O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, querido amigo Renan Calheiros, que preside esta sessão, Exmº Sr. Waldir Pires, Ministro da Defesa; Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha; General-de-Exército Enzo Martins Peri, que praticamente é o homenageado do verde-oliva no dia de hoje em virtude de comandar o Exército Brasileiro; Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, ilustre Comandante da Força Aérea Brasileira; Srs. Embaixadores e representantes do corpo diplomático; Ministro Peçanha Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que aqui cumprimento em nome de todos os membros do Poder Judiciário; Srªs e Srs. Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores, Sub-Procuradores da República, Srs. Oficiais Superiores e membros das Forças Armadas, senhoras e senhores, eu pediria licença a V. Exª, Presidente Renan Calheiros, e, com muita humildade, ao Ministro Waldir Pires, para iniciar minhas palavras fazendo um apelo.

Todos nós, quando recebemos uma missão - isso eu aprendi no CPOR -, temos de pegar o azimute, a orientação, e lutar para chegar ao fim e cumprir a missão.

Eu recebi, do Senado Federal, a missão de ser o Relator da Medida Provisória nº 2215, de 2002 - portanto, no outro mandato. Já estou, graças ao povo de São Paulo, no meu segundo mandato. O apelo que eu faço é para que o Congresso discuta essa medida provisória, porque ela entrou em vigor com a sua edição. (Pausa.)

Desculpem-me, mas o telefone sempre tem de tocar na hora errada. Esqueci-me de desligar. É como com o apito, quando o sargento chama a atenção do aluno. Ele toca o apito e manda o aluno se enquadrar.

Mas eu estava pensando se era ético ou não fazer esse apelo na hora em que se comemora o aniversário do Exército brasileiro. Como V. Exª, Ministro Waldir Pires, ocupa, do meu ponto de vista, o lugar mais importante da República, que é o Ministério da Defesa, eu não teria escrúpulos de fazer este apelo a V. Exª e ao Presidente Renan. É uma Medida Provisória que teve mais de 800 emendas. E houve uma discussão imensa. Fiz algumas delas, umas aceitas e outras vetadas. Ela está na prateleira das antigas medidas provisórias que foram alteradas com o projeto novo que hoje orienta a discussão das medidas provisórias. Eu deixo esse registro aqui, pois a gente não sabe que tempo de vida teremos. Eu gostaria de estar vivo para ver resolvido esse assunto, porque há muitos oficiais, principalmente os que foram para a reserva, que tiveram corte do tempo de serviço, um pouco defasado daqueles objetivos que desejavam. Então, acho que isso tem uma importância vital para o corpo interno das Forças Armadas. Há uma grande preocupação na sociedade: que as Forças Armadas possam colaborar, conforme disse o Senador Edison Lobão, autor desta homenagem, meu companheiro de Partido e meu amigo, e outros Senadores que aqui se ocuparam. A sociedade quer as Forças Armadas e o Exército nas ruas para combater a criminalidade. Às vezes, critico isso por uma razão muito apegada às atividades que tive durante cinqüenta anos na polícia, dez praticamente na Polícia Federal e sempre trabalhando com as Forças Armadas nas regiões mais inóspitas do País. E eles têm uma linha de conduta diferenciada do que fazer com o policiamento urbano, o policiamento de rua. É difícil o emprego da força armada, a não ser em uma área conturbada em que o Governador não tem mais a capacidade de agir. Então, por estar numa área conflagrada exige-se a presença das Forças Armadas, porque ela tem que ocupar o espaço para combater e relaxar o inimigo comum que é a criminalidade organizada. Temos que pensar no público interno também.

É difícil eu ler um discurso aqui, Sr. Presidente Edison Lobão, porque a história ninguém a modifica, pode deturpá-la. Então, os fatos que eu relato aqui já foram ditos por todos que me antecederam. Seria repetitivo, muita gente poderia chatear-se. Assim, vou pedir a V. Exª permita que ele seja publicado.

Quando o Senador Mozarildo Cavalcante falou da Amazônia, eu me lembrei de que trabalhei muito com as Forças Armadas na Amazônia. É claro que os Pelotões de Fronteira fazem uma presença física. A ocupação e a unificação da Pátria brasileira se devem às Forças Armadas. A Marinha tem missões lá importantes, principalmente a assistência social. Quando há doenças, em regiões de difícil acesso, existe a presença do corpo médico, há o navio-hospital da Marinha, que leva assistência às comunidades. Eu vi o navio. Quando havia alguma doença grave, o que ocorre permanentemente naquela região, o navio da Marinha estava lá para cuidar dos doentes da região. E as operações são feitas, acompanhadas de médicos, de enfermeiros, de dentistas para ajudar a população. Quando fui Diretor da Polícia Federal, tive a vontade - e o fiz -, imitando as Forças Armadas, de atender comunidades indígenas. Num dia, Ministro, o dentista me disse o seguinte: “Não agüento mais: tive que extrair 80 dentes sisos das comunidades indígenas. O meu braço não agüenta mais.”

Então, assistência médica, assistência social normalmente é levada pelas Forças Armadas.

Os Pelotões de Fronteira é algo maravilhoso. Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª fez uma referência correta, porque, quando se criou o Calha Norte, os Pelotões de Fronteira, surgiram os pavilhões de ocupação de terceiros, que estão sempre vazios e, muitas vezes, serviram de abrigo para que os policiais pudessem exercer as suas atividades com o apoio do Exército brasileiro.

