O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Presidente Senador Gerson Camata, Srs. Senadores, ocupo hoje a tribuna com uma indignação e uma preocupação. O Governo Federal, mais uma vez, descumpre - o que já se tornou rotina, Senador Gerson Camata - acordos feitos, neste caso a que me refiro aqui, com autoridades do meu Estado do Pará, com a população representada por pequenos agricultores dos Municípios onde se pretendia homologar e foi homologada uma reserva para os índios apyterewas.

Vim aqui diversas vezes, à tribuna, tratar desse assunto. Tive, desde o ano passado, inúmeras reuniões com o Governo, no Ministério da Justiça, ainda na gestão do Ministro Márcio Thomaz Bastos. Agora, já na gestão do Ministro Tarso Genro, Parlamentares do meu Estado estiveram novamente com o Ministério da Justiça, com a Funai (Fundação Nacional do Índio), na tentativa, Senador Eduardo Azeredo, de colocar o bom senso prevalecendo no conflito que existe entre os índios e os não-índios naquela área. É uma área enorme, de mais de 700 mil hectares,

E que os próprios índios já tinham colocado à disposição de um acordo para a manutenção daquelas famílias de colonos que estavam lá há anos, levadas pelo próprio Governo para aquela área, e que tiravam da terra que ocupavam o sustento das suas famílias.

Nessas reuniões, que foram feitas ao longo do ano passado, principalmente, mas já vem de mais tempo, foi feita uma ata, assinada pelo Ministério da Justiça, pela Funai e pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, em que o Governo se comprometia a não homologar a área indígena de Apyterewa sem que fosse concluído um levantamento da situação daqueles brasileiros

E aí faço um parênteses no meu pronunciamento para dizer que, na semana passada, nós aprovamos aqui uma medida provisória para ajudar - para mim era para doar dinheiro para o Sr. Evo Morales, lamentavelmente -, mas o Governo defendeu aqui a medida provisória dizendo que era para resolver a situação de vinte mil brasileiros que se encontravam naquela área de fronteira com a Bolívia.

E, nesse caso, o Governo brasileiro se omite, ou melhor, descumpre um acordo para tratar de brasileiros no nosso território, que estão lá há mais de vinte anos, tratando do sustento, Senadora Lúcia Vânia, para as suas famílias.

O Senador João Pedro entende bem do que estou falando aqui, e lamento que o Governo não tenha cumprido o que foi prometido que seria: só faria a homologação da área indígena quando terminado o levantamento dos colonos que lá estavam, e na tentativa de se fazer um acordo.

Eu vim aqui, há duas semanas, e fiz um novo apelo ao governo, porque fui informado pelas lideranças, pelos prefeitos dos municípios da área - e isso já foi dito várias vezes -, de que haveria ameaça de conflito caso fosse assinada a homologação. E eu tinha sido informado de que o decreto estava pronto com o Presidente Lula para ser assinado no dia 19 de abril, dia do índio. Eu não tenho nada contra, muito pelo contrário, à assinatura da área indígena, mas deveria ter sido respeitado o acordo feito, a ata assinada, e, mais que isso, a vontade dos índios e não índios de um acordo para dividir a área. Ficaria a área com os colonos que lá estavam e se faria a reserva com o restante da área para os indígenas.

E fiz, nesse pronunciamento, há duas semanas, um apelo ao Presidente da Funai, que é um paraense, amigo nosso, Márcio Meira, antropólogo, para que ele não homologasse, estava chegando à Funai, que ele não fizesse a homologação antes de ir pessoalmente ao local verificar a situação de conflito iminente.

Fiz um apelo ao Ministro da Justiça para que fosse cumprido o acordo. Fiz um apelo à Governadora Ana Júlia Carepa para que ela, como Governadora do Estado do Pará, apoiasse aqueles paraenses, por nascimento ou adoção, que ali estavam e solicitasse ao Presidente Lula que não homologasse a área.

Lamentavelmente, Presidente Gerson Camata, conforme aqui disse que poderia acontecer, no dia 19 de abril, foi homologado. Eu iria fazer esse pronunciamento no dia de ontem. Recebi um telefonema, às 18 horas, do Sr. Barizon, que é um agricultor da área, dizendo que estavam reunidas em Tucumã mais de mil pessoas, familiares daqueles colonos, prontos para aquilo que queríamos evitar: uma ação de conflito por ter sido demarcada a área sem o cumprimento do acordo existente.

Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o meu povo do Pará e eu vamos lamentar. Deus queira que não aconteça, Senador João Pedro, um conflito na PA-279, porque é a vontade dos colonos, que estão sendo retirados de suas terras, descumprindo-se o acordo feito com o Governo e a boa vontade dos índios, que separaram parte da área para que os colonos ali permanecessem.

