O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de abordar o tema que me traz à tribuna, gostaria de registrar a visita que fiz, na sexta-feira passada, dia 27, à cidade de Ivatuba, Município localizado a 45 quilômetros de Maringá.

            O objetivo da mencionada visita foi verificar in loco as ações enfeixadas que asseguraram à Escola Municipal Afrânio Peixoto, instituição de 300 alunos, a inclusão no ranking das melhores escolas do País de 1ª a 4ª série. Em companhia de uma equipe interdisciplinar de doutorandos e doutores do Centro Universitário de Maringá, demos início a uma pesquisa de caráter técnico-científico, cujo objetivo é identificar as razões que levaram a Escola Municipal Afrânio Peixoto a ocupar o oitavo lugar entre as melhores escolas do País.

            O levantamento oficial anunciado pelo Governo Federal foi realizado a partir de um novo indicador desenvolvido pelo Ministério da Educação - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) -, criado para nortear as políticas de melhoria da qualidade da escola pública do País. Segundo o referido indicador, apenas 0,8% dos Municípios brasileiros já estão no patamar considerado ideais pelo Governo. Vale destacar que o novo índice procurou acoplar, no mesmo indicador, o desempenho dos alunos nos exames Prova Brasil e Saeb, já aplicados pelo MEC nas redes escolares de todo o País, bem como a taxa de aprovação e repetência respectivamente.

            Nesse contexto, não poderia deixar de felicitar o Prefeito da cidade de Ivatuba, Sr. Adolfo Semprebom, e ainda ampliar minhas saudações a todos os Prefeitos comprometidos com a educação e o Governo do Estado do Paraná.

            O Estado do Paraná ocupou o primeiro lugar no ranking das escolas de 1ª a 4ª séries entre as unidades federativas. Isso deve estimular não somente as instâncias públicas, mas todos aqueles que assumiram um compromisso irrevogável com a educação.

            Parabéns ao Gestor Municipal de Ivatuba e a todos os responsáveis pela formulação das políticas públicas nessa área no Estado do Paraná.

            Sr. Presidente, sou militante da educação e, por dever de ofício, não poderei afastar-me do tema que considero vital para a definição dos rumos da Nação brasileira. Acredito, calcado em convicção inabalável, que o maior projeto de inclusão social que um país pode conceber é, sem dúvida, oferecer escola com qualidade para toda a sociedade.

            A educação, como sabemos, foi um elemento decisivo para assegurar a sustentabilidade e o desenvolvimento socioeconômico de inúmeros países. O êxito alcançado, por exemplo, pela Coréia do Sul, Malásia, Finlândia, Irlanda, Espanha, entre tantos outros, foi fruto de um pacto da educação de política de Estado. O pacto político em torno da educação foi construído e balizado pelos investimentos em expansão na qualidade do ensino.

            Sem a educação como política de Estado, o investimento maciço e a avaliação rigorosa, não poderemos pensar em desenvolvimento. Um sistema educacional bem-estruturado é decisivo, até mesmo para reconstruir o tecido social.

            Em observância à nossa crença, consolidada ao longo de anos dedicados ao magistério como educador e gestor do ensino superior, de que não há projeto de inclusão social que supere uma educação de qualidade, trago ao Plenário desta Casa algumas propostas de mudança na educação do Brasil, na certeza de que elas podem contribuir para a melhoria do nosso sistema educacional. Antes de apresentá-las, gostaria de tecer breves comentários sobre a atual gestão do Ministério da Educação, bem como sobre algumas medidas do Governo Federal nesse campo.

            Primeiramente, gostaria de parabenizar a decisão do Presidente Lula de ratificar a permanência do Ministro Fernando Haddad na pasta da Educação. Além do aspecto que envolve a continuidade do trabalho desenvolvido, há que se destacar a competência e a desenvoltura da gestão Fernando Haddad.

            Não poderia abster-me de felicitar o Presidente da República pela criação do ProUni - Universidade para Todos, responsável pela inserção de centenas de milhares de jovens carentes na universidade, e, ainda, pelo lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação. O referido plano foi concebido numa perspectiva aberta, de modo a contemplar e a atender a todos os níveis da educação, dando-se prioridade à educação básica.

