O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - A respeito da homenagem que V. Exª fez ao Senador Jarbas Passarinho, quero fazer minha as suas palavras e dizer que para alegria nossa ele continua em plena atividade, contribuindo sempre com seus artigos e opiniões para o desenvolvimento do Brasil e do nosso Estado do Pará.

     Mas a minha intervenção pela ordem, Presidente, Senador Mão Santa, é para fazer um apelo à Governadora Ana Júlia. Peço desculpas ao Senador José Nery, que será o próximo orador, mas o faço pela importância e pela urgência do fato que vou relatar neste instante.

     O Ibama iniciou agora em março a Operação Quaresma, para fiscalizar as siderúrgicas do Pólo Carajás. Até agora, várias usinas já foram autuadas e embargadas por falta da licença de operação, sendo que essas empresas estavam com o processo de renovação da licença de operação junto à Sectam.

     Senador Mão Santa, Senador José Nery, a ação acontece no momento em que o Ibama e a Sectam propõem a criação do Distrito Florestal de Carajás, em que o Governo defende que as siderúrgicas reduzam a produção pelos próximos sete anos, até que a sustentabilidade em carvão vegetal seja garantida com reflorestamento de áreas degradadas.

     É importante, Senador Mão Santa, que o Governo Federal dê apoio para aprovar um projeto nosso de utilização de áreas alteradas, antropizadas, degradadas para plantio, exatamente, de reflorestamento para atender à exigência de produção de carvão vegetal, porque a questão da origem legal do carvão vegetal para abastecer as siderúrgicas é a principal preocupação do setor.

     Segundo dados do Ibama, cerca de 50% do carvão vegetal consumido na produção do ferro-gusa não têm origem legal, vêm da floresta. Não somos coniventes com essa situação. Não queremos devastar a floresta para transformá-la em carvão. Queremos, sim, que se dê oportunidade às empresas já instaladas para que tenham a possibilidade de, reflorestando essas áreas degradadas, produzir a sua própria biomassa para produção de carvão legal e atendimento do Pólo Siderúrgico de Carajás, que tem 18 empresas instaladas no Pará e no Maranhão. Senador José Nery, 60% do carvão que as empresas utilizam no Maranhão vem do Pará, ou seja, apenas o Pará é prejudicado com relação à questão lamentável da utilização da floresta para a produção de carvão.

     Mas a importância, Senador Mão Santa, é que esse pólo representa 60% da exportação brasileira de ferro-gusa e responde pela geração de 35.000 empregos diretos e indiretos. E eles têm, Senador Gilvam Borges, uma produção contínua. Os fornos não podem ser desaquecidos, sob pena de haver perda total desses fornos.

     Então, faço aqui o apelo à Senadora Ana Júlia Carepa para que ela intermedeie uma solução emergencial entre o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará na hipótese de se encontrar um termo de ajuste de conduta que possibilite a essas usinas se adequarem à necessidade da produção do carvão vegetal de reflorestamento, a fim de que não percam ou não tenham de paralisar suas atividades.