O Exército não pode participar de ação policial, mas o General Leônidas Pires, na época em que era Ministro do Exército, baixou uma norma, e creio que vinga até hoje, em referência ao apoio em armamentos leves, de inteligência e de acompanhamento, quando necessário, das forças policiais no combate ao crime organizado, que é permanente nas fronteiras brasileiras. Isso é algo nobre.

Lembro-me, há poucos anos, quando estava no início do meu mandato, da discussão sobre o Orçamento. Para a manutenção do Calha Norte, não havia nada. A Aeronáutica tinha a missão de recuperar e asfaltar pistas para viabilizar a construção dos Pelotões de Fronteira, pois o acesso era difícil. A Marinha não conseguia passar pelos rios, devido às cachoeiras que lá se encontram. Era preciso carregar o barco e a mudança nas costas por longos trechos.

São coisas tão importantes para o País que, quando se fala em modernização, reestruturação das Forças Armadas, é uma necessidade nacional. Vi a nota que V. Exª, Comandante, leu no último dia 19, e as palavras do Ministro sobre a importância do reaparelhamento. V. Exª cobrou promessas antigas de recuperação. Lembro-me ainda quando havia o Projeto 2000, se não me engano, de recompor as Forças Armadas, e as guerras impediram o prosseguimento de reformulação, mas hoje está aí o General Heleno, meu amigo, que teve de usar equipamentos antigos para patrulhamento no Haiti. E li com muita satisfação a possibilidade de se substituir os carros leves de combate por outros mais modernos, com mais capacidade de mobilidade e de combate ao crime organizado que traz muito sofrimento àquele país.

Tive a liberdade de, juntamente com o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, constituir uma subcomissão para a luta de reaparelhamento das Forças Armadas. É claro que vai ser constituída. Já foi aprovada. Está esperando a designação dos membros. E tenho certeza de que os Srs. Comandantes das três Forças e o Ministro não colocarão nenhuma oposição para discutir conosco o que o Congresso pode e deve fazer para que isso realmente aconteça. E há vontade política transmitida pelo Ministro, que deve ser a palavra do Presidente, que deseja - e o Presidente também falou que deseja recompor e reaparelhar as Forças Armadas -, tenhamos uma força em boas condições.

V. Exª comandou a Amazônia. Um dia, eu estava na Amazônia quando V. Exª fez uma exposição sobre as Forças Armadas. E quando aqui se falou em Cabeça do Cachorro, lembrei-me de que estive lá. Estive em todos os Pelotões de Fronteira, só não fui no último que foi construído porque o Ibama não queria deixar fazê-lo. Então, ficou uma luta ali, porque achavam que era a linha de fronteira, de terras indígenas e não queriam deixar fazer o pelotão, que era na fronteira da Venezuela. Quem sabe um dia V. Exª me leva lá. Eu gostaria de conhecê-lo.

Fico emocionado, pois passa um filme da história na nossa cabeça. Só tem conhecimento da história quem dela participa. Ninguém consegue escrever a história fora do fato que teve a felicidade de presenciar.

O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Senador Romeu Tuma, V. Exª me concede um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Passou meu tempo?

O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Não, eu pedi um aparte a V. Exª.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Desculpe-me.

O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Estou inscrito para falar pela Liderança do Governo, mas resolvi apartear V. Exª, pela carga emocional que V. Exª dá a seu discurso. Saúdo o Ministro Waldir Pires; o Comandante do Exército, General Enzo Martins; o Comandante da Aeronáutica; e o Comandante da Marinha e registro, em nome da Liderança do Governo, o nosso respeito, a nossa admiração e a nossa confiança nas Forças Armadas, em especial na comemoração do Dia do Exército. V. Exª estava falando do papel do Exército na Amazônia e rememorando o período de implantação do Calha Norte e toda a ação...

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - V. Exª fez parte quando era Presidente da Funai.

O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Eu era Presidente da Funai e fui um dos defensores, no Governo do Presidente Sarney; e V. Exª, na Polícia Federal. Nós rodamos toda a Amazônia, implantando os Pelotões de Fronteira, que hoje são uma realidade importante na defesa da região. Mostrava que estava correta aquela ação proposta pelo Estado Maior, pelo Conselho de Segurança Nacional e todos os segmentos. Nós somos da Amazônia e, reiteradas vezes, temos reafirmado a importância das Forças Armadas para a nossa região, não só para a defesa, mas para o apoio. Quem vive na Amazônia sabe da importância do Exército Brasileiro, da Aeronáutica e da Marinha naquela região. É importante o reaparelhamento das Forças Armadas; é importante o fortalecimento do papel não só de fiscalização, mas de indução do desenvolvimento e do aumento da cidadania. É muito importante que a presença do País seja feita de forma uniforme e marcante na região. Sem dúvida nenhuma, as Forças Armadas têm um papel importante quanto a isso. Então, em rápidas palavras, para não tomar o tempo de V. Exª, eu queria me associar a esta comemoração, a todos os discursos aqui feitos. Registro que o Exército Brasileiro, em nosso Estado de Roraima, tem um papel extremamente importante, General. Nós somos muito gratos e reconhecidos à ação toda realizada. Hoje haverá a troca de comando. O General Madureira entregará ao General Monteiro o comando da Brigada. E, sem dúvida nenhuma, para nós é muito importante e muito satisfatório poder falar do Exército Brasileiro e das Forças Armadas. Então, quero agradecer ao Senador Romeu Tuma a oportunidade de dar este aparte. E gostaria de pedir ao Senador Renan Calheiros que desse como lido o meu discurso, preparado para homenagear o Exército Brasileiro. Muito obrigado.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Muito obrigado, Senador Romero Jucá.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª poderia me dar um aparte, Senador Romeu Tuma?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Pois não.

