O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente; Sr. Ministro da Defesa - é um prazer enorme vê-lo aqui novamente -; Srs. Comandantes Júlio Soares de Moura Neto, Enzo Martins Peri e Juniti Saito; Ministro Francisco Peçanha Martins, na figura do qual cumprimento o Judiciário brasileiro; Deputado Jair Bolsonaro, companheiro querido, em nome do qual cumprimento todos os demais Parlamentares, Senador Edison Lobão, autor deste requerimento, este plenário, esta tribuna não é lugar de emoções. Procuramos aqui racionalizar os debates. A disputa é sempre muito severa e os argumentos devem ser precisos, ágeis.

No entanto, o Senador Francisco Dornelles, Parlamentar pelo meu Estado, encontra-se com a sua mocidade ao ver este plenário com essa farda verde-oliva, e eu me encontro com a minha mocidade e me emociono, porque foi o Exército Brasileiro que deu a este Senador, quando jovem, pobre, de família muito humilde, estudante de Engenharia Civil, que não tinha dinheiro para pagar a mensalidade de uma universidade católica no Rio de Janeiro, a oportunidade de servir, de prestar concurso ao Centro de Preparação de Oficiais da Reserva. Foi ali que conheci o fascinante mundo da tropa.

Senador Renan Calheiros, vivi ali as competições, os exercícios de campo, os tiros - fui comandante de pelotão de metralhadora, de morteiro de canhão. Depois, a lei mudou, o oficial temporário passou a ficar mais tempo; fui promovido a primeiro-tenente. E cada vez que me lembro disso, seja das Acisos que fazíamos nas comunidades carentes do interior do meu Estado, seja das operações na mata com as incansáveis jornadas de campo - as longas marchas -, reflito e agradeço muito a Deus pelo tempo que me concedeu nessa Força.

Eu poderia falar de Sampaio; poderia falar de Caxias, que teve o gesto muito tão bonito para a unificação deste País; poderia falar de Deodoro, nosso Presidente republicano que, ao morrer, de todas as comendas recebidas, pediu para ser enterrado apenas com a singela Medalha de Abolicionista - foi a única que levou no peito o primeiro Presidente brasileiro, representando bem os sentimentos do Exército Brasileiro. Mas quero prestar uma homenagem aos meus Comandantes Walter Calavatti, Sílvio Antonio de Oliveira Santos - que era subcomandante quando comecei a servir -, Murilo Ribeiro Flores, Nilton Ferrari de Oliveira, José Eduardo Barros Moreira.

Comandantes que me ensinaram, na minha juventude, o valor do civismo, a oração da Pátria, o amor a nossa bandeira, e que iluminaram o meu caminho como estrelas, nomes e exemplos que nunca mais esqueci em minha vida.

O Senador Tuma citou a Medida Provisória nº 2.215, que tramita nesta Casa desde 2000, Bolsonaro, e que nos preocupa muito, porque tirou direitos de militares. Essa era uma época em que as medidas provisórias não precisavam ser votadas, pois eram renovadas mês a mês, sem serem discutidas pelo Parlamento, o que é altamente questionável do ponto de vista da Constituição e também de democracia. Mas tiraram o anuênio, tiraram os benefícios de quem serve na fronteira, tiraram a promoção quando se passa para a reserva. Eu não sou oficial de carreira. Não tive esse privilégio nem essa honra. Mas sou testemunha, Senador Lobão, de um trabalho profícuo, honroso, digno, do qual este País e o nosso povo não podem prescindir, em hipótese alguma.

É bem verdade, Brigadeiro Saito, que um oficial é tomado pelo amor à Pátria e não pensa em ficar rico. Mas não é justo que termine sua vida se suicidando ou sem condições de arcar com as despesas da universidade de seus filhos quando já está com certa idade.

Não é justo também que a Marinha tenha que fazer todo esse esforço para conseguir o seu reaparelhamento, quando são eles que estão nos dando o vislumbre da nossa autonomia em energia. Não é o petróleo!

Sr. Presidente, a era da pedra acabou não por falta de pedra, mas em razão do clima. E a era dos combustíveis fósseis acabará não por falta de petróleo, mas em virtude do clima também.

Temos de encontrar fontes alternativas de energia. Está na Marinha a nossa única esperança. Não podemos enxergar que ela precisa ser reaparelhada? Esses recursos não podem ser discutidos; devem ser gastos. O Fundo de Marinha, que vem dos royalties do petróleo, é dela, mas fica preso ao superávit primário.

E faço uma saudação também aos pára-quedistas aqui à porta.

Eu e o Capitão Bolsonaro lutamos tanto para que os militares inválidos pudessem receber soldo de cabo - R$1.080,00. Muitas dessas pessoas, Senador Edison Lobão, estão com a morte decretada.

Vivemos num País cuja dívida pública chega a R$1 trilhão, sobre a qual já pagamos os maiores juros do mundo e continuamos a pagar - 3% ainda significam os maiores do mundo. Senador Renan Calheiros, 80% dessa dívida pertencem a 15 mil famílias brasileiras neste País de altíssima concentração de renda. Elas receberão neste ano R$100 bilhões a título de juros. São 15 mil famílias brasileiras.

