Discurso durante a 58ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Reflexão sobre os escândalos envolvendo os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. (como Líder)

Autor
Jefferson Peres (PDT - Partido Democrático Trabalhista/AM)
Nome completo: José Jefferson Carpinteiro Peres
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PODERES CONSTITUCIONAIS. POLITICA PARTIDARIA.:
  • Reflexão sobre os escândalos envolvendo os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 27/04/2007 - Página 11811
Assunto
Outros > PODERES CONSTITUCIONAIS. POLITICA PARTIDARIA.
Indexação
  • GRAVIDADE, FALTA, ETICA, MORAL, LEGISLATIVO, JUDICIARIO, EXECUTIVO, PARTICIPAÇÃO, CORRUPÇÃO, SAUDAÇÃO, POLICIA FEDERAL, INVESTIGAÇÃO, MEMBROS.
  • COMENTARIO, NOTICIARIO, REGISTRO, OCORRENCIA, DISPUTA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), PRESIDENCIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), AMEAÇA, ESTABILIDADE, GOVERNO FEDERAL.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o meu estado de espírito em relação ao Brasil é ciclotímico. Às vezes acontecem fatos que me deixam extremamente otimista, mas logo depois vêm outros que me fazem ficar muito abatido, ao imaginar que este País não mudou muito em termos de moralidade no setor público.

Infelizmente, uma falta de ética que atinge todos os Poderes.

A Operação Hurricane, da Polícia Federal, mostrou uma parte. Quem sabe, Senador Gerson Camata, a ponta do iceberg, a banda podre daquele que deveria ser o mais sério dos poderes, o Poder Judiciário. Os desembargadores federais, ministros do Superior Tribunal de Justiça recebendo propina para expedir liminares.

Foi preciso a Polícia Federal investigar, Sr. Presidente.

E as corregedorias? Os tribunais não têm serviço de acompanhamento? Não é estranho que juízes concedam liminares com tanta leviandade e que nunca mais julguem o mérito? Isso não é indício de corrupção? Deveria ser; eles deveriam ser investigados.

E o Conselho Nacional de Justiça? Pergunto aos Srs. Senadores se, em seus Estados - são 27 -, já viram algum desembargador ser punido pelo próprio tribunal. Eu nunca vi. V. Exª já viu, no Espírito Santo? Será que todos os desembargadores são honestos? Por que nenhum é punido pelo tribunal do qual é membro?

E a decisão do Supremo, Sr. Presidente? Com o devido respeito pelo Ministro-Relator, ele pode ter dado até um voto, tomado uma decisão tecnicamente correta, mas desdobrar o processo para manter a prisão dos comuns, dos mortais e soltar exatamente os membros do Poder Judiciário? O Ministro não viu o quanto isso é inadequado? O quanto isso passa para a sociedade a idéia de que este é um País de privilégios realmente? Que pessoas poderosas, políticos, magistrados, empresários dificilmente, raramente são atingidos pelas leis penais do País?

E o Legislativo, Sr. Presidente? Não aprendeu nada com os mensalões. Continua. Agora mesmo, a imprensa revela que o escândalo das verbas indenizatórias continua. Na Câmara, os Srs. Deputados gastaram R$2,5 milhões só com gasolina. R$11 milhões foi o total de gastos com essa verba indenizatória para gastar nos Estados. Não sei para quê. Sabe qual foi a reação da Casa? O que se esperava? Que a Casa, imediatamente, abrisse uma investigação para apurar isso. Não! A reação foi de indignação com a imprensa. Reuniram-se, pediram uma reação do Presidente contra a imprensa. Um Deputado cobrou a defesa da Instituição, que, segundo ele, estava sendo enxovalhada. Não! Ele é que enxovalha a Instituição ao usar essa verba indenizatória. Não! Ele quer punir a imprensa por isso.

E o Poder Executivo? Agora mesmo o Senador desceu da tribuna e falava em R$1 bilhão de gastos com publicidade. Está errado o Governo. Aí se defende, dizendo: “O Governo Fernando Henrique gastou R$700 milhões”. Mas, Senador Jarbas Vasconcelos, pensei que o Governo atual ia fazer diferente. Se o Governo Fernando Henrique gastou R$700 milhões em publicidade, o Governo atual deveria gastar R$500 milhões. Aí eu ficaria orgulhoso. Mas não: passa de R$700 milhões para R$1 bilhão.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe de um minuto ainda.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - E o fisiologismo? E o apetite por cargos? Ontem, vi algo que até me deixou deprimido, Sr. Presidente. Creio que os Líderes dos dois Partidos, se quiserem, podem vir à tribuna se defender. Aliás, não estou acusando ninguém, estou lendo a imprensa, o que saiu nos jornais: uma briga entre o PT e o PMDB por causa da Presidência do Departamento Nacional de Obras contra as Secas.

            Em primeiro lugar, eu me pergunto por que um Partido quer o Departamento Nacional de Obras contra as Secas. Essa briga ameaça a estrutura de coalizão que sustenta a administração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PMDB exige o cargo e já indicou o nome de um ex-Deputado - nem vou ler o nome. O PT, no entanto, não admite abrir mão do Dnocs e quer manter no cargo o atual. Por causa dessa briga...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª tem um minuto derradeiro.

O SR. JEFERSON PÉRES (PDT - AM) - Continuo: por causa dessa briga, o Ministro da Integração Nacional foi avisado pelos dirigentes do PMDB de que, se mantiver “fulano” no posto, o Partido vai reagir.

Sr. Presidente, desculpe-me porque V. Exª pertence ao PMDB, mas não responde pelo seu Partido. Sei que a maioria dos integrantes do seu Partido é constituída por gente correta, mas fatos como esse são realmente deprimentes.

E, para não dizer que só falei mal, salve a Polícia Federal pela maneira com que está agindo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/04/2007 - Página 11811