Mas lembro que a demarcação das linhas de fronteira é feita pelo Exército, na Venezuela, com helicóptero. Havia um detalhe terrivelmente antagônico: era difícil a demarcação e os marcos eram roubados. O Exército, calmamente, sem reagir, recompunha a nossa fronteira por meio da demarcação. A unidade nacional deve-se a isto: a sua presença desde o nascimento da Nação brasileira.

A história de Rondon e de outros está em meu discurso, porque o Exército deu-me alguns dados, é claro. E a história repete-se; ela não se transforma, e nem se consegue deturpá-la.

Quero agradecer ao Senador José Agripino por ter me indicado. Tenho-lhe um respeito enorme. S. Exª é um dos grandes líderes desta Casa. Fico imensamente agradecido por ter me indicado aqui.

Ouço o Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Romeu Tuma, pela Liderança do PSDB falará, para muita honra minha e da Bancada, o Senador Marconi Perillo. Por isso, aparteio V. Exª, saudando o Ministro da Defesa, Dr. Waldir Pires, o Comandante do Exército, Enzo Martins Peri, e, pela sua pessoa, homenageando os demais integrantes da Mesa, portanto os demais chefes militares, e, claro, o Presidente Renan Calheiros e o meu prezado Senador Edison Lobão. Eu escolhi o seu discurso para apartear porque V. Exª é um amigo da minha região e é um conhecedor dela; não é um amigo a distância, é um amigo próximo, que conhece os problemas urbanos e os problemas do interior da nossa região. Tenho que falar das três Armas como um todo. Tenho de falar que a Aeronáutica chega aonde o Exército, às vezes, ainda não conseguiu se implantar; que a Marinha cumpre um papel - e já testemunhei isso pessoalmente - de assistência social igualmente relevante; e que o Exército desenvolve uma atitude estratégica de defesa da Amazônia que resumo em alguns pontos. Não sei se o mais aperfeiçoado, mas, com certeza, um dos mais aperfeiçoados centros de antiguerrilha do planeta, no Cigs, em Manaus, o Comando Militar da Amazônia conta com mais de 20 mil homens vivendo situações dramáticas, como a famosa Cabeça do Cachorro, na fronteira com a Venezuela. Temos uma base militar muito relevante em Tefé, no médio rio Solimões. Temos um contingente expressivo em Tabatinga, na tríplice fronteira Colômbia-Peru-Brasil. Temos, enfim, uma presença forte na hora em que percebo a necessidade essencial de os governos - não estou aqui apequenando, nem olhando para trás, nem olhando para o lado; estou olhando para frente - aparelharem para valer as Forças Armadas, que vejo destinadas a ter um papel defensivo. Gostaria muito que o Brasil virasse uma potência militar defensiva. Não tem vocação para ser uma potência militar ofensiva; graças a Deus essa não é nossa destinação. Mas gostaria que fôssemos uma potência militar defensiva sim. Tenho a idéia de que o próprio conceito de segurança nacional mudou. Ele não se resume mais à presença nas fronteiras. Elas têm que ser fechadas energicamente para o tráfico de armas e drogas. O próprio conceito evoluiu, ele está mais largo. Hoje em dia, incluo as componentes tecnológicas, de pesquisa de laboratório, e dou dois exemplos. É muito fácil hoje se fazer biopirataria a partir de um suposto inocente turista que vai caminhar na selva e depois não lava sua roupa. Ele deixa sua roupa impregnada de bactérias, de fungos, de elementos da biodiversidade, e essa sua roupa pode servir, depois, para análises que darão informações essenciais sobre riquezas nossas, brasileiras, que têm de ser exploradas por nós. Talvez isso possa ser evitado. Mas não podemos evitar que um barco, que um navio estrangeiro encha seus tanques de água do rio Solimões, depois leve para um laboratório no exterior e decifre o que tem na nossa água - e nós não estaríamos, talvez, hoje, aparelhados para fazer isso. Não posso evitar isso, mas eu teria de ter os laboratórios para igualmente dominar os segredos da região. Vejo que o conceito de segurança nacional hoje é, sim, a presença física, dura e enérgica, mas é, também, esse compromisso com o investimento, Ministro Waldir Pires, em ciência, em laboratório, em pesquisa, em tecnologia. Não fico vendo o inimigo estrangeiro; vejo que há nacionais bons, aos meus olhos, e nacionais ruins, estrangeiros bons, aos meus olhos, e estrangeiros ruins. Ou seja, espero atitudes objetivas. Mas outro dia denunciei, da tribuna, uma compra misteriosa de terras feita por um sueco, naturalizado britânico, chamado Johan Eliasch. Ele comprou extensões de terra que vão de Itacoatiara, no meu Estado, a Manicoré. Perguntou-me o Senador Jefferson Péres: “Não seria ele um pirata biológico? Seria ele alguém que quereria o quê? Talvez meramente preservar a região?” Mas, Sr. Presidente, o Sr. Johan Eliasch outro dia explicou o que quer. Ele é um homem muito bem-sucedido, vice-tesoureiro do Partido Conservador Britânico, os Tories, e disse que se preocupa muito com o aquecimento global, que ele já havia detectado tempos atrás, e que não quer a Amazônia devastada - e eu não a quero devastada -, porque não quer que se deteriorem as condições das estações de esqui do mundo porque ele é fabricante dos esquis Head. Então ele quer continuar vendendo esquis. Ora, há razões mais nobres para querermos a Amazônia preservada. Eu estou preocupado com quem mora na região. Eu estou preocupado com o mundo, que depende da nossa ação sobre a Amazônia em relação ao clima. Eu estou preocupado com o desenvolvimento da nossa economia a partir da exploração correta e ecológica da biodiversidade. Eu estou preocupado, sobretudo, com sabermos manter a bandeira brasileira, e vamos saber manter. Para isso, confio plenamente nas três Armas, na sociedade brasileira e na competência dos governos administrando corretamente a Amazônia. Mas, sinceramente, entre os meus motivos para defender a região não estão os esquis do Sr. Johan Eliasch. Outro dia caí numa esparrela: fiz a denúncia de uma matéria que saiu num site chamado Amazônia, e depois era uma campanha publicitária de uma empresa de refrigerantes. Primeiro se criava a idéia de que havia ameaça à soberania nacional na Amazônia, e depois apareceria um guaraná - foi mais ou menos o que eu entendi -, dizendo: Vamos salvar a Amazônia. E eu não me arrependo não. Disseram que paguei um mico, mas eu entendo que não. Para defender a Amazônia, tanto faz que a ameaça seja virtual, portanto inexistente, ou real. Esse é o meu papel de Parlamentar da região, de Parlamentar brasileiro. E o tema é nacional, não é provinciano, não é para ser tratado só por Parlamentar da Amazônia; é um tema de interesse planetário, portanto dos estrangeiros, e é claro que tem que ser um tema de interesse nacional para todos nós. Eu defendo, quando o ataque é virtual, quando o ataque não é virtual; procuro cumprir com o meu dever. Por isso fiz questão de acorrer a esta sessão para prestar a minha homenagem de extrema admiração ao Exército, não a limitando ao Exército - e hoje é o dia dele -, mas estendendo-a, Sr. Ministro, às três Forças, às três Armas, por entender que elas se complementam. Tive que cantar a minha aldeia - como Tolstoi dizia: “Quer ser universal, cante a sua aldeia” - porque compreendo que não há nada mais estratégico hoje que sabermos defender, administrativamente, ecologicamente e cientificamente, pelo desenvolvimento e pelas Armas, a Amazônia. Portanto, é essa a contribuição que dou neste aparte a um amazônida honorário, como é o Senador Romeu Tuma, que já pescou mais nos rios da Amazônia que eu - isso é realmente um fato. Homenageio, de maneira sentida, o Exército Brasileiro pelo seu dia e o seu Comandante, General Enzo Peri. Muito obrigado.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio.

