A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, realmente o Plenário está com dificuldade em razão da presença dos Parlamentares na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que acaba de votar a questão da maioridade penal. Passou por doze votos a dez a redução da maioridade.

Sr. Presidente, antes de entrar no tema da minha fala, referente a mudanças climáticas, aquecimento global, meio ambiente, etc., gostaria que fosse registrado nos Anais do Senado da República uma fala que fiz por escrito sobre a participação da mulher no Exército Brasileiro.

Ontem, tivemos a sessão especial do Exército brasileiro, e não pude fazer esse discurso. Peço que ele seja registrado na íntegra.

Temos conversado com as Forças Armadas, especialmente em relação à questão da participação da mulher na Aeronáutica, na Marinha, e vamos começar este diálogo também com o Exército.

Quero, rapidamente, Sr. Presidente, Srs. Senadores, registrar dois eventos, em lugares distintos, com conteúdos que abordam a questão da mulher. O primeiro deles, no meu Estado do Mato Grosso, mais especificamente em Cuiabá. A prefeitura realizou, na última terça-feira, a inauguração do acervo temático referente a gênero, raça e direitos humanos. Ocorreu também o lançamento do edital do segundo concurso de redação: Combatendo o Racismo, Construindo a Paz. Concurso que envolve e sensibiliza crianças e jovens das mais diversas idades para este relevante tema.

Aqui em Brasília, entre hoje e manhã, está ocorrendo seminário sobre violência sexual e prevenção DST-HIV-Aids, que serve como um importante instrumento de sinalização para a campanha da Secretaria Especial de Política para as Mulheres sobre enfrentamento da feminização da Aids.

Na verdade, este é um dado para o qual devemos atentar. O aumento da incidência da Aids entre as mulheres não se deve meramente a uma possível maior vulnerabilidade biológica do sexo feminino, mas principalmente a uma grande desigualdade na distribuição de poder entre os gêneros. Isso porque homens e mulheres têm diferentes espaços de negociação em relação às questões que envolvem a vida sexual, entre outros relevantes aspectos da vida reprodutiva.

Para reverter essas constantes desigualdades de gênero na nossa sociedade, são de grande importância ações como essas da cidade de Cuiabá, onde se tem a intenção de envolver toda a sociedade, desde seus mais jovens cidadãos, despertando-lhes o interesse pela leitura e escrita, por meio de concurso de redação e da implementação de acervos dedicados ao tema, pois desnaturalizar práticas tão arraigadas na nossa cultura é um processo longo e demorado, mas que, nem por isso, deve ser deixado de lado por nosso Governo. Dessa forma, gostaria de parabenizar esses dois eventos que indicam a vontade social de que mudanças ocorram em nossa sociedade.

Sr. Presidente, vou, agora, tratar das mudanças climáticas, assunto que permanentemente abordo aqui. O que nos assusta mesmo é o aquecimento global.

No meu Estado de Mato Grosso, por exemplo, Sr. Presidente e senhores que nos ouvem, os efeitos do aquecimento global são assustadores. Com o crescente desmatamento do cerrado, a temperatura ambiente está cada vez mais elevada, trazendo uma terrível sensação de calor. As chuvas, que antes eram regulares, já não são assim tão costumeiras e alguns setores da população começam a se desesperar com esse estado de coisas.

Há quem faça ironia e garanta que brevemente, para viver e trabalhar em Mato Grosso, sob um clima de 40º, em média, será preciso que o cidadão receba um subsídio especial por insalubridade. Tem gente que brinca com isso, mas é verdade. Sr. Presidente, em Mato Grosso, na minha Cuiabá, uma temperatura de 40º é praticamente normal e chega a 43º, 45º. Aos 38º, acha-se que está ficando mais fresco. Quer dizer que é muito quente mesmo! São necessários todos os cuidados para essa questão não se agravar.

O impressionante é que, mesmo com o perigo anunciado, tramita aqui no Senado Federal o PLS nº5, que, se aprovado, será muito danoso para a luta que travamos pelo controle do desmatamento da mata amazônica. É um projeto que retira Mato Grosso e região de dentro da estrutura da Amazônia Legal. É um projeto assinado pelo nosso ilustre e respeitado Senador Jonas Pinheiro, a quem respeito profundamente, mas de quem discordo inteiramente com relação a esse projeto. A repercussão negativa que esse projeto vem tendo certamente há de motivar o Senador Jonas Pinheiro a repensar a oportunidade de sua análise por esta Casa. Infelizmente, o Senador não está presente aqui, mas, com certeza, vamos discutir muito essa questão daqui por diante.

