O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna, hoje, para fazer um comentário. Já havia iniciado esse comentário aqui sobre como o Governo gasta mal. V. Exª, que me olha neste momento, com esse livro na mão, Senador Mão Santa, foi o primeiro a levantar esse assunto aqui, preocupado com o fato de o Governo gastar mal. E vou mostrar aqui que se fosse realmente aplicado aquele recurso que é jogado pela janela, aquele dinheiro que é arrecadado com os impostos pagos pelo povo, que se fosse aplicado na sociedade, a Ilha de Marajó, no meu Estado, por exemplo, estaria com mais da metade dos seus problemas resolvidos.

É sobre isso que vou falar hoje, com um sentimento de angústia. Vi V. Exª, Senador Mão Santa, dizer ali naquela tribuna que o Brasil gasta mal, que só ganhamos da Colômbia. Se a Colômbia gasta de forma pior do que o Brasil, meu Deus, como está a Colômbia! Porque nós gastamos mal.

Mas antes de fazer o meu pronunciamento, gostaria também, Senador Flexa Ribeiro, de saudar os Vereadores da cidade de Curralinho, uma cidade tão pobre da Ilha de Marajó, que precisa tanto do Governo. Então eu saúdo o Vereador David Quaresma; o Presidente da Câmara, Elói Azevedo, e o Paulo Silva. É com muita honra que saúdo os meus nobres irmãos da Ilha de Marajó!

E vou mostrar aqui o quanto o Governo joga fora os recursos, podendo aplicar na Ilha de Marajó, no Estado do Pará, e quanto o Governo Federal deve aos paraenses, ao Estado do Pará, que tanto colabora com as exportações brasileiras e não tem o retorno devido. O Pará é um dos maiores Estados exportadores do Brasil, e não merece crédito algum, meu Presidente? Vou lhe mostrar aqui.

Sr. Presidente, eu disse que gastamos, em 2005, R$2 bilhões para recuperar nossas estradas federais. Dois bilhões de reais! E observei, por uma auditagem do Tribunal de Contas da União, que apenas 6% das estradas federais estão boas. Só 6%! Ora, se são gastos R$2 bilhões por ano para recuperar essas estradas, por que elas não estão boas? Vejam como o Governo gasta mal.

Fui buscar o Relatório do Tribunal de Contas, meu nobre Senador Valadares, e observei o seguinte: por que, então, se gastam R$2 bilhões nos mais de 170 mil quilômetros de estradas pavimentadas e só 6% se encontram em estado normal? Vejam por quê. O Tribunal de Contas da União diz: Falta de planejamento para as obras; contratos superfaturados. Aí, meu Presidente, fico a pensar: Como é que se gasta tão mal neste País? Como se pode gastar tão mal? O Tribunal identifica. Identifica! E temos que tomar alguma providência aqui!

Sabe, Presidente, quem paga imposto é a classe média. Quem paga imposto é o assalariado. Isto aqui é dinheiro do assalariado. A classe média está empobrecida; a classe média está achatada neste País. E 60% do Imposto de Renda da Pessoa Física quem paga neste País é a classe média, é o assalariado, que vê aqui o seu dinheiro jogado fora. O Tribunal de Contas da União mostra isso. E vai-se mais fundo.

Veja, Presidente, a Folha de S.Paulo, na edição de 24 de abril de 2007 - recentemente, há poucos dias -, diz: “Gasto com publicidade e propaganda. Governo Lula bate recorde no gasto com publicidade e propaganda”. Recorde! A Folha diz que, em 2003, o Governo gastou em torno de R$600 milhões; em 2004 e 2005, em torno de R$900 milhões; em 2006, R$1,3 bilhão. Sabe por que em 2003 se gastou menos? Porque se criticava o governo anterior. Dizia-se que o governo anterior gastava muito em propaganda, Senador Mão Santa. E agora o que dizer? E, agora, o que dizer quando se bate recorde de gastos com propaganda?