Se o Presidente permitir, ouço o Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Serei muito rápido, Sr. Presidente. Senador Romeu Tuma, V. Exª recebeu a delegação do nosso Partido para homenagear o Exército no seu dia e o faz com correção e com substância, dando seqüência à iniciativa tomada pelo nosso companheiro Edison Lobão, que teve a feliz lembrança de apresentar o requerimento para que esta sessão solene acontecesse. Aproveito a oportunidade, General Enzo, para manifestar o meu sentimento muito pessoal com relação às Forças Armadas, ao tempo em que cumprimento o Ministro Waldir Pires; o Almirante Moura Neto, Comandante da Marinha; e o Brigadeiro Saito, Comandante da Aeronáutica. Quero dizer a V. Exª, General Enzo Peri, que guardo do Exército a melhor das impressões por experiências vividas. O meu pai foi Governador do Rio Grande do Norte em 1975. Ele tinha sido, antes, Presidente do Ipase, à época em que essa entidade existia. Foi um homem de padrão moral irretocável. Não convivia com a improbidade. Curiosamente, na época em que foi Presidente do Ipase, ele construiu milhares de casas para segurados daquele órgão e adotou uma postura: não construía mediante concorrência; ele as entregava ao Exército, porque confiava no seu padrão moral. Eu sou engenheiro de formação e comecei minha vida profissional construindo estrada e aeroporto. Construí a estrada de Caicó, na fronteira do Rio Grande do Norte com a Paraíba, e lembro-me da convivência sadia que tive com o Batalhão de Engenharia sediado em Caicó. Depois, fui Prefeito de Natal e Governador do Estado, ocasião em que tive uma convivência extremamente sadia com o Batalhão de Engenharia sediado em Natal e, depois, em João Pessoa. Isso me deu a informação do padrão moral das Forças Armadas. O Brigadeiro Juniti Saito, Senador Arthur Virgílio, esteve aqui num depoimento, há quinze dias, creio, e acho que resumiu com uma frase o padrão moral que nós guardamos das Forças Armadas. Ele disse: “Se eu quisesse ficar rico, não tinha ido para a Aeronáutica”. Isso fala por si só. Os Batalhões de Engenharia agregam tecnologia e padrão moral. São referências. Olho V. Exªs e vejo brasileiros de primeiríssima categoria. Por isso, saí do meu gabinete - estava cheio de compromissos - e vim aqui, de propósito, para homenagear o Exército Brasileiro, as Forças Armadas e o padrão moral que V. Exªs interpretam, pelo que os cumprimento efusivamente.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Sr. Presidente, só mais uma palavrinha.