            Nesse contexto, considerarei importante e oportuna a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb, cujos resultados foram divulgados pela imprensa na semana passada, notadamente, a escolha dos parâmetros fixados para efeito de cálculo do índice, que são o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar.

            São meritórias, entre outras, as medidas que prevêem a implantação da Prova Brasil, destinada a avaliar a alfabetizacão de crianças de 6 a 8 anos, bem como as metas fixadas para ampliar o acesso ao ensino superior e o esforço declarado de articulação entre o Programa de Financiamento Estudantil - Fies e o Programa Universidade para Todos - ProUni.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Wilson Matos, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Ouço V. Exª.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito. Em primeiro lugar, quero cumprimentar V. Exª e parabenizá-lo pelo pronunciamento. Só queria acrescentar o seguinte, já que V. Exª está fazendo um importante relato sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação: analisando a história dos povos do mundo, percebi que sempre os países, as nações mais desenvolvidas se utilizaram de um ou dos três poderes que vou mencionar agora e, às vezes, até dos três: o poder bélico ou das armas para dominar; o poder financeiro, da dependência financeira, do endividamento, da qual, se deus quiser, o Brasil, em pouco tempo, estará livre por completo... Só vou pedir licença ao Senador Chico. Senador Chico...

            O SR. WILSON MATOS - Estou...

            O Sr. Sibá Machado(Bloco/PT - AC) - V. Exª está me observando, não é? E o terceiro é o do ramo do conhecimento, a nova modalidade de disputa de importância no mundo que está acontecendo. Então, pensar em uma nação democrática, desenvolvida, respeitada no mundo inteiro passa, inevitavelmente, pela autonomia... Só vou pedir licença...

            O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Senador Mão Santa... Obrigado.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - É bom olhar as pessoas, quando se está conversando. Então, haveremos de superar essa barreira. O Brasil jamais quis caminhar pelo caminho bélico, das armas, ou fazer afronta a qualquer nação. Participou da Segunda Guerra Mundial por colaboração aos aliados e de algumas querelas de disputa de fronteira, mas é um País pacífico. Nunca trabalhamos esta questão da dependência e sempre lutamos, desde a Independência do Brasil, em setembro de 1822, para que o País fosse de fato independente. E, agora, com a educação evoluindo com qualidade e na quantidade certa, para atender toda a nossa juventude e as pessoas que por ela se interessarem, haveremos de chegar a 2022, ao Bicentenário da Independência do Brasil, podendo comemorar, de fato e de direito, nossa independência. Então, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento.

            O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Muito obrigado pela sua participação, Senador.

            Em matéria de acerto, devo igualmente aplaudir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, inclusive, está nesta Casa, para ser analisado.

            Sem dúvida, é uma iniciativa importante na busca da elevação e de uma nova distribuição dos investimentos na educação. Tenho propostas factíveis para a melhoria do ensino brasileiro, desde o ensino básico até o superior. Para consolidar o esforço empreendido pelo Governo Federal para a construção de uma educação de qualidade, proponho o roteiro, com as seguintes propostas.

            No ensino básico:

            - aumento dos dias letivos para 220 dias letivos, saindo dos 200 dias. Há 365 dias por ano, Srs. Senadores;

            - freqüência dos alunos. Proponho aumentar a freqüência mínima exigida de 75% para 90%, proporcionando ao aluno maior permanência e maior responsabilidade de freqüência na escola, como forma de melhorar rendimentos. Nos países industrializados, em geral, não há permissão para faltas, a não ser que sejam justificadas. No Japão só existe permissão para o aluno faltar, se ele for ao hospital, onde há professores para dar-lhe atendimento. Aqui o aluno pode faltar 25% das aulas, sem dar satisfação para ninguém. Precisamos reduzir esse índice para 10%;

            - duração do turno.

