O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente prezado Senador Jayme Campos, Srªs e Srs. Senadores, quero hoje fazer uma reflexão a respeito da decisão tomada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, depois de um dos mais importantes debates havidos no âmbito daquela Comissão presidida pelo Senador Antonio Carlos Magalhães.

Por 12 votos “sim” e 10 votos “não”, resolveu a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovar a Proposta de Emenda à Constituição, que teve como Relator o Senador Demóstenes Torres, um dos mais eminentes juristas e conhecedores deste assunto, que recebeu contribuições, dentre outros, do Senador Tasso Jereissati. Mas fui daqueles, prezado Senador Mão Santa, que, não persuadido dos argumentos de que se deveria baixar a idade penal, votei contrariamente, de acordo com os votos em separado da Senadora Patrícia Saboya e do Senador Aloizio Mercadante, estando de acordo com os seus argumentos, primeiro, de que não se deveria mudar aquilo que na Constituição está estabelecido como idade penal, a de 18 anos, mas sobretudo porque acredito que devemos antes dar atenção àquilo que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente, criando as oportunidades efetivas de sobrevivência digna, de emprego e de educação a toda e qualquer pessoa neste País, nos mais diversos rincões, desde os Estados de menor renda per capita até as áreas mais desenvolvidas, muitas das quais estão hoje caracterizadas por um grau de violência muito acentuado, em virtude, em grande parte, das extraordinárias disparidades de renda e de riqueza existentes entre nós.

Portanto, considero que a ênfase nossa deve ser assegurar a qualidade da educação. O Presidente Lula e o Ministro Fernando Haddad, nesta semana, ao apresentarem o Projeto de Desenvolvimento da Educação, estão dando passos nessa importantíssima direção, inclusive com muita atenção para com aqueles lugares onde as escolas não estão tendo a melhor qualidade.

Quero inclusive cumprimentar a cidade de Barra do Chapéu, pois a Escola Municipal Leonor Mendes de Barros registrou a melhor 4ª série do País, segundo avaliação do exame realizado pelo Ministério da Educação e Cultura.

É importante que o Ministério da Educação esteja fazendo esses levantamentos, para que tenhamos boa ciência de como está o esforço educacional. Observo também, uma vez mais, que felizmente o Congresso Nacional aprovou em 2003 - o Senado em 2002 e a Câmara em 2003 - um projeto de lei que institui uma renda básica de cidadania, o direito de toda e qualquer pessoa de partilhar da riqueza desta nação mediante uma renda que, na medida do possível, será suficiente para atender às necessidades vitais de cada um. A ninguém será negado esse direito.

Quando essa lei estiver em vigência, sancionada que foi pelo Presidente em 08 de janeiro de 2004 com a característica de poder ser instituída gradualmente a critério do Poder Executivo - e o Programa Bolsa Família é um passo nessa direção - e quando chegarmos a ter a universalização da renda básica de cidadania, então, teremos melhor condição para que, pelo menos, toda e qualquer pessoa não se veja instada a realizar um roubo, um assalto, um furto simplesmente para ter o seu direito à sobrevivência.

Lembramos que na sua Suma Teológica, Tomás de Aquino disse que uma pessoa sem condições de sobrevivência, se porventura tiver sido instado a roubar uma fruta, uma cesta, algo na feira para se alimentar, que isso seria perfeitamente compreendido e não necessariamente seria objeto de punição.

Claro que, conforme o entendimento de alguns dos Senadores que advogaram pela diminuição da idade penal, por vezes, há pessoas na classe média, na classe alta que acabam cometendo crimes de roubo, de corrupção ou do que seja. Mas, obviamente, uma das razões pelas quais acaba acontecendo neste País uma violência tão acentuada é o grau de disparidade de renda e de riqueza, juntamente com a pobreza absoluta, o que com certeza contribui para a maior criminalidade violenta.