Senador Arthur Virgílio, eu tenho lutado muito. Quando se votam projetos em que uma parte, uma pequena percentagem, destina-se à área de ciência e tecnologia, a primeira pergunta que eu faço é o que vai para as Forças Armadas, pois elas desenvolvem pesquisas importantes para o País, as três Forças. Conheço vários trabalhos e a dedicação.

Senador Arthur Virgílio, estive visitando a Amazônia com um grupo de Parlamentares. O General-de-Brigada que lá estava nos recebeu no Comando Militar da Amazônia (CMA) e levou cem plantas naturais da Amazônia que eram consideradas, todas elas, medicinais, e ele pedia encarecidamente a instalação por empresas nacionais de laboratórios que pudessem desenvolver os medicamentos de interesse nacional, porque senão ia tudo para fora de nossa fronteira e as patentes seriam registradas do lado de lá. Então, há uma devoção das Forças Armadas clara, que não é só o uso da farda ou só pegar no fuzil e achar que está defendendo o território nacional; é criar condições para que o Brasil possa ocupar um lugar digno dentro do concerto das nações.

O Senador José Agripino tocou num ponto importantíssimo: servir às Forças Armadas é vocação - não existe outra explicação -, pelo sacrifício que essa carreira representa desde o colégio militar. Ainda vi em São Paulo, General Peri, uma coisa tão triste que acabou matando um General-de-Divisão, que recebeu a promessa de construir o Colégio Militar de São Paulo.

Ele derrubou o Esquadrão de Reconhecimento Mecanizado da época, derrubou a PE, derrubou vários quartéis, em uma área enorme, que está lá ainda vazia. Construíram um prédio habitacional e, cada vez que eu passo ali - moro perto -, fico triste, porque o Colégio Militar de São Paulo não saiu.

Por que se luta por um colégio militar, Senador? Porque a qualidade é a melhor do País. Quando um Ministro de Educação deseja fazer modificações - e ontem foram apresentados pelo Presidente Lula alguns objetivos para melhorar a educação brasileira -, eu digo: peça ao diretor de ensino do Exército para explicar como ele consegue essa qualidade nos colégios militares.

Talvez aqui a disciplina tenha valor. Sim, tem valor, mas em razão da cultura que é desenvolvida nas academias e nas escolas superiores do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, não adianta querer chegar ao generalato qualquer oficial superior sem fazer um curso e responder pela qualidade cultural que tem o oficial.

Então, para essa questão o Brasil não precisa de exemplo. Se forem consultadas as diretorias de ensino, aqueles que trabalham nessa área, sem dúvida, Ministro Waldir Pires, V. Exª pode ter certeza de que a qualidade vai melhorar. Eu pediria até que V. Exª conversasse com o nosso jovem Ministro da Educação, que é um patrício bom - tomo café com S. Exª no Clube Sírio, sempre, e conheço a sua vontade de acertar.

Creio que os apartes ilustraram muito o meu pronunciamento e agradeço ao Presidente por ter sido tolerante. Eu não queria ler e acabei falando demais, Sr. Presidente, mas foi com o coração, com a alma e com a certeza de que as nossas Forças Armadas representam cada um de nós. (Palmas.)

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ROMEU TUMA.

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            O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se buscarmos algo que represente o sentimento nativista gerador deste País belo e gigante, logo encontraremos as nossas Forças Armadas. Se, dentre elas, procurarmos destacar a organização que encarne mais representatividade histórica desse sentimento, surge imediatamente a imagem viva do Exército Brasileiro. E, quando procuramos algo que simbolize fidelidade à soberania e integridade nacionais, avultam novamente as Forças Armadas e, dentre elas, vemos destacar-se o verde-oliva do braço forte e mão amiga de nosso Exército, cujo dia transcorreu na semana passada e o Senado da República comemora hoje.

            Todavia, nobres Pares, a celebração do Dia do Exército expôs desta vez outro sentimento que, há tempos, centraliza atenções nas Forças Armadas, sem extravasar os limites da hierarquia e disciplina inerentes a sua existência. Trata-se do desejo de urgente reaparelhamento para continuar cumprindo com toda a eficiência a sua missão constitucional. A mensagem do Comandante da Força, ilustre General Enzo Peri, deixou patente essa necessidade e cobrou do excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva o cumprimento de promessas que, há anos, se repetem enquanto os já parcos recursos bélicos para a segurança da Pátria se esvaem.

            Nas palavras do Comandante do Exército proferidas em nome das três Forças dia 19, quinta-feira última, ouvimos um pedido de socorro em substituição às frases de ufanismo que seria normal a data ensejar. Transformaram-se em apelo ao qual o Presidente da República mostrou-se sensível por responder que “o País precisa de Forças Armadas muito bem equipadas e adestradas”, fato interpretado como sinal de que S. Exa. pretende atender à reivindicação.

            Outro indício positivo da disposição presidencial surgiu pela declaração do excelentíssimo Ministro da Defesa, Waldir Pires, de que “agora, a capacidade financeira do País melhorou e cresceu”. Isto depois de afirmar que, anteriormente, “não convinha falar de reequipamento porque não havia recursos”.

