Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 11/04/2007
Discurso durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Solicita à Câmara dos Deputados que agilize a votação da proposta de emenda constitucional que facilita a naturalização de filhos de pais brasileiros habitantes em países estrangeiros.
- Autor
- Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
- Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA SOCIAL.:
- Solicita à Câmara dos Deputados que agilize a votação da proposta de emenda constitucional que facilita a naturalização de filhos de pais brasileiros habitantes em países estrangeiros.
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/04/2007 - Página 9539
- Assunto
- Outros > POLITICA SOCIAL.
- Indexação
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- REGISTRO, ANTERIORIDADE, APRESENTAÇÃO, LUCIO ALCANTARA, EX SENADOR, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, APROVAÇÃO, SENADO, FACILITAÇÃO, PAES, NACIONALIDADE BRASILEIRA, HABITANTE, PAIS ESTRANGEIRO, PROCESSO, NATURALIZAÇÃO, FILHO, BRASIL, CONCLAMAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, AGILIZAÇÃO, VOTAÇÃO, PROJETO.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no ano 2000, o Senador Lúcio Alcântara apresentou aqui no Senado uma proposta de emenda à Constituição que denota um anseio, hoje, de 300 mil famílias, crianças brasileiras que, nascidas de pais e mães brasileiros que estavam nos mais diversos Países - Israel, Japão, Argentina, Paraguai, Estados Unidos, enfim, onde quer que seja -, muitas vezes por atribuições de trabalho no exterior, estão impedidos de se tornar brasileiros natos.
O Senador Lúcio Alcântara apresentou essa proposta que aqui foi aprovada unanimemente, foi para a Câmara dos Deputados, onde também tramitou, já tendo sido aprovada unanimemente na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, aguardando agora ser apreciada, em uma última etapa, pela Comissão designada pelo Presidente Arlindo Chinaglia, em 7 de março último.
Acabo de ter uma audiência com S. Exª, juntamente com a Srª Helena Fragman, neta do Professor Inácio da Silva Telles, que também tem uma criança de 10 anos em Israel. Filha de mãe brasileira e que morou muito tempo no Brasil, fala português como brasileira e que pergunta: “mãe, quando serei brasileira?”. Este é o clamor de dezenas de crianças e pais que, inclusive, estão agora, neste semestre, fazendo uma peregrinação a todos os Consulados e Embaixadas brasileiras em todos os Países do mundo, para que logo possa o Congresso Nacional concluir a votação dessa proposta de emenda à Constituição, que no Senado recebeu o número 2.499 e, na Câmara, o número 272, de 2000.
Sr. Presidente, Senador Efraim Morais, note que só agora, em 2007, a proposta do Senador Lúcio Alcântara, de 1999, está na fase final. Então, os pais e as mães que gostariam que as suas crianças se tornassem de fato brasileiros natos conclamam ao Congresso Nacional, e agora à Câmara, porque o Senado já cumpriu com o seu dever, de logo apreciar e votar essa proposição.
Era esse o registro que considero importante, inclusive numa homenagem ao nosso colega Lúcio Alcântara.
Muito obrigado.