferência facultativa, com vagas nos mesmos cursos que já estavam matriculados. A idéia é que os indígenas voltem às aldeias e apliquem o conhecimento para melhorar a qualidade de vida de seus povos, sem que isso signifique aculturação.

A UNB é uma das universidades que mais interagem com a comunidade. Em 2005, segundo o Serviço de Convênios e Contratos (SCO), havia 296 convênios entre a UNB e empresas públicas e privadas, no Brasil e no exterior.

O compromisso social da universidade também aumentou em outras frentes, a começar pela expansão do próprio número de alunos matriculados. Segundo a Secretaria de Planejamento da UNB, em 2006, havia 23.289 alunos regulares registrados nos cursos de graduação, 40% a mais que 1998, e quase 56 vezes o número de alunos do primeiro vestibular, em 1961.

Na pós-graduação, o aumento no número de alunos também foi significativo. Entre 1998 e 2006, houve um crescimento de 91% de estudantes no mestrado (passando de 1.650 para 3.152) e de 158% no doutorado (de 615 alunos para 1.590).

O Campus Universitário Darcy Ribeiro - nome dado durante homenagem feita em fevereiro de 1995, dois anos antes da morte do idealizador da UnB - é um organismo vivo, onde funciona toda a infra-estrutura de uma cidade.

Sabendo que as metas para as matrículas no ensino superior no Brasil estão ainda longe de serem alcançadas, a UnB formulou, em 2006, um projeto de expansão que beneficiará a população de regiões administrativas e entorno de Brasília. Ao todo, 11 pontos da universidade serão criados na região, facilitando o acesso da população a ela. A previsão é que a instituição passe a oferecer cerca de 10 mil vagas ao ano - 2,5 vezes mais do que era em 2006. As principais vantagens são aumentar o número de vagas e desenvolver habilidades e competências fundamentais para o exercício pleno da cidadania.

Aos 45 anos de existência, a Universidade de Brasília possui, sem dúvida, incontáveis razões para encher de orgulho os cerca de 30 mil professores, estudantes e servidores que compõem sua comunidade acadêmica, e é um grande modelo educacional a ser seguido.

Todos aqueles que se empenharam e se empenham para o sucesso de seu compromisso com o ensino, a pesquisa e a extensão merecem nossos aplausos. Peço aplausos agora para a UnB. (Palmas.)

            Muito obrigado.