Os prefeitos dos municípios de São Félix, Denimar; de Tucumã, Alan; de Água Azul do Norte, Renan; e de Ourilândia, Francival, que são os Municípios atingidos por essa área, estão sem saber o que fazer, inclusive como atender à necessidade de manutenção de milhares de pessoas que estão se deslocando para Tucumã, a fim de fazer uma manifestação de revolta em relação àquilo que aconteceu. Ontem, o Barizon me dizia: “Senador Flexa Ribeiro, estou preocupado, porque não sei como isso vai acabar”.

Aproveito este momento já não para fazer um apelo para o Governo não remarcar, mas para registrar a questão, para que o Governo Federal amanhã não diga desconhecer o que pode - e espero que não aconteça - acontecer no meu Estado do Pará, na região rica da PA-279. Lá, estão paraenses e outros brasileiros trabalhando para que o Brasil tenha superávit primário; para que o Brasil tenha alimentos; para que o Brasil possa cumprir com as suas obrigações e possa ter recursos para investir no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Presidente Lula e no Programa de Desenvolvimento do Ensino do Presidente Lula. Lá, estão brasileiros trabalhando para que tenham, por meio dos impostos pagos por eles, esses recursos necessários.

Faço um apelo à Governadora Ana Júlia Carepa: Governadora, entre imediatamente - se é que V. Exª não entrou ainda, pelo meu pedido nas duas semanas anteriores - com a proteção do Estado, com o apoio do Estado e na negociação com o Governo Federal para esse conflito iminente, que aqui foi denunciado. E V. Exª, como Senadora, esteve conosco trabalhando junto ao Governo Federal, àquela altura, para que ele não ocorresse, e para que possamos, se Deus quiser, resolvê-lo pacificamente e atender à necessidade dessas famílias que estão lá. Estima-se que haja de quatro a cinco mil pessoas instaladas nessa área, que foi transformada em reserva indígena.

Aproveito também, Senador Gerson Camata, com a presença do Senador Mário Couto, que é um marajoara de nascimento, para falar da presença dos nossos amigos de Curralinho. Eles estiveram no nosso gabinete e no gabinete do Senador Mário Couto. Não sei se eles se encontram aqui na tribuna. Sabe por que eles não chegaram ainda, Senador Gerson Camata? Porque a situação de Curralinho, Senador Mário Couto, é de tal grau de pobreza que eles não têm, Senadora Lúcia Vânia, paletó para adentrar a tribuna de honra do Plenário. Tivemos de providenciar o traje adequado, porque eles gostariam muito de aqui estar para receber essa homenagem.

Estão aqui nos visitando o Presidente da Câmara Municipal de Curralinho, o Vereador Heloi Azevedo,

            Heloi Azevedo, do PSDB, o vereador Paulo Silva, do PSC, o Presidente da Associação dos filhos de Curralinho, o David Quaresma, e, aí, Senador Mário Couto, vamos fazer um trabalho pelo Marajó. Marajó, Senador Gerson Camata, no Estado do Pará, vamos definir, assim, três grandes regiões: Metropolitana, incluindo Norte e Nordeste do Estado, a Região Sul, e Sudeste e a região Oeste. Todas essas regiões estão em franco desenvolvimento, por ações de Governo, por ações que, permanentemente, são feitas. Mas, o Marajó é um caso específico é a maior ilha fluvial do mundo, lá tem 400 mil paraenses, 200 mil eleitores, Senador Mário Couto, e o Município de Curralinho, tem algo em torno de 24 a 24 mil habitantes.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ...não tem água potável. Aí, repito: o Governo brasileiro doou para o Sr. Evo Moralez, que deveria ser considerado persona non grata ao Brasil, - non grata ao Brasil - espero que ele não venha, agora, dia 1º de maio, com outras pirotecnias, como ele fez, há um ano atrás - vai fazer exatamente um ano - que ele não venha com outras e espero também que o Governo brasileiro não aceite se vier. Ele já disse que ia aumentar o gás e aumentou, ele disse que não ia pagar a Petrobras, e não está querendo pagar. Então, é preciso que a soberania brasileira seja respeitada. Ao invés de nós termos dado vinte milhões para o Sr. Evo Morales, deveríamos ter levado água para Curralinho, que tem o IDH de 0,596 - um dos mais baixos do Brasil.

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Nós vamos preparar, com certeza absoluta, um projeto, Senador Mário Couto, para que a gente transforme o Marajó num ponto, tenha absoluta certeza, de atração turística internacional. A ilha do Marajó se encontra na foz do rio Amazonas, na entrada da Amazônia brasileira.

Quero, então, agradecer a vinda dos nossos Vereadores, dizer que nós estamos aqui para trabalhar pelo Pará, pelo Marajó e por Curralinho.

Agradeço, Senador Gerson Camata, a generosidade de V. Exª. Sei da decisão da reunião da Mesa de ontem e vamos cumprir o Regimento, vamos dar oportunidade a que todos os nossos pares tenham acesso à tribuna.

Era o que eu tinha a dizer.