O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, também faço minhas as homenagens ao Dr. Frias. Foram muitas as homenagens que ele recebeu nesta data. E, nos dias posteriores ao seu falecimento, ficou demonstrada toda a importância que teve para o nosso País e que continuará tendo, pela influência que exerceu e que manterá em suas empresas, em seus colaboradores, nos homens públicos brasileiros, nos empresários brasileiros.

            Assim, em nome do povo capixaba, em nome do povo brasileiro, faço aqui a minha homenagem, o meu reconhecimento pelo seu trabalho, e trago o meu conforto à família pelo seu falecimento.

            Sr. Presidente, aproveito o momento da Liderança para tratar de um assunto que considero fundamental, importante, que é a matriz energética, a matriz elétrica brasileira.

            Na semana passada, tivemos um grande debate que ainda se perpetua: a instalação da usina hidrelétrica no rio Madeira, duas usinas hidrelétricas, com alguns técnicos do Ibama tratando da questão da preservação de algumas espécies de peixes e argumentando que, pela formação, pela composição do rio Madeira, o assoreamento seria rápido, e a vida útil da usina seria pequena. Em contrapartida, outros técnicos diziam que não, que é possível preservar as espécies de peixes e fazer com que não haja o assoreamento do leito do rio no tempo e na velocidade tão curta como argumentam os técnicos do Ibama.

            O Brasil tem um ponto muito positivo, que é a sua matriz energética, que são os combustíveis e a eletricidade. Quarenta e cinco por cento dessa matriz energética é de fontes renováveis. Na matriz elétrica, 82% é de fonte hidráulica, também renovável, portanto. Estamos no meio do debate, num momento em que estamos discutindo as emissões de gases do efeito estufa, debatendo a questão do aquecimento global, e, cada vez mais, a questão do desenvolvimento requer a definição da matriz energética.

            Países como a China, que deverá ser um dos poluidores do mundo, tem como matriz energética 85% de termoelétrica carvão mineral, uma das fontes mais poluentes do planeta. Neste momento de grande debate, temos um ponto muito positivo, que é a nossa matriz elétrica e a nossa matriz energética.

            Defendo, com muita veemência, as usinas hidrelétricas, porque são fontes renováveis de energia. Se tiverem cuidado na hora da sua construção e na hora da retirada dos resíduos florestais de onde haverá o lago, teremos uma emissão bem menor do que qualquer outra fonte de CO_².

            Então, sou um defensor, mas compreendendo que defendo, Sr. Presidente, com base no atendimento a todos os pressupostos ambientais - temos tecnologias hoje para preservar as espécies que vivem no rio Madeira - e se tivermos tecnologia para que não haja um assoreamento com a velocidade que os técnicos do IBAMA estão dizendo. Sou um defensor da usina, desse investimento, atendidos os pressupostos de proteção ao meio ambiente e da adoção de tecnologias que garantam um retorno desse investimento.

            Não creio que o Ministério de Minas e Energia faria um investimento para que, dentro de dez anos, essa usina não tivesse mais retorno na geração de energia. Somos especialistas, temos excelência na construção de usinas hidrelétricas.

            Portanto, Sr. Presidente, acredito que, no diálogo, no atendimento das questões apresentadas pelo Ministério do Meio Ambiente, apresentadas pelo IBAMA, atendendo a necessidade da nossa matriz energética, tenho certeza de que vamos chegar a um bom resultado. Até porque, só para se ter uma idéia, hoje a nossa matriz elétrica gera 40 milhões de toneladas de CO_² por ano. Projetando isso para frente, continuando com 82% a 85% de fonte renovável, em 2016, vamos ter 106 milhões de toneladas de emissão de CO_² por ano. Se não tivermos a usina do rio Madeira, teremos, em 2016, 180 milhões de toneladas de CO_² por ano. Teremos, na verdade, 74 milhões de toneladas a mais de CO₂.