Segundo o projeto, houve interpretação equivocada ou mesmo falha quando da definição dos parâmetros que estabeleceram o que é a Amazônia Legal. Não há, todavia, equívoco algum. O que certamente está por trás do debate é, inegavelmente, o desejo de determinados setores de alterar os parâmetros de reserva legal, hoje definidos em 80% para áreas de floresta, 35% para cerrado e 20% para campos em geral.

Portanto, deveremos ficar atentos para o alerta do Ministério do Meio Ambiente, que, avaliando a oportunidade dessa proposta, nos diz, sem rodeios - são palavras do Ministério do Meio Ambiente: “A aprovação desse projeto poderá provocar a intensificação de desmatamentos em áreas de florestas dessa região, cujos proprietários rurais não precisariam mais manter uma área mínima de 80% de reserva legal que hoje a lei exige”.

Com todo o respeito que merecem os brilhantes Senadores Jonas Pinheiro, autor do projeto, e Mozarildo Cavalcanti, relator, não posso concordar com as alterações propostas, até porque, mesmo nas questões dos incentivos - não tratadas pelos respeitáveis Senadores -, essa região perderia teoricamente a possibilidade de acesso ao FNO, incentivos derivados da Sudam ou da aplicação de planos de desenvolvimento regionais sustentáveis, que tratam também da Amazônia Legal.

Seria, no meu ponto de vista, equivocado retirar de uma só vez da região considerada Amazônia Legal o Estado de Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do Paralelo 13º S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e a oeste do Meridiano 44º W, do Estado do Maranhão. Essas regiões foram as mais degradadas nos últimos anos, seja por queimadas criminosas, seja pela intensificação do desmatamento para o plantio e para a criação extensiva de gado.

Os principais jornais do Brasil destacaram essa matéria com profunda e justa preocupação, a ponto de o Jornal O Estado de S.Paulo, edição de domingo, como o mais enfático - palavras do Estado de S.Paulo - registrar: “No momento em que a Organização das Nações Unidas (ONU) deflagra e lidera um debate sobre aquecimento global e a situação climática no mundo, e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva implementa e orienta que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam criteriosas com o meio ambiente, um projeto de lei que tramita no Senado Federal promete esquentar ainda mais o debate no Brasil. Ele cria brechas para ampliar a derrubada da floresta amazônica e para regulamentar propriedades rurais de produção de soja ou usada na pecuária...”

Essas são palavras do Jornal O Estado de S.Paulo. E continua a matéria, se atendo à Região Norte: “A transformação do projeto em lei facilitaria o serviço de regularização das áreas desmatadas, pois significaria transferir 54% da área de Mato Grosso, hoje dentro do bioma Amazônia e Amazônia Legal, para o bioma cerrado”.

De acordo com o Código Florestal, dos 906 mil quilômetros quadrados, do território matogrossense, 490 mil não podem ter mais que 20% de área desmatada. Os números mostram, no entanto, que o limite não é respeitado por aqueles que lá vivem, na sua grande maioria. Dos 534 mil quilômetros quadrados de floresta de Mato Grosso, 37% foram derrubadas. Até o levantamento do Governo Federal em 2005, restavam 339 mil quilômetros quadrados, excluindo o cerrado e o Pantanal.

            Então o raciocínio é simples, Sr. Presidente, é simples e cristalino: como sobram apenas 63% de reserva legal amazônica em Mato Grosso,...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, pediria mais 2 minutos, por favor.

...seria necessário repor 17% da vegetação original para reconstituir a área legal. Sendo assim, Srªs e Srs. Senadores, se o projeto de lei for aprovado, a área de floresta intocada nessa região poderia cair de 80% da área total para, no máximo, 35%, como é cerrado.

Desse modo, o meu apelo ao Senador Jonas Pinheiro diante do clamor que já se levanta por todo o País e mesmo pelo mundo afora, pela retirada do PLS nº 5 e que se possa pensar numa nova forma de garantir os investimentos, que o ilustre Senador procura garantir para os empresários do agronegócio em Mato Grosso.

Registro ainda que protocolei nesta Casa o PRS nº17, de 2006, que está tramitando na Comissão de Meio Ambiente e que tem como Relator o Senador Casagrande. Buscamos, com esse projeto, instituir o Programa Carbono Zero, com o objetivo de reduzir as emissões de CO₂ do Senado Federal, contribuindo assim para o seqüestro de carbono por meio do apoio a projetos de reflorestamento.