Estou de acordo com a reflexão colocada por Thomas More, em 1516, em Utopia, quando, por meio do personagem Rafael Hitlodeu, observou que muito mais eficaz do que infligir esses castigos horríveis a quem não tem alternativa senão de primeiro tornar-se um ladrão para então ser transformado em cadáver é assegurar-se a sobrevivência das pessoas.

Tenho a convicção, portanto, que se caminharmos na direção de provermos boas oportunidades de educação a toda e qualquer criança e adolescente neste País, se assegurarmos o direito à sobrevivência, que deve ser algo considerado como de bom senso, como natural, então estaremos contribuindo muito mais adequadamente para que inclusive, Senador Mão Santa, tenhamos atingido aquele propósito, que também é o de V. Exª, de estarmos muito mais próximos de provermos oportunidade de emprego a toda e qualquer pessoa neste País.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite participar de um debate qualificado?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Suplicy, primeiro, V. Exª perdeu, mas, para ganhar. Temos que seguir o Demóstenes.

Um filósofo americano chamado Ralph Waldo Emerson diz: toda pessoa que vejo é superior a mim em determinado assunto e, nesse particular, eu procuro segui-lo. O Demóstenes... Por que Rui Barbosa está ali? Em 180 anos, o Senado teve médico, teve engenheiro, teve cientista. Mas ele era um legislador, era um homem do Direito. Com todo o respeito e simpatia à Senadora Fátima, à Senadora Patrícia, mas leis boas e justas vêm da vocação legisladora do Demóstenes. Demóstenes é um reviver de Rui Barbosa nesta Casa. Então, V. Exª perdeu, mas ganhamos todos nós, que devemos seguir S. Exª. Eu, pelo menos, raciocino assim. Agora, quanto ao trabalho, eu repito: comerás o pão com o suor do teu rosto. É uma mensagem de Deus para os governantes propiciarem trabalho. Disse Apóstolo Paulo: quem não trabalha não merece ganhar para comer. Mas ficaríamos agora com Shakespeare, que disse, sobre o trabalho, em Macbeth: “O trabalho agradável é remédio da canseira”. “É estranho que, sem ser forçado, saia alguém em busca de trabalho” (Ato III, Primeiro Gentil Homem). Isso aí. E ficaria com o líder do Nordeste. Com todo o respeito ao Presidente Lula, nordestino, é o nosso Presidente, mas existe um filósofo do Nordeste.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu o conheço muito bem: Luiz Gonzaga.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Olhe aí! Como foi que ele disse naquela frase? Cantando, como V. Exª, como seus filhos, o cântico se comunica mais do que as palavras, do que a oratória. Foi pelo cântico que surgiram os Salmos.

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Então, ele disse: “a esmola que se dá ao cidadão são mata ele de vergonha ou vicia o cidadão”. São essas as recomendações. Então, que isso seja passageiro. Não podemos ser contra isto: a necessidade, uma proposta de fé, esperança e caridade. Caridade que é amor. Não somos contra, mas o caminho que temos que buscar é o trabalho.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª, que conhece tão bem os grandes filósofos desde Demóstenes, William Shakespeare, e também Luiz Gonzaga, agora, Senador Mão Santa, eu lhe pergunto: V. Exª também conhece bem um dos maiores ideólogos das revoluções americana e francesa chamado Thomas Paine? Conhece o texto que ele escreveu para a Assembléia Nacional Francesa em 1795? Permita que eu lhe diga o que ele disse nesse breve ensaio.

Primeiro, vamos recordar Thomas Paine. Ele nasceu em 1734, em Thetford, na Inglaterra, e tornou-se amigo de Benjamin Franklin, que o persuadiu, quando se tornaram adultos, a ir morar na América - antes da independência. E para lá ele foi. Thomas Paine foi coletor de impostos, além de arguto observador de costumes e valores, e passou a escrever ensaios que tiveram enorme impacto sobre os americanos, a ponto de George Washington ter escrito para um amigo que nenhum outro ensaio tivera tamanha influência sobre a mente dos americanos para lutarem por sua independência quanto Senso Comum (Common Sense). Tal obra, publicada e distribuída nas ruas da Filadélfia e das treze colônias, em janeiro de 1776, fez com que os americanos lutassem tanto por sua independência que a proclamaram no dia 4 de julho de 1776, seis meses depois.