            De qualquer forma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cumpre ao Senado da República incentivar, normatizar e fiscalizar o processo de reequipamento, daí porque propus a criação da Subcomissão Permanente para a Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas Brasileiras, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Minha proposição foi aprovada em 23 de março do ano passado e permitirá que caminhemos “pari passu” com os chefes militares e os responsáveis pelas áreas governamentais envolvidas no processo. Com a Subcomissão, o País dispõe de mais um instrumento para desfazer o atual estágio de sucateamento de suas Forças Armadas, melhorar os investimentos na área e aprofundar discussões para obter amplo conhecimento do problema.

            A questão é grave. Sabemos que, a par da queda de investimentos na área, ocorre o avançado e progressivo estágio de sucateamento. Conforme o orçamento do Ministério da Defesa no corrente ano, estão disponibilizados somente 639,5 milhões de reais para a Aeronáutica, 289,4 milhões para a Marinha e 100,2 milhões para o Exército, valores que beiram o ridículos diante do alcance das atribuições dessas Forças e das dimensões do nosso território, espaço aéreo e mar territorial.

            Sabemos também que o plano de reequipamento em exame na Casa Civil da Presidência da República desde o ano passado prevê investimentos de 7,7 bilhões de reais na Aeronáutica até 2012; de 4,3 bilhões na Marinha até 2011; e de 4 bilhões no Exército até 2009. O noticiário de imprensa dá-nos conta, entretanto, de que tal plano está sendo reavaliado, pois não corresponde às reais dimensões do problema. E especialistas advertem que, se o reaparelhamento não for incrementado rapidamente, “o Brasil perderá a liderança sul-americana na área militar em um prazo de dez anos”.

            Mesmo para um leigo que examine atentamente aqueles números, esse risco salta à vista. Também fica evidente que só a história de nossas Forças Armadas bastaria para justificar maior preocupação governamental com o assunto, pois, desde Guararapes até as missões de paz a serviço das Nações Unidas, passando pelo heroísmo e aptidão demonstrados na II Guerra Mundial, todos os acontecimentos estão a demonstrar que essas organizações materializam o sentimento pátrio de afirmação nacional. Constituem um sistema de forças insubstituível para proteger o Brasil, preservar sua integridade territorial e garantir as instituições em defesa do nosso povo. Essa é a missão expressa em todas as Constituições brasileiras ao longo do tempo, desde o Império.

            Aliás, o Dia do Exército encerra duplo simbolismo. Por um lado, ao comemorar a épica vitória nos montes Guararapes, alcançada frente às tropas holandesas em 19 de abril de 1648, assinala os primórdios de uma organização militar à imagem da sociedade multirracial que lhe deu origem. Por outro, celebra o sentimento nativista que aflorou na gente brasileira a partir do século XVII e conduziu-a à Independência no 7 de Setembro de 1822.

            De fato, na histórica batalha em solo pernambucano, vemos a consolidação deste cadinho de raças chamado Brasil. Brancos, índios e negros derrotaram e expulsaram o invasor estrangeiro experiente na arte da guerra. Germinava assim a semente do Exército integrado por elementos de todos os matizes sociais. Foi a primeira materialização organizacional do povo em armas, que lutava pela sobrevivência, conquista e manutenção do seu território desde o descobrimento do Brasil.

            Depois da Independência, todas as tentativas de fragmentação territorial e social do País sucumbiram diante da ação resoluta e irrefreável da Marinha e do Exército. Devemos a manutenção da unidade nacional, penosamente legada por nossos antepassados, particularmente à atuação do Duque de Caxias, o Patrono do Exército Brasileiro.

            Em rápidas pinceladas históricas, devemos lembrar que, na segunda metade do século XIX, o heroísmo do soldado brasileiro destacou-se na Guerra da Tríplice Aliança, no cone sul do Continente. Teve papel decisivo igualmente na Abolição da Escravatura, na Proclamação e na Consolidação da República.

            Nesse período imperial particularmente conturbado, nossos militares desempenharam função moderadora idêntica à exercida pelo Imperador na Monarquia. Garantiram, com isso, a sobrevivência das instituições e a unidade nacional, esta robustecida em seguida pela incomparável obra do Marechal Cândido Rondon.

            Rondon interligou os sertões aos grandes centros, o que foi reconhecido internacionalmente como uma conquista da humanidade. No início do século XX, desbravou mais de 50 mil quilômetros de sertão e estendeu mais de 2 mil quilômetros de fios de cobre por regiões inóspitas e longínquas, premiando-as com a comunicação por telégrafo.

            Indigenista de estatura moral e intelectual ímpar, pacificou tribos, estudou usos e costumes indígenas e populares, fomentou a criação de medidas legais destinadas a proteger os silvícolas. Isto o levou, em 7 de setembro de 1910, ao cargo de diretor da Fundação do Serviço de Proteção aos Índios, precursora da atual Fundação Nacional de Assistência ao Índio (Funai).

            Outras marcantes demonstrações de valor do soldado brasileiro ocorreram durante a 2.ª Guerra Mundial depois que, em 1942, o País foi levado à beligerância com as potências do Eixo em conseqüência do torpedeamento de vários de seus navios mercantes, à vista da costa brasileira, com centenas de vítimas inocentes.

