O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Eu gostaria de aplaudir a escolha pelo Presidente da República em Lista Tríplice, do nome do Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Napoleão Nunes Maia Filho para Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

O Dr. Napoleão é cearense de Limoeiro do Norte e construiu sólida carreira jurídica graças ao seu profundo conhecimento do direito, tendo exercido os mais altos cargos da magistratura federal, primeiramente no Ceará e depois no Recife, sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Desde sua atuação como juiz federal em Fortaleza, no TRE Cearense, na Escola de Magistratura, nos juizados especiais federais e no próprio Tribunal Regional Federal em Recife, o Dr. Napoleão teve reconhecida sua capacidade como juiz, administrador e emérito professor na Universidade Federal do Ceará e na Faculdade de Direito do Recife. Sua atuação como magistrado e homem de letras lhe valeu inclusive o título de cidadão pernambucano, conferido pela Assembléia Legislativa Estadual.

Além da magistratura, o Dr. Napoleão emprestou seu talento à literatura, não apenas jurídica, sendo autor de vasta coletânea, mas também de reconhecida obra poética, tendo sido eleito membro da Academia Cearense de Letras, na honrosa cadeira de Raquel de Queiroz.

Saudamos, portanto, a escolha do nome do Dr. Napoleão Nunes Maia, expoente do direito, como ministro do STJ, nome que honra a tradição jurídica do Ceará, desejando sucesso nesta nova missão, desde já manifestando nosso apoio ao seu nome nesta casa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto é para registrar minhas homenagens ao Ministro César Ásfor Rocha, que está encerrando seu mandato como Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral.

O Ministro César Ásfor, cearense que honra a tradição de juristas da nossa terra, dispensa apresentação. Neste último período, abrilhantou aquela corte, como de resto fez durante toda a sua vida de magistrado, o que o credencia a alçar vôos mais altos na magistratura nacional.

Tenho o dever, como Senador e especialmente como Presidente do Partido da Social Democracia Brasileira, de enaltecer a proficiência, a imparcialidade de sua atuação naquela função, demonstrando ser portador da mais perfeita noção do que representa o papel de juiz, elemento de equilíbrio e controle, sempre fulcrado na lei e nos ideais de uma sociedade onde impere a justiça.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.