E o que dizia Thomas Paine em Senso Comum? Que contraria o bom senso que uma ilha domine um continente, e idéias como tais.

Proclamada a Independência, Thomas Paine começou a se sentir um tanto perseguido por suas idéias consideradas tão ousadas, progressistas. Então, ele resolveu voltar ao seu país, a Inglaterra. Lá chegando, começaram a queimar os seus livros: “Imaginem! Este homem foi o responsável pela perda da nossa principal colônia!”. Ele, então, resolveu ir para a França abraçar a luta por liberdade, igualdade e fraternidade, com que V. Exª muitas vezes aqui comunga. Para lá ele foi, e de tal maneira se engajou na Revolução de 1789, a Revolução Francesa, que, embora estrangeiro, os franceses o elegeram, em 1792, constituinte francês. E, nessa qualidade, em 1795, ele escreveu um texto de 20 páginas - vou dar a V. Exª em português -, que está publicado no meu livro Renda de Cidadania, a Saída é pela Porta, em que ele observa que a pobreza tem muito a ver com a civilização e a instituição da propriedade privada, pois lá, na América, ele não enxergou tamanha destituição e pobreza quanto nas vilas e cidades européias de duzentos anos atrás.

            Mas ele considerava que uma pessoa que cultivasse a terra e nela realizasse benfeitorias poderia usufruir do seu trabalho na sua propriedade. Era seu plano que toda pessoa pudesse usufruir do trabalho na sua propriedade, mas ela deveria, Senador Jayme Campos, destinar uma parcela de seu rendimento para um fundo que a todos pertenceria; deste fundo, uma vez acumulado, a cada pessoa residente naquele país - e esta seria uma proposta para todos os países - e a todos se pagaria um capital básico e uma renda básica. Aos 21 anos, cada um receberia 15 libras esterlinas, que hoje seriam 1,5 mil libras esterlinas; e, ao completar 50 anos, e daí para frente, 10 libras esterlinas, que hoje seriam mil libras esterlinas.

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, já estou concluindo.

O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. PFL - MT) - Concederei mais três minutos ao ilustre Senador Eduardo Suplicy.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - E isso como um direito inalienável de cada pessoa de participar da riqueza da nação, que a ninguém deveria ser negado.

Pois bem, sabe quando é que essa proposição foi finalmente e plenamente aceita no próprio país de Thomas Paine? Recentemente. Em 1999, os professores de Direito Bruce Ackerman e Anne Alstott, da Universidade Yale, escreveram The Stakeholder Society (A Sociedade dos Participantes), em que proclamam que, nos Estados Unidos, cada pessoa, ao completar 21 anos, deveria ter, como um direito de participar da riqueza da nação norte-americana, US$ 80 mil. Isso com base naquela proposição de Thomas Paine. Um dos alunos da Sociedade Fabiana, levou essa proposição a seu amigo Tony Blair, Primeiro-Ministro do Reino Unido. E esse, quando sua esposa ficou grávida da quarta criança, determinou que, a partir daí, cada pessoa nascida no Reino Unido passaria a ter o seguinte direito: ao nascer e ao completar 6 anos, 11 anos e 16 anos, um depósito na sua conta bancária, respectivamente, de £250, £50, £50 e £50; se a pessoa for de família mais pobre, £500, £100, £100, £100; quando completar 18 anos, essa quantia será de £4 mil a £5 mil, como um direito de todos partilharem da riqueza da nação.

Isso foi enviado ao Parlamento britânico, que o aprovou em 13 de maio de 2003. Então, além de ali no Reino Unido já haver o Child Benefit, o Family Tax Credit e tantos outros mecanismos, agora existe já esse fundo patrimonial da criança, que assegura a cada um o direito de partilhar da riqueza da nação.