O Senado pode ser o primeiro órgão federal a neutralizar suas emissões de carbono e gases geradores de efeito estufa - uma maneira direta de assumir sua parcela de responsabilidade pelo efeito estufa - e buscar de modo efetivo uma melhoria dessa situação. O Senado Federal, que já instituiu o reaproveitamento da água para lavar seus carros, com certeza poderá se tornar um interessante incentivador, na prática, de iniciativas que visem preservar o meio ambiente.

Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria aqui de reforçar a intenção do Projeto Carbono Zero. É um projeto de nossa autoria.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senadora, me concede um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Concedo um aparte ao Senador João Pedro.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senadora Serys, V. Exª faz um alerta a esta Casa, a toda Amazônia e ao Brasil acerca do conteúdo desse projeto que pretende suprimir o belo Estado de Mato Grosso da Amazônia. Eu quero congratular-me com V. Exª acerca dessa preocupação.

Nós não podemos aceitar essa propositura; temos que convencer o nosso colega Senador, que está no direito de propor mas tem o dever de refletir com profundidade o significado de mutilar a Amazônia. Não podemos traçar o perfil da Amazônia olhando o aspecto único da economia, da conjuntura econômica da soja no Brasil e em âmbito internacional. Não podemos fazer isso. Mato Grosso faz parte da Amazônia. Esse grande território foi pensado e construído no início dos anos 50, observando o bioma e os seus ecossistemas. Então não podemos tirar agora Mato Grosso da Amazônia num momento muito particular, quando o mundo discute o aquecimento global e a Amazônia e a floresta tropical estão sendo debatidas e repensadas. Não podemos aceitar esse projeto. Precisamos perguntar ou responder a esta pergunta: o que queremos da Amazônia, com o seu significado ambiental, cultural, estratégico e territorial? O que queremos da Amazônia? Estaremos construindo uma política de terra arrasada? Penso que não. O Senado deve ter muita tranqüilidade para discutir esse PRS e fazer com que o nosso colega Senador repense o tema e retire a proposição.

Não se pode mutilar a Amazônia, que deve ser debatida. Do contrário, abriremos um precedente para que o mundo nos acuse de irresponsabilidade. Discutir essa questão é refletir sobre o Código Florestal, sobre o bioma da Amazônia; é discutir o que representa a floresta amazônica para o Brasil, para quem vive naquela região. Então quero me congratular com V. Exª pela sua preocupação e compartilhar da preocupação que V. Exª está externando nesse discurso acerca da retirada de Mato Grosso da Amazônia.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador João Pedro.

Encerrando, Sr. Presidente, Srs. Senadores, gostaria de dizer que tenho certeza de que, pela sensatez, pela tranqüilidade, pela seriedade com que trata suas proposituras, o Senador Jonas Pinheiro vai viabilizar abertura para uma discussão muito ampla a respeito dessa situação, dessa questão.

Nós não podemos retirar Mato Grosso, parcela do Tocantins e, se não estou equivocada, Rondônia, da Amazônia Legal para que se processe o desmatamento. Se a situação do aquecimento global já é séria, e o desmatamento é um dos principais problemas, a saída não é por aí. Nós temos comércio de crédito de carbono, temos o grande projeto que está nascendo, emergindo em âmbito internacional, o da árvore em pé, e podemos encontrar saídas que venham a facilitar a vida dos brasileiros, melhorar a condição de vida dos brasileiros.

Não podemos ir naquela história daqueles que já desmataram tudo, cresceram economicamente e querem que fiquemos pobres aqui. Não é isso, de jeito nenhum! Mas existem responsabilidades diferenciadas, e aqueles que já estragaram tudo pelo mundo afora, os grandes economicamente, têm que pagar, sim, pela nossa preservação. Não podemos, agora, com esse discurso, começar também com a destruição do meio ambiente porque, daqui a pouco, não vai sobrar para ninguém. A preservação do meio ambiente significa a preservação das nossas vidas; se não houver meio ambiente, não vamos ter vida; se não vamos ter vida, por que vamos destruir? Com vistas a quê?

Sr. Presidente, pela determinação do Senador Jonas Pinheiro, pela abertura, pela boa vontade, pela responsabilidade, sei que o Senador vai abrir essa discussão para todos os amazônidas, para todas as organizações amazônidas, e especialmente para todos os Senadores que compõem os Estados que fazem parte da Amazônia Legal.