Pior, Senador Mão Santa, remeto-me ao Relatório do Tribunal de Contas da União, que diz a mesma coisa que a Folha de S.Paulo diz: que os gastos na administração do Presidente Lula foram acima de R$5 bilhões. Se somar com o que a Folha diz baterá quase a mesma coisa. Mas diz algo muito grave, muito séria, Senador Flexa Ribeiro. E aí temos, sim, que tomar aqui algumas providências em relação a esse relatório, sobre o qual vou me aprofundar. Não posso deixar de fazer isso em hipótese nenhuma.

O que se teve de prejuízo com esses gastos? O que o País perdeu? Cento e seis milhões de reais foi o prejuízo que se teve com esse gasto de mais de R$5 bilhões. São R$106 milhões!

Por quê? Vamos para o Tribunal. Vamos ver o que diz o Tribunal. O Tribunal diz que R$106 milhões de prejuízo foram gerados nesse período. Por quê? Pagamentos por serviços não prestados. Senador, como é que se paga alguma coisa se os serviços não foram prestados? Como? Como se paga alguma coisa se os serviços não foram prestados? Não sou eu que estou dizendo isso. Não é o Senador Mário Couto que está dizendo isso. É o Tribunal de Contas da União, no seu Relatório, sobre gastos com publicidade no Governo Lula. Como? Como se pagam serviços que não foram realizados? É preciso se aprofundar, é preciso esclarecer. Nós temos que esclarecer isso. A Folha de S.Paulo mostra. Eu me aprofundei, pegando os dados do Tribunal de Contas da União, e fiquei estarrecido.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Mário Couto?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já se passaram os dez minutos, Sr. Presidente? (Pausa.) Tão rápido?

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata - PMDB - ES) - A Mesa adverte que está esgotado o tempo para apartes, porque o orador está nos últimos 50 segundos de sua fala.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou conceder o aparte a V. Exª. Deixe-me apenas concluir os três itens em que o Tribunal mostra por que se jogaram fora R$106 milhões com propaganda. Ah, esses R$106 milhões aplicados na Ilha de Marajó! Não digo eu que resolveria todos os problemas, mas, pelo menos, no setor de transportes, estariam resolvidos. Jogaram fora, pagaram conta de serviços, Senador Jarbas Vasconcelos, que não foram prestados! Isso me dói na alma!

(Interrupção do som.)

Os assalariados estão aí, e a classe média está sofrendo neste País, achatada, deprimida, pagando os impostos. E estão aqui os impostos, Sr. Presidente, os impostos da população assalariada, sofrida, desprezada, achatada. Estão aqui sendo jogados pelo ralo. E não sou eu que estou dizendo isso, mas o Tribunal de Contas da União. Mais: superfaturamento, notas fiscais fraudadas. Notas fiscais fraudadas. É o Tribunal que está dizendo isso.

            E, em relação aos cartões corporativos, olhem também o que acontece. Das 648...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe de um minuto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Mais um minuto.

Das 648 notas verificadas pelo Tribunal de Contas da União nesses cartões corporativos do Governo, 35% estão irregulares. Por quê? Alteração no valor pago. Alteraram o valor pago. Alteraram o valor pago! Minha Nossa Senhora de Nazaré, como pode acontecer isso?! Minha Santa Filomena, como pode acontecer isso?! A Secretaria de Administração da Presidência da República!

Repito: não estou inventando! Isso não é história; é Relatório do Tribunal de Contas da União. Isso é verídico!

Endereços inexistentes. Forjaram endereços! Endereços inexistentes, sonegação fiscal. E haja prejuízo! E haja o assalariado pagar imposto! E haja achatamento na classe média!

Srªs e Srs. Senadores, por isso, merece destaque a notícia da Folha: “Lula é recordista em publicidade”. Merece destaque, merece análise, merece que se volte para se questionar, para se cobrar o mau gasto e o mau uso do dinheiro público pelo Governo Federal.

Concedo os 30 segundos que me restam para V. Exª, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto, V. Exª representa a grandeza do Estado do Pará, para parar o desperdício, para parar a malandragem e para parar a corrupção. V. Exª presta um grande serviço à austeridade, à moralidade: fundamentos da democracia.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. Muito obrigado, Sr. Presidente. Desço desta tribuna certo de que, na tarde de hoje, cumpri com o meu dever e com a minha obrigação.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.