Ora, qualquer oficial, cabo ou sargento, paga, de Imposto de Renda, 27,5%. Mas um grande banqueiro neste País que recebe R$3 bilhões de juros paga 16% de Imposto de Renda. Esse efeito regressivo não pode continuar. Não queremos ser ricos, mas desejamos um País justo.

Então, Sr. Presidente, desculpe-me pelas minhas palavras um tanto emocionadas, mas é que me volta à mente essa caserna que me deu oportunidade de me casar, que me deu oportunidade de concluir a universidade, porque, como disse, passei por uma universidade católica mas, no terceiro mês, já estava com as mensalidades atrasadas, não conseguia, com os parcos recursos de que dispunha, pagá-las. Foi no Exército Brasileiro que consegui me formar e aprender as coisas mais importantes que aprendi na minha vida como cidadão e brasileiro.

General Enzo, receba deste humilde Senador - aqui temos vultos, Senadores que chegaram depois de uma carreira brilhante na política, alguns que são filhos de políticos -, que talvez tenha sido o único que chegou a esta Casa como um caminhante, um peregrino, que bate à porta de um templo tentando aprender, por exemplo, com o Senador Lobão, que me tomou pela mão desde o primeiro dia que estive aqui, e a quem consulto a cada relatório, a cada projeto e a cada gesto importante que tenho de fazer, grande Senador do qual o seu Estado e o Brasil se orgulham.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite?

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Pois não, Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Marcelo Crivella, permita que eu possa, em meio às suas palavras, também aqui fazer a minha homenagem ao Ministro Waldir Pires, ao Comandante do Exército, Enzo Martins Peri, e a todas as Forças Armadas, ao Brigadeiro Juniti Saito, ao Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, neste dia expressar o quão importante é termos as Forças Armadas do Brasil com o propósito tão firme de assegurar a soberania brasileira, a paz interna e, sobretudo, com essa tradição de promover a paz em nosso continente, inclusive outros lugares do planeta Terra. O Brasil tem tido, nestes últimos 50 anos, o papel extraordinário de colaborar para que, no nosso continente, nas Américas, na América do Sul, tenhamos condições de vida diferenciadas daquelas do Oriento Médio, da Ásia, da África. Nosso continente, felizmente, é um exemplo de entendimento, e isso tem muito a ver com a formação, com o desenvolvimento recebido por todos os componentes das Forças Armadas, inclusive o Exército. Quero também cumprimentar as Forças Armadas, em especial o Exército Brasileiro, pelo papel que tem desempenhado em missões internacionais, como no Haiti. Estive lá em 2004 e pude testemunhar o carinho do povo haitiano por ocasião do jogo da Seleção Brasileira, em que estava presente o Presidente Lula. Testemunhei ali, no vestiário dos jogadores, após aquela manifestação de carinho tão especial do povo haitiano, quando Ronaldo e os seus companheiros disseram ao Presidente “se quiser que nós tenhamos participação em outras missões desta natureza, pode nos chamar”. Isso foi muito bonito. É importante que essa missão no Haiti, que é um símbolo do papel das Forças Armadas - e, em especial, do Exército -, possa ser coroada de êxito. É muito importante, Presidente Renan Calheiros, estarmos atentos para que aquela missão consiga cumprir o objetivo de democratização e pacificação do Haiti, a exemplo do que temos hoje, felizmente por longo tempo, em nosso Brasil. Há poucos dias, o Secretário-Geral da ONU sugeriu que o Brasil também esteja em outra missão difícil, desta vez no Sudão. Talvez isso se faça necessário, com o espírito de cooperação internacional do Brasil. Mas seja lá nas ruas de sua cidade, Rio de Janeiro, seja ali na Amazônia, como foi ressaltado por todos, o Exército e as Forças Armadas têm desempenhado um papel extraordinário de assegurar a soberania e o bem-estar do povo brasileiro. Por tantas dessas ações, a minha homenagem se junta às suas palavras. Meus cumprimentos.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

Comandante, escrevi, com auxílio do meu gabinete, este discurso do qual não li uma linha. Peço ao Presidente, por generosidade, que mande publicar na íntegra.

Encerro minhas palavras, Sr. Comandante, dizendo que V. Exª encerra em si a figura que tem diante da tropa as maiores aspirações de um povo que, nos momentos mais tristes de corrupção que se repetem nos jornais, vê as autoridades dos Três Poderes envolvidos nas armadilhas da vida; nos momentos dos tiroteios nas cidades, cujas comunidades carentes estão hoje dominadas pelo narcotráfico; nos nossos descaminhos de uma política que não consegue melhorar a distribuição de renda neste País a fim de tornar os brasileiros mais iguais; nas dificuldades do povo do sertão; na luta, na trajetória do Ministro Waldir Pires - meu Deus! -, que, como Ministro da Defesa, representa tão bem os princípios filosóficos, históricos de segurança nacional, porque sempre viu o homem em primeiro lugar; pois bem, V. Exª encerra as maiores esperanças de um povo e dos homens de bem e de boa vontade neste País, que, nos momentos mais tristes, pode ter certeza, lembram do Exército brasileiro, num desfile no quartel, num movimento qualquer de viatura ou na farda, as melhores qualidades do povo brasileiro.