            No entanto, acho que é possível chegarmos a um acordo técnico - não é acordo político - para que a questão ambiental seja atendida e para que possamos manter o percentual de geração de energia...

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - V. Exª me concede um aparte, Senador Casagrande?

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Se for possível, sim! Se o Presidente permitir...

            Extra-regimento, com muito prazer, concedo-lhe o aparte, Senador Inácio Arruda.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Senador Casagrande, V. Exª argúi um debate neste plenário da maior importância para o Brasil e para a nossa economia: a questão da energia. Não alcançaremos o nosso desenvolvimento, as metas que estamos estabelecendo para o País crescer se não resolvermos o problema da energia, de onde vem a energia. E V. Exª levanta que a nossa principal fonte, a nossa matriz, que já vem de longo tempo, é a matriz hidráulica, que deverá manter-se em função de uma realidade com os problemas ambientais e com o principal, que é o aquecimento global, com as emissões, cada vez maiores, de CO_². Então, a fonte nossa é uma fonte limpa. Assim, vamos ter de reforçar essa fonte. Não há por que não reforçar, não resolver os problemas nessa área. Tratando do meio ambiente, tendo o maior zelo possível pelo meio ambiente, mas sem impedir que nós aproveitemos essa fonte fabulosa,...

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Sim. Todo potencial hidráulico que nós temos no Brasil, ainda.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - ...essa fabulosa alternativa brasileira. E agregar outras fontes espetaculares de que o Brasil dispõe. Há poucos dias, fizemos uma discussão na Comissão do Meio Ambiente, reunindo-nos com a Comissão de Infra-Estrutura e com a Comissão de Relações Exteriores, sobre o aproveitamento da energia eólica, outra fonte espetacular de que nosso País dispõe em determinadas regiões. Temos das maiores jazidas de energia eólica provadas, até hoje, do mundo! Estão aqui também em nosso País. E também é energia limpa! Absolutamente limpa! Acho que nós temos um potencial espetacular e que podemos oferecer ao nosso desenvolvimento e com velocidade. No caso da energia eólica, já temos mais de 4.000 MW licenciados. Nós não estamos dependendo mais de licença do IBAMA. Já estão licenciados 4.000 MW de energia. Então, acho que devemos ter agilidade e encontrar um mecanismo de resolver um problema que é a diferença de custo e de preço entre a energia, hoje limpa, hidráulica e a energia, também absolutamente limpa, eólica. Obrigado a V. Exª.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador Inácio Arruda.

            Para concluir, Sr. Presidente, gostaria de dizer que, atendidas as exigências ambientais, sou plenamente favorável à construção das usinas hidrelétricas, para que possamos manter a nossa matriz elétrica nesse patamar de 85% - renovável podemos manter em 83% - de geração de fontes renováveis de energia, para que possamos ter o que cobrar dos outros países que poluem em relação à transferência de tecnologia e às aplicações de métodos que possam diminuir a emissão de gases do efeito estufa.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Senador Renato Casagrande, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento.

            Creio que a Nação brasileira clama por crescimento, que só será feito com energia. Então, somos também favoráveis à construção das hidrelétricas do rio Madeira, evidentemente se as compatibilizarmos com a questão ambiental. Somos também favoráveis à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. É, sem sombra de dúvida, uma hidrelétrica vital para o País, para a Nação brasileira.

            Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Sr. Presidente, V. Exª pode conceder-me trinta segundos? Menos até.

            O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Pois não.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - A questão de Belo Monte será uma boa oportunidade, e V. Exª está convidado a participar. Na segunda-feira, vamos fazer uma audiência pública, uma visita da Comissão Mista de Mudanças Climáticas ao Estado de V. Exª, o Pará. Na parte da manhã, haverá uma visita ao Museu Emílio Goeldi, e, à tarde, haverá uma audiência pública na Assembléia Legislativa, onde certamente o tema da usina de Belo Monte vai ser discutido e detalhado. V. Exª certamente participará juntamente conosco.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.