Precisamos reverter essa situação. É não ao desmatamento; sim à preservação e à busca de alternativas que melhorem a qualidade de vida dos ribeirinhos, de toda a população para que se busque a preservação da vida com qualidade, sem privilegiar aqueles que querem desmatar e desmatar, visando o lucro, sem se importarem com a vida das pessoas, muito menos, com a qualidade de vida.

Muito obrigada!

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA SERYS

SLHESSARENKO.

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A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos comemorando hoje, aqui no Senado, o Dia do Exército Brasileiro, cuja data na verdade é dia 19 de abril. Não pretendo me alongar muito, mas acredito ser de grande importância contar rapidamente aos senhores o porquê do dia 19 ser considerado o Dia do Exército Brasileiro.

Há 359 anos, os Montes dos Guararapes em Pernambuco foram palco de vitoriosa batalha contra invasores holandeses em 19 de abril de 1648. Vários foram os homens que se juntaram para defender o que depois viria a ser o território brasileiro: brancos, negros e índios - enfim, todas as raças que fazem do Brasil um povo único. Este foi o começo da força terrestre brasileira, o que mais tarde passou-se a chamar de exército.

Entretanto, senadoras e senadores, essa ilustre história - como tantas outras - não mostra a participação da outra metade da população brasileira que trabalhou muito para a construção deste país: sim, eu estou falando das mulheres, que muitas vezes não têm seus relatos registrados pelos historiadores e são esquecidas pela sociedade. As batalhas travadas pelas mulheres são muitas vezes invisíveis.

Um exemplo da constante invisibilidade que é dada às mulheres é a bela história de uma guerreira que morreu no anonimato mas que, felizmente, teve sua história de vida resgatada e foi declarada em 1996, a Patrona do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro. Senadoras e Senadores, é a história de Maria Quitéria que gostaria de aqui relatar brevemente.

Maria Quitéria, filha única, na impossibilidade de seu pai lutar pela independência do Brasil, pediu autorização para lutar em seu lugar. Apesar da negativa como resposta, cortou os cabelos e alistou-se disfarçada de homem, Maria Quitéria foi, durante duas semanas, o soldado Medeiros. Foi logo descoberta por seu pai, mas, por sua habilidade com as armas foi defendida pelo então Major José Antônio da Silva Castro e foi incorporada à tropa.

Resumindo, Maria Quitéria teve uma atuação militar que não deixa nada a desejar quando comparada aos grandes generais brasileiros. Agora devemos nos perguntar: por que sua história não é contada de maneira relevante nos livros de história de 1º e 2º graus? Por que seu nome não é tão conhecido como os demais fomentadores da independência brasileira? Por que a sua história teve que ser resgatada? Senadoras e Senadores, a resposta é simples: o seu desconhecimento se deve ao único fato de ser mulher.

Não é por falta de exemplos de mulheres guerreiras que muitos ainda dizem que mulheres e as forças armadas são pólos excludentes. Mas sim, por falta de conhecimento dessas histórias, como a história de Maria Quitéria nos mostra ou mesmo os relatos das mulheres guerreiras - as amazonas - do início de nossa civilização, que remonta à civilização grega. Como é um relato de mulheres guerreiras, não é tratada como história, mas como mito, lenda, tamanha é a incapacidade da sociedade moderna em conjugar a idéia de mulheres armadas, mulheres guerreiras.

Meu intuito aqui é chamar atenção para essas pequenas coincidências que muitas vezes podem passar despercebidas: homens em guerra fazem história, enquanto que mulheres guerreiras se tornam lendas!

Hoje estou aqui para celebrar este dia de uma forma justa, celebrar as vitórias conquistadas pelos homens e pelas mulheres de nosso exército brasileiro.

Eu gostaria, neste dia, de celebrar a visibilidade das mulheres no exército. Mulheres que tiveram a oportunidade de ingressar nesta nobre instituição a partir do ano de 1992. Podem não ser tantas quanto muitas de nós gostaríamos, mas tenho a certeza de que esse número só tem a crescer, pois da mesma forma que não deve existir uma cor ou um credo para que um indivíduo tenha a oportunidade de participar em uma das instituições que representam a soberania do nosso país, também não devem existir distinções de sexo ou gênero.

Eu gostaria, então, de parabenizar o Exército Brasileiro pelo seu dia, mas em especial, as mulheres do Exército que eram 49 na primeira turma no ano de 1992 e que hoje já se multiplicaram por quase todos os quadros do exército e que com certeza farão história nessa instituição.

Muito obrigada!