Deus abençoe o Exército. Deus abençoe V. Exª.

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SEGUE NA ÍNTEGRA DISCURSO DO SR. SENADOR MARCELO CRIVELLA.

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O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu me sentiria omisso se, nesta sessão especial em comemoração ao Dia do Exército, deixasse passar a oportunidade de dizer algumas palavras, poucas que sejam, em homenagem à nossa força terrestre.

Como Senador, isto é, como servidor público, não posso deixar de me inspirar no exemplo de serviço e de espírito público que o Exército diuturnamente nos oferece. Atuando em diversas áreas - saúde, educação, engenharia, assistência social -, o Exército oferece muito mais do que os meios necessários para garantir a defesa e a integridade do nosso território.

Pessoalmente, tenho uma dívida de gratidão com o Exército. Cursei o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, no Rio de Janeiro; fui, durante mais de oito anos, oficial temporário de Infantaria e posso dizer, da minha experiência vivida na caserna, que esse período está entre os mais importantes para a formação de meu caráter, para a consolidação dos valores mais altos que hoje guiam minha vida e minha atuação política.

Como Parlamentar, já apresentei, como primeiro signatário, duas Propostas de Emenda à Constituição, buscando garantir para o Exército um orçamento compatível com a importância dessa instituição para nosso País. A primeira, a PEC nº 49, de 2004, sugere fixar, pelo prazo de 10 anos, o orçamento anual das Forças Armadas em 2,5%, no mínimo, do Produto Interno Bruto. A segunda, a PEC nº 53, de 2004, propõe vedar, pelo prazo de 10 anos, quaisquer limitações à execução das dotações destinadas ao reaparelhamento, modernização e à pesquisa e desenvolvimento tecnológico das Forças Armadas. No mesmo sentido, encaminhei o PLS 397, de 2005 - projeto de lei complementar -, que altera a Lei Complementar nº 101, de 2000, para vedar o contingenciamento das despesas de investimentos em equipamentos das Forças Armadas.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a história do Exército brasileiro confunde-se com a formação e o fortalecimento de nossa consciência nacional. A escolha do dia 19 de abril, dia em que se travou a batalha dos Guararapes, para comemorarmos o dia do Exército é extremamente feliz, por seu caráter simbólico. Naquela luta contra os holandeses, começava, ainda nos tempos coloniais, a forjar-se o sentimento de que todos fazemos parte de um mesmo povo e constituímos uma mesma nação.

Ao longo do século XIX, seja nas lutas que se seguiram à proclamação da independência, seja no envolvimento brasileiro na Guerra da Tríplice Aliança - a chamada Guerra do Paraguai -, seja, finalmente, no papel que teve na proclamação da república, o Exército sempre protagonizou momentos fundamentais da construção de nossa nacionalidade.

No século XX, a participação do Exército na 2ª Guerra Mundial, com a Força Expedicionária Brasileira atuando heróica e decisivamente na Itália, ao lado das forças que defendiam a democracia e a liberdade contra o fascismo, também teve desdobramentos na percepção que nós, brasileiros, temos de nós mesmos, daquilo a que aspiramos ser como sociedade e o lugar que podemos ocupar entre as outras nações.

Hoje, o Exército se apresenta como uma força tão decisiva na paz quanto já se mostrou na guerra. Seu papel na integração nacional, sobretudo nas regiões mais inóspitas e isoladas do território nacional, é insubstituível. Seguindo os passos dos grandes desbravadores da Nação Brasileira, desde Pedro Teixeira até Rondon, o Exército Brasileiro se faz presente nos mais distantes e inóspitos rincões da Amazônia Brasileira. Assim, por intermédio de sua presença, o Exército leva, por meio do braço forte e da mão amiga, o poder do Estado, reafirmando os compromissos imortais de ajudar a desenvolver, de integrar e de preservar aquele rico e vasto território.

No plano internacional, o Exército Brasileiro tem tido, ao longo da História Contemporânea, marcada e eficiente atuação operacional, enviando contingentes para integrar as Forças de Paz das Nações Unidas. Assim foi no século passado, em São Domingos, na região do Suez, em Angola e no Timor Leste e, atualmente, no Haiti onde exerce, também, a função de comando da Força de Paz. A atuação do Exército Brasileiro nas atividades da ONU fortifica a posição brasileira no cenário internacional. Hoje participa de 12 missões de paz.

Por tudo isso, Sr. Presidente, faço questão, todos os anos, de participar desta homenagem que regularmente prestamos ao nosso Exército.

Parabéns, portanto, ao Exército pelo seu dia. Deixo aqui meus cumprimentos especiais a todos os oficiais, praças e funcionários civis, extensivos a suas famílias.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.