Não vou abusar aqui, mas, no nosso próximo diálogo, Senador Mão Santa...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O Presidente é muito democrático. Quero só lhe dizer o seguinte...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Então, se V. Exª me permite, vou fazer-lhe uma pergunta a mais: V. Exª sabe quanto recebe um trabalhador que ganha um salário mínimo nos Estados Unidos da América?

Se puder, eu posso lhe ajudar.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quanto ele ganha lá?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Cinco dólares e quinze por hora. Se ele trabalhar, como V. Exª acha importante - e eu também -, 160 horas por mês, ele vai receber 824 dólares; se ele trabalhar um ano inteiro, doze meses, ele vai receber cerca de dez mil dólares por ano; se ele tiver mulher, duas ou mais crianças, ele vai ter direito ao crédito fiscal...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. PFL - MT) - Senador Suplicy, mais cinco minutos, porque ainda há oradores que desejam falar, mas não posso deixar de ouvir essas duas culturas ambulantes aqui presentes.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Se ele, portanto, tiver dez mil dólares e tiver mulher e duas ou mais crianças, terá direito àquilo que, nos Estados Unidos, se denomina Earned Income Tax Credit, que é um crédito fiscal por remuneração recebida que lhe dá 40% a mais, e sua remuneração vai para catorze mil dólares. Ou seja, a sociedade norte-americana, para aquele que trabalha e não consegue atingir determinado patamar de renda, concede um complemento de renda da ordem de 40% a mais. Esse mecanismo, que foi instituído nos Estados Unidos a partir de 1975 e que foi aumentado, por exemplo, no Governo Bill Clinton, fez baixar a taxa de desemprego de 7,5% da força de trabalho em 1993 para 3,9% em 2000. Além disso, fez com que países que competem muito diretamente com os Estados Unidos também criassem um mecanismo similar, como foi o caso da Inglaterra de Tony Blair, que criou o Family Tax Credit, o crédito fiscal familiar, que dá ao trabalhador inglês que receba 800 libras esterlinas 50% a mais de crédito familiar fiscal.

Nós, brasileiros, precisamos nos dar conta de que precisamos criar um sistema de transferência de renda que permita que as nossas empresas compitam com as empresas norte-americanas e inglesas que adotam tal sistemática ou, então, deveremos fazer melhor ainda.

E qual seria um sistema ainda melhor? Seria aquele que eu tenho procurado lhe explicar: o da renda básica incondicional, que vai prover oportunidades ainda melhores de emprego para todos trabalharem no País. E onde é que está a prova disso? Está nos próprios Estados Unidos. Por que razão, Senador Mão Santa? Porque se V. Exª quiser ir comigo ao estado dos Estados Unidos onde eu estive, onde existe...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª está melhorando, porque V. Exª só havia me convidado para acompanhá-lo ao Haiti e a Bagdá: agora, eu já estou sendo convidado para ir aos Estados Unidos! Mas eu ouço o raciocínio de V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou completá-lo.

Se V. Exª quiser conhecer a experiência do lugar do mundo onde existe uma renda básica, um dividendo pago a todos os seus habitantes, deve ir ao Estado do Alasca, nos Estados Unidos. Os 720 mil habitantes desse estado, há 25 anos, recebem algo como 6% do Produto Interno Bruto, montante que é distribuído a todos anualmente e igualmente, graças à destinação que se deu a uma parcela da riqueza obtida com a exploração de petróleo e de recursos naturais. Cinqüenta por cento dos royalties vão para um fundo que é definido como pertencente a todos. Graças a isso, se V. Exª estivesse residindo no Alasca há um ano ou mais - essa é a única exigência -, desde o início dos anos 80, nos primeiros anos, V. Exª estaria recebendo trezentos dólares por ano, depois quatrocentos, quantia crescente - no ano passado, foram 1.107 dólares.