            Em 1944, a Força Expedicionária Brasileira (FEB), organizada rapidamente sob o comando do General Mascarenhas de Moraes, chegou ao teatro de operações europeu. Como Divisão, combateu em solo italiano durante todo o tempo em que permaneceu integrada ao 5.º Exército dos Estados Unidos da América. Sofreu mais de 400 baixas por morte em ação, porém, antes do final do conflito, havia feito pelo menos 15 mil prisioneiros e capturado duas divisões inimigas inteiras.

            Foi assim que, na Itália, nosso Exército cobriu-se de glória, embora enfrentasse tropas aguerridas e calejadas por anos de campanha. Só as vitórias colhidas em Monte Castelo, Montese e Fornovo já comprovariam a fibra da FEB em ações gravadas com letras de sangue na História Militar brasileira. Nossos pracinhas em nada ficaram a dever aos experientes soldados aliados e ao inimigo traquejado por inúmeras batalhas. Naquela hora difícil, coube à FEB as principais ações bélicas para preservar a dignidade da Pátria, o que realizou com total galhardia.

            Pois bem, nosso Exército honra os exemplos legados por Caxias, enquanto se conserva como genuína amostra da sociedade brasileira, devido à própria composição inter-racial. Uma Força Terrestre que desenvolve e pratica doutrina militar autenticamente nacional, gerada na perspectiva de emprego realista e compatível com as demandas futuras.

            Sua atividade fim desenvolve-se normalmente no campo, onde as tropas recebem treinamento intensivo. Portanto, a vegetação e os recursos naturais lhes são importantes, na medida em que se mostram fundamentais para as operações. Daí o militar aprender, desde os primeiros dias na caserna, a respeitar e preservar a natureza para mantê-la como sua aliada. Tais cuidados resultam na ajuda aos órgãos incumbidos da preservação ambiental e traduz-se por acordos e convênios celebrados com o IBAMA, polícias especializadas e vários outros setores governamentais, notadamente para proteção e apoio logístico às atividades de fiscalização.

            Na Amazônia, o Exército coopera na repressão aos delitos de repercussão nacional e internacional com suporte logístico, assim como de inteligência, comunicações e instrução.

            Muito se fez e faz, em benefício da infra-estrutura nacional, graças à participação verde-oliva. Desde os tempos coloniais, a Força Terrestre se fez presente nas fortificações, na cartografia, nos arsenais e em inúmeras atividades subsidiárias de apoio à economia brasileira, principalmente em regiões distantes e inóspitas, onde a iniciativa privada se mostra muito onerosa e, portanto, não atraente. Suas missões incluem construção de estradas, ferrovias, pontes, viadutos, túneis, aeroportos, instalações portuárias, açudes, poços artesianos, tubulações de água e esgoto, além de mapeamentos e demarcações. Tais missões estão definidas na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, que regulamenta a cooperação das Forças Armadas com o desenvolvimento nacional e a defesa civil.

            Em respeito a essa vocação histórica, o Ministério da Defesa firmou com o Ministério dos Transportes acordos para que engenheiros e máquinas verde-oliva atuem na construção, recuperação e duplicação de rodovias federais, além da fiscalização de serviços executados por empreiteiras civis.

            Entre outras obras de vulto, a Engenharia do Exército trabalha atualmente na adequação da capacidade e na restauração da BR 101 (Rio Grande do Norte - Corredor Nordeste), bem como nas construções em andamento para implementar o complexo aeroportuário da Grande Natal (Rio Grande do Norte). Prepara-se, enquanto isso, para participar da transposição das águas do Rio São Francisco.

            No campo da defesa civil, as ações subsidiárias compreendem, entre outras, a Operação Pipa (distribuição emergencial de água nos municípios do semi-árido nordestino e norte de Minas Gerais); a Operação Amazonas (socorro aos municípios mais atingidos pela seca dos rios nos Estados do Amazonas e Pará); e a Operação Enchentes (voltada para as comunidades desabrigadas por enchentes em Pernambuco, Pará e Rio Grande do Sul).

            Com alto significado para o desenvolvimento do País, destaca-se ainda a ajuda à Operação Rondon, mediante transporte, alimentação e hospedagem de universitários participantes do projeto coordenado pelo Ministério da Educação, no Estado do Acre. 

            Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, as Forças Armadas devem estar ajustadas à estatura político-estratégica do País a que servem, considerando-se, dentre outros fatores, a dimensão geográfica, a capacidade econômica e a população existente.

            A persistência de entraves à paz mundial requer a atualização permanente e o reaparelhamento progressivo das nossas organizações bélicas, com ênfase no desenvolvimento da indústria de defesa, visando à redução da dependência tecnológica e à superação das restrições unilaterais de acesso a tecnologias sensíveis.

            Na atualidade, quando os interessados em perturbar a paz mundial desconhecem fronteiras, desrespeitam tratados internacionais e empregam quaisquer meios por mais torpes que sejam, os países desejosos de paz e segurança precisam investir maciça e rapidamente para adequar suas Forças Armadas, em particular quanto aos recursos humanos.

            No caso brasileiro, o professor Expedito Bastos, pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora, afirma - como se lê no jornal “Valor” de 23 de março último - que, no atual andamento da “modernização”, apenas uma década será suficiente “para permitir que a Venezuela, o Chile e até mesmo a Colômbia consigam reunir arsenais de armamentos, frotas de caças, navios e submarinos mais poderosos e modernos que o Brasil.” Ele lembra existir estreita relação entre perda de poder militar e diminuição da influência política brasileira sobre seus vizinhos da América do Sul. Destaca ainda que, entre os países dispostos a ter assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Brasil possui a menor liderança militar para a região que deseja representar. E cita Alemanha, Japão, Índia e África do Sul como pretendentes daquela vaga em futura reforma do Conselho de Segurança da ONU.