            Proponho um mínimo de cinco horas de duração das aulas. Em média, pela pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, a duração da escola brasileira é de 3,9 horas, não chega a quatro horas. E como haverá novos investimentos, por meio do Fundeb e do Plano de Desenvolvimento à Educação, é hora também de fazer com que o aluno permaneça uma hora a mais na escola - cinco horas.

            Ainda proponho a extinção da aprovação automática nas séries iniciais. E, nos primeiros e segundos anos, quero propor que se funcione com o máximo de 25 alunos em sala de aula. Se houver mais de 25 alunos, que se tenha um segundo professor para consolidação da alfabetização e das operações matemáticas, porque daí para frente o aluno tem possibilidade de maior sucesso.

            Defendo a realização de avaliação docente a cada cinco anos no ensino médio,...

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Senador, eu lhe concedo mais dois minutos para que V. Exª possa encerrar o seu pronunciamento.

            O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - ... com o estímulo à atualização contínua em plano de carreira, com elevação de vantagens para os que obtiverem bons resultados.

            No ensino superior, em linhas gerais, proponho a obrigatoriedade de 200 dias de aula, efetivamente, pois a LDB preceitua 200 dias de atividades escolares e muitas instituições não realizam os 200 dias efetivos, bem como a duração da hora de 50 minutos para 60 minutos; e também a freqüência mínima de 90%. Nesse contexto proponho ainda que as transferências de alunos de uma instituição para outra possa ser facilitada, pois todos estão fundamentados numa mesma visão pedagógica determinada pelo MEC.

            Proponho que os feriados brasileiros caiam todos nas segundas-feiras e sextas-feiras, para que diminua o número de recessos escolares. Como, por exemplo, no dia 30, antes de ontem, a maior parte das escolas do Brasil fechou as portas.

            Por final, Sr. Presidente, só concluindo o raciocínio, no último Exame Nacional de Ensino Médio, o contingente de inscritos superou a ordem de três milhões e setecentos mil jovens. Esses acenaram para Brasília dizendo: Queremos entrar no ensino superior. Apenas um milhão e meio desses jovens conseguiram ter acesso em 2007. Nesse universo, aproximadamente trezentos e cinqüenta mil vagas foram preenchidas em instituições públicas e um milhão e duzentos em instituições privadas. Estamos diante da seguinte realidade: mais de dois milhões e meio de jovens não tiveram acesso ao ensino superior nesse final de ano e início de 2007, em face da falta de condições financeiras e/ou de vagas nas instituições públicas.

            A maior parte dos países dispõe de gigantescos fundos para o financiamento restituível da educação. O Brasil não pode se contentar com um pequeno índice de 14% de jovens com acesso à universidade. Chile, Bolívia, Argentina estão com mais do dobro...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Sr. Presidente, por gentileza, só para concluir o raciocínio.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PR - ES) - Um minuto, Senador, para encerrar, porque estamos seguindo o Regimento Interno com uma certa rigidez, para que todos tenham oportunidade, porque a ordem agora é que a sessão se encerre às 18 horas e 30 minutos.

            O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Ok. Nossa proposta quanto ao financiamento consiste em colocar dois milhões de jovens no ensino superior em cinco anos, com o dinheiro que temos hoje no BNDES. A maior parte dos países criou os seus próprios fundos. O BNDES é um dos maiores bancos de investimento do mundo e lá estão mais de R$100 bilhões do FAT, rendendo R$7 bilhões, por ano, somente de juros. Com 35% desses juros, conseguiríamos colocar, anualmente, com financiamento restituível, no mínimo, 400 mil jovens nas escolas privadas.

            Esses jovens, no ensino superior, renderão no mínimo 200 mil empregos diretos, que é o principal objetivo desses recursos do FAT que estão no BNDES, porque para cada dez alunos na escola privada pelo menos um emprego...

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Para encerrar, Senador...

            O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Eu teria mais algumas propostas, mas vou deixá-las para outra oportunidade. Mas é imprescindível que nos debrucemos sobre a viabilização de recursos para o financiamento do ensino superior para aqueles que não têm tido acesso ao mesmo.

            Obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância com relação ao tempo.