V. Exª permite que eu lhe faça uma pergunta pessoal? Quantas pessoas há na família de V. Exª?

O Sr. Mão Santa (PFL - PI) - Na minha?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sim, pai, mãe e filhos.

            O Sr. Mão Santa (PFL - PI) - Tenho quatro filhos e sete netos.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Quatro filhos. Vamos supor...

O Sr. Mão Santa (PFL - PI) - Eu só tenho 39 anos de casado, Suplicy, e me julgo só com 39 anos de idade. Antes eu era uma pedra, era uma ave. Eu sou feliz é com a minha mulher.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou dar um exemplo levando em conta apenas seu núcleo familiar próximo, sem contar netos e netas. Se V. Exª estivesse residindo no Alasca - percebam todos aqui a sugestão -, estaria recebendo seis vezes - na sua família há o casal e mais quatro crianças -, seriam seis mil seiscentos e quarenta e dois dólares pelo direito de partilhar da riqueza...

O Sr. Mão Santa (PFL - PI) - Sem trabalhar?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sem trabalhar.

            O Sr. Mão Santa (PFL - PI) - Ah, eu não queria não.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas é que V. Exª não percebe...

O Sr. Mão Santa (PFL - PI) - Eu sou um homem do Piauí. Se V. Exª me der um minuto, farei como Cristo, que rezou o “Pai Nosso” nesse tempo.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Está bem, mas V. Exª precisa também lembrar da parábola do senhor da vinha. Ele contratou inúmeros trabalhadores durante o dia, na primeira, na segunda, até a última hora. Com cada um contratou aquilo que cada um avaliava como justo. Ao terminar...

(Interrupção do som.)

O Sr. Jayme Campos (PFL - MT) - Senador Suplicy, vamos cumprir o Regimento Interno. Vou conceder mais três minutos a V. Exª e ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Desses três minutos, V. Exª me dará um, Senador Suplicy?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Darei, se som houver.

            Então, ao terminar a jornada, ele começou a fazer o pagamento pelo último que ali havia chegado. Quando chegou ao primeiro, esse lhe disse: “Mas como? O senhor está me pagando o mesmo que pagou ao último que aqui chegou, sendo que eu trabalhei mais do que ele?” Ele respondeu: “Ora, você não percebe que estou lhe pagando exatamente o que ambos combinamos como justo e que o último que aqui chegou também tem o direito de receber o necessário para a sobrevivência de sua família?”.

            É como o que São Paulo disse aos Coríntios. V. Exª, que gosta tanto de São Paulo, deve lembrar que São Paulo, na segunda epístola aos Coríntios, disse que todos devemos seguir o exemplo de Jesus, que, sendo tão poderoso, resolveu se solidarizar e viver dentre os mais pobres. De tal maneira que, conforme está escrito, para que haja justiça, para que haja igualdade, todo aquele que teve uma safra abundante não tenha demais e todo aquele que teve uma safra pequena não tenha de menos.

Concedo-lhe um aparte, com muita honra, Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Já que V. Exª terminou bem, vou logo com Deus, que colocou Jesus na casa de um operário, de um trabalhador: pequeno, Cristo já trabalhava. Cristo falou muito, e bem: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça...”. Mas ninguém seguiria Cristo pelo discurso e por palavras. Seguimos Cristo, porque ele veio ao mundo e fez obras. Se ele não tivesse feito obras, ninguém o seguiria. Ele fez cego ver, aleijado andar, limpou os corpos dos leprosos, tirou os demônios dos endemoniados, regozijou-se com a alegria, multiplicou vinho, peixe e pães. Ele fez obras, Ele fez trabalho. E a sua atitude é uma mensagem para nós, que somos cristãos: o caminho é o trabalho. É como Ele disse: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida”. Isso tudo se sintetiza em trabalho, algo que Ele exemplificou com sua própria vida.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Por isso Ele multiplicou pães e peixes para todos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.