            No ano passado, a Venezuela encomendou 24 Sukhoi-30 à Rússia para substituir seus antigos caças F-16 americanos. Já recebeu os primeiros aparelhos. Por outro lado, terá de 12 a 16 aeronaves F-5 modernizadas pelo Irã, outro de seus parceiros preferenciais. Adquiriu também helicópteros russos e poderá investir 3 bilhões de dólares para transformar sua Marinha na mais poderosa da América do Sul. Paralelamente, comprou 100 mil Kalashnikov AK-47 e está instalando uma fábrica para produzir mais desses fuzis, que poderão cair nas mãos de guerrilheiros, do crime organizado e até de movimentos sociais radicais, conforme alerta aquele pesquisador.

            O Chile está recebendo caças americanos F-16C Falcon, fragatas inglesas, submarinos franceses e tanques alemães. Por sua vez, em fevereiro último, a Colômbia anunciou compras de 3,6 bilhões de dólares em aeronaves militares e equipamentos técnicos, além do aumento de 38 mil homens nas Forças Armadas.

            Devido a tais dados, o ilustre Almirante Mário César Flores, ex-ministro da Marinha, sugeriu que nossa sociedade se aparte do pensamento de que o Brasil não precisa investir no setor, devido à tradição de pacifismo. A comparação feita por ele é concludente, ao destacar que, se cairmos nessa tentação, será “como desativar o Corpo de Bombeiros na certeza de que não vai haver incêndio".

            O Brasil vem contribuindo, há muito tempo, com o esforço de organismos internacionais de paz, quer pelo envio de observadores militares desarmados, quer pela inserção de tropas levemente armadas nas áreas conflagradas. Essa participação nacional em missões de paz internacionais vem trazendo crescente prestígio à política externa e ao Exército Brasileiro, com aumento de projeção no cenário mundial. Além de representar o cumprimento de obrigações assumidas pelo País, as missões de paz no Exterior vêm contribuindo para estreitar relações com países de particular interesse para a política externa brasileira.

            No Haiti, a destacada atuação militar brasileira é internacionalmente reconhecida como decisiva contribuição para o soerguimento pacífico daquela nação caribenha. A peculiar maneira de agir dos oficiais e praças brasileiros, unindo operações militares com assistência humanitária, tem obtido sucesso junto ao povo haitiano e o reconhecimento das Nações Unidas, a ponto de a ONU, devido à maneira inédita de atuação, estar reavaliando sua própria doutrina de emprego das forças de paz.

            Mas, nobres Pares, é na Amazônia que se observa o quanto de estoicismo e eficiência existe nas ações verde-oliva. Região altamente estratégica e das mais cobiçadas internacionalmente, somente a presença de um Exército forjado para a luta na selva, como o nosso, pode nos dar a certeza de que ela continuará a nos pertencer. Detentora de exuberantes fauna e flora, suas riquezas estão praticamente intocadas. E minuciosos levantamentos apontam-na como possuidora de uma das mais extraordinárias províncias minerais do universo.

            Nosso Exército lá se faz presente desde o início do século XVII e vem ampliando seu dispositivo pela instalação de diversas unidades de fronteira. Tais unidades representam pólos de desenvolvimento em torno dos quais, como ocorreu no passado, crescem núcleos populacionais garantidores de nossa soberania sobre a imensidão que a imprensa mundial qualifica, em uníssono, como das mais importantes na Terra.

            Apoiando o povoamento de áreas longínquas, proporcionando um mínimo de infra-estrutura até que chegue o desenvolvimento e fornecendo serviços básicos à população rarefeita, esse trabalho silencioso é, no momento, a mais relevante parcela de contribuição do Exército ao desenvolvimento pátrio.

            Lá faltam hospitais, médicos, remédios, escolas, enquanto sobra ausência do poder público. Mas, felizmente, existe o Exército. Um jornalista observador usou a frase “milagre da multiplicação” ao escrever que apenas seis quartéis conseguem vigiar imensidões nos confins do Amazonas, onde, por exemplo, um diminuto contingente de mil cidadãos fardados mantém incorporada ao mapa do Brasil a região da Cabeça do Cachorro, uma vastidão territorial nas vizinhanças da Colômbia e da Venezuela. Com exatidão, disse ainda que, caso se limitassem à  vigilância das fronteiras, já seriam poucos. Mas, os homens e mulheres do 5.º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) conseguem cuidar de muito mais.

            A presença marcante do nosso Exército nos rincões amazônicos vai muito além da defesa do patrimônio nacional. Os militares levam segurança, assistência médica e odontológica, educação, socorro e solidariedade às populações ribeirinhas e comunidades isoladas. Proporcionam-lhes, enfim, o sentimento de cidadania que, de outra forma, seria desconhecido dessa sofrida parcela do povo brasileiro.

            Assim, ombreados com os colegas da Marinha e da FAB, os militares verde-oliva continuam a alimentar o sentimento nativista e a chama de brasilidade acesa por brancos, índios e negros nos montes Guararapes, há 359 anos.

            Era o que me cabia dizer.